sábado, 28 de dezembro de 2013

Mais um mergulho do Terror.Feliz Ano Novo a todos

Hora de comer — comer!
Hora de dormir — dormir!
Hora de vadiar — vadiar!

Hora de trabalhar?

— Pernas pro ar que ninguém é de ferro!Ascenso Ferreira
 
Pois é, como não sou de ferro, vou dar um mergulho.Voltarei lá pra meados de Janeiro de 2014.
 
 
Abraços terrorísticos.

A culpa é sempre do PT





Engraçado, quando há enchentes em cidades administradas pelo PT a culpa é do prefeito, Haddad está cansado de levar culpa.Agora, quando as enchentes atingem cidades não administradas pelo PT; a culpa é do governo Federal. Agora mesmo um moleque lá do Rio Grande do Sul, de nome Beto Albuquerque, acusa o governo Dilma por causa das enchentes no Espírito Santo.Ora, porque não acusar o governador Casagrande, que é um fiasco em termos de administrador?

Suíça confirma:aliado de Geraldo Alckmin recebeu propina da ALSTOM


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Arquivo Alstom
Chegam ao Brasil documentos da Suíça sobre o esquema de corrupção que originou o escândalo do Metrô paulista. São provas de que políticos do PSDB receberam propina da multinacional francesa em troca de contratos na área de energia
Pedro Marcondes de Moura
O PSDB paulista começará 2014 da mesma forma que terminou 2013: enrolado em um escândalo de corrupção. De acordo com promotores e procuradores ouvidos por ISTOÉ, em fevereiro está prevista a chegada ao Brasil de uma leva de documentos até então em posse de autoridades suíças. Eles comprovam, segundo os investigadores, o pagamento de propina pela multinacional francesa Alstom para obtenção de contratos com estatais da área de energia. A papelada inclui registros bancários e movimentações financeiras feitas no país europeu por suspeitos de se beneficiarem do esquema, como Robson Marinho, chefe da Casa Civil durante o governo Covas, e Jorge Fagali Neto, ex-diretor dos Correios do governo Fernando Henrique Cardoso. Até agora, dez pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Entre elas está o tucano Andrea Matarazzo, secretário estadual de José Serra e Mário Covas. O Ministério Público paulista e o Ministério Público Federal esperam a nova leva de documentos há três anos. Em agosto, quando estavam em vias de ser enviados, Robson Marinho e Fagali Neto ingressaram na Justiça suíça para impedir que as informações sobre suas contas chegassem às mãos dos responsáveis por investigar o caso no Brasil. Recentemente, no entanto, o pedido foi negado. Agora só falta a autorização do juiz do Tribunal Penal de Bellinzona, na Suíça, para que os papéis desembarquem no País.
Marinho foi alçado por Covas ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). No exercício da função, teria julgado regulares contratos da Alstom em troca de suborno. Além de viajar com despesas pagas, Marinho recebeu, de acordo com promotores, US$ 1 milhão em propina em uma conta na Suíça, bloqueada pela Justiça. Seu patrimônio é extenso – inclui até uma ilha em Paraty, no Rio de Janeiro. Em uma leva de documentos já enviada, as suas iniciais (RM) aparecem em um memorando da Alstom que identifica os benefi-ciários da propina. Os indícios de seu envolvimento chamam a atenção. Em um trecho do documento em francês, RM aparece como "ex secretaire du governeur" ou ex-secretário do governador. Já outro diz que o dinheiro é destinado ao "le tribunal de comptes", Tribunal de Contas.
O desembarque dos documentos deve complicar também a situação de Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes e diretor dos Correios na gestão FHC, ele é acusado de usar o seu trânsito no tucanato para favorecer a Alstom. Para tanto, recebeu da empresa cerca de 7,5 milhões de euros, no banco Safdié, na Suíça. O dinheiro, que está bloqueado, veio de outra conta no país: a Marília, aberta sob o número 18.626 no Multi Commercial Bank, atual Leumi Private Bank. Como ISTOÉ mostrou, ela foi usada para abastecer o esquema. Pelo envolvimento com a máfia do setor elétrico, Fagali foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, entre outros crimes. As informações suíças devem dar mais subsídios às acusações. Irmão do ex-presidente do Metrô na gestão Serra, Fagali é alvo de suspeitas de ter operado também na área de transporte sobre trilhos com a Alstom e também com a multinacional Siemens. E-mails entregues por uma ex-secretária dele ao MP mostram sua proximidade com lobistas, servidores paulistas, políticos e empresas envolvidas no esquema disseminado nas sucessivas gestões do PSDB.ISTOÈ

CNMP quer saber por que o prevaricador geral da República protegeu Agripino Maia

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Boa noite

Facebook é cultura

Quem subiu, quem caiu neste Natal

Os pessimistas perderam


Os colunistas econômicos do País e seus gurus precisarão de um novo argumento para atacar a gestão da economia no governo Dilma. Primeiro, previram o apagão, que não aconteceu. Depois, o descontrole inflacionário – e o IPCA fechará o ano dentro da meta. Por último, o ataque foi concentrado na chamada "contabilidade criativa" e no descontrole da política fiscal. O número que acaba de ser divulgado em novembro, do superávit primário recorde, derruba o último pilar do terrorismo econômico. 



Daniel Lima, Repórter da Agência Brasil


Brasília – O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.
O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado indica que em 12 meses o superavit primário do governo central já está em R$ 9,5 bilhões. “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos.”
Só a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento de 34,6% na comparação com outubro. O motivo foi o pagamento do parcelamento de débitos atrasados, como o Refis da Crise, e o recebimento de Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão de Petróleo e Gás, do Campo de Libra.
resultado era esperado pois o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União serviram como forma de reforçar o caixa. Augustin chegou a antecipar que os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos.
Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.
Augustin também previu que a meta será cumprida em 2013 e 2014. Leia abaixo:

Meta de superávit primário será atingida em 2013, diz Augustin
Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) deverá cumprir o meta de superávit primário de 2013 anunciou hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dados disponíveis já demonstram que a meta será alcançada. A meta ajustada para o Governo Central é de uma economia de R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.
“Em dezembro, a nossa estimativa é que a meta possa ser cumprida. Nós ainda temos um dia forte de arrecadação. Mas todos os números que temos mostram o cumprimento da meta em 2013”, disse. Os números apresentados por Arno Augustin indicam que, em 12 meses, o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões, o melhor resultado para o período.
O otimismo de Arno Augustin tem que ver com o resultado recorde de novembro: o superávit primário ficou em R$ 28,8 bilhões. Segundo ele, os números refletem melhoria nos fundamentos econômicos do Brasil. Ele disse que a arrecadação crescendo, independentemente da receita extra do Refis da Crise e do Campo de Libra. 
“Estimamos em dezembro e em janeiro um resultado fiscal muito positivo. Na medida em que as receitas forem regularizadas, elas tendem a ter um comportamento melhor nos próximo meses também”, disse.
Para 2014, o secretária tem uma boa expectativa, independentemente de ser um ano eleitoral. Augustin explicou que levantamento do Tesouro mostra que mesmo nestes períodos não há descontrole no gasto dos recursos. Podem existir eventos atípicos, como fatores climáticos, mas os controles são rígidos para impedir o uso desordenado de recursos públicos.
“Temos em 2014 um ano de consolidação fiscal e vemos que a melhoria da economia está se traduzindo em melhoria de receita. Isto vai ser aprofundar em 2014. A nossa expectativa para 2014 é positiva", disse. Segundo ele, esta perspectiva significa consolidação fiscal permitindo que o Brasil possa ter, no ano que vem, uma continuidade de investimentos importantes em infraestrutura.
Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.

A verdade que a burguesia e a direita não querem ver e aceitar


Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre




O Partido dos Trabalhadores é integrado por vários grupos políticos, muitos deles de força ideológica socialista, comunista, que se dividem em subgrupos considerados radicais. Eles desejam uma solução política que ao menos domestique o capitalismo selvagem que viceja no Brasil, um sistema econômico não filosófico, mas que apenas tem por finalidade primordial favorecer o lucro em detrimento da maioria da população de qualquer país.
 
Contudo, apesar de o PT ser um partido de esquerda e, mais do que isto, ocupa majoritariamente e politicamente o espaço à esquerda do espectro ideológico no Brasil, a agremiação política mais poderosa da América Latina é, na verdade, um partido reformador e não revolucionário, como muitos socialistas queriam, inclusive eu, o autor deste artigo.
 
O PT é um partido transformador, e, consequentemente, apresentou nas eleições ao povo brasileiro um programa de governo e um projeto de País que viabilizasse as mudanças esperadas há décadas pela sociedade. Válido é salientar que desde o último governo do estadista trabalhista Getúlio Vargas o Brasil e seus consecutivos governantes se recusaram a mexer nas estruturas de um País agrário que foi edificado por intermédio do trabalho escravo e que tem uma das "elites" mais perversas e violentas do mundo.
 
Uma classe social abastada e que domina os meios de produção e controla um sistema midiático, que desestabiliza até mesmo governos trabalhistas, a exemplo de mandatários populares como Lula e Dilma Rousseff, que ano após ano têm de enfrentar todo tipo de acusações, muitas delas levianas, e denúncias vazias, que jamais são comprovadas, porque similares a tiros na água, cujo propósito é apenas causar confusão à sociedade, principalmente aos grupos sociais conservadores, como as classes médias alta e tradicional, altamente sugestionáveis, além de serem reacionárias e preconceituosas por natureza.
 
São grupos sociais conservadores e que ainda não entenderam que o Brasil mudou, porque acreditam nos valores e nos princípios de uma burguesia minoritária, colonizada há séculos, que igualmente não conhece o poderoso País sul-americano, além de não se importarem com as condições de vida da maioria do povo brasileiro. Equivocadamente, consideram-se parte das "cortes", retratadas nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. São pequenos burgueses que sonham algum dia participar do baile dos ricos, serem sócios de seus clubes, porque carregam em seus espíritos a vã esperança de não serem barrados nas portas de suas mansões.
 
Equivoca-se, redondamente, a classe dominante quando pensa em retrocesso político, a fim de eleger candidato conservador que conquiste a cadeira da Presidência da República e comece a trabalhar em prol dos interesses do establishment, e, por seu turno, continue a manter o status quo intacto, como se o povo brasileiro não soubesse que com a ascensão dos trabalhistas e socialistas ao poder a sua condição de vida não tivesse melhorado, realidade esta que sem sombra de dúvida é notada por qualquer pessoa, por mais alienada que ela seja. As condições de vida do brasileiro melhoraram em todos os sentidos.
 
É evidente que tem muito trabalho a realizar e, por sua vez, fazer com que o Brasil seja mais igualitário, solidário e viabilize as oportunidades a todos os brasileiros, independente de suas origens ou classes sociais. O povo deste País sabe disso e por causa dessa compreensão a virtual candidata do PT é a favorita em todas as pesquisas até agora divulgadas pelos meios de comunicação de direita e que efetivam há 11 anos oposição sistemática aos governos populares do PT, que, como afirmei anteriormente, são de carácteres reformistas e não revolucionários. Ponto.
 
Mesmo assim a direita brasileira é tão reacionária, sectária e egoísta que luta, com todas suas forças, para que os milhões de brasileiros mais pobres não se emancipem. Essa realidade acontece porque somos uma sociedade patriarcal, casuística, autoritária e de passado escravocrata, que impinge valores e conceitos terrivelmente bárbaros e de conotação fascista, que estão enraizados na alma e na mente das classes médias e ricas, sendo que a primeira é a caixa de ressonância dos grupos dominantes deste País e por isto difundem tais condutas e pensamentos reacionários, que na verdade visam, efetivamente, manter por tempo indeterminado o status quo e a dominação social e econômica sobre os pobres e os trabalhadores.
 
A verdade é que o PSDB se chama Partido da Social Democracia Brasileira. Mas quem é social democrata, por ser reformista, é o PT. O partido dos tucanos é de direita, aliado à direita patrimonialista e porta-voz dos conservadores nos fóruns públicos, a exemplo do Congresso, do STF e do Ministério Público Federal. Esta poderosa direita tupiniquim, uma das mais influentes do mundo, não quer reformas, como não as quis quando derrubou o grande presidente trabalhista João Goulart, o Jango, e conspirou contra o estadista Getúlio Vargas, até a sua morte trágica em 1954.
 
A direita brasileira é escravocrata e a efetivação de simples reformas propostas pelos governos trabalhistas causa a ela um sentimento de perda. Não a perda de seu dinheiro e do patrimônio amealhado ou acumulado no decorrer de décadas ou até mesmo séculos. É um sentimento mais profundo, que remonta historicamente o sentimento de posse e domínio sobre seres humanos. É terrível e muito complexo enfrentar essas questões tão enraizadas na sociedade brasileira, que atinge, inclusive, os corações e as mentes da classe média de pele branca e valores morbidamente capazes de deixar uma pessoa que preza a igualdade e a democracia com o queixo caído, porque se trata de gente que, indelevelmente, é empregada dos ricos por toda sua vida.
 
O PT e seus membros são diuturnamente desqualificados e desconstruídos pelo establishment em forma de mídias, notadamente a imprensa de negócios privados, setor este que sonega impostos e deve muito dinheiro ao poder público. Essa realidade acontece porque o PT e seus governos romperam os paradigmas estabelecidos há séculos pelas oligarquias inquilinas da Casa Grande.
 
São "elites" que não conseguem conviver com a igualdade entre as pessoas, porque se acham superiores, quiçá pessoas tão "formosas" e "superiores" que se consideram diretamente "escolhidas" por Deus para receberem todos os benefícios e privilégios que a vida pode dar, mesmo se muito de suas riquezas e prazeres são originários do trabalho duro dos trabalhadores brasileiros.
 
É inaceitável viver em um País onde campeia a desigualdade. Para reverter este quadro lúgubre e nefasto, necessário se torna concretizar ferramentas e instrumentos que viabilizem a ascensão social, econômica e financeira dos pobres e dos desvalidos, bem como dos pequenos empreendedores, pois são eles os responsáveis maiores pela criação dos postos de trabalho no Brasil. Os governos trabalhistas de Lula e Dilma Rousseff estão a investir pesadamente em educação, pesquisa, infraestrutura e também em saúde.
 
Entretanto, nada é divulgado nas mídias mercantilistas e ditatorialmente controladas por magnatas bilionários que não têm o menor compromisso com o Brasil e seu povo. O PT e seus aliados vão ter de mostrar suas ações e realizações por intermédio do horário eleitoral gratuito, bem como responder à altura toda denúncia vazia, acusações infundadas e ataques ferozes que visam confundir para manipular a verdade e a realidade perante o eleitor, que é o cidadão brasileiro.
 
O PT luta pela cidadania plena dos brasileiros, mas está a pagar um altíssimo preço ao enfrentar o establishment, retratado em instituições ainda "pertencentes" à Casa Grande, a exemplo do STF, da PGR e de setores da Polícia Federal, além, evidentemente, da forte oposição da imprensa de mercado e de partidos conservadores como o PSDB. As reformas dos trabalhistas são as verdades que a burguesia e a direita não querem ver e aceitar. É isso aí.

Verdades e mitos dos juros da dívida, parte 1 - Até o Tijolaço escorregou nesta casca de banana.



O excelente Fernando Brito, do blog Tijolaço, com a justa indignação de criticar o peso dos juros da dívida no Orçamento da União comparado ao orçamento social, acabou de escorregar em uma casca de banana que eu também já escorreguei muitas vezes.

Brito escreveu uma nota onde diz "Juros: oito vezes os gastos com a Educação, seis vezes mais que com a Saúde", usando como número R$ 655 bilhões para "pagamento de juros, amortização e outros encargos", segundo ele. Está errado, e essa confusão é comum entre os militantes do PSOL (não é o caso de Brito). Esse bicho é feio, mas não é tão grande como pintam.

Os R$ 655 bilhões é refinanciamento. Equiparar ao pagamento de juros da dívida é tão errado como se alguém dissesse que o Brasil ganharia R$ 655 bilhões de presente dos banqueiros e investidores, pois é o valor que também aparece na coluna de receitas do Tesouro Nacional pelo dinheiro que entra neste refinanciamento. Estes números se anulam, sem diminuir, nem aumentar a dívida, nem o gasto público real. É despesa contábil de um lado e receita do outro, que zeram.

De pagamento de juros (e é esse o dinheiro gasto de fato, que gostaríamos que fosse para educação e saúde), o orçamento de 2014 prevê R$ 189,5 bilhões. Parte desse valor volta ao Tesouro Nacional, com o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o rendimento das aplicações feitas no Brasil e IOF. Então o número líquido que sai do Tesouro de fato é menor. Ainda é muita coisa, mas é um número bem menor do que os 655, e do que era no passado, proporcionalmente ao PIB e ao orçamento.

Considerando uma previsão de inflação de 5% para 2014, cerca de R$ 100 bi destes juros seria para compensar a inflação, sobrando de juros reais R$ 89,5 bi (menos do que isso, na verdade, pois não computamos o que volta ao Tesouro pelo IRRF e IOF). Ainda assim é muito, mas o valor é praticamente o mesmo do que vai para a educação (R$ 81,3 bi) e não oito vezes mais, como disse Brito. E é menos do que os R$ 106 bi que irão para a saúde.

Outros R$ 147,8 bilhões estão previstos em 2014 para amortização, ou seja, pagar a dívida sem refinanciá-la, reduzindo-a. Esse número também entra na disputa de verbas com a saúde, educação e programas sociais, mas não é juros, pois a dívida fica quitada, melhorando as finanças e, com isso, abrindo espaço para investir mais na saúde, educação, etc, nos próximos anos.

Mas vale a discussão: não seria melhor refinanciar também este valor? Suspeito que o motivo desta escolha seja justamente para pagar menos juros, principalmente a médio prazo. Se não amortizasse nada, a conta de pagamento de juros seria bem mais salgada com o correr do tempo.


O Ministério do Planejamento tem um "site" para a gente consultar tudo sobre o orçamento da União que destrincha estes números, e tem a revista em PDF (18,3 MB) "O orçamento ao alcance de todos" com dados em linguagem e formato mais acessível para leigos, .

Resta a pergunta: Afinal de contas, não teria jeito de deixar de pagar esse valor de juros e direcionar todo o dinheiro para a saúde, educação e programas sociais?

Não sou economista, por isso não me peçam para explicar a rebimboca da parafuseta, nem para decifrar palavrões como "agregados monetários M1, M2, M3 e M4", e esse tipo de economês, porque não sou a pessoa certa. Mas posso compartilhar algumas informações que foram úteis para mim entender um pouco essa caixa preta e que acho boas justamente para leigos em economia, como eu.

Na economia doméstica do cidadão comum, se a gente tiver uma dívida e suspender o pagamento, nosso nome vai para o SPC, mas o dinheiro do nosso salário continua ali disponível para a gente remanejar para uma necessidade emergencial, como um imprevisto na saúde.

Na macroeconomia dos governos isso não acontece. O dinheiro que deixa de ser pago através de uma moratória, em grande parte, simplesmente desaparece automaticamente pelos efeitos provocados na inflação, no câmbio, na queda da oferta de crédito, e o resultado é o menor crescimento, inclusive com menor arrecadação de impostos para investir nas áreas sociais.

Na economia "moderna" (desde o surgimento dos bancos na idade média), dinheiro é dívida também. As próprias dívidas formam o lastro que garante o valor da moeda. Não é mais barras de ouro equivalente à quantidade de cédulas circulantes, como era no passado. Se dívidas públicas do estado não são pagas, o dinheiro não sobra, ele "evapora", de uma forma ou de outra.

Do jeito que a economia funciona hoje, deixar de pagar os R$ 190 bi juros equivaleria a fazer o truque de mandar a Casa da Moeda imprimir cédulas a mais até o valor de R$ 190 bi para pagar os juros. Emissão de dinheiro sem lastro na economia real acaba com a credibilidade da moeda, gerando inflação alta, o que anularia qualquer aporte de dinheiro a mais para saúde e educação. A verba poderia parecer maior no número, mas teria um poder de compra menor. Compraria menos material escolar, menos remédios, vacinas e atendimentos para o SUS, e remuneraria pior os servidores públicos, pela desvalorização da moeda.

O excelente filme de animação acima, feito por um artista ativista canadense (que não é economista), explica didaticamente isso, como uma introdução ao assunto para leigos. Vale a pena ver, quem ainda não viu. Ajuda a compreender como funciona o dinheiro.

E para quem está achando que este meu texto é meramente para justificar "ortodoxias" econômicas conservadoras, está enganado. Prestem bem atenção nas sugestões de transformações no fim do filme. Será assunto para o próximo capítulo desta nota.

Zé Augusto, do Os Amigos do Presidente Lula

A bandidagem de Marina Silva




A sonsa Marina Silva, que vem a ser aquela casada com um corrupto, aliada de um banco que deve 18 milhões de reais de impostos, esse mesmo banco que foi condenado a pagar R$ 10 mil reais a uma funcionária por não querer pagar as metas alcançadas por ela no emprego, que hoje anda agarrada com o traíra Eduardo Campos, como não tem voto nem força para derrotar Dilma no ano que vem, está convocando a população a sair às ruas de 2014.É muito bandida essa Marina.Por que essa puara não vai à merda, não vai sifu.

Pernambuco diz não a Eduardo Campos


Foto de Eduardo Nino.


O blog do conservador Jamildo Melo fez uma enquete sobre o ano de 2013, veja o que deu.Nem num espaço conservador Eduardo Campos ganha.

O jornalismo bandido do JN



Quem assistiu ao Jornal Nacional ontem deve ter ficado com a impressão de que a pior coisa que pode acontecer a um trabalhador é que o salário mínimo aumente. O JN e seus “especialistas” demonstraram que, com o reajuste do salário mínimo, pessoas que hoje estão na faixa de isenção do recolhimento de imposto de renda alcançarão o patamar de contribuição. 

É intrigante a insistência da imprensa golpista brasileira em abordar os assuntos sempre pelo ângulo “negativo”. Mas mais intrigante ainda é que a reportagem, embora tratasse de impostos, não cuidou de informar ao público duas coisas muito importantes: 1) no Brasil, assalariados pagam mais impostos do que aqueles que não precisam viver de renda; e 2) não existe, no nosso país, um imposto que incida sobre grandes fortunas.

Se a intenção da reportagem era causar aquela sensação de que “o governo ‘dá’ com uma mão e tira com a outra”, acho que seria oportuno questionar alguns outros detalhes. Por exemplo: se os ricos pagassem mais impostos (e se sonegassem menos), seria possível reduzir a cobrança sobre os trabalhadores assalariados. Eu concordo que a faixa de isenção do imposto de renda deveria ser bem mais ampla sim. Não sei qual seria o piso (5 mil? Não sei. Se ficasse em torno disso, boa parte da população brasileira estaria isenta. Inclusive muitos desses que se dizem - ou se crêem - “classe média”. A compensação viria com o aumento das alíquotas sobre as outras faixas. Acho muito baixos os atuais 27,5% como alíquota máxima). Mas o jornal não quis sequer tangenciar essa discussão. Se preocupou apenas em convencer o povão de que o governo, até quando reajusta o salário mínimo, é ruim... Falar em taxar grandes fortunas, grandes heranças? Nem f...

Rafael Pato, no Facebook

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Para Noélia Brito, Eduardo perdeu 2013..




Por Noelia Brito


O governador Eduardo Campos, em sua entrevista coletiva de final do ano, não foi capaz de definir para os jornalistas, ali presentes, o que seria a tal Nova Política, da qual se diz aplicado seguidor, desde que encampou dentro de seu Partido, a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva e seu séquito de sonháticos.



Mas seria até injusto querer exigir de Eduardo uma definição de algo que a própria inventora da chamada Nova Política não tem sido capaz de definir.



Por outro lado, é justo exigir, tanto de Marina, quando de Eduardo, pelo menos um mínimo de coerência entre suas posturas, ações e alianças com as críticas que têm lançado contra seus oponentes que, nesse primeiro momento, tem sido fortemente focadas na presidenta Dilma, a quem Eduardo acusa de formar uma verdadeira “geleia”, palavra dele, para reforçar seu palanque em 2014.



É no mínimo irônico ver esse tipo de crítica partindo de alguém que tem agregado a seu próprio “camarote”, políticos nada simpáticos às pautas da esquerda, campo no qual tanto o avô Miguel Arraes, de quem Eduardo herdou seu Partido, quanto o próprio governador de Pernambuco, sempre afirmaram militar.



Os exemplos das esdrúxulas alianças de Eduardo para a mais extrema direita são vários, alianças cujo desgaste, aliás, Eduardo, acredita poder minimizar com o apoio da grife criada por Marina e da qual registrou “patente”, a tal Nova Política que apregoa um improvável casamento entre desenvolvimento e sustentabilidade, bem ao gosto dos banqueiros e empresários que os apoiam.



Eduardo colocou um pupilo de Marina para cuidar da política de Meio Ambiente em Pernambuco, o empresário Sérgio Xavier que acumula atualmente o posto de Secretário de Meio Ambiente e presidente da CPRH, entidade responsável pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos de impacto instalados em Pernambuco, notadamente, em SUAPE, onde o Ministério Público do Estado, por intermédio dos Promotores Janaína do Sacramento, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho e Ricardo Coelho, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Recife, em trabalho conjunto, já registraram, em recente monitoramento aéreo, um nível de devastação escandaloso provocado por esses empreendimentos e por ocupações irregulares.



Sobre tais fatos, a sonhática Marina Silva nada disse até agora e é provável que nada venha a dizer, já que um dos seus esteve à frente dessa política e desses licenciamentos.



Mas as incoerências entre o discurso e a prática política da dupla Marina e Eduardo não param por aí. Ainda na semana passada, noticiou-se que Eduardo Campos estaria procurando agregar ainda mais valores a seu camarote eleitoral com a adesão, a seu projeto presidencial do PEN, o Partido Ecológico Nacional.



Eduardo já havia conseguido tomar o PEN, em Pernambuco, do grupo político ligado ao deputado Sílvio Costa e passado o comando desse partido a um de seus homens de confiança, o vereador eleito pelo PV de Sérgio Xavier, Fred Oliveira, a quem o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, entregou nada menos que a interlocução de seu governo com os vereadores, tal o nível de confiança de Eduardo Campos em Fred Oliveira. A manobra envolvendo o PEN, aqui em Pernambuco, chegou a ser noticiada aqui mesmo pelo Blog de Jamildo.



O fato de Eduardo se juntar com alguém, como o atual presidente do PEN, Adilson Barroso de Oliveira, que destitui direções estaduais para entregá-las a aliados de ocasião e de conveniência, não surpreende, pois todos sabemos que esse é o mesmíssimo modus operandi do próprio Eduardo com seu PSB, pois também saiu destituindo todas as direções estaduais que expressassem minimamente qualquer discordância com sua candidatura à presidência. Ocorreu no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, como todos soubemos à época, assim como sabemos que essa é a prática nefanda dos donos dos cartórios em que se tornaram os partidos no atual sistema político brasileiro.



Também não surpreende a aliança de Eduardo Campos e Marina, os paladinos da Nova Política com o presidente do PEN, Adilson Barroso de Oliveira, após analisarmos o passivo ambiental de SUAPE, mesmo sabendo que o presidente desse Partido, que se diz Ecológico, responde a uma Ação Civil Pública por “lesão ao meio ambiente” e que, por tal razão, teve, inclusive, seus bens imóveis bloqueados pela justiça do Estado de São Paulo, a pedido do Ministério Público.



Quem quiser conferir é só consultar o processo nº 0008662-35.2005.8.26.0597, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde se surpreenderá ao confirmar que o presidente de um partido que se diz Ecológico, responde a uma Ação Civil Pública por praticar danos ambientais e que, por causa disso, uma liminar da Justiça de São Paulo ainda determinou o bloqueio de seus bens e de sua esposa, Rute Ferreira de Lima Oliveira, em face dos alegados danos ao meio ambiente que teriam praticado naquela cidade e, ainda por cima, envolvendo um empreendimento imobiliário:



“Despacho Proferido



Vistos, Recebo o aditamento de fls. 378/385. Realizem-se as anotações pertinentes, inclusive com a inclusão das pessoas referidas na citada manifestação no pólo passivo da lide. Outrossim, a liminar pleiteada é de ser deferida, para o fim de decretar-se a indisponibilidade dos bens imóveis (apenas), dos co-requeridos Adilson e Rute. Vale dizer, ocorrendo lesão ao meio ambiente, impõe-se ao juiz, a requerimento do Ministério Público, providenciar medidas de garantia, adequadas e eficazes, para o integral ressarcimento do dano, entre as quais se inclui o bloqueio dos bens dos agressores. Para a concessão da liminar, basta que o direito invocado seja plausível, (fumus boni iuris), pois a dimensão do provável receio de dano (periculum in mora) é patente e aferida em razão da alegada lesão ao meio ambiente. No caso, evidenciadas a relevância do pedido de indisponibilidade dos bens do requerido e o perigo de lesão irreparável ou de difícil, bem como a escassez dos referidos bens, de rigor o deferimento da liminar pleiteada. Expeça-se o necessário. Expeça-se, ainda, ofício para que se faça anotação da existência de ação civil pública em relação ao imóvel matriculado sob o nº 6.192. Para evitar-se prejuízos a terceiros, defiro, ainda, liminar para determinar aos co-réus Adilson o Rute a apresentar os documentos mencionados à fls. 13, item 3, “a” e para que os mesmos sejam compelidos a colocar os avisos referidos no item 3, ”b”, da mesma fls. 13, tudo em um prazo de 30 dias. Defiro, por fim, em sede de liminar, o quanto requerido à fls. 13/14, item 4, “a”, “b”, “c”, “d” e “e”. No caso de descumprimento do quanto ora determinado, estabeleço multa diária de R$ 500,00. No mais, citem-se os requeridos, oficiando-se ao Cartório de Registro de Imóveis, com vistas ao que prevê o artigo 167, I, item I, item 21 da Lei de Registros Públicos.”



Ao que parece, a cada aliança esboçada, o discurso de Eduardo e Marina, como representante do “novo” na política, mostra-se mais fragilizado. Talvez fosse até mais produtivo mesmo resgatar o discurso do início de que era possível fazer mais e melhor, pois isso eles têm mesmo demonstrado uma enorme capacidade para fazer mais alianças sem qualquer critério e bem melhores de serem rechaçadas como programáticas.

Quando Eduardo Campos se impacientou com um dos repórteres que lhe perguntou, na coletiva mencionada, se ele havia mesmo ganhado 2013, Eduardo não deixou de ter uma certa razão ao retrucar que só o repórter não sabia a resposta a tal pergunta. De fato, analisando o desespero de Eduardo na composição de seu palanque, a incluir até processados por crimes ambientais, mesmo estando ladeado da que se diz porta-voz do ambientalismo sustentável, impossível não perceber que ele, Eduardo, deixa 2013 com um amargo sabor de derrota na boca e seus maus bofes na resposta ao repórter são a maior prova disso. Aquela, com certeza, não foi uma reação própria dos vitoriosos.

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife


Força de Lula e Dilma no interior está longe de ser só o “Bolsa Família”

bicicleta
Brizola contava, volta e meia, seu diálogo com o líder da independência de Moçambique, Samora Machel, quando perguntou-lhe quantos eram, afinal, os moçambicanos, já que havia incerteza quanto à população do país.
Machel disse-lhe: bem, os das cidades sabemos. Os outros são como os elefantes: só os vemos quando saem da selva.
O Brasil das metrópoles – imenso – não conhece mais o Brasil das pequenas cidades, dos sertões e matas, que é imenso também.
Tornaram-se escondidos e seguiam esquecidos.
A ausência do poder público federal – nas grandes cidades, município e estado suprem, em parte este vácuo – deixou fora do processo de modernização da vida do país.
Os governos Lula e Dilma impulsionaram as parcerias diretas com os mais de 5.500 municípios brasileiros.
90% deles têm menos de 50 mil habitantes e, somados, reúnem um terço da população brasileira.
Em entrevista publicada hoje no Estadão, o cientista político Vitor Marchetti diz que é um erro atribuir a popularidade de ambos, nas pequenas cidades – os famosos “grotões” – ao Bolsa- Família.
Para ele, é “pouco verdadeiro atribuir ao Bolsa Família o avanço que o PT teve em regiões mais pobres, em municípios pequenos e médios do interior do País.”
- O que tem impacto eleitoral é um conjunto de políticas públicas que começaram a ser adotadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que são focadas em regiões onde a presença do Estado sempre foi muito fraca, como o Norte e o Nordeste do País. Falam do Bolsa Família mas esquecem do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para o sertão nordestino, para as regiões mais esquecidas da região Norte. Esse programa é um exemplo do movimento que intensificou a presença do governo federal nas regiões mais carentes. O fenômeno político importante a ser analisado no momento é esse: o gigantesco aumento das parcerias do governo federal feitas diretamente com os municípios. Isso aconteceu porque os municípios tinham assumido várias prerrogativas que não tinham condições de cumprir. (…) Os municípios assumiram a responsabilidade, entre outras coisas, pela construção de creches e os serviços básicos de saúde. Mas eles não têm condições para isso. O que o Lula fez, então? Intensificou as alianças do governo federal com os municípios. O repasse direto de recursos federais para eles, nas áreas da saúde e educação, aumentou muito. Quase todos os municípios estão construindo creches atualmente, mas quem verificar com atenção a origem dos recursos irá constatar, quase invariavelmente, que provêm de algum programa específico do governo federal para o setor. Eles revelam o quanto o governo federal pegou atalhos para se tornar mais presente na vida do cidadão, no seu cotidiano. Isso aconteceu principalmente em municípios do Norte e Nordeste.
O Brasil “invisível” começou a ser visto, e é isto que o conservadorismo brasileiro não vê.
Num país com a nossa extensão e complexidade, o Governo Federal não pode ser apenas o gestor da macropolítica ou da macroeconomia, como querem os tecnocratas e mero repassador de recursos para os municípios.
Tem de fazê-lo, mas, ao mesmo tempo, tem de ser o indutor da aplicação destes recursos, direcionando-os de forma exclusiva, com contrapartidas administrativas e direcionamento de projetos.
O “Mais Médicos” é um dos muitos exemplos de programas operacionalizados pelas prefeituras, com recursos federais, e regras definidas.
Do contrário, a simples descentralização de recursos e da administração será, como sempre foi, um mero processo de cooptação de chefes políticos locais.

Tijolaço