quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Petistas querem punição para procurador prevaricador


Bancada do partido na Câmara irá protocolar ação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, responsável pelo caso Alstom em São Paulo; ao não investigar acusados de intermediar pagamentos de propina ligados ao PSDB, ele "descumpriu os princípios constitucionais e deveres funcionais", afirma o deputado Renato Simões (PT-SP), autor da iniciativa; ele levará a ação com o líder da bancada, José Guimarães, e mais dois deputados na próxima segunda-feira; Rodrigo de Grandis alegou "falha administrativa" por não ter feito apurações a pedido de autoridades suíças


Desconfiada da justificativa apresentada pelo procurador Rodrigo de Grandis para não investigar acusados de envolvimento no caso Alstom ligados ao PSDB, em São Paulo, a bancada do PT na Câmara dos Deputados irá protocolar representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público na próxima segunda-feira 4. A ação deverá ser encaminhada pelo líder do partido na Casa, José Guimarães (CE), e os deputados Renato Simões (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Edson Santos (PT-RJ).

"Pelo que apontam os noticiários e as evidências, De Grandis descumpriu os princípios constitucionais e deveres funcionais ao deixar de encaminhar investigação sobre práticas de corrupção de agentes públicos ligados ao governo de São Paulo", afirma Renato Simões, autor da iniciativa. A representação dos parlamentares não foi protocolada nesta semana por conta do feriado no Poder Judiciário da capital federal, que não funciona na quinta-feira 31 e sexta-feira 1º.

O membro do MPF-SP é suspeito de ter causado atraso nas investigações contra suspeitos de ter pagado propina num esquema que envolve a multinacional francesa em licitações da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e Metrô paulista. Procuradores na Suíça pediram à Procuradoria da República de São Paulo para que investigasse quatro suspeitos no caso, o que não foi feito. Sem resposta do Brasil, as autoridades daquele país arquivaram então o caso contra três acusados (leia mais aqui).

Em sua justificativa para não ter dado andamento na investigação, Rodrigo de Grandis afirmou que houve uma "falha administrativa". O pedido dos suíços foi arquivado em uma pasta errada e esquecida no arquivo do órgão, de acordo com ele. Os petistas consideram que a omissão do procurador paulista desrespeitou a missão institucional do Ministério Público, impossibilitou o avanço na apuração de crimes de corrupção e permitiu a impunidade dos envolvidos.


No documento, os deputados solicitam que o CNMP "apure se de fato aconteceu as violações aos preceitos legais e funcionais que os indícios já apurados apontam" e, "sendo verdadeiros os fatos, que promova a devida aplicação de penalidade, de forma a fazer com que seja responsabilizado o responsável pela omissão na investigação e apuração dos crimes de corrupção perpetrados pelos agentes do Governo de São Paulo".Brasil-247

Os parasitas da República

                        


Lula Miranda


Se considerarmos que aproximadamente 5% do PIB são desviados em corrupção, seriam mais de R$ 200 bilhões desviados anualmente. Recursos que deveriam ir para a saúde, educação, seguridade social e segurança pública!

Venho fazendo, há cerca de seis meses, um acompanhamento precário e empírico dos casos de corrupção no Brasil, nas esferas federal, estadual e municipal. Apenas para que tenhamos uma vaga noção do montante que é desviado do erário: cheguei à cifra de R$20 bilhões. Em apenas seis meses, e a partir de um acompanhamento e mapeamento – precário e irregular, reitero – sem qualquer metodologia científica.

Note que são apenas casos que foram flagrados pela PF, pelo MP ou Tribunais de Contas [um caso veio à tona por obra e graça de um jornalista e  blogueiro carioca] e que tiveram repercussão na mídia. Não considera, por óbvio, os que não foram detectados, denunciados e/ou divulgados na imprensa – que não tiveram, portanto, a devida publicidade e que continuam nas sombras do anonimato criminoso que acoberta todo tipo de malfeito.

Para aqueles que acham o número “chutado” ou “absurdo”, enumero apenas três desses casos que encabeçam minha lista, pois foram os últimos. Amanhã certamente já teremos mais um outro caso, outro último [mau] exemplo. Vamos aos três casos. Escândalo do “trensalão”: estimativa de cerca de R$ 425 milhões desviados; sonegação fiscal da Globo: cerca de R$700 milhões e o caso mais recente, o da gestão Serra/Kassab, na Secretaria de Finanças de SP: cerca de R$500 milhões.

Só aí já soma algo em torno de R$1,6 bi. Não devemos perder de vista, porém, que esses montantes desviados apurados se deram, de modo cumulativo, ao longo de anos.

Qual seria então um número mais próximo da realidade? Qual seria o montante de recursos públicos que são desviados no ralo da corrupção anualmente, seja para supostamente financiar o caixa 2 de partidos políticos ou para enriquecimento pessoal, pura e simplesmente? Um por cento do PIB? Esse seria um bom número?

Considerando um PIB de R$4,4 trilhões (valores de 2012), se aplicarmos o percentual de 1%, teríamos um desvio de R$44 bilhões/ano. Esse não lhe parece um número bastante modesto e razoável para trabalharmos? Não lhes parece “prudente” que partamos de um índice mínimo nessa nossa hipótese, embora saibamos que esse percentual de relação PIB/corrupção seja bem maior. Talvez 5%? Talvez... Mas por enquanto vamos trabalhar mesmo com 1% do PIB, sejamos modestos – ou, melhor dizendo, “otimistas”.

Para efeito de comparação e compreensão façamos um contraponto: qual o orçamento da União destinado, por exemplo, ao Bolsa Família?

O orçamento do Bolsa Família, que integra o plano Brasil Sem Miséria do governo federal, era de R$20 bilhões – ou, algo como 0,5 % do PIB. E atende a cerca de 14 milhões de famílias carentes em todo o Brasil. Por uma dessas estranhas coincidências, parei aquele meu levantamento precário do montante desviado em corrupção nessa cifra. Lembra-se?

Quantas famílias poderiam ser atendidas com esses, não R$20 bi, mas com os R$44 bilhões que se perdem no esgoto da corrupção (os tais 1% do PIB desviados da nossa premissa subestimada)? Em quanto se poderia aumentar o valor pago a cada família que recebe esse benefício? Quantas creches, hospitais, escolas, postos de saúde poderiam ser construídos? Em quanto os governos poderiam aumentar os salários dos servidores públicos?  – como professores e policiais, que ganham muito pouco, apenas para citar dois exemplos.

Se considerarmos que aproximadamente 5% do PIB são desviados em corrupção, seriam mais de R$ 200 bilhões desviados anualmente. Recursos que deveriam ir para a saúde, educação, seguridade social e segurança pública! Números que poderiam ser traduzidos em serviços públicos de melhor qualidade: mais ônibus, metrôs e trens; menos filas e falta de assistência nos hospitais públicos.

Mas esses números e essas digressões são apenas para que retomemos a discussão em torno desse tema importantíssimo; para que possamos nos armar, devidamente, para o combate dessa praga que parasita a República: a corrupção.

Como fazer esse combate?

Para não lhes cansar, paro por aqui.

Voltarei a esse tema brevemente. Para que possamos discutir formas de combate à corrupção, apresentando e sugerindo novos exemplos de governança lastreados na ética republicana e no bom uso dos recursos públicos escassos por definição.



N.A.: Esse artigo, lembro aos que acompanham os meus textos aqui no Brasil 247, faz parte de uma espécie de “trilogia” na qual pretendo abordar e  debater os principais problemas que afligem a República: corrupção, terceirização/privatização

Desembargador aloprado diz ser fã de FHC


Nunca vi uma raça para ser tão  protegida pela Justiça, pelo Ministério Público como os tucanos corruptos.Os tucanos receberam milhões de reais de propina da ALSTON e um prevaricador bandido do MP protegeu os bandidos bicudo.Agora, um desembargador aloprado, dizendo-se fã de FHC, o rei da corrupção, julga uma ação de Lulinha contra a revista Veja improcedente, mesmo tendo o acusador desmentido a revista, e ainda condena o rapaz nas custas processuais e nos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 10 mil reais.Segundo o fã de FHC, é normal, na mídia, uma pessoa acusar outra e depois negar a acusação.Primeiro, ser fã de FHC já diz o tamanho do caráter desse desembargador.Segundo, a acusação negada na mídia só vale quando tem um juiz, um procurador, um ministro do STF corrupto sendo alvo da acusação.Terceiro, um magistrado honesto não faz citação política na sua decisão, principalmente quando se tem um inimigo político do elogiado como parte no processo.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Ninho tucano de R$ 500 mi enrola KASSAB, RICARDO E SERRA



Edição247- Folhapress / Divulgação:


Descoberta de esquema de desvio de impostos de meio bilhão na cúpula da secretaria de Finanças de Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo, atinge politicamente não apenas o ex-prefeito; então titular Mauro Ricardo foi homem de confiança do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo durante gestão do afilhado político dele; efeitos da decoberta do "ninho" de corrupção, como era chamado o escritório dos quatro ex-altos funcionários municipais presos hoje, tem reflexos diretos na eleição para o governo de São Paulo em 2014


O ex-prefeito Gilberto Kassab foi rápido na resposta:

- Não fui eu quem indicou.

Depois, expediu nota oficial sobre o caso.

"O ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades", registrou a nota de Kassab à imprensa, assinada pela assessoria do PSD (abaixo).

Na manhã desta quarta-feira 30, quando estavam sendo presos, em São Paulo, quatro altos funcionários da Secretaria de Finanças de sua gestão, Kassab, nitidamente, procurou empurrar as batatas quentes para o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, que ele manteve da gestão de José Serra, seu padrinho político. Entre os presos estão nada menos que o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação do órgão, Eduardo Barcelos, e o ex-diretor de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amara. Além deles, integrantes da cúpula da Secretaria de Finanças, está o agente de Fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

O então titular da secretaria, Mauro Ricardo, hoje ocupando o mesmo cargo em Savaldor, na Bahia, também tentou jogar as que caíram, em brasa, nas mãos dele, para o alto:

- Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias, devolveu.

BOLA ENTRE AS PERNAS - Ainda voando, as batatas quentes podem recair sobre o colo do ex-prefeito José Serra. Ele teve em Mauro Ricardo seu homem de confiança, com a chave dos cofres das finanças municipais, por todos os anos que foi prefeito de São Paulo. Como se vê agora, porém, não dá para dizer que Mauro Ricardo é um economista especialmente zeloso com o monitoramento sobre sua equipe mais próxima de trabalho.

A investigação nascida na Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad – "não estamos promovendo uma devassa na gestão anterior", disse ele – começou em março. Com o apoio do Ministério Público, tem documentos que mostram depósitos diretos de grandes construtoras para a contas dos envolvidos. Com o dinheiro grosso, eles compraram bens de luxo, como imóveis e carros, em nome de parentes e amigos. Casas lotéricas estavam entre os investimentos preferidos no setor de aquisições.

Serra será instado a se pronunciar sobre mais esse escândalo. Quando confrontado com o anterior, que tem como pivô o ex-diretor de Edificações Hussain Aref Saab, cujo patrimônio nos últimos anos acumulou mais de 100 imóveis em seu nome pessoal e no do filho, Serra também disse que a culpa era da gestão anterior.

Agora, porém, é diferente. Os presos fazem parte do primeiro escalão da equipe de Mauro Ricardo, seu braço direito quando foi prefeito. A ponto de recomendá-lo para o trabalho, no mesmo posto, na Secretaria de Finanças de Salvador, na gestão de ACM Neto.

Nos bastidores políticos da capital baiana, tem-se como certo que a indicação de Mauro Ricardo para o posto foi feita pelos tucanos serristas Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. O certo é que Mauro Ricardo está lá. Será que contiinua depois que se sabe que , no mínimo, levou um baile de R$ 500 milhões de seus antigos homens de confiança?

Outro abalo se dá nos planos de Kassab de concorrer ao governo de São Paulo em 2014. Trata-se do segundo grande escândalo descoberto em sua gestão, após o caso Aref. Sabe-se que, com Kassab, São Paulo se verticalizou de maneira extremamente acelerada, numa progressão de destruição de bairros inteiros em benefício da especulação imobiliária e da implantação de projetos enormes, de tamanhos nunca vistos numa cidade acostumada a grande projetos. Os problemas de mobilidade urbana cresceram proporcionalmente, assim como os índices de poluição atmosféricas. Ele ainda terá forças para, com sua habilidade política comprovada, driblar mais esse vexame de sua gestão?

E José Serra, passará incólume? No que muitos analistas acreditam, o disparo do novo escâdalo também atinge sua imagem pela forte ligação com o secretário Mauro Ricardo – que, repita-se, já avisou que não tem nada a ver com isso. Como Kassab.

Abaixo, nota da assessoria do PSD:

NOTA À IMPRENSA

O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.

O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.

A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.

Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.

Assessoria de Comunicação do PSD
Fone: (11) 2348-0055

NOTA À IMPRENSA
O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.

O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.

A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.

Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.


Assessoria de Comunicação do PSD.

Fonte:Brasil-247

Haja roubalheira no ninho tucano


De Grandis vai deixar apurar os malfeitos dos demotucanos?


Edição247- Folhapress / Divulgação:


Investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão, hoje, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab; ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras; pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra; dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil; centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada; "Não foram indicados por mim", desviou-se Kassab; operação "acerto de contas" descobriu que escritório da quadrilha era chamado de "ninho"; ficava a 300 metros da sede da Prefeitura


 "Descobrimos outros Arefs", exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã desta quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia "habite-se" para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos. No dia anterior à concessão do documento liberatório, um dos presos hoje recebeu depóisito de R$ 407 mil em sua própria conta corrente.

Entre os presos na operação "Acerto de Contas" estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de Arrecadação do orgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

- Não foram indicados por mim, desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de "ninho", que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

Processos anteriores

Atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo tem um passado de processos nas costas. Ele responde a ações na Justiça Federal em Brasília, no Amazonas e em Minas Gerais. O mais grave, porém, é o "desvio milionário" de R$ 56,6 milhões no "currículo", de acordo com o Ministério Público Federal, quando era presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (leia mais aqui). Mauro Ricardo responde, sobre a denúncia, de que não houve atividade inidônea enquanto foi presidente da Funasa, e acusou, ainda, o PT e o PMDB de terem feito contratos "em quantidade escandalosa e com desvio de finalidade" (veja aqui).

Abaixo, notícia divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura:

Quatro auditores fiscais são presos em operação que desvendou esquema milionário de corrupção na Prefeitura

Operação foi realizada em conjunto entre Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, com o Ministério Público do Estado (MPE)

A Prefeitura de São Paulo, através da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, deflagrou na manhã de hoje, 30, a Operação Necator, que investigou um esquema milionário de corrupção nos cofres municipais. As investigações duraram cerca de sete meses e contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Finanças e dos membros da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, que conta com a participação, entre outros, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Na operação foram presos quatro Auditores Fiscais do município, incluindo o ex-Subsecretário da Receita Municipal (exonerado do cargo em 19/12/2012), o ex-Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado do cargo em 21/01/2013) e o ex-Diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis (exonerado do cargo em 05/02/2013). Além das prisões, foram efetuados procedimentos de busca e apreensão de documentos e valores nas residências dos servidores e de terceiros por eles utilizados, assim como nas sedes de empresas ligadas ao esquema.

A operação, realizada nas cidades de São Paulo e Santos e no estado de Minas Gerais, mobilizou mais de 50 agentes da Controladoria Geral do Município, do Ministério Público do Estado de São Paulo e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

Estima-se que, em decorrência da ação da organização criminosa presa hoje, somente nos últimos três anos, tenha havido um prejuízo potencial superior a R$ 200 milhões para os cofres do Município de São Paulo, valor que pode chegar a R$ 500 milhões, se considerado todo o tempo em que os operadores do grupo atuaram no esquema desvendado.

As investigações tiveram seu início a partir da identificação, pela recém-criada Controladoria Geral do Município, de auditores fiscais que apresentavam fortes indícios de evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração. Foi detectado que dois desses servidores atuavam em um mesmo setor, responsável pela arrecadação do ISS para fins de emissão do habite-se de empreendimentos imobiliários recém-construídos.

Por meio de análise estatística efetuada pelo seu setor de inteligência e de produção de informações estratégicas, a Controladoria constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era substancialmente menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área.

De posse de tais dados, foi acionado o Ministério Público do Estado de São Paulo e iniciou-se uma investigação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Carteis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos – Gedec.

No curso das investigações, com as informações decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal, dos dados provenientes do sistema de inteligência financeira e das interceptações telefônicas dos investigados, autorizadas pela Justiça, foi possível ratificar, não apenas a hipótese do crime de corrupção, como também toda a cadeia de comando da organização criminosa e a existência de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

Do mesmo modo, por meio do exame dos dados oriundos da quebra do sigilo bancário, o Gedec identificou a existência de diversas transferências, em valores vultosos, efetuadas por empresas construtoras e incorporadoras de imóveis na conta corrente de empresas de titularidade de alguns dos auditores fiscais investigados e de seus familiares. Na conta bancária de uma dessas empresas houve depósitos de empresas construtoras que, em somente um mês, totalizaram mais de R$ 1,8 milhões. Outro detalhe que impressiona é que, no mesmo dia ou poucos dias após os depósitos, coincidentemente certificados de quitação do ISS eram emitidos, de modo que os empreendimentos imobiliários administrados pