terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Dilma faz a coisa certa em Cuba


Jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas erram há 22 anos e querem continuar errando





 
Em 1989 o diretor do jornal em que eu trabalhava me contou que estava pensando em mandar um correspondente para Havana, para acompanhar de perto a inevitável queda do socialismo em Cuba. O muro de Berlim havia caído e ele, como tantos outros jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas, não tinha a menor dúvida de que Fidel Castro não conseguiria manter seu governo e seria morto ou pediria asilo em algum país. Naquela mesma época, na Flórida, exilados cubanos contrataram advogados para garantir que, de volta a Cuba, retomariam suas fazendas, indústrias e mansões, confiscadas pelos revolucionários a partir de 1959.

 
O jornal não mandou correspondente para Havana, o sistema político e econômico em Cuba continua o mesmo e os exilados ainda estão na Flórida, sem o que consideram serem suas propriedades na ilha. E Fidel continua vivo, fez seu sucessor e mora na capital cubana. Assim, erraram todos: jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas. Foram derrotados pelo desconhecimento da realidade cubana, pelo superficialismo de suas análises e por colocar, acima de tudo, o desejo político e ideológico de que o socialismo em Cuba não sobrevivesse.

 
Nos 22 anos seguintes, a mesma turma continuou desconhecendo a realidade cubana, fazendo análises superficiais e desejando o fim do regime em Cuba. E errando. A visita da presidente Dilma Rousseff a Havana agora está dando a eles mais uma oportunidade de mostrar que são maus analistas e continuam errando. Porque não entendem o que acontece em Cuba e continuam orientando suas avaliações pelo desejo de que caia o governo e tudo volte a ser como era até 1959.

 
Cuba tem muitos e imensos problemas. No campo econômico, no campo social, no campo político. Há situações em que direitos humanos são desrespeitados. Mas os problemas de Cuba não são substancialmente diferentes dos enfrentados por inúmeros outros países, inclusive pelo Brasil. Em alguns aspectos, são até muito menores, como violência, miséria, educação e saúde. Mesmo o país sofrendo bloqueio econômico e frequentes agressões dos Estados Unidos. E, como disse lá a presidente brasileira, direitos humanos são desrespeitados em todo o mundo, devem ser discutidos em fóruns multilaterais e não podem ser usados como arma política.

 
Se Cuba, com todos os problemas que tem, fosse o que pintam que é, não estaria em 51º lugar, entre 187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, que considera indicadores de saúde, educação, renda e longevidade. Cuba é considerada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) uma nação de “desenvolvimento humano elevado”. A mortalidade infantil em Cuba está entre as menores do mundo, 4,6 por mil, enquanto a dos Estados Unidos é de 6,5 e a do Brasil é 17,3. Ora, como pode ser assim se a população vive na miséria e passa fome, segundo os jornalistas, acadêmicos, analistas e especialistas?

Alguns jornalistas brasileiros que vão a Cuba acham que conhecem o país porque circulam nos pontos turísticos – onde, em quase todo o mundo, turistas são explorados por espertalhões --, conversam com alguns cubanos nas ruas e entrevistam os chamados dissidentes. Por seus relatos, todos estão descontentes com tudo e odeiam o regime. E Yoni Sánchez, desconhecida e irrelevante em Cuba, é a síntese do jovem cubano. Aí, nova incoerência: se há tanta rejeição ao governo socialista, por que a população não o derruba, como aconteceu nos anos 1990 nos países socialistas da Europa e acontece agora em tantas nações? Ou alguém acha que o governo cubano teria como resistir a uma revolta popular, ainda mais porque no dia seguinte os Estados Unidos já estariam intervindo na ilha para “proteger a população civil”?

 
Por não entenderem o que acontece em Cuba, e muitas vezes por não quererem entender, analistas erram tanto e jornalistas escrevem muitas bobagens. Um disse até que os cubanos não podem tomar Coca-Cola e ir à praia em Varadero...

Cuba é diferente. Para uns, isso é bom, para outros é péssimo. Para uns é inferno, para outros pode ser o paraíso, mas não é nem uma coisa nem outra: é um país com problemas, como todos os demais; que tem um inimigo poderoso bem ao lado; e cujo modelo político não é o ao qual estamos acostumados, e que também tem defeitos.

Mas a opção em Cuba, até que o povo cubano desista dela, é o socialismo, não o capitalismo. Especialmente porque é um socialismo impregnado de nacionalismo, o que se pode entender bem conhecendo a História do país. Esse socialismo cubano está sofrendo mudanças para se adaptar a novas realidades, mas não há perspectivas à vista de medidas substanciais que derrubem o sistema.

 
A presidente Dilma Rousseff sabe disso. E está mostrando, na prática, que diplomacia não é demagogia, e que respeita seus dois princípios básicos: respeito à soberania das nações e não interferência em assuntos internos de outros países. Assim, o Brasil poderá ter influência positiva no futuro de Cuba.Brasil 247

Ouçamos a presidenta Dilma

Brasil abre linha de crédito para ajudar Cuba a comprar alimentos

Parabéns Dilma!O Brasil tem obrigação de ajudar os países necessitados, principalmente Cuba, vítima de  um bloqueio comercial desumano.


Linha de crédito será de US$ 350 milhões; os recursos, que farão parte do Programa de Financiamento à Exportação (ProEx), representam a maior parte dos US$ 523 milhões que a presidente Dilma Rousseff levou em sua primeira viagem à ilhaPor Agência Estado


O Brasil vai abrir uma linha de crédito de US$ 350 milhões para financiar a compra de alimentos por Cuba. Os recursos, através do Programa de Financiamento à Exportação (ProEx), representam a maior parte dos US$ 523 milhões que a presidente Dilma Rousseff trouxe nessa sua primeira viagem à ilha.

Esgotados pela falta de produção interna - importam 80% dos que consomem - os cubanos precisam hoje de recursos para comprar café, soja e, em alguns casos, até mesmo o açúcar dos quais já foram um dos maiores produtores mundiais. Os US$ 350 milhões representam quase quatro vezes o que Cuba consegue obter em um ano com exportações para o Brasil.

"Eu acredito que a grande contribuição que podemos dar aqui é ajudar a desenvolver todo o processo econômico. O Brasil hoje participa de várias iniciativas que eu considero importante. A primeira é uma política de alimentos. É impossível se considerar que é correto o bloqueio de alimentos para um povo", afirmou a presidente, referindo-se ao bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há 50 anos.
O governo brasileiro ainda abriu outra linha de crédito de US$ 200 milhões, através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), para o programa Mais Alimentos, que permite a compra de equipamentos e insumos para a agricultura, como tratores, colheitadeiras. Para este ano já foram liberados US$ 70 milhões. Outros US$ 230 milhões, também pela Camex, são a última parcela do financiamento do Porto de Mariel.

 
No total, Cuba tem um crédito de US$ 1,37 bilhão com o Brasil. A maior parte disso se refere aos US$ 683 garantidos para o pagamento da empreiteira Odebrecht, que constrói o porto de Mariel.

 
"Achamos fundamental que aqui se crie condições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano", disse a presidente. "Nós estamos fazendo aqui uma parceria através desses projetos que eu acredito que vai levar para Brasil e Cuba um processo de desenvolvimento. É essa a contribuição que podemos dar".AE

Dilma Rousseff condenou o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba



Presidente evita polemizar sobre direitos humanos em encontro com o presidente cubano, Raúl Castro; "Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro", disse Dilma, que condenou o embargo econômico dos Estados Unidos contra CubaPor Agência Estado

 
Em visita oficial a Cuba, a presidente Dilma Rousseff evitou polemizar sobre o tema "direitos humanos". "Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro", disse a presidente. Para ela não é possível fazer da política de direitos humanos apenas uma arma de combate político ideológico.

 
"O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso", ponderou. Dilma disse que concorda discutir o tema, dentro de uma perspectiva multilateral. "De fato, é algo que temos de melhorar no mundo de uma maneira geral. Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também", afirmou.

 
Com relação ao visto de turista concedido pelo governo brasileiro à blogueira cubana Yoani Sánchez, que faz oposição ao regime castrista, Dilma disse que os próximos passos não são da competência do governo brasileiro.

 
Embargo

 
A presidente Dilma Rousseff condenou o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. Para ela, esse processo não leva a nada, a não ser a mais pobreza à população cubana. Segundo a presidente, a grande contribuição que o Brasil pode dar nesse caso é ajudar Cuba a se desenvolver. E para isso está investindo em alimentos, maquinas e equipamentos naquele país. Citou como exemplo um crédito rotativo de US$ 400 milhões para a compra de alimentos no Brasil; financiamento para aquisição de máquinas agrícolas, para estimular a produção e investimentos na construção do Porto de Ariel "um sistema logístico de exportação de bens produzidos em Cuba".

 
Para a presidente é fundamental que se crie condições de sustentabilidade para o desenvolvimento do povo cubano. "Ganha o Brasil, por fazer uma cooperação com um país, um povo e toda uma estrutura institucional que é visivelmente competente, capaz, na área de biotecnologia, na área de ciências médicas e uma grande competência a todas as questões ligadas a biotecnologia. Ganha Cuba, também, porque é uma parceria em que o Brasil entra com seus conhecimentos, suas empresas privadas", observou.

Aécio Neves não está gostando nada disso

Governo quer mudar Lei Seca sobre o teste do bafômetro



Todos devem estar lembrados que Aécio Neves, no ano passado, depois de tomar todas e dirigir sua Land Rover, recusou-se a fazer o teste do bafômetro.Pois bem. Provavelmente o rei do pó vai fazer, juntamente com Jarbas Vasconcelos, lobby para que esse projeto de lei que obriga todos os motoristas pegos alcoolizados fazerem o teste do bafômetro não seja aprovado.


O governo pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ideia é que “todas as provas admitidas pelo Direito possam ser usadas contra o infrator, como testemunhas e filmagens por câmeras de segurança, de modo que a lógica da Lei Seca seja invertida e o próprio acusado passe a ter o interesse de se submeter ao teste para escapar da cadeia.


“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou Cardozo. Por isso, o Ministério da Justiça está em entendimentos com o Senado e com a Câmara para alterar a lei, com a aprovação de mudanças que impeçam os motoristas bêbados de se beneficiar dessa situação.

O ministro disse que as mudanças pretendidas pelo governo na legislação incluem aumentar o valor da multa para quem for detido alcoolizado ao volante e, também, aplicar punições mais rigorosas sem necessidade de comprovar a presença de álcool no sangue. Para ele, a mudança na Lei 11.705 “é fundamental para acabar com a sensação de impunidade que ela enseja em virtude desta situação [a recusa do motorista de se submeter ao teste do bafômetro]”, disse o ministro.


Fonte: Agência Brasil

Dilma já está em Cuba para aprofundar relações



A presidente Dilma Rousseff chegou a Cuba na tarde da segunda-feira (30), para uma visita oficial. Ela foi recebida no aeroporto José Marti pelo chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

 
De acordo com agenda divulgada pela chancelaria cubana, Dilma será recebida na manhã desta terça-feira no Palácio da Revolução pelo general de Exército Raúl Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, e desenvolverá outras atividades. A mandatária também prestará homenagem ao Heroi Nacional cubano, José Martí.

 

A presidente brasileira visitará o Porto de Mariel, a cerca de 50 quilômetros a oeste de Havana, onde se constrói uma obra de expansão na qual o Brasil participa com US$ 300 milhões, de um total de US$ 800 milhões que custa o projeto.

A viagem de Dilma a Cuba é uma demonstração do fortalecimento das relações com Cuba, país com o qual mantém um alto nível de cooperação em setores como educação e agricultura.

Depois da Venezuela, o Brasil é o segundo sócio comercial latino-americano de Cuba, e atualmente participa na modernização do porto del Mariel, no ocidente da ilha. Igualmente desenvolve tecnologias e oferece assessoria para a produção de soja e milho em Cuba.

Na atualidade cerca de 700 brasileiros realizam estudos em Cuba, país onde mais de 600 jovens do Brasil já se formaram.

Segundo a chancelaria brasileira, esta visita é "uma oportunidade para aprofundar o crescente diálogo e a cooperação bilaterais, que experimentaram um crescimento importante e grande diversificação nos últimos anos".

 
Fontes brasileiras anunciaram esta semana que Dilma assinará novos acordos econômicos durante su estada no país caribenho.

 
O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [2003-2011] abriu um período de cooperação com Cuba em diversos ramos como o biotecnológico e o energético que o governo da presidente Dilma está interesado em desenvolver.

Brasil e Cuba participam do bloco da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

 
Cubadebate e Prensa Latina

Enquanto isso, Judiciário abandona cidade ao chumbo

Interesses dúbios e Judiciário letárgico abandonam cidade ao chumbo


O município de Santo Amaro da Purificação tem um grande valor simbólico para se entender o Brasil. Situada a apenas 72 km de Salvador, o município natal de Caetano Veloso e Maria Bethânia apresenta um dos maiores índices de intoxicação de chumbo por habitante do Brasil. Soma-se a isso fraudes em diagnósticos médicos de intoxicação e uma teia burocrática perversa, que se aproveita das brechas no sistema judiciário para negar indenizações e benefícios sociais para as famílias atingidas.

 
A intoxicação, conhecida por saturnismo, que assola ao menos 1600 pessoas dos 58 mil habitantes do município. Este alto índice de contaminação é estimado apenas pelos 1600 de processos que tramitam na Justiça, sem contabilizar o número de habitantes sub-diagnosticados.
A contaminção é fruto de 33 anos de atuação e destinação indevida de material tóxico pela companhia Cobrac, atual Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda. Com escória de chumbo por todo o terreno da empresa, na pavimentação de ruas e na fundação de casas, o saturnismo se transformou em um problema de saúde pública na região.

 
Fraudes Médicas

 
“Desde que a empresa começou a atuar existia casos de saturnismo. Só que eles foram sub-diagnosticados por muito tempo”, afirma Itanor Carneiro Júnior, advogado que atua junto à Procuradoria da cidade baiana e fez parte do Grupo de Trabalho do Congresso Nacional que analisou a situação do município.

Segundo ele, na época das primeiras manifestações de intoxicação nas pessoas, na década de 70 e 80, o perito do INPS – órgão que antecedeu o Instituto Nacional de Seguridade Social – Ademario Espinola Galvão também era o médico de trabalho da fábrica.

 
Devido ao conflito de interesses explícito, o médico apenas afastava as pessoas intoxicadas do trabalho por um período de tempo para o nível de chumbo no sangue baixar. Mas, logo que os sintomas se atenuavam, os trabalhadores regressavam à fábrica e permaneciam expostos. “Os trabalhadores não sabiam que estavam acidentados em decorrência do trabalho que exerciam. Essa omissão de diagnóstico é fraude”, diz.

 
Somente após o encerramento das atividades da mineradora em 1993, que os trabalhadores procuraram médicos que não possuíam vínculos com a companhia. Ou seja, depois de trinta anos de exposição que foram diagnosticados os primeiros sintomas de intoxicação nos trabalhadores.

 
Judiciário letárgico

 
Desde 1993, ano em que a mineradora encerrou suas atividades na cidade baiana, foram abertos 1600 processos indenizatórios por danos morais e materiais, na Justiça Civil. Essas ações foram impetradas pelo advogado Antônio José, contratado pela Associação de Vítimas do município.

Grande parte dos 1600 processos ficou treze anos à espera de julgamento. Emperrados pelo Judiciário local, na época, a cargo da juíza Maria do Carmo Tomasi – atual desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia.

 
Foi apenas após a resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) (súmula 45), que determina que as ações de caráter trabalhista sejam julgadas pela Justiça do Trabalho, que os processos começaram a avançar.

Agora, sob a competência do Tribunal Regional do Trabalho Baiano, os trabalhadores acreditavam numa maior velocidade no julgamento de suas ações. No entanto, logo os processos voltaram a emperrar.

Artimanhas jurídicas

 
Por meio de uma manobra jurídica, a atual Plumbum Mineração e Metalurgia Ltda passou a registrar as comunicações de acidentes de trabalho pelo seu atual CNPJ, registrado no Estado de São Paulo. Contudo, essas comunicações são de competência da Justiça Trabalhista do Estado em que ocorreram os acidentes, no caso o Estado da Bahia.
Como os processos estão sendo registrados por São Paulo e os sistemas dos Tribunais Regionais não são integrados, as informações dos trabalhadores não se cruzavam, criando um imbróglio burocrático que atrapalha e atrasa o julgamento. “Por meio deste artifício, boa parte das ações indenizatórias está prescrevendo”, argumenta Itanor. Dessa forma, após cinco anos sem julgamento as ações se tornam inválidas e, mesmo que a empresa seja considerada culpada pelo acidente de trabalho, as famílias não têm mais direito à indenização.

Seguridade Social e Família

Está agendada para o final de fevereiro, uma audiência no Congresso Nacional para discutir e elaborar saídas imediatas para a população de Santo Amaro da Purificação.

 
Segundo o deputado Roberto Lucena, a Comissão e Seguridade Social e Família irá elaborar um relatório de contaminação por metais pesados no Brasil, com o objetivo de gerar protocolos de tratamentos específicos para este tipo de intoxicação e atualizar a legislação trabalhista. “São três décadas de questões não resolvidas na Justiça Trabalhista, no Ministério da Previdência Social e nas questões ambientais. A importância desta comissão está justamente em tentar resolver estas dependências de trinta anos”, diz Lucena.

Através de um trabalho em conjunto com a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a comissão facilitará a troca de informações entre os Tribunais do Trabalho paulista e baiano, acelerando, com isso, o julgamento dos processos trabalhistas e indenizatórios. “Tenho a esperança que com um esforço conjunto do Legislativo, Judiciário e do Executivo, nos três níveis – federal, estadual e municipal- conseguiremos por um fim neste caso de uma vez por todas”, conclui o deputado.CartaCapital

PSDB de São José dos Campos recebeu R$ 427 mil do ramo imobiliário em 2008


A tucanada não tem limites em matéria de corrupção.Observe que o desembargador do TJ-SP é irmão do deputado tucano Fernando Capez.Estar explicado porque o desembargador coordenou a desocupação do Pinheirinho.

 
Felipe Prestes

 
O comitê municipal único do PSDB em São José dos Campos recebeu R$ 427 mil de doações declaradas de 22 empresas do ramo imobiliário nas eleições de 2008. O valor representa aproximadamente 20% dos R$ 2.109.475 recebidos pelo comitê. Destes mais de R$ 2 milhões do comitê, cerca de R$ 630 mil foram destinados à campanha vitoriosa do atual prefeito Eduardo Cury (PSDB).

O deputado estadual Fernando Capez (PSDB), irmão do desembargador do TJ-SP Rodrigo Capez, que coordenou a ação policial em Pinheirinho, também recebeu bastante apoio do ramo imobiliário nas eleições de 2010. Quinze empresas do ramo doaram um total de R$ 424.462,02 para a campanha de Capez, 38% de tudo o que ele arrecadou (R$ 1.114.443,90).

 
Pinheirinho tem área de 1,3 milhão de m² e estava ocupada por 1,6 mil famílias desde 2004. A Prefeitura de São José dos Campos obteve propostas dos governos estadual e federal para inscrever a área em projetos habitacionais sem que tivesse que pagar o valor do terreno, que pertence ao especulador Naji Nahas, mas não quis fazê-lo. Na ação de desocupação, o desembargador Rodrigo Capez esteve no local representando o TJ-SP e ordenou a continuidade das ações — mesmo que liminares da Justiça Federal colocassem um impasse jurídico, só resolvido pelo STJ no dia seguinte à reintegração de posse.

As informações foram extraídas do site do TSE. Veja abaixo:

Ato #jogodogabinete quer Alckmin fora do Twitter


Internautas se manifestam contra o ‘gabinete antiprotesto’ criado por Alckmin para monitorar atos de oposição ao governo; objetivo é usar a tag #jogodogabinete e denunciar o perfil do governador como spam, até que ele seja expulso do site; no aniversário da cidade, ele conseguiu escapar das ovadas levadas por Kassab após monitoramento nas redes

 
Brasil 247 – A fim de se proteger contra protestos organizados pelas redes sociais, o governador Geraldo Alckmin criou uma força-tarefa focada em monitorar esses atos na internet. Segundo reportagem publicada hoje na Folha de S. Paulo, Alckmin não esteve em dois eventos em que tinha presença confirmada, nos últimos seis dias, por terem sido marcados por atos contra o governo. As manifestações foram detectadas antes pelas equipes da Casa Civil e da Comunicação do Palácio.

 
Com a nova estratégia, Alckmin conseguiu escapar do protesto organizado para o feriado do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, cujo foco se virou contra o prefeito Gilberto Kassab, alvo de ovadas da população, de dentro do carro da Prefeitura, quando saía da missa celebrada na Catedral da Sé. Os protestos eram contra a desocupação do acampamento de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a operação da Polícia Militar na Cracolândia, ambas marcas do governo paulista.

