domingo, 31 de julho de 2011

A propósito de vermes e mentiras

Berna (Suiça) - Me contou um emigrante brasileiro na Alemanha que lá o xingamento verme é utilizado pelo pessoal da extrema-direita com relação aos imigrantes. Seria a variante alemã para a expressão dos racistas franceses, sale étranger, que signifca estrangeiro sujo. A palavra verme, embora chocante, nao é utilizada no Brasil, onde as ofensas tem outros nomes coloridos.


Seria necessário o autor explicar porque essa opção por uma ofensa com matizes europeias e próxima dos movimentos xenófobos e racistas, para não dizer neonazistas. Caso contrário, beiramos ai o paradoxo total ou a incompatibilidade do uso dessa expressão com a função do seu autor, lider emigrante, dono de uma empresa dirigida a emigrantes (vermes?) em Londres e, ele próprio representante de emigrantes no Conselho federal de emigrantes, dirigido por diplomatas do Itamaraty, conhecido como CRBE.


E já que citamos o CRBE, a cada dia surgem novas histórias para contar, desta vez é um paradoxo. O próprio autor do vocábulo não se desculpou, ao contrário,em outros textos no Forum do grupo yahoo Brasileiras e Brasileiros na Europa, reafirmou sua expressão com um certo sentimento de orgulho. E vem dai a dificuldade para se entender, pois como pode pleitear a expulsão de alguém acusado de denegrir a imagem do CRBE e, logo a seguir, colocar os pés no prato e comprometer a propria credibilidade desse mesmo CRBE diante dos emigrantes e autoridades federais, dirigindo-se a um colega conselheiro suplente com vocabulario de skin-head ?


E o mais estranho é nao ter havido uma provocação, nao se trata de uma réplica num bate-boca. Imagina-se ter sido a leitura do texto do abaixo-assinado e das muitas assinaturas a ele anexadas que o levaram à imprecação. Mas se esta é realmente a causa do destempero vocabular, a coisa começa a ficar séria.


Vejam bem, minha expulsão foi pedida porque divirjo e defendo uma outra politica para a emigracao brasileira e para o CRBE. E o pessoal (meus amiguinhos e amiguinhas como foram catalogados) está assinando por considerar essa expulsão uma manifestação de zelo antidemocratico, de uma perigosa tendência para se proibir a pluralidade de opiniões e por considerar uma atitude ditatorial. Agora, se o proprio-abaixo assinado é alvo de uma outra reacao de intolerância, chamando-se de verme o expulso e assimilando-se tambem a vermes os assinantes, surge o risco de aparecer uma proposta, dentro do CRBE, para se usar vermicida ou vermífugo, uma espécie de solução final para os vermes que incomodam os tão ativos e submissos membros titulares do CRBE.


Mas felizmente, notei ter havido, quase de imediato, uma reação de desafio ao destempero do intolerante autor da ofensa. Alguns emigrantes decidiram considerar-se também vermes, wir sind wuermer, nos somos também vermes. A este respeito gostaria de destacar a reacao da lider emigrante feminista Sandra Helena Torres Bello, em Berlim.Continue lendo

Reforma política ou a escolha de Sofia?

Vou pegar aqui uma carona no assunto “reforma política”, que tem frequentado a midia e as discussões no Congresso Nacional nos últimos meses e que, certamente, não é matéria de fácil posicionamento conclusivo. Por isso mesmo, este é, mais do que tantos outros, um texto em aberto, ávido de opiniões alheias.


Creio que a imensa maioria dos brasileiros comunga a postura da mais absoluta descrença quando se fala em partidos políticos. E não ajuda nem um pouco a melhorar esse conceito a forma como os nossos partidos se estruturam e atuam, seja do ponto de vista quantitativo – são tantos a servir de “legenda de aluguel” a candidatos sem um mínimo de coerência doutrinária -, seja quanto ao aspecto qualitativo , já que, com raríssimas exceções, falta às agremiações partidárias um conteúdo ideológico mínimo que assegure uma linha de ação fundada em um programa que as identifique.


Correndo o sério risco da decepção, chego a pensar que, se efetivamente vier a acontecer algo que, ao final, mereça a denominação de “reforma política”, alguns dos principais vícios do nosso processo representativo poderão ser extirpados. A possibilidade da decepção vai por conta de que – como diria Brizola – trata-se de um caso típico de “raposa tomando conta do galinheiro”, já que está nas mãos dos próprios políticos a reformulação de um sistema que, no geral, os vem beneficiando. A hipótese de vitória dos valores da cidadania, nesse caso, dependerá da chamada participação popular, do clamor das ruas e/ou das mídias, no sentido de fazer valer os seus princípios.


São vários os aspectos a abordar nesse tema e mereceriam diversos artigos . Aqui, trago à discussão um deles: o sistema eleitoral e sua representatividade. Como evitar a “eleição” de candidatos com um vergonhoso mínimo de votos, como ocorre no sistema atual de coligações? O candidato é “eleito” e ninguém sabe nem quem é... Como prevenir o país da possibilidade de uma eleição jocosa (como a do Tiririca) acabar, além de tudo, legitimando um sem número de candidatos que o povo não identifica como representativos? Como acabar com os partidos “de aluguel”?


Uma das grandes discussões a ser travada envolve a opção entre o chamado “voto de lista” e o “voto distrital”. Não é uma questão fácil de ser resolvida, pois ambos os sistemas contam com defensores ardorosos e argumentos consistentes. O “voto de lista” teria foco nos partidos políticos. Cada um destes organizaria uma lista de candidatos (à Câmara Federal, por exemplo), ordenando-os segundo uma hierarquia fixada dentro do próprio partido (em processo democrático, fruto de deliberações internas e não sujeito a “caciques”, fiscalizado pela justiça eleitoral) . O eleitor votaria no partido, e não no candidato, e, em função do número de votos dados à agremiação, seria determinado, proporcionalmente, o número de seus representantes na Câmara.


Já o “voto distrital” levaria em consideração aspectos geográficos - estabeleceria diversas regiões (distritos) em condições de ter os seus representantes - e privilegiaria os candidatos, individualmente. O eleitor de determinada região votaria no candidato que lhe parecesse melhor habilitado a ser o seu representante regional.


Não é uma escolha fácil. Pessoalmente, mas sem convicção absoluta, inclino-me ao “voto de lista”, porque penso que levará o eleitor a votar mais ideologicamente do que fisiologicamente, identificando-se com o partido que melhor defender, em linha programática de ampla divulgação, as suas ideias de cidadão. Imagino que esse sistema obrigará os partidos ao estabelecimento de uma linha de princípios – coisa que hoje falta à maioria deles - , sufocando o oportunismo de atuações casuísticas e acabando, ao final, por retirar do cenário os inexpressivos e dispensáveis partidos de fachada.


Além disso, só o “voto de lista” permitirá o estabelecimento do fim (pelo menos em termos oficiais) do “patrocínio” de certas candidaturas individuais por empresas privadas , com os escancarados interesses que tal prática revela. Junto ao “voto de lista” seria firmada a subvenção oficial aos partidos participantes, igualando – com financiamento exclusivamente público - as oportunidades de divulgação das diversas plataformas políticas. E, antes que se veja isso como absurdo, não custa lembrar que – ao menos do ponto de vista teórico – é mesmo o povo quem deve comandar e zelar pela lisura ética dos pleitos. Não é um dinheiro mal empregado, se contraposto ao que é gasto pelas empreiteiras e coisas que tais (e que, de toda forma, saiu do nosso bolso) para eleger candidatos que vão acabar atuando contra os interesses populares.


Os defensores do “voto distrital” apresentam a forte alegação de que só esse sistema permitirá ao eleitor votar em um determinado político que ele queira ver eleito. Defendem a ligação direta entre eleitor e eleito, como única possibilidade, inclusive, de este ser cobrado por aquele, no caso de faltar aos seus compromissos de campanha. Mas isto não gerará um tipo de voto “paroquial”, não ideológico, com eleições regadas a dinheiro e candidatos distantes dos partidos? Não seria um convite ao voto nas “celebridades”? Não privilegiaria os endinheirados?


Pensando aqui no assunto “ficha suja”, acredito que – implantado o “voto de lista” - um partido contaria até mil antes de incluir entre os seus representantes um candidato de vida pregressa discutível, cuja rejeição social poderia pôr a perder a agremiação partidária como um todo. Para um candidato desse tipo seria bem mais fácil a eleição pelo voto distrital, com “patrocínio” econômico de segmentos de interesses tão espúrios quanto os dele.


Às vezes, esse assunto me lembra uma “escolha de Sofia”... Por pressuposto ideológico, não acredito em “super-homens” ou no primado do individual sobre o coletivo, naquele político “salvador”, ungido sei lá por que deuses para levar o povo à redenção. Mas alguns oponentes ao voto de lista dizem que este facilitaria a vida do pessoal do PT, ou do PSDB, ou do PV, ou mesmo do DEM, partidos que, para o bem ou para o mal, possuem linhas ideológicas mais ou menos definidas. Mas, e daí? Não é isso mesmo que se espera de agremiações políticas?


Lembrando, finalmente, que há uma expressiva corrente que defende um sistema misto, deixamos aqui, de qualquer forma, uma boa polêmica. Quem se habilita a opinar?

Rodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário.Direto da Redação

Ministro acima de qualquer suspeita?

O Ministro Nelson Jobim abriu o jogo. Mas independente de ter revelado que na eleição presidencial do ano passado votou em José Serra, Nelson Jobim jamais poderia ser ministro de um governo que se propõe progressista e com credibilidade. De qualquer forma ainda está em tempo de uma faxina.


Mas, como assinalam os mais críticos, em um governo que tem como Ministro Moreira Franco, mesmo ele sendo uma figura decorativa, tudo é possível, inclusive Nelson Jobim ser Ministro da Defesa.


Se Dilma, e antes Lula, defende Jobim no Ministério da Defesa, é sinal que nem tudo são flores no processo democrático do país. Resta saber exatamente o motivo pelo qual este cidadão acima de qualquer suspeita ocupa o cargo por tanto tempo seguido.


Jobim é capaz de fazer de tudo, inclusive certas coisas que muitos poderiam até duvidar como, por exemplo, confessar, vestindo a toga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que quando era deputado do PMDB e relator da Constituinte redigiu dois artigos relacionados com a questão orçamentária que não haviam sido votados ou sequer discutidos em plenário.


O mesmo Jobim, já na condição de Ministro da Defesa, de forma ridícula e ilegal, vestiu uniforme militar de campanha. E os meios de comunicação deram a maior cobertura, não censurando a atitude, mas colocando a foto em destaque, como se fosse algo natural e salutar.


Mas fatos desabonadores contra Jobim não param por aí. Há poucas semanas documentos do Wikleaks revelaram que Jobim informou a diplomatas estadunidenses que os então Ministros Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães eram “antiamericanos viscerais”. E tudo ficou por isso mesmo. Até pior, Jobim continua Ministro e os dois mencionados deixaram de ser.


Jobim, em suma, desabona qualquer governo, talvez não o de Fernando Henrique Cardoso. Sua continuidade no cargo deve ser analisada com mais rigor e remete a uma pergunta que muita gente deve estar querendo formular: Por quê? Será alguma imposição? E qual o motivo de Lula ter se empenhado tanto para mantê-lo como Ministro da Defesa no governo Dilma?


Não resta dúvida que por detrás do pano têm fatos escondidos a sete chaves. Jobim se sente tão seguro que se julga no direito de fazer e dizer qualquer coisa, inclusive que votou no adversário da atual Presidente, mesmo sendo Ministro de um governo que apoiava a candidata. E será que tanto faz este ou aquele na Presidência para Jobim se manter no cargo? Será Jobim fiador de alguma coisa que os brasileiros desconhecem? Quem o banca?


Já que falamos em fatos escondidos, vale também lembrar a atual crise na Líbia, que caiu em total silêncio, quando a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) segue diariamente bombardeando a capital daquele país do Norte da África e provocando vítimas.


Pelo menos dois congressistas estadunidenses se posicionaram enfaticamente contra a participação dos Estados Unidos na guerra contra a Líbia: Cyntia Mckney e Dennis Kucinich, ambos do Partido Democrata. Cynthia passou duas semanas na Líbia e voltou indignada pedindo o fim desta mais recente aventura bélica estimulada pelo complexo industrial militar. A mídia de mercado, para variar, praticamente silenciou sobre o posicionamento dos dois parlamentares. É que a verdade muitas vezes contraria interesses e por isso não raramente ela é mantida escondida.

Neste sábado (30), foi bombardeada a sede da TV estatal líbia provocando a morte de três pessoas e ferimentos em outras 15. O alvo da OTAN é atingir o dirigente Muammar Khadafi. Por isso, os mísseis “inteligentes” têm feito vítimas civis e destruido bairros inteiros, o que mereceria também alguma manifestação de qualquer Tribunal internacional, sobretudo o de Haia.


Os rebeldes reconhecidos por vários países ocidentais tinham dado um prazo, já esgotado, para Khadafi deixar o país. O dirigente líbio avisou que não atenderá ao pedido do gênero bravata, porque os próprios inimigos do dirigente sabiam que por mais apoio que tenham da OTAN, o ultimato não seria cumprido.


Na área internacional vale lembrar ainda que setembro se aproxima e com a chegada deste mês a Organização das Nações Unidas (ONU) terá de se definir em relação à proposta de criação do Estado Palestino. Será a forma de se tentar romper o impasse que se arrasta há anos e já deveria estar resolvido. Os Estados Unidos, como acontece sempre, procurará exercer o seu poder de veto, cedendo às pressões dos defensores incondicionais de Israel.


P.S: O jornalismo perdeu uma grande figura: Procópio Mineiro, o jornalista que na rádio JB comandou a equipe que decifrou o enigma da operação Proconsult, um esquema fraudulento organizado para dar a vitória ao candidato do regime autoritário, Moreira Franco, em 1982, e evitar assim a ascensão de Leonel Brizola. Se não fosse isso, o setor de inteligência do regime associado a TV Globo elegeria o Governador do Estado do Rio.

Mário Augusto JakobskindÉ correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE. DIRETO DA REDAÇÃO

A hipocrisia de Rubens Bueno



O deputado Rubens Bueno, líder do PPS-PR na Câmara dos Deputados, acostumado a convidar pessoas envolvidas em corrupção(desde que seja do PT e da base aliada, claro!) para depor nas diversas Comissões na Câmara dos Deputados, não mostra o mesmo empenho quando é político de seu partido envolvido com prática de corrupção.

Repare na sequência dos vídeos:







Viu direito? Pois bem, Marcos Isfer, um dos acusados da Máfia do Radar é aliado político de Rubens Bueno que, segundo li num blog do Paraná, entregou a Comissão Provisória do PPS do Paraná a este cidadão.É o tal negócio, parafraseando o Barão de Itararé, "corrupção é um bom negócio para o qual não fomos convidados".Hipocrisia tem limite.

Os benefícios da Copa (apesar da Fifa, Globo, Teixeira…)



Os filhotes da imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta que forma um público tão vil como ela mesma (Pulitzer), aqui chamados de cães raivosos – estão à beira de um ataque de nervos. Andam latindo pra todo lado que o Brasil deve abrir mão de sediar a Copa do Mundo – o que, para o brasileiro apaixonado por futebol, quase equivale a querer convencê-lo a desistir de fazer sexo!


Não é um desafio à psiquiatria? Basta uma notícia qualquer sobre a Copa e lá estão eles, destilando seu ódio, condenando governo, jogadores, torcedores… Até o Itaquerão – estádio do Corinthians em construção – recebe vaias dessa gente. (Será que nenhum deles é corintiano?) Outro dia o Kassab, apesar de ser um dos piores prefeitos que São Paulo já teve, deu uma dentro: anunciou (demagógico, e daí?) que a prefeitura vai entrar com 70 milhões para ajudar na construção do Itaquerão. Ele quer estar na foto. Assim como Dilma e Lula já estão naturalmente (e este é o motivo de os cães raivosos estarem beirando o colapso nervoso: inveja visceral, lancinante). O prefeito, cria e defunto de Serra, quer uma boquinha. Paga 70 paus pra inaugurar o Itaquerão na abertura da Copa… Pensa que tem carreira política pela frente (tsk!). Mas o importante é que São Paulo ganhará um estádio belíssimo. A Copa vai embora em agosto de 2014, já o estádio, fica para sempre. E todas as torcidas vão usufruir.


Globo, oposição e seus associados do jornalismo de esgoto idiotizam facilmente: os cães raivosos estão convictos de que não somos capazes de realizar eventos deste porte. Que o dinheiro gasto na organização podia ser aplicado em educação, saúde, etc… Trata-se do velho e persistente complexo de vira-latas somado ao velho e persistente ódio aos governos petistas.