 
O governador também escapou de sacos de chuchus – levados especialmente para serem arremessados contra ele, que há tempos ganhou como apelido o nome do vegetal – no mais recente evento em que não esteve, no último sábado, na inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Segundo a reportagem da Folha, a assessoria do governador alegou que ele não esteve na missa do aniversário de São Paulo por “questão familiar” e que não havia confirmado presença na inauguração do Museu e, por isso, não seria uma falta. Os protestos são monitorados pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor do governo.

 
Usuários querem Alckmin fora do Twitter

 
A criação do ‘gabinete antiprotesto’ de Alckmin gerou, como era de se esperar, outro protesto. E claro, nas redes sociais. Na manhã desta terça-feira, os usuários levaram a tag #jogodogabinete aos Trending Topics nacional (lista de assuntos mais comentados no site). O movimento incentiva o bloqueio do perfil do governador e a denúncia ao site como sendo um spam, a fim de que ele seja expulso do microblogging.
“Jogo do Gabinete Antiprotesto: entre na conta de @geraldoalckmin_ e use block + report for spam. Use a tag #jogodogabinete”, escreveu o cartunista André Dahmer (@malvados), um dos incentivadores do ato virtual, que já foi reuitado mais de 50 vezes. A usuária @karinereis também protestou: “’Governador’ e ‘prefeito’, esquecem que foi o povo que os colocaram no poder, se fazem protesto, fazem com total a razão! #jogodogabinete”.

O picolé de chuchu está correndo do pau

Alckmin cria, pelas redes, escudo contra protestos



Para se proteger, governador de São Paulo lança força-tarefa que monitora manifestações de oposição pelas redes sociais; nova estratégia fez com que ele escapasse de ovadas lançadas contra o prefeito Gilberto Kassab, no aniversário da cidade


Brasil 247 – A fim de se proteger contra protestos organizados pelas redes sociais, o governador Geraldo Alckmin criou uma força-tarefa focada em monitorar esses atos na internet. Segundo reportagem publicada hoje na Folha de S. Paulo, Alckmin não esteve em dois eventos em que tinha presença confirmada, nos últimos seis dias, por terem sido marcados por atos contra o governo. As manifestações foram detectadas antes pelas equipes da Casa Civil e da Comunicação do Palácio.

 
Com a nova estratégia, Alckmin conseguiu escapar do protesto organizado para o feriado do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, cujo foco se virou contra o prefeito Gilberto Kassab, alvo de ovadas da população, de dentro do carro da Prefeitura, quando saía da missa celebrada na Catedral da Sé. Os protestos eram contra a desocupação do acampamento de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a operação da Polícia Militar na Cracolândia, ambas marcas do governo paulista.

 
O governador também escapou de sacos de chuchus – levados especialmente para serem arremessados contra ele, que há tempos ganhou como apelido o nome do vegetal – no mais recente evento em que não esteve, no último sábado, na inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Segundo a reportagem da Folha, a assessoria do governador alegou que ele não esteve na missa do aniversário de São Paulo por “questão familiar” e que não havia confirmado presença na inauguração do Museu e, por isso, não seria uma falta. Os protestos são monitorados pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor do governo.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Estados Unidos tentam acordo com Talibã

Justiça? Nahas faliu e mora em mansão

Duro é o cidadão ouvir a juíza que determinou a reintegração de posse do Pinherinho dizer  "eu ão podia dizer que o particular tem que fazer as vezes do poder público e providenciar moradia para diminuir o déficit habitacional", como que o megainvestidor Nahas não devesse nada ao Estado.
 

"Nahas quebrou a Bolsa do Rio deixando um rastro de dívidas que deveria alcançar seus bens. Sua holding Selecta S/A faliu quando seu esquema falhou. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o especulador e tipificou o crime como falência fraudulenta. Nahas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo ficou "dormindo" até prescrever, livrando-o da condenação. Um primeiro sinal da falência da nossa Justiça.


Por razões que só o Judiciário e os governos tucanos podem explicar, Nahas fica falido e não é ele quem é despejado de sua mansão. Quem é tirado de suas casas desumanamente são 1,7 mil famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, num terreno que pertencia à Selecta e pelo qual deve milhões de reais em impostos não pagos.

A constatação de que Nahas continua vivendo em sua mansão – com quadra de tênis, piscina e elevador, entre outros luxos –, sem ser despejado, prova que a lei para os ricos é uma, e para os pobres é outra.

O Judiciário pode gastar páginas e mais páginas, recorrendo a leis e mais leis para explicar como essa situação chegou a tal ponto, mas todo esse compêndio não passará dos autos que atestarão a falência da Justiça no Brasil.

Diante disso, fica a pergunta: quem fará a "reintegração de posse" da Justiça para o povo brasileiro?

Fonte: Rede Brasil Atual

Meta do Minha Casa, Minha Vida é de 2 milhões de casas até 2014




Bye, bye tucanos corruptos!

 

Recado é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior; do total previsto, cerca de 1 milhão de habitações já foram entregues, segundo ela



Por Agência Estado




A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje que a meta do programa habitacional Minha Casa Minha Vida é o de entregar dois milhões de moradias até 2014. Desse total, cerca de 1 milhão de habitações já foram entregues. Ela participou de reunião com empresários do setor da construção civil, em São Paulo.

De acordo com Miriam, essas reuniões ocorrem regularmente e visam discutir questões que precisam ser consideradas para que o programa tenha sucesso. A avaliação da ministra é de que essas interlocuções foram importantes para a entrega das moradias já anunciadas.

Ainda segundo ela, foram discutidos alguns dos motivos que elevam o custo dos empreendimentos para as construtoras. Miriam citou, entre eles, o atraso do Habite-se, a instalação de água e luz e o atraso na documentação dos cartórios. A ministra disse que o governo tem bastante espaço para trabalhar na solução desses problemas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por exemplo, está estudando medidas normativas para evitar os atrasos nas ligações de energia elétrica nos empreendimentos.

 
O governo também está atuando junto às grandes concessionárias estaduais e às prefeituras no que diz respeito à ligação de água e à concessão do Habite-se.

Pague o que deve, bando de trambiqueiros safados, velhacos!

Operadoras de cartões devem 640 milhões de reais em ISS em Fortaleza



Leonardo Heffer

Do NE10/ Ceará



As operadoras de cartões de crédito em Fortaleza devem cerca de R$ 640 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) à prefeitura da capital. O valor representa 54,9% de R$1,16 bilhão que a capital ainda não recebeu só de ISS, desde 2006. O dado foi divulgado pela Secretaria de Finanças do município (Sefin).

Em segundo lugar estão as operadoras de saúde, que na capital, somam cerca de R$ 100 milhões de dívidas em ISS, aproximadamente 8,42% do valor total de dívidas junto a Sefin. Outros devedores também estão na categoria de prestadores de serviços, somando 36,68% em dívidas.

Apesar do montante da dívida ser contabilizado desde 2006, o ano passado foi o que registrou maior inadimplência: R$ 377,36 milhões, cerca de 32,3% do total da dívida desde 2006.

Dos R$1,16 bilhão de reais em dívida total, cerca de R$97,68 milhões já foram renegociados com o município, mas R$ 1,07 bilhão ainda falta ser pago à prefeitura.



A denúncia contra Gilberto Carvalho na Época


 
Autor: Luis Nassif


 
Outro dia o Miguel do Rosário fez um xiste sobre o padrão de ilação do jornalismo atual: a mídia descobriu que o sobrinho do fulano de tal andou na garupa da moto do primo do sujeito que foi amigo de beltrano que foi apanhado pelo TCU. Época ainda chega lá.



Confira a denúncia desta semana.


Tempos atrás houve uma discussão interna na Globo sobre o posicionamento editorial da revista. Durante certo período, Época praticou um belo jornalismo. Conversei uma vez com um correspondente da revista no nordeste: ele mandava a reportagem, era editada; depois recebi a versão final em PDF para conferir se não houve nenhuma alteração no conteúdo. Fontes da revista eram consultadas depois da entrevista, para conferir se as declarações aproveitadas refletiam o conteúdo. Se persistisse, poderia se tornar uma alternativa à falta de conteúdo da Veja.

 
Internamente, jornalistas defenderam a tese de que a Época deveria se posicionar mercadologicamente em uma centro-esquerda civilizada, sem criminalizar movimentos sociais, sem se submeter ao papel sórdido de assassinar reputações de adversários e, principalmente, praticando jornalismo.

 
Venceu a tese de Helio Gurowitz de que, para combater a Veja, a Época deveria ficar mais à direita ainda e potencializar mais ainda o estilo esgoto do concorrnete.

 
De fato, está se tornando uma Veja sem os leitores da Veja, conforme se pode conferir na matéria do repórter Murilo Ramos, sobre Irma Passoni e Gilberto Carvalho.

 
O motivo da matéria é simples. Na semana passada Carvalho investiu contra o governo de São Paulo, no caso Pinheirinho, e externou críticas à ideologia da mídia. Pronto: precisava ser abatido a tiros.



Aí encontram uma cobrança de contas do MCT para uma ONG dirigida pela deputada Irma Passoni. Ex-freira, só pode ser apadrinhada de um ex-seminarista: Gilberto Carvalho. Aliás, dia desses saiu um documento mostrando que a Fundação Roberto Marinho não cumpriu metas acordadas com o governo em projetos que usavam recursos públicos.

Confira a lógica de como utilizar Irma Passoni para atingir Carvalho:

 
1.Sem especificar qual o “crime” cometido, começa a esmiuçar as relações entre Carvalho e Joe Valle (que, no MCT, autorizou verbas para a ONG de Irma), como se habitassem o mundo dos delitos. Descobre que Carvalho prestigiou a posse de Joe na presidência da Emater de Brasilia. E, na posse, estavam presentes o governador do DF Arruda e o empresário Paulo Otávio, abatidos pela Operação Caixa de Pandora. Ou seja, prato cheio para o Miguel do Rosário.

2.Depois descobre outros pontos de contato entre eles: ambos compartilham o mesmo interesse comum por agricultura orgânica. Aí diz que tem um documento de posse dela que afirma que Valle é pau mandado de Carvalho.

3.Depois descobre com seu faro fino que Carvalho é ex-seminarista, Irma ex-freira e ambos são fundadores do PT. Pronto, todos os elos mapeados permitindo montar o mapa final rumo ao tesouro escondido na caverna do ridículo. (No final entra no jogo até dom Mauro Morelli).


 
O crime


A ex-deputada Irma Passoni tem um histórico na área de tecnologia e movimentos sociais. Nos anos 90 dirigiu um instituto similar ao ITS, ligado à Unicamp e bastante respeitado. Desde aquele período, em pleno governo FHC, seu trabalho seja na Câmara ou na ONG – sempre ligado aos temas de telecomunicações e inserção social – era respeitado por todos, de empresas a governo.

 
Na matéria da Época, desconsiderou-se totalmente os antecedentes. Transformou Irma em uma picareta de ONG para poder atingir Carvalho.

 
Todo o texto da matéria visa escandalizar os aspectos mais comezinhos da ONG.

Trata os objetivos da ONG – “promover a geração, o desenvolvimento e o aproveitamento de tecnologias voltadas para o interesse social e reunir as condições de mobilização do conhecimento, a fim de que se atendam às demandas da população” – como “vaga missão”.

Sustenta que o sucesso da ONG se deve a um padrinho forte, Gilberto Carvalho. Dona Ruth Cardoso tinha uma ONG que recebeu verbas milionárias, porque tinha padrinhos fortes e porque era uma pessoa tão respeitável quanto Irma.

 
E aí?

 
Aí se entra no “crime” propriamente dito. Um dos convênios, “patrocinado pela dupla Carvalho-Valle” (faltou dizer que reunidas sigilosamente embaixo de um pé de amoreira orgânica) recebeu uma cobrança do ordenador de despesas do Ministério de Ciência e Tecnologia. Cobram-se os comprovantes de uma despesa em um convênio de R$ 1,5 milhão. Toda a matéria gira em torno desse episódio. Parece o edifício que caiu na Cinelândia: vários andares em cima de um estrutura pífia.

O repórter destaca na relação de eventos uma discussão sobre a “Carta do Achamento do Brasil”, de Pero Vaz de Caminha; e outra sobre a “arqueologia dos movimentos sociais”. Da maneira como coloca, fica parecendo que foram as duas únicas atividades do convênio. E fica parecendo que discutir um dos documentos fundadores e as origens dos movimentos sociais é algo tão estranho quanto a existência de outras galáxias no universo. Se esse pessoal se deparar com um livro do Sérgio Buarque de Hollanda é capaz de sair correndo achando que é uma cascavel perigosa.

 
No fim do parágrafo, bem perdida, a informação de que “em nota, o ITS disse ter enviado todos os documentos previstos na prestação de contas e que está à disposição para esclarecimentos”. E não colocam os esclarecimentos, para não estragar a matéria.

 
A matéria termina com outra “denúncia”: Carvalho teria apresentado a Valle outra ONGs perigosíssima, a Harpia Harpyia, dirigida por Dom Mauro Morelli. E encerra com aquela lição de moral digna dos melhores momentos de Veja: “O melhor seria se as ONGs dos amigos de Carvalho conseguissem dinheiro apenas por sua competência e eficiência, sem a necessidade dos pistolões do Planalto”.

 
O mesmo poderia ser aplicado à ONG de Mônica Serra (que não cumpriu as metas acordadas com a Lei Rouanet e teve o prazo prorrogado), de dona Ruth, à Fundação Roberto Marinho entre o universo geral de ONGs.



Por Wilson yoshio blogspot


http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/01/o-amigo-das-ongs-no-planalto.html

Protógenes Queiroz:CPI da Privataria é um bem para o país

Raúl Castro:Devemos promover a maior democracia em nossa sociedade



“Se escolhemos soberanamente, com a participação e o apoio do povo, a opção martiana [de José Martí, líder das lutas pela independencia de Cuba] do partido único, o que debemos fazer é promover a maior democracia em nossa sociedade, começando por dar o exemplo dentro das fileiras do Partido”, disse o general de Exército Raúl Castro, ao concluir a primeira Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba.

Acrescentou que isto pressupõe “fomentar um clima de máxima confiança e a criação das condições requeridas em todos os níveis para o mais amplo e sincero intercâmbio de opiniões, tanto no seio da organização como em seus vínculos com os trabalhadores e a população”.

O primeiro secretário do Comitê Central do PC de Cuba defendeu que “as discrepâncias sejam assumidas com naturalidade e respeito, incluindo os meios de comunicação de massas“.

Raúl Castro disse que a imprensa deve envolver-se nesse debate “com responsabilidade e a mais estrita veracidade, não ao estilo burguês, cheio de sensacionalismo e mentiras, mas com provada objetividade e sem o secretismo inútil”.

 
O chefe do Partido Comunista de Cuba repassou as decisões da Conferência Nacional e reiterou que “a única coisa que pode conduzir à derrota da Revolução e do socialismo em Cuba seria nossa incapacidade para erradicar os erros cometidos nos mais de cinquenta anos transcorridos desde o 1º de janeiro de 1959 e os novos em que poderíamos incorrer no futuro”.

 
Raúl Castro enfatizou: “Não existiu nem existirá uma revolução sem erros, porque são obra da atuação de povos que não são perfeitos”.

 
No seu discurso de encerramento da Conferência Nacional do Partido Comunista Cubano, Raúl Castro denunciou o imperialismo: "Considero necessário denunciar, uma vez mais, as brutais campanhas anticubanas instigadas pelo governo dos Estados Unidos e alguns outros tradicionalmente comprometidos com a subversão contra nosso país, com o concurso da grande imprensa ocidental e a colaboração de seus assalariados dentro da ilha", afirmou.
O mandatário assinalou que o propósito dessas ações é desacreditar a Revolução e justificar a hostilidade e o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Washington há meio século.Continue lendo

Chávez ameaça nacionalizar bancos que não emprestarem para pequenos produtores



Esse também é o cara.

 

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, alertou que poderá nacionalizar bancos que se recusam a financiar pequenos agricultores do país. Segundo Chávez, alguns bancos não teriam obedecido a um requisito legal de que pelo menos 10% de seus empréstimos deveriam servir de apoio para o desenvolvimento nacional. Durante os últimos anos, o governo venezuelano tomou posse de vários bancos privados em função de possíveis irregularidades.

 
O anúncio foi feito durante o programa de televisão e rádio semanal de Chávez, transmitido do estado de Barinas, uma região agropecuária importante. Citando três bancos em particular – Banesco, Banco Mercantil e Banco Provincial – ele os acusou de favorecer empréstimos para grandes donos de terra e grandes negócios, em vez de fazendeiros menores. “Bancos da Venezuela, privados e públicos: ou vocês financiam a produção agricultural ou tomaremos medidas. Não há outra alternativa”, disse. “Pagaremos aos donos o que os bancos custam e, em dois anos, recuperaremos o investimento”.

 
Chavez também disse que iria acelarar a expropriação de grandes latifúndios para ceder terra a fazendeiros de menor porte. O processo de reforma agrária tem dado a grande parte da população pobre rural os meios para administrar suas próprias fazendas pela primeira vez; no entanto, foi criticado por outros fazendeiros, os quais alegam que houve uma queda na produção.

Com informações da BBC News

Aclamada, Dilma critica governos anteriores ao PT


 
Em Camaçari, onde participa do lançamento de obras de urbanização, a presidente afirmou que pelas duas décadas que antecederam o governo petista, o País não teve uma política habitacional; segundo ela, a orientação de seu governo é garantir o direito à casa própria

 
Agência Brasil - Ao participar do lançamento das obras de urbanização em Camaçari (BA), a presidenta Dilma Rousseff disse que pelas duas décadas que antecederam o governo petista o país não teve uma política habitacional. Dilma enfatizou a importância da casa própria para as famílias brasileiras e disse que a orientação de seu governo é garantir esse direito.

 
"Sempre que venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida, ou qualquer projeto que tenha ligação com qualquer obra de retirada de população de área de risco é um extremo orgulho. Nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos é justamente a política habitacional. O Brasil passou mais de 20 anos sem ter uma política real de garantia da casa própria para sua população", disse a presidenta.

 
Na semana passada, Dilma classificou de "barbárie" a reintegração de posse executada pela Polícia Militar de São Paulo, na ocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos, município do Vale do Paraíba. O governo chegou a ser criticado pelos tucanos, que acusou o Planalto de tentar politizar o assunto.

Hoje, Dilma enfatizou que a obrigação do governo, dos governadores e dos prefeitos é garantir o direito à casa própria. "A casa é talvez a coisa mais importante para uma família. É onde se criam os filhos, onde se recebem os amigos", disse a presidenta.

 
As obras aprovadas hoje pela presidente, incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), têm investimento de aproximadamente R$ 274 milhões e vão beneficiar cerca de 90 mil moradores, segundo informação do governo.

 
Após o lançamento do projeto na Bahia, Dilma embarca para uma viagem internacional. Ela visitará pela primeira vez como presidenta da República Cuba e depois Haiti.

Marco Antônio Vila é um imbecil


Correm no PiG dois textículos do professor Marco Antônio Vila em que ele critica o ex-presidente Lula e a presidente Dilma.O PiG e seus leitores idiotizados estão em intenso orgasmo coletivo com as palavras de Vila.


Não é nenhuma novidade a opinião de Vila sobre governos de esquerdas.


Vila critica Getúlio Vargas, critica João Goulart, critica, quase como um fetiche, Lula, critica Dilma e quem mais vencer eleição para Presidente do Brasil com o objetivo de ajudar os mais necessitados.Sempre foi e sempre será assim.Estou lendo o livro João Goulart, do historiador Jorge Ferreira, onde se vê que a critica mais contundente dirigida a João Goulart partiu do insignificante professorzinho Marco Antônio Vila.


Marco Antônio Vila é defensor intransigente da UDN e do PSDB.Do PSDB, Vila só não gosta de FHC, porque, segundo ele, foi o grande culpado por não ter liderado um movimento para derrubar o governo Lula em 2005.


Não desmente essa afirmação Xico Graziano, um dos fiéis aliados do PSDB, de FHC, ao dizer no seu blog:"ao criticar a oposição, especialmente o PSDB, o pedante professor enfrenta a situação, taxada por ele como uma “cruel associação do grande capital com os setores miseráveis”, que periga se perpetuar no poder. Quer dizer, o homem é contra o governo do PT. Conclusão: mais que o famoso “fogo amigo” da política, o arrogante historiador se coloca acima do bem e do mal, posa de conselheiro do rei.


Sobre essa ligação umbilical, incestuosa entre o PSDB e Marco Antônio Vila, não é preciso dizer mais nada.

No mais, Vila é um professorzinho frustrado, que morre de inveja pelo fato um torneiro mecânico ter sido presidente do Brasil e por esse presidente ter sido avaliado pela população como o melhor presidente da História do Brasil.Mais agora, porque não se conforma com o fato de Lula ganhar R$ 200 mil dólares por palestra, enquando ele vive mendigando para arranjar uma.E quando arranja, vende seu trabalho para falar mal de governo esquerdista pelo preço de uma tapioca estragada.


 
Marco Antônio Vila, assim como FHC,  Serra e Aécio Neves, só tem voz no PiG.Só os leitores babacas do PiG leem as baboseiras de Marco Antônio Vila.

Estadão com medo: teme que PT ganhe eleição e presidenta Dilma se reeleja e faça sucessor


 
Publicado em 30-Jan-2012

O Estadão - na verdade os Mesquitas - está assustado com a possibilidade de o PT de novo governar a cidade de São Paulo, último bastião da oposição segundo ele afirma em seu principal editorial do fim de semana "Agora a capital, depois o Estado". Mas nós já governamos São Paulo duas vezes - com as prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy - e bem melhor que os tucanos. O fato é que este editorial do jornal é típico dos velhos tempos em que faziam e derrubavam governos, ganhavam eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado, há 30 anos nas mãos dos tucanos. Querem alternância de poder no governo federal. Para eles, democracia e alternância só valem no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder em São Paulo nunca?

O Estadão - na verdade os Mesquitas - está assustado com a possibilidade de o PT de novo governar a cidade de São Paulo, último bastião da oposição segundo ele afirma em seu principal editorial do fim de semana (publicado neste domingo) "Agora a capital, depois o Estado".

 
Mas, nós já governamos São Paulo duas vezes - com as prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy - e bem melhor que os tucanos. Para não falar no ex-prefeito Jânio Quadros e nos ex-prefeitos Paulo Maluf-Celso Pitta, governamos melhor que a dupla José Serra-Gilberto Kassab. E olha que não tínhamos nem de perto, nem 1/3 dos recursos orçamentários e o apoio do governo do Estado que hoje a capital paulista tem.

 
O fato é que fizeram um editorial típico dos velhos tempos quando faziam e derrubavam governos, ganhavam eleição com apoio da embaixada norte-americana e de dinheiro de suas agências. Os Mesquitas lamentam que a oposição não se una e a convocam para sua missão: evitar que o PT governe o Estado de São Paulo.

Razão do editorial: medo de PT ganhar eleições

 
Mas, a verdadeira razão do Estadão é o medo de que a presidenta Dilma Rousseff se reeleja em 2014 e ainda faça o seu sucessor em 2018. É isso o que diz o editorial choramingando sobre a alternância no poder federal mas esquecendo que os tucanos governam São Paulo há exatamente 20 anos.

 
Sem contar os três governos anteriores do PMDB, de Franco Montoro, Orestes Quércia, e Luiz Antônio Fleury Filho, cujos principais líderes estão hoje integrados ao tucanato. Então, a democracia só vale no âmbito federal? Não podemos nem devemos trocar o poder em São Paulo nunca?

O jornalão rasga a fantasia. Ainda que ao estilo da mídia brasileira, sem assumir diretamente que é pró-PSDB é isso que o Estadão faz com esse editorial em que berra para os tucanos se mexerem em São Paulo. O editorial adverte para o "apocalipse" que se aproxima, o absurdo de o PT querer ganhar a prefeitura de SP na eleição deste ano.

 
Travo amargo: nosso, ou deles?



No editorial, o jornal "adverte":"ganhar a Prefeitura em outubro é apenas o primeiro passo, o trampolim para a conquista inédita sem a qual a hegemonia política dos petistas no País continuará tendo um travo amargo: não controlar o governo do mais importante Estado da Federação.
"A candidatura do ex-ministro da Educação - prossegue O Estado de S.Paulo - emerge estimulada por circunstâncias favoráveis. É claro que Haddad ainda terá que comprovar um mínimo de competência numa área de atuação em que é neófito. Mas, se vocação para o palanque fosse indispensável, Lula não teria feito sua sucessora em 2010.

 
"O que importa - diz em outro trecho - é que, repetindo o que deu certo em 2010 em escala muito mais ampla, o novo escolhido pelo Grande Chefe se apresentará na campanha municipal exatamente com essa credencial: ser o candidato de Lula, e com toda a liderança (...) e a aguerrida militância do PT empenhadas numa questão que para eles já se tornou ponto de honra - vencer em São Paulo".



Pode fazer editorial que quiser; é ilegal fazer campanha

 
Em outro ponto, um "aviso" do jornal aos seus leitores e aos eleitores: "De qualquer modo, o que importa é que na disputa pela Prefeitura de São Paulo está em jogo muito mais do que o poder municipal. Um dos fundamentos do regime democrático é a possibilidade de alternância no poder no âmbito federal, que está ameaçado pela perspectiva de o lulopetismo estender seus domínios ao que de mais politicamente significativo ainda lhe falta: a cidade e o Estado de São Paulo. Se existe uma oposição no País, está na hora de seus líderes pensarem seriamente nisso. E agir".

 
O jornal dos Mesquitas pode escrever o editorial que bem entender, mas não pode fazer campanha. Isto é abuso do poder econômico e ilegal. Mas, parece que vai fazer. Aliás, já começou com o tom da matéria publicada ontem sobre creches, onde já cita nominalmente nosso candidato a prefeito Fernando Haddad.

 
Mas, como já conhecemos nossa mídia, diante de quaisquer reparos a esses abusos/campanha eleitoral que já começaram a fazer, o Estadão vai apelar para a liberdade de imprensa, dizer que esta estáq ameaçada, para poder violar a lei eleitoral e fazer campanha descaradamente para os tucanos.Blog do Zé.

Esta não deu no PiG:Dirceu é absolvido em mais um processo judicial

Duas notícias que VEJA e o restante da mídia não gostam de dar


 

A primeira é que fui absolvido em mais um processo judicial em Brasília, parte dos vários que moveram contra mim quando de minha saída do governo e de cassação do meu mandato de deputado federal. Tenho sido absolvido em todos os julgados desde então. A segunda notícia é que a VEJA foi condenada a pagar indenização por danos morais ao deputado Carlos Augusto Abicalil (PT/MT).

 
No meu caso, a Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido por mim durante o período em que fui ministro de Estado, em que exerci a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por isso determinou a retirada de meu nome de processo movido na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.

A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto, nenhuma prova, acusou-me de comandar um suposto esquema de compra de votos.

 

Propuseram cinco ações sobre os mesmos fatos


Esta denúncia, que a mídia chama de mensalão, jamais foi comprovada, mas deu origem ao processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mais cinco contra mim - entre estes o que agora acaba de inocentar-me.

 
Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu defesa e me excluiu liminarmente da ação. Considerou não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por mim e criticou os procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos.


No caso do deputado Carlos Abicalil, a indenização por danos morais é de R$ 20 mil, a ser paga solidariamente pela Editora Abril e pelos autores da reportagem "Não li e não gostei" veiculada na VEJA edição de nº 1938, veiculada em 11 de janeiro de 2006.



Sobre Abicalil, informações inverídicas e injuriosas


 
Na matéria os repórteres afirmam que Abicalil teria sido escalado para integrar a CPI dos Correios (2005) com a incumbência de tentar melar o andamento das investigações em relação ao chamado "mensalão". A justiça reconheceu que a revista publicou afirmações inverídicas e injuriosas.

 
Na sentença o juiz considerou que houve extrapolação da ré (VEJA) no seu direito de informar e noticiar fatos. De acordo com o magistrado, ao atribuírem a pecha de "especialista em trabalhos sujos" ao deputado, os autores do texto lançaram conceitos lesivos à honra do parlamentar.

 
O relator do recurso confirmou a condenação imposta pelo juiz afirmando: "a dignidade da pessoa humana é um bem tão importante que está garantido na Constituição Federal. A liberdade de imprensa não autoriza o uso de palavras injuriosas que acarretem danos à honra e à imagem dos indivíduos".



domingo, 29 de janeiro de 2012

O Brasil da Era Lula não é o Brasil da Era FHC

Navegando na contracorrente



A despeito do mercado financeiro, o ministro Guido Mantega mantém a aposta em um crescimento de 4,5% neste ano. Na entrevista a seguir, ele menciona as variáveis que inclui em sua equação e reforça a necessidade de o País agir diante da “guerra cambial” em curso no planeta.



CartaCapital: O senhor tem anunciado que o País crescerá 4,5% neste ano. Como chegaremos lá?

Guido Mantega: Nós reunimos as condições. Em primeiro lugar, porque não somos tão suscetíveis aos problemas da economia mundial. Dependemos menos do mercado externo, temos uma exposição menor à Europa, e isso nos dá mais autonomia de voo, enquanto outros países, como a própria China, dependem muito do mercado externo. Esse é o primeiro ponto. Segundo ponto, temos um mercado interno sólido, que continua crescendo, em termos de vendas ao varejo, 8% ao ano. Nos últimos sete ou oito anos, estamos crescendo 7%, em média, e no ano passado, até o último número que tenho, chegamos a 7,7%. Então o nosso mercado continua em expansão. Terceiro ponto, estamos com um aumento do salário mínimo expressivo, de 14,3%, que vai injetar em torno de 50 bilhões de reais na economia. A massa salarial continua crescendo, tivemos, em 2011, um aumento do emprego de quase 2 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em quarto lugar, as amarras do crédito que tínhamos estabelecido em 2011 foram eliminadas. No ano passado, começamos puxando o freio, subindo os juros, com medidas prudenciais, compulsório, IOF para o crédito ao consumo, ou seja, puxamos vários freios para dar uma controlada na economia. E os freios funcionaram. Agora estamos na direção oposta. Desde agosto de 2011, o BC passou a reduzir a taxa de juros, amenizamos as medidas prudenciais, o IOF já começamos a baixar e, portanto, estamos em um ciclo de expansão do crédito, redução do custo financeiro…

CC: E os investimentos?

GM: Do ponto de vista da ação governamental, temos um grande programa de investimentos pela frente. O investimento será um dos propulsores desse crescimento em 2012, mesmo porque é bom crescer com investimento, pois ele dá um crescimento de qualidade. Em segundo lugar, porque o País precisa de mais infraestrutura, de logística etc. para impedir gargalos, reduzir custos, por isso temos um programa ambicioso, eu diria, de investimentos. Só no PAC são 42 bilhões que vão estar completamente liberados no orçamento de 2012. Temos o Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica, que vai ter uma injeção de mais de 40 bilhões de reais, ou seja, estará a pleno vapor. E vale lembrar que a segunda fase desse programa terá o dobro de recursos da primeira fase. E os ministérios estão preparados. Em 2011, houve mudança de governo e, apesar da continuidade, houve também mudanças de equipes, alguns problemas nos ministérios ligados à infraestrutura, e tudo isso já foi recuperado. Realmente, o investimento vai dar uma puxada neste ano. E não haverá nenhuma contenção nessa área, ao contrário. Além dos programas sociais, que continuam todos. E vamos dar continuidade à política de solidez fiscal, sempre reduzindo a dívida pública em relação ao PIB. Essa política fiscal, mais a queda da inflação que está ocorrendo, dará graus de liberdade ao BC, que divulgou uma ata hoje dizendo que o juro irá a um dígito. Ainda que com muito mais modéstia do que a política do Federal Reserve, que desta vez foi tão longe quanto podia.

CC: Em que sentido?

GM: Bem, a taxa de juros real nos EUA é negativa. A inflação hoje lá é de 3,5%, um título de dez anos da dívida norte-americana paga 2%. A taxa básica é de 0% a 0,25%, portanto, estão trabalhando com taxas reais negativas. E o Ben Bernanke já anunciou que vai ficar assim até 2014, ou seja, perto deles somos modestos. O Mario Draghi (presidente do Banco Central Europeu) também reduziu as taxas. No Reino Unido, também já estão praticando o Quantitative Easing. O Draghi, de certa forma, quando liberou esse crédito de 490 bilhões de euros aos bancos, também acabou soltando um crédito adicional. Então, o mundo inteiro está baixando a taxa de juros e, felizmente, nós reunimos condições aqui, com inflação em queda, com as commodities bem comportadas neste ano, ao menos é a previsão geral, também porque tiveram uma alta muito forte nos dois últimos anos. Então, ou estabiliza ou cai, ou seja, não haverá pressão inflacionária. Com a previsão de queda da atividade internacional, o mundo vai crescer menos em 2012, então isso também puxa para baixo. Assim, as pressões inflacionárias serão menores. Estamos caminhando para o centro da meta, o que abre espaço para que o BC possa dar continuidade à política de crédito que está fazendo. E os bancos públicos estarão presentes.

CC: E no caso da indústria?

GM: Vamos intensificar a defesa comercial. E só agora o aumento do IPI sobre os veículos importados vai mostrar seus efeitos, já que os estoques com tributo menor estão acabando, e vão passar aos carros nacionais. A indústria eletroeletrônica tem seus estímulos, assim como existem os estímulos para a linha branca. Outro ingrediente importante é o otimismo do brasileiro, que está confiante que 2012 será melhor do que 2011.

CC: Já tem entrado uma boa quantidade de dólares, com mais pressão sobre o real. Isso é preocupante?


GM: A desvalorização do real que já houve, desde pelo menos julho do ano passado, como resultado das medidas tomadas, continuará. Não permitiremos a valorização do real, e o mercado já sabe disso. Temos instrumentos eficazes para atuar e vamos fazê-lo. E para a indústria é muito importante o câmbio porque, afinal de contas, a guerra cambial está pegando fogo. A medida do Bernanke vai nessa direção, é a “quantitativização” do Bernanke. Na fala do Obama, ele afirmou que criará um departamento de polícia de importações, impedindo as fraudes para defender o mercado norte-americano, ou seja, é guerra. O pessoal vai para a guerra, e nós também estamos nela. E vamos nos defender adequadamente, com um pouco mais de defesa comercial. Estamos entrando com um processo de salvaguardas para o setor têxtil, dentro das regras da OMC, evidentemente. E estamos examinando outros setores.

Luiz Antonio Cintra

Governo Alckmin é condenado por racismo


Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

 
Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

 
O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.


O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

 
De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

 
O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

 
“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

 
A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

 
“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

 
Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

 
O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

 
“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

 
“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.Brasil 247