Não lhes passa pela cabeça, ou fingem não saber que todos os países que já receberam a Copa do Mundo experimentaram retorno excepcional em todos os sentidos. Além do enorme sucesso financeiro, a Copa coloca o país sede no centro das atenções mundiais. E isso só pode ser positivo. Teremos ainda a modernização dos estádios – que não ficarão devendo nada aos do primeiro mundo -, a ampliação e modernização da infra-estrutura de transporte público, as reformas dos aeroportos, a mais avançada tecnologia de segurança preventiva, a modernização do aparato policial etc. Além disso, virão os benefícios paralelos: os investimentos nos segmentos de hotelaria, gastronomia e turismo. Os torcedores visitantes vão despejar milhões de dólares em nossa economia. Tudo isso gerando milhares de empregos e melhorando a qualidade de vida da população nas cidades sede e entornos. Outro aspecto importantíssimo é a motivação crescente que os jovens vão experimentar para a prática de esportes olímpicos e as centenas de novos atletas que surgirão nos quatro cantos do país. (Estou certo de que, neste exato momento, milhares de adolescentes brasileiros estão se preparando, sonhando com uma medalha olímpica!) Enfim, são tantos os benefícios, que não é por acaso que todos os países, desenvolvidos ou não, disputam acirradamente sediar Copa ou Olimpíadas. E nós teremos o privilégio de sediar os dois eventos. E, de quebra, ainda teremos a Copa das Confederações em 2013…


Vamos gastar muito dinheiro? Sim. Valerá a pena? Apesar da Fifa, Globo, Ricardo Teixeira e a sangria descontrolada de verbas (veja aqui), valerá a pena sim. É uma oportunidade valiosíssima para o Brasil. Ainda mais em tempos de “marolinha brasileira” em meio aos tsunamis da crise mundial.


É claro que para aquela parcela de cães raivosos, lobotomizados pelo PiG, não faz diferença onde serão realizados os jogos. Para eles, a Copa sempre foi ali, no sofá da sala, frente-a-frente com a Globo. Mas vai perguntar ao povão. Tente argumentar que não deveríamos sediar a Copa…


Que a direita e sua mídia torcem para que tudo dê errado sob o governo do PT, não é novidade. Trabalham noite e dia nisso. Seu jornalismo fajuto e mexeriqueiro, vive tentando emplacar expressões como “bolha de inadimplência”, “inflação descontrolada”, “herança maldita” e outros alarmismos que, para nossa sorte e azar deles, simplesmente não “vingam”. Não seria diferente com a Copa e as Olimpíadas. Dizem até que a Globo não pretende transmitir grande parte das Olimpíadas. Se limitará a dar boletins diários, burocráticos. Vai lançar – pasmem! – uma programação especial para roubar a audiência das Olimpíadas! Os hipócritas da oposição vão seguir boicotando. Suas câmeras estarão atentas para repercutir tudo que possa descredenciar o Brasil. Vão torcer para que aviões caiam, para que os traficantes retornem aos morros do Rio, para que a violência urbana espirre sangue pra todo lado (menos em São Paulo, claro) e assim pintar de vermelho as capas de sua mídia.


Não duvido que já tenham superado o simplório verbo “torcer contra o Brasil do governo Dilma” e alcançado outros verbos mais contundentes para 2014. Devem estar lá, as mesmas ratazanas, nos mesmos porões usados nas eleições de 2010, conspirando para desmoralizar o país frente a opinião pública mundial. Imaginem o impacto que teria o cancelamento da Copa em pleno ano eleitoral? Este é, sem dúvida, o grande sonho secreto de José Serra.


Mas tenho a impressão que a Seleção Brasileira vai decepcionar essa gente. Pois, além de sediar a Copa, o Brasil haverá de conquistar o Hexa em pleno Maracanã! Não será bom demais?

TCEs: poder derivado, (baixa) automonia e (baixo) controle

Sem dúvida os Tribunais de Contas Estaduais precisam ser reformulados. Nos últimos dias, foram julgadas as contas de governadores de diferentes unidades da federação. Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, e José Roberto Arruda, do Distrito Federal, tiveram suas contas aprovadas pelos respectivos tribunais estaduais, mesmo com pareceres contrários dos corpos técnicos de cada um dos TCEs .

É uma história que se repete ano após ano e que se multiplica pelo país. Além das falhas e não cumprimentos frequentemente apontados pelos corpos técnicos dos TCEs, também os Ministérios Públicos de Contas (MPC) de cada estado fazem denúncias e recomendam, muitas vezes, a não aprovação das contas dos governadores. Tudo sem sucesso. Quase que inapelavelmente as contas são aprovadas pelos plenos dos TCEs.
 
Os casos de Yeda Crusius e de José Roberto Arruda, tomados aqui como exemplos, são expressivos. No Rio Grande do Sul, além de outras falhas apontadas, o MPC explicitou, como vem fazendo há anos, que não foram atendidos os índices mínimos constitucionais de investimento em educação e saúde. Mesmo assim, como ocorre há anos, as contas da governadora, como de todos os governadores que a antecederam e não cumpriram os investimentos mínimos nessas áreas, foram aprovadas.

No Distrito Federal, não obstante os escândalos que vieram a público e que levaram à cassação do governador, das denúncias do MPC-DF e dos intensos debates travados no plenário do Tribunal, as contas do governador foram aprovadas, como vem ocorrendo há anos e com os diferentes governadores que o antecederam. Na mesma sessão, alias, foram aprovadas as contas de Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso, que sucederam o governador cassado e prorrogaram os escândalos ocorridos no DF durante o ano de 2010.
 
Fica claro que a própria concepção dos TCEs, além da forma como são compostas aquelas cortes, é insatisfatória. Criados como órgãos auxiliares das Assembleias Legislativas e, portanto, sem autonomia, pois seus poderes são derivados do poder detido pelos Legislativos estaduais que os submetem, os TCEs acabam por se tornar meras cortes de aparência, não obstante os milhões que são gastos anualmente na manutenção daquelas casas.
 
Seus técnicos se esforçam em realizar análises consistentes, os integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais apresentam denúncias quase sempre bem fundamentadas, muitos conselheiros se esmeram na avaliação de cada peça a ser julgada, mas, ao final, prevalece a vontade do rei. Ou melhor, prevalece o acordo político de não se criar caso com o governador cujas contas estão sendo julgadas, pois no momento seguinte (ou no ano seguinte ou na legislatura seguinte) serão as contas do “meu” governador que serão julgadas.
 
O rigor que, no caso do Rio Grande do Sul, já se atingiu no TCE para julgar as contas dos prefeitos Municipais não é o mesmo que se utiliza para julgar as contas dos governadores. Enquanto os prefeitos raramente deixam de pagar as multas que lhes são impostas e de tornarem-se inelegíveis se não cumprem os mínimos constitucionais, os governadores são isentados pelo acordo tácito existente entre muitos conselheiros.
 
Indicados por meio de acordos firmados entre os partidos políticos com maioria nas Assembleias Legislativas estaduais, pelos governadores de turno e com apenas uma pequena minoria indicada por critérios estritamente técnicos, os conselheiros votam, quase sempre, obedecendo a critérios políticos. Desta forma, afrouxam o julgamento dos que lhes são politicamente próximos e arrocham o julgamento do que lhes são politicamente distantes. No limite, podem até rejeitar as contas dos adversários, mas isto é quase inexistente.
 
Tem sentido o movimento desencadeado pelos integrantes dos corpos técnicos dos TCEs e que está sendo empunhado no Rio Grande do Sul pelo Centro de Auditores Externos do TCE-RS. Eles buscam mobilizar a opinião pública e encontrar meios legais de alterar a forma de indicação dos conselheiros.


Pretendem que a indicação realizada pelo poder Legislativo não seja uma reserva de mercado dos deputados. Defendem que qualquer cidadão que se julgar apto possa se inscrever para uma seleção a ser realizada pela Assembleia Legislativa para a indicação dos conselheiros. Um critério interessante, ainda que difícil, pois implicaria na seleção de dezenas, centenas ou até mesmo milhares de candidatos.
 
Não é apenas a forma de indicação dos conselheiros, no entanto, que precisa mudar. É preciso repensar e reformular a própria vinculação dos TCEs e o grau de autonomia que eles detêm. É preciso que eles possam julgar sem obstáculos políticos, firmando suas decisões estritamente sob critérios técnicos. As avaliações políticas devem continuar existindo, mas precisam ser realizadas no local que lhes cabe por direito, ou seja, no âmbito do Poder Legislativo de cada ente federado.

Para que haja equilíbrio é preciso que haja autonomia e controle de um poder pelo(s) outro(s). O famoso “check and balance”. É ele que torna possível a accountability – a prestação de contas e a responsabilização, numa tradução livre – tão desejada nas democracias de todo o mundo e tão difícil de ser construída.Sul21.

Bolívar, Chávez e o bolivarismo: uma transformação de quase 200 anos


Grafite a cores na Venezuela retratando Simón Bolívar | Foto: Reprodução
Milton Ribeiro


Talvez nenhum líder político nascido no século XVIII tenha tanta presença em nossos dias quanto Simón Bolívar, nascido em 1783 em Caracas, na Venezuela, e morto em 1830, há 181 anos, em Santa Marta, na Colômbia. O homem que é a inspiração de Hugo Chávez foi notícia recente e não apenas por seu aniversário, transcorrido no último domingo (24), mas pela exumação de seu cadáver. Na Venezuela bolivariana persiste a discussão sobre se Bolívar teria sido assassinado – hipótese defendida por Hugo Chávez – ou não. Os últimos estudos não chegaram a uma conclusão sobre a causa da morte.


“Os resultados obtidos não permitem conhecer as causas da morte e, menos ainda, respaldar as teorias de assassinato, ainda que a possibilidade de envenenamento por arsênico ou cantaridina tenha ficado em aberto”, declarou o próprio vice-presidente da República Bolivariana da Venezuela, Elías Jaua. Seus restos foram exumados por ordem do 19° Tribunal de Controle de Caracas e a televisão venezuelana transmitiu a abertura do túmulo. Ou seja, Bolívar é assunto de debate permanente no país.
O novo mundo deve estar constituído por nações livres e independentes, unidas entre si por um corpo de leis em comum que regulem seus relacionamentos externos.
Simón Bolívar
A citação acima é um das mais caras a Hugo Chávez e ao bolivarismo atual – ela fala de nações livres, fora da influência das metrópoles da época; também fala em nações independentes politica e economicamente; além disso refere-se a uma união entre elas, como os atuais blocos econômicos.


O historiador Alberto Garrido – considerado o maior especialista em “Revolução Bolivariana”, autor de 12 livros sobre o tema e falecido em 2007 -, dizia que o novo bolivarismo buscava conciliar uma democracia participativa com um partido civil-militar de esquerda e que esta era uma ligação ou reinterpretação muito própria dos fatos e das intenções de Simón Bolívar, herói das guerras de independência da Venezuela, Colômbia, Panamá, Equador, Peru e Bolívia (assim nomeada em sua homenagem).


Bolívar: sonho da Grande Colômbia sucumbiu no ano de sua morte | Foto: Reprodução
Segundo os bolivaristas, El Libertador teria sido não somente um líder militar como um visionário e revolucionário. Seu sonho era o de transformar a América Latina numa confederação de países livres, unidos entre si por um corpo de leis comuns com a finalidade de tratar do comércio e de uma política externa comum. Em síntese, sua ideia era a de construir, no hemisfério sul, uma espécie de Estados Unidos da América do Sul. O mais perto que chegou disso foi a criação da Grande Colômbia, país estabelecido pelo Congresso de Angostura e existente entre os anos de 1819 a 1830. O país era constituído pelos territórios das atuais Venezuela, Colômbia, Panamá e Equador, além de territórios que hoje pertencem ao Brasil, à Costa Rica, ao Peru e à Guiana.


O ponto de contato buscado por Hugo Chávez com Bolívar é basicamente o desejo de uma América Latina “livre e independente do domínio dos EUA”. Se ele não busca uma outra Grande Colômbia, busca parceiros, tendo chegado a presentear os presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Daniel Ortega (Nicarágua) réplicas da espada de Simón Bolívar.


O Prof. Dr. Jair Antunes, da UNICENTRO (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná) critica as lideranças latino-americanas de esquerda que se colocam “sob o manto de Bolívar na perspectiva de um retorno continental da Revolução Bolivariana”. Para apontar a incoerência da esquerda, ele começa por citar o ensaio Bolívar e Ponte (1858), de Karl Marx. Para Marx, Bolívar é um falso símbolo da luta antiimperialista latino-americana. “Suas ações consistiam basicamente em proclamar a libertação nacional dos povos oprimidos contra o imperialismo sem, no entanto, alterar fundamentalmente as relações entre as classes sociais, quer dizer, sem alterar a estrutura sócio-econômica”.


Extremamente hostil, Marx ataca mesmo a abolição da escravatura no formato proposto por Bolívar. Ela não estaria relacionada a “uma consciência humanista do herói”, diz com ironia, “mas sim ao medo instalado na burguesia de uma possível revolta popular”. Marx cita uma carta de próprio punho que Bolívar endereçou a seu principal general, Santander, em 20 de abril de 1820. Na carta, Bolívar esclarece que a liberdade concedida aos negros que se alistassem no exército nacional não estaria vinculada à necessidade de aumento do efetivo do exército, mas sim “à necessidade de diminuição de seu perigoso número”. Assim, o recrutamento dos negros às fileiras do exército serviria para eliminá-los em combate.


O professor Jair Antunes afirma que nem mesmo Marx foi suficiente para que, no século XXI, a esquerda latino-americana abandonasse a e idolatria a Bolívar. “Ao contrário, essa esquerda o transformou em uma referência para a classe trabalhadora latino-americana, passando a inventar um Bolivarismo diferente, símbolo de toda uma suposta luta antiimperialista latino-americana”.Leia a matéria na íntegra

Percepções

 Paulo Delgado

Correio Braziliense - 31/07/2011

A China chegou lá. Ou se não chegou de fato, na cabeça do mundo não tarda em chegar. Será mesmo uma riqueza confiável ou aquela maré cheia, que aparentemente levanta todos os barcos? É o que pode se inferir da opinião apresentada em recente relatório do Centro de Pesquisas Pew, baseado em Washington. Quinze dos 22 países mais ricos acreditam que a China ou tomará ou já tomou a posição dos EUA como a principal potência entre as nações.


Opiniões difusas muitas vezes não trazem consigo sólido amparo na realidade, mas quando projeta Poder, a percepção simbólica é um valor fundamental de confiança.


Não se surpreenda se essa não for a sua opinião. Na pesquisa, o Brasil é um dos países com maior porcentagem de céticos em relação à capacidade da China de suplantar os EUA. Já os maiores entusiastas estão entre as potências da União Europeia. Na França, são 72%. Para se ter uma ideia, na própria China são 63% os que creem em tal façanha. Por sua vez, dentro dos EUA temos um resultado equilibrado, em que 46% apostam na China, contra 45%, que continuam crendo no próprio país.


Os preparativos da China para a liderança, com seu capitalismo planejado e centralizado, mostram a tônica de um país que sabe que precisa reinventar seu autointeresse a cada dia para fazer seu povo vislumbrar o futuro sem explodir.


Seu atual plano quinquenal fala em busca de felicidade. Assim, começa a dar sinais de que um desenvolvimento superacelerado traz também altos custos sociais e humanos. Três décadas de supercrescimento bastaram para chegar aos cumes do poder econômico mundial. Todavia, o povo chinês ainda é, em média, mais pobre do que o brasileiro, por exemplo. E é essa discrepância entre a pujança da nação e as agruras individuais que os mandarins vermelhos sabem que precisam começar a aplacar.


Crescimento e desenvolvimento são irmãos, mas não são gêmeos. Aliás, ainda que um necessite e possa ser explicado pelo outro, ocorre muitas vezes que na intensidade que se favorece um, prejudica-se o outro. Existe um custo social embutido no crescimento. Um custo qualitativo. Na China, ele foi e ainda é altíssimo. O curso de seu crescimento iniciado pelo cada vez mais herói Deng Xiaoping escorou-se em uma produção voltada para a exportação e as altíssimas taxas de poupança. A tática de sucesso, tornada possível por fatores históricos, culturais e institucionais daquele país, entregou para o sacrifício o consumo e o desenvolvimento do mercado interno. A transição que o país busca fazer mexerá justamente com esses alicerces. Os traços do plano de ação de 2011 a 2015 sinalizam um modelo mais ligado ao consumo doméstico. Com isso, o país cresce menos, mas o faz de maneira mais justa, sem risco de erosão política.


A crise econômica mundial desestabilizou os principais mercados da China, e as nuvens de tempestade andam carregadas demais, diminuindo a boa vontade com a ousadia dos chineses. Assim, o país sinaliza um recuo no seu voluntarismo comercial, diante do desejo ocidental de conter seu desbragado avanço. Um mundo em crise é um mundo mais conservador. E o sucesso do vizinho tende a ser enxergado como portador da causa do próprio fracasso. Nesse momento, o Ocidente tende a esquecer como se beneficiou da produção chinesa para baratear e expandir seu ímpeto consumista. Há no ar confusos sinais políticos da moratória americana e seu cenário turbulento de quebra de confiança e... cada um por si. Ali estão mais de US$ 1 trilhão que a China tem a receber como principal credora.


Internamente, é crescente a pressão pela expansão de sua precária rede de amparo social. Como é de se esperar, além de esforço e sacrifício, a população quer também compartilhar da prosperidade da nação. Mesmo entre os chineses, com sua proverbial paciência e senso de hierarquia, não há autoridade que se sustente sem manter a percepção de que serve aos interesses do povo.


Por isso, pensar na complexa nação do Rio Amarelo mais do que na política do Estado é decisiva mudança de rumo. Em quantidade de ações, a China mostrou-se forte e decidida diante do mundo. Mas sem fazer-se pródiga internamente, a boa percepção favorável não se sustentará.
Paulo Delgado, sociólogo, foi deputado federal por seis mandatos.

Faça a coisa certa



Marcos Coimbra - Marcos Coimbra

Correio Braziliense - 31/07/2011
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Com seu habitual bom senso, as pessoas comuns sabem que o problema da saúde não tem uma causa única ou um só culpado. O relevante é saber o que cada político faz para resolvê-lo


Dizendo o óbvio: os governantes não são julgados pelo tamanho dos problemas que enfrentam, mas pelas respostas que a eles dão.


As pessoas não avaliam quem tem função no Executivo segundo a gravidade dos problemas existentes. Isso só acontece em situações excepcionais, quando elas se convencem que alguma coisa errada foi causada por alguém. Aí sim a conta é cobrada.


Na maior parte das vezes, não é isso que ocorre. Os problemas são de responsabilidade difusa, ninguém tem paternidade clara. Muitos são antigos e é impossível saber quando surgiram. São tão disseminados que parecem nascer por geração espontânea.


O problema da saúde pública, por exemplo. Hoje, para a vasta maioria dos brasileiros, é o mais grave e urgente do país. Do Oiapoque ao Chuí, nas pesquisas de opinião, sempre aumenta a proporção de entrevistados que o apontam como sua maior preocupação. Está se tornando uma obsessão nacional.


Alguém pode ser individualmente responsabilizado por ele? Mesmo o mais petista não teria coragem de dizer que os tucanos são culpados e só um oposicionista muito mal informado diria que a culpa é do "lulopetismo".


Com seu habitual bom senso, as pessoas comuns sabem que o problema da saúde não tem uma causa única ou um só culpado. Que, a rigor, nem é tão importante discutir como se originou. O relevante é saber o que cada político faz para resolvê-lo. É assim que eles são avaliados, não pelo fato de haver o problema.


Foi, fundamentalmente, pela sua passagem pelo Ministério da Saúde, no segundo governo de Fernando Henrique, que Serra se tornou candidato a presidente em 2002, permaneceu no páreo em 2006 e emplacou uma nova candidatura presidencial em 2010.


A gravidade do problema da saúde impediu que fosse candidato? Alguém jogou a responsabilidade por ele em seu colo? (A campanha Lula até tentou, em 2002, sem necessidade ou sucesso). Foi porque ele resolveu o problema da saúde que teve, nas duas vezes, um desempenho razoável e chegou, em ambas, ao segundo turno?


Sabemos que não. Serra foi um bom ministro da Saúde e se tornou um candidato presidencial respeitável ao conseguir fazer boas coisas, apesar da gravidade da situação. E não foram ações que solucionaram as carências mais sentidas. Pouco melhorou, por exemplo, a qualidade do atendimento oferecido no sistema público e pouco aumentou a oferta de equipamentos básicos, como hospitais e postos de saúde.


Iniciativas como a criação dos genéricos e a distribuição do kit anti-Aids ficaram como símbolos do que é possível fazer para diminuir problemas complicados. Um "pouco" que é "muito". Isso é que foi relevante na formação da imagem de Serra.


Há algo parecido na briga de Dilma para moralizar o Dnit. É lá, no foco de problemas de corrupção que existem há anos no setor, que ela se propôs a mexer e a não descansar enquanto não terminar uma faxina em regra.


O que mais chama atenção é quão sozinha ela está na empreitada. No Congresso, seu partido lhe dá apoio apenas discreto, temendo indispor-se com as outras bancadas da "base". Nessas, ninguém defende medidas que podem se voltar contra elas.


A oposição finge espanto com o que vê e se recusa a contribuir para que tenha sucesso. Na mídia, seus porta-vozes preferem o papel de vestais escandalizadas em vez de reconhecer o valor do que Dilma está fazendo.


Fazer uma limpa no Dnit resolve a corrupção no Brasil? Talvez não, mas é um passo fundamental. E é dando um passo de cada vez que se anda. Pelo menos, na vida real, onde promessas grandiosas e onipotentes costumam ser sinônimos de fazer nada.

O sonho de ser brasileiro

 
Só não enxerga que o Brasil mudou quem não quer.As mudanças são visíveis.
Alana Rizzo
Correio Braziliense - 31/07/2011
Procedentes de 90 nações e espalhadas por 5.565 cidades, essas pessoas têm até meados de agosto para regularizar sua permanência, de acordo com o prazo concedido pela Polícia Federal. A partir de hoje, o Correio publica série de reportagens feitas por Alana Rizzo mostrando imigrantes, como chegaram, o que fazem e quanto gastaram (ou receberam) para estarem aqui e os artifícios usados para permanecerem legalmente. Ainda este ano, o Brasil poderá, a pedido da ONU, abrigar refugiados da Primavera Árabe, como vem sendo chamada a onda de revoltas no Oriente Médio e no norte da África



São quase 1 milhão de pessoas de outras nações espalhadas pelos nossos 5.565 municípios. Correio mostra como elas chegaram aqui e de que forma vivem longe da terra natal

São Paulo — A escada de acesso à Pastoral do Migrante, no centro da capital paulista, parece estreita demais para o entra e sai de gente. A sala de espera também. E o telefone não dá trégua. É só colocar no gancho para voltar a tocar. Bolivianos, paraguaios, peruanos, africanos: a lista inclui gente de 90 países. Todos buscam pistas para garantir a permanência no Brasil às vésperas do prazo final para a regularização concedida pela Polícia Federal, que termina em meados de agosto. Chegam tímidos, de cabeça baixa. Trazem nas mãos pilhas de papéis reunidos na esperança de "virar" brasileiros — ou, no jargão da diplomacia, comprovar a própria existência no país. "Não tem nada pior do que não existir para um governo", diz a boliviana Maria Cruz, 28 anos, há dois morando na capital paulista e trabalhando dia e noite debruçada sobre uma máquina de costura.


A história de Maria mistura-se à de 20 mil bolivianos que cruzaram a fronteira de ônibus, geralmente por Foz do Iguaçu (PR) ou Corumbá (MS), para ganhar a vida no Brasil. Ou de outros quase um milhão de estrangeiros que vivem hoje no país. A cada hora, 15 pessoas decidem permanecer aqui. São 11,4 mil "novos brasileiros" por mês; estrangeiros que entram no país e não retornam. Passam a viver sob a vigilância das leis e regidos pela Constituição Federal, o que lhes garante acesso a todas as políticas públicas. Nos últimos três anos, em média 130 mil pessoas das mais diferentes nacionalidades elegeram o Brasil para viver. Empresas petroquímicas e marítimas, além das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e de eventos esportivos, tornaram o país ainda mais atraente para os estrangeiros, estimulados pelos bons números da economia.


O Correio revela a partir de hoje histórias de quem decidiu trocar a terra natal pelo Brasil. De onde vieram, como chegaram, o que fazem, quanto gastaram — ou quanto receberam — para estar aqui. Em 2008, segundo o Ministério da Justiça, entraram no país 2,9 milhões de estrangeiros. No ano passado, foram 5 milhões, um aumento de 72%. Documentos do Ministério da Justiça obtidos pela reportagem mostram a presença dos estrangeiros nos 5.565 municípios.


Apesar de concentrados em áreas de fronteira e nos grandes centros, os novos brasileiros começam a migrar para o interior do país. É o que está ocorrendo, por exemplo, com os bolivianos em São Paulo. Ou com os europeus no Nordeste. Para os haitianos, vítimas do terremoto e da miséria que assola o país, Manaus é a porta de entrada, depois de dois meses viajando e outros 40 dias na fronteira à espera de autorização.


A série vai mostrar ainda os artifícios usados para garantir a permanência no país: bebês e casamento. "Cem por cento garantido é só filho", afirma um advogado especializado na regularização de estrangeiros. A estratégia é ainda mais comum entre organizações criminosas infiltradas em vários estados. A partir de relatos de presidiárias, a reportagem também mostrará o Brasil visto apenas atrás das grades — em cinco anos, a população carcerária de estrangeiros aumentou 138%.


História


A chegada de imigrantes no Brasil não é fato novo. Foi estimulada pelo governo brasileiro no fim do século 19 e no início do século 20, quando o próprio Estado pagava a viagem de italianos e japoneses que quisessem vir para cá. Houve períodos em que 7% da população total brasileira era composta por estrangeiros. Passou também, nos anos seguintes, por um período em que a entrada e a saída de estrangeiros já não influenciava na população total. E a situação econômica do país levou milhares de brasileiros a cruzarem o Atlântico em busca de oportunidades na Europa e nos Estados Unidos. Agora, Paraguai, Bolívia, países europeus e africanos são os que perdem diariamente habitantes.


A política de imigração brasileira é considerada extremamente generosa, com pelo menos sete tipos de vistos temporários e outros quatro permanentes, além de resoluções que autorizam a permanência de estrangeiros e acordos de livre residência. "Estamos em um país que respeita os migrantes, embora a lei esteja defasada", destaca o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. "O país passou a representar oportunidades", destaca Paulo Sérgio de Almeida, do Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado ligado ao Ministério do Trabalho.


Recentemente, o governo promoveu a maior regularização de estrangeiros. Foram 44,8 mil anistiados. Do total de imigrantes, os maiores beneficiados foram os bolivianos, os paraguaios, os coreanos e os chineses. "A regularização migratória não foi suficiente para formalizar esse contingente cada vez maior de trabalhadores nem para assegurar todos os direitos e o acesso às políticas públicas", afirma o padre Mário Geremia, da Pastoral do Migrante.


"Estamos reproduzindo um padrão, fazendo com os estrangeiros o que fazem com os brasileiros lá fora," destaca o procurador da República Jefferson Aparecido Dias.


Na última sexta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com novas normas para a legalização dos estrangeiros no país. Entre elas a especificação dos documentos que precisam ser apresentados à Polícia Federal.


Colaboraram Izabelle Torres e Renata Mariz

sábado, 30 de julho de 2011

Os mimos da hipocrisia

A imprensa tem repercutido o texto de um grupo de especialistas em política internacional do Conselho de Relações Internacionais de Nova Iorque, sobre o protagonismo do Brasil no grupo das potências emergentes.


O documento aconselha aos “policy makers” norte-americanos que vejam o nosso país com outros olhos, e reconheçam a sua situação de ator global, e aproveitem sua emergência, como uma oportunidade para que os Estados Unidos trabalhem com o Brasil, no desenvolvimento de políticas complementares.

O documento insta aos formuladores da política externa que apóiem decisivamente a postulação brasileira de integrar o Conselho de Segurança da ONU.




Devemos ver os elogios com prudência.



É certo que, como resultado da conjuntura internacional, com as dificuldades econômicas dos Estados Unidos, provocadas pelos dos déficits brutais das aventuras bélicas, e os problemas da Comunidade Européia, agravados pelos desatinos dos grandes bancos, o Brasil passou a ser o destino de fortes investimentos.


É preciso atentar para o fato de que a nova economia brasileira surgiu das políticas compensatórias do governo Lula: a injeção de poucos reais no orçamento miserável das famílias mais pobres do país iniciou o ciclo virtuoso do desenvolvimento, com mais consumo, mais produção, mais investimentos, mais empregos, mais educação e mais tecnologia.

Os elogios diplomáticos e o forte afluxo de capitais externos nos estimulam à auto-estima, mas reclamam reflexões profundas, aconselhadas pela boa cautela. Um país se torna mais vulnerável aos seus competidores quando se encontra em ascensão, como é o nosso caso.

Isso nos obriga a buscar defender a nossa autonomia, e criar instrumentos de dissuasão, diante das possíveis ameaças externas.

Assim, é necessário modernizar e equipar devidamente as forças armadas. Por melhores sejam as nossas relações com os vizinhos mais próximos, devemos atentar para o fato de que são conhecidos na História os atos de provocação engendrados por terceiros, a fim de promover a cizânia entre os povos irmãos.


Temos, nestes últimos tempos, sido pacientes no diálogo com os países aparentemente mais débeis, e firmes nas negociações com os mais poderosos, sem arrogância, mas sem submissão. É este o caminho a seguir. Nunca tivemos ambições expansionistas. Isso não nos inibe de expor as nossas ideias e sugestões sobre o convívio internacional.


Os cidadãos se empenham hoje no apoio às iniciativas de combate ao peculato e à corrupção tanto na administração pública quanto na estrutura do poder legislativo e do poder judiciário. Essa postura é necessária, a fim de assegurar a nova visão que os estrangeiros têm de nosso país. Um povo que não se respeita, não merece o respeito dos outros. Quando muito recebe, e com ironia, os mimos da hipocrisia.

Fonte: blog Mauro Santayana

O uso político da imprensa


Na última sexta (22), o Jornal O Estado de São Paulo fez mau uso do jornalismo, ao trazer uma matéria tendenciosa aos seus leitores sobre a BR 448 no Rio Grande do Sul e a construção de moradias para as famílias que viviam no local por onde está sendo construída a rodovia.

Na corrida por manchetes, o Jornal Estado de São Paulo elaborou um grande factóide: “Petista do Dnit liberou R$ 30 milhões para prefeito aliado construir casas”.

No texto, o Jornal O Estado de São Paulo, sob tom de denúncia, tratava por irregularidade as exigências feitas pelo Governo Yeda Crusius para a construção da BR 448 no Rio Grande do Sul. Entre elas, a licença ambiental elaborada pela FEPAM, que só autorizaria a obra a partir da remoção com segurança das famílias da Vila Dique, local por onde passará a rodovia. O DNIT fez o repasse dos recursos para a Prefeitura de Canoas, que cedeu as áreas para a construção das novas residências.
Com um jornalismo superficial, sem comprometimento com a informação e por falta de conhecimento, o Jornal O Estado de São Paulo agiu de má-fe ou deixou-se manipular e usar politicamente, algo imperdoável no meio.


Dizia: “O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit”.

O que o Jornal O Estado de São Paulo omitiu é que a própria Constituição Federal previu a desapropriação nos casos de “necessidade ou utilidade pública” e “interesse social”. Aliás, talvez saiba sim! Talvez o equívoco tenha ocorrido por falta de disposição em sair do ar-condicionado das modernas redações e procurar conhecer mais de perto a realidade dos brasileiros. Hoje, as matérias são feitas por telefones, emails, a quilômetros de distância. E os eventuais equívocos não são por culpa dos avanços tecnológicos.

Ao ignorar alguns dos princípios básicos do jornalismo, como falta de apuração criteriosa e ao omitir de seus leitores o outro lado da história, para que os próprios fizessem suas análises, e não os induzindo a certas conclusões, o Jornal O Estado de São Paulo fez o que o próprio jornal e a grande imprensa brasileira vivem condenando: a falta de transparência e a omissão de quem pode contribuir para uma melhor formação no país.

 
Veja a verdade:




Paulo Pimenta


Fonte:PT

Lula:Dilma só não será candidata se não quiser"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, após palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio, que a presidente Dilma Rousseff só não será candidata à reeleição em 2014 se não quiser.


- Vou dizer uma coisa de forma categórica: o Brasil tem uma candidata em 2014 chamada Dilma Rousseff. Só há uma hipótese de ela não ser candidata: ela não querer. Mas como diria Ulysses Guimarães, política é como um bom tragozinho. Você acha que não gosta, mas gosta. É uma doença que a gente gosta, que a gente não sai mais - afirmou Lula.


O petista rebateu o ex-governador José Serra, que afirmou ao jornal espanhol "El País" que o ex-presidente se candidataria nas próximas eleições.


- Serra deveria falar pelo PSDB. Ele não está conseguindo resolver o problema com o Aécio, e vai querer resolver o problema no PT? Ele que se incomode com ele; e comigo, pode deixar que eu tomo as minhas decisões.


Durante a palestra, Lula comparou a oposição a um jogador de futebol reserva, que torce para o titular se contundir. De acordo com o petista, os opositores torcem para o aumento da inflação e do desemprego. Aos jornalistas, pouco depois, minimizou a declaração, reconhecendo que o papel da oposição é criticar.O Globo

Doutor Lula receberá seu sexto título de Doutor Honoris Causa

E o cprno manso ganhou algum?


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá seu sexto título de Doutor Honoris Causa, desta vez pela universidade francesa Sciences Po. A cerimônia de outorga será em 27 de setembro, na França.


De acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa do ex-presidente, Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, afirma que o título é uma homenagem aos brasileiros. "Essa láurea, mais do que um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social", ressaltou o ex-presidente.


Desde que deixou a Presidência da República, Lula foi laureado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), pela Universidade de Coimbra, e pelas universidades de Pernambuco (UPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).


Lula será a 16.ª personalidade - e a primeira latino-americana - que receberá o título da fundação da Sciences Po, fundada em 1871. O último homenageado pela instituição foi o ex-presidente tcheco Václav Havel, em 2009. A Sciences Po é uma instituição de ensino superior e de pesquisa em ciências humanas e sociais. A universidade tem entre seus ex-alunos os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral das Nações Unidas Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.

"Apagão” tucano irrita os paulistas

Na noite de quinta-feira (28), mais um apagão de energia elétrica atrapalhou a vida dos paulistanos. Segundo a empresa “privada” AES Eletropaulo, o corte prejudicou cerca de 700 mil residências e estabelecimentos nas zonas oeste e sul da capital paulista. Ele teve início às 19h06 e o fornecimento de energia só foi totalmente restabelecido às 20h15.
A megalópole virou um caos. Semáforos de importantes ruas e avenidas foram desligados, ampliando ainda mais o inferno dos congestionamentos. A falta de energia afetou também o funcionamento da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, que ficou parada das 19h12 às 20h29, superlotando as estações e penalizando milhares de usuários.

O clima de revolta entre os paulistanos cresce com os constantes apagões – nos últimos meses, já ocorreram inúmeros cortes de energia elétrica na cidade mais rica do país. A indignação inclusive já chegou às redes sociais. No início da noite, a hastags #semluz e #apagaosp foram o destaque no twitter. Infelizmente, a mídia privatista evita apontar os verdadeiros culpados pelo transtorno.

O desastre da privatização

Durante algum tempo, os tucanos se jactaram do processo de privatização das empresas de energia elétrica – o que encobriu até a apuração das denúncias de corrupção neste bilionário negócio. Agora, surgem os efeitos da privataria do PSDB. As empresas “privadas” não têm como objetivo maior o atendimento à população. A meta, como é óbvio no capitalismo, é com os lucros.

Para aumentar seus rendimentos, elas utilizam várias expedientes. Demitem trabalhadores e sobrecarregam os que permanecem – o que causa aumento dos acidentes de trabalho. Arrocham os salários e precarizam as relações trabalhistas, principalmente com o uso de trabalhadores terceirizados. Estas violências contra os trabalhadores já deterioram os serviços prestados.

O cinismo do governador

Além disso, elas também cortam custos reduzindo os investimentos na expansão e melhoria do sistema e, pior, na manutenção do serviço. As explosões de bueiros do Rio de Janeiro e os apagões constantes em São Paulo não são obra do divino espírito santo. Elas são consequência direta da privatização criminosa do setor promovida pelos tucanos – que a mídia privatista evita denunciar.

Diante do caos no setor, o governador Geraldo Alckmin – um privatista convicto, que se projetou como chefão do programa de desestatização em São Paulo – tenta aparentar indignação. Puro jogo de cena para evitar a corrosão das suas bases eleitorais. Na semana passada, a AES Eletropaulo foi autuada em R$ 26 milhões, na maior multa recebida pela empresa em toda a sua história.

Poder público conivente e frouxo
Mas ninguém bota muita fé neste “endurecimento” do governador diante dos amigos das empresas privadas de energia elétrica. Primeiro, porque geralmente as “privadas” são caloteiras e evitam o pagamento de multas através de recursos judiciais. Segundo, porque o tucanato, além de privatizar o setor, sempre foi conivente com as artimanhas gerencias destas companhias.

A Arsesp, agência estadual responsável por fiscalizar concessionárias do setor elétrico em São Paulo, sequer usou seu orçamento no ano passado para inibir as “privadas”. A fiscalização do poder público é totalmente frouxa. É não é por falta de reclamação dos usuários. Depois das teles – outro setor privatizado pelos tucanos –, o setor elétrico é o que apresenta mais queixas no Procon.Blog do Miro

Lula: o mundo exige a mudança do Conselho de Segurança da ONU



Nesta manhã de sexta (29), no Rio, o ex-presidente Lula debateu propostas estratégicas para o “Brasil do Futuro”, tema de sua palestra na Escola Superior de Guerra. Fez críticas duras, uma das principais ao Conselho de Segurança da ONU, que precisa “se reciclar”, na sua visão. Também condenou a invasão da Líbia e defendeu mais parcerias comerciais do Brasil com países subdesenvolvidos.


“A estratégia agora é estreitar laços comerciais com a América do Sul e a África”, ressaltou, diante do público de militares e autoridades civis.

Quando o seu governo começou a dar prioridade a essas parcerias, lembrou Lula, foi muito criticado, mas o resultado calou a boca dos críticos: “É só pegar a balança comercial. Vocês vão ver que temos limites com os países ricos e não temos limites com os países mais pobres. Quando cheguei ao governo, nossa balança comercial com a América do Sul era US$ 15 bilhões, hoje é US$ 83 bilhões. Com a África, tínhamos US$ 5 bilhões e saltou para US$ 20 bilhões. Hoje, temos US$ 12 bilhões de superávit com a América do Sul. E nosso déficit comercial com os EUA é quase US$ 8 bilhões”, enumera.

Lula defendeu a criação do Banco do Sul, que ainda precisa ser aprovado pelos países da região. Para ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda tem investido pouco na América do Sul.

Conselho de Segurança da ONU

Segundo Lula, ele não espelha a geopolítica mundial, mas uma realidade de 1948: “O CS precisa contemplar o cenário político de 2011 e tem que olhar mais para a África, a América Latina, a Ásia e Europa. Precisa integrar mais países para representar a geopolítica contemporânea”, defendeu.

Com relação à luta do Brasil no caminho da inclusão, foi enfático: “Se a gente quiser ter uma governança global mais séria e respeitada, a gente tem que repensar o CS. O mundo está exigindo que o CS mude”.

No âmbito da política externa, Lula afirmou que o Brasil deve buscar fazer novas parcerias e “ser mais autônomo”, evitando a subserviência.

Forças Armadas e Líbia

O ex-presidente contou que, quando assumiu o governo, as Forças Armadas não tinham nem betoneiras. “A gente não quer Forças Armadas fazendo política, e também não quer as Forças Armadas subalternas, sem respeito. Queremos elas preparadas.”

Citando os recentes conflitos com a Líbia, o ex-presidente defendeu maior equilíbrio nos órgãos de governança global. “Não faz sentido a África, Índia, Brasil e Japão – só porque a China não quer – não estarem no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou. “Não podemos concordar com o que foi feito na Líbia, porque amanhã é em outro lugar”.

Brasil tem força para gerir mudanças

“Quantas vezes fui criticado quando compramos uma guerra para acabar com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). A Alca era a tentativa de fazer um grande acordo entre os Estados Unidos e o Brasil, as duas grandes economias do continente americano, e não havia na pauta nenhuma atitude de benevolência com os países mais pobres. Por isso, fortalecemos o Mercosul”, defendeu.

O Brasil, afirmou Lula, deve se “fazer ouvir” no cenário internacional. “A diferença de 10 anos atrás e do Brasil de hoje é que agora as pessoas falam bem do Brasil. Oito anos atrás, era humilhado pelo FMI. Hoje a gente não só não deve nada ao fundo como emprestou 14 bilhões de dólares”, disse.

África no centro das atenções

Segundo o ex-presidente, próximo de tornar-se a quinta economia mundial em 2016, o Brasil precisa olhar mais para os países em desenvolvimento como os africanos.

“Há uma vantagem comparativa, eles se sentem iguais a nós e nós nos sentimos iguais a eles. O Brasil quer ter relações harmônicas com todo o mundo, é um país de paz e tem potencial de ser exportador de serviços. Não queremos uma relação hegemônica com ninguém. A África é o nosso próximo passo”, afirmou.

Sobre o governo de Dilma Rousseff, Lula disse que a presidente é diferente dele, mas tem afinidade ideológica e o mesmo compromisso com o Brasil. Ele acrescentou que, em 2014, ela só não será candidata à reeleição caso não queira.

Da Redação Vermeho,  com agências

A era do preconceito


Nesta era da internet a informação é instantânea. A desinformação também. A notícia sobre os trágicos atentados de Oslo chegou-me enquanto eu navegava pelos sites que costumo frequentar para me atualizar sobre o que ocorre no mundo. Pus-me imediatamente em busca dos detalhes. Abri a página de uma respeitada revista internacional. Além de alguns pormenores, obtive também a primeira explicação, que veria em seguida nas versões eletrônicas dos jornais brasileiros, segundo a qual o perpetrador dos atos terríveis era alguém a serviço de um movimento fundamentalista islâmico. Dois dias depois do acontecido, quando ficou claro que, na verdade, se tratava de um extremista de direita que pertenceu a movimentos neonazistas, ainda é possível encontrar, mesmo com ressalvas (porque a internet comete essas “traições”), a mesma interpretação apressada, baseada no preconceito contra muçulmanos.


No caso da revista internacional, a interpretação não se limitou a essa caracterização genérica. Deu “nome e endereço” do facínora, que seria um iraquiano curdo ligado a sunitas fanáticos, vivendo no exílio desde 1991. O articulista foi mais longe. Apontou as possíveis motivações do crime hediondo, que estariam relacionadas com a presença de tropas norueguesas no Afeganistão e com a percepção, por parte dos tais fundamentalistas, da cumplicidade da imprensa norueguesa com caricaturas ofensivas ao Profeta.


Evidentemente, tudo isso era muito plausível, à luz do ocorrido no 11 de Setembro, descartando-se as hipóteses conspiratórias sobre aquele trágico episódio. Mas era igualmente plausível a hipótese, que acabou confirmada, de que se tratasse de outro tipo de fundamentalista, do gênero “supremacista branco”. O alvo do ataque era um governo da esquerda moderada, visto como tolerante em relação a imigrantes e aberto ao diálogo com as mais diversas facções em situações conflituosas, inclusive no Oriente Médio. Para sublinhar a natureza ideológico-religiosa do ato de violência, o terrorista visou também a juventude do partido, pacificamente acampada em uma ilha.


Algo semelhante havia ocorrido seis anos antes do atentado contra as Torres Gêmeas, quando outro fanático havia feito explodir um prédio público na cidade de Oklahoma, nos Estados Unidos. Daquela feita, o Estado – e tudo o que ele simboliza como limitação ao indivíduo, percebido como independente e antagônico em relação à sociedade – foi o objeto da ira destruidora. Também naquela época, quando a Al-Qaeda ainda não havia ganhado notoriedade, as primeiras análises apontaram para os movimentos islâmicos.


Não ponhamos, porém, a culpa na internet. Ela apenas faz com que visões baseadas em preconceitos, que não deixam de refletir certo tipo de fundamentalismo, se espalhem mais rapidamente, com o risco de gerarem “represálias” contra o suposto inimigo. Felizmente, neste caso, a eficiente ação da polícia norueguesa impediu que isso ocorresse. Mas o risco existe de que, em outras situações, as tragédias se multipliquem, por vezes com o apoio de movimentos marginais inconsequentes, que buscam tirar partido dos eventos, assumindo responsabilidade por algo que não fizeram.


Não é possível ignorar que, no caso da invasão do Iraque, o preconceito, e não apenas a manipulação deliberada (que também existiu), estava por trás de vinculações absurdas, usadas para justificar decisões que causaram centenas de milhares de vítimas (há quem fale em 1 milhão). O suposto elo entre Saddam Hussein e o terrorismo nunca se comprovou, da mesma forma que eram falsas as alegações quanto à posse por Bagdá de armas de destruição em massa. Num primeiro momento, contudo, essas justificativas foram aceitas pela maioria da população norte-americana.


Não sejamos inocentes. Interesses econômicos e políticos, e não apenas preconceitos, motivaram a decisão de atacar o Iraque. Mas o pano de fundo de uma visão particularista do mundo, em que “diferente” se torna sinônimo de “inimigo”, ajuda a criar o caldo de cultura de que se valem os líderes para obter, das populações que governam, o indispensável apoio às suas custosas aventuras bélicas.


A Noruega não corre esse risco. Como disse o primeiro-ministro Stoltenberg, o terrorismo insano não destruirá a democracia do país nórdico, que, ademais, se tem notabilizado por importantes iniciativas em favor da paz. Aliás, é o ódio às pessoas que promovem a paz e o entendimento, além da intolerância e do fanatismo, que está na raiz desse bárbaro atentado. Infelizmente, não só o orgulho, como queria a romancista inglesa, mas também o ódio costuma ser um companheiro inseparável do preconceito.

Celso Amorim

CartaCapital

O #ForaTeixeira vai às ruas hoje




A Marina da Glória, no Rio de Janeiro, será palco na tarde deste sábado 30 do sorteio para as eliminatórias do Mundial, com a presença dos chefões da Fifa e do governo brasileiro. Será a primeira vez em que o mundo voltará os olhos, em transmissão em tempo real, para a Copa do Mundo 2014 no Brasil.


O mesmo sábado também será o dia em que Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa, ficará com as orelhas bem vermelhas. Desde as 10 da manhã, o Largo do Machado, também no Rio, concentra os manifestantes para a primeira “Marcha contra Ricardo Teixeira”, que tem início na região central carioca para chegar à Marina da Glória na hora do sorteio.




O protesto foi idealizado por uma organização intitulada Frente Nacional dos Torcedores (FNT), um grupo de pessoas de diversas aéreas que se reuniram para discutir a condição do futebol brasileiro a partir da internet. Segundo o presidente da Frente, o advogado João Hermínio Marques, a ideia partiu após a entrevista do presidente da CBF à revista Piauí. “O perfil dele (na publicação) mostra um sujeito nada democrático ou responsável. Se houvesse denúncias contra mim na imprensa, eu iria querer resolvê-las, mesmo que fossem falsas. Não iria dizer que estou ‘cagando’ para elas, como ele fez”, diz.


Como já é praxe, o protesto ganhou dimensão na internet. A FNT organizou uma ação no Twitter chamada por eles de Mega Twitaço, na qual a rede social foi bombardeada com tags como #ForaRicardoTeixeira, #caiforaricardoteixeira e outros. À meia-noite da quinta-feira 28 foi lançado o site Fora Ricardo Teixeira.


O #ForaRicardoTeixeira já repercute no exterior. Parte dos jornalistas internacionais que cobrirão o sorteio para a Copa também vai acompanhar os protestos. O Movimento Change Fifa, que começou na Inglaterra e tem angariado adeptos pelo mundo com o objetivo de pressionar por mudanças na entidade que comanda o futebol no mundo, já apoiou o movimento.


Ricardo Teixeira é, no momento, um dos homens mais importantes do Brasil. Além de presidir a entidade que comanda o futebol brasileiro desde 1989, pegou a organização da Copa do Mundo para si ao colocar-se como presidente do Comitê Organizador Local (COL). Mais que isso, recheou a entidade que responde pelo Mundial com pessoas próximas: sua filha, Joana Havelange, é a diretora-executiva, seu assessor de imprensa Rodrigo Paiva atua como diretor de comunicação, seu advogado Francisco Müssnich responde pela direção jurídica e Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e administrador dos bens pessoais de Teixeira, é o diretor financeiro.


São Paulo é a próxima cidade a ter protestos contra Ricardo Teixeira. A marcha paulistana está prevista para 13 de agosto no vão do Masp, na Avenida Paulista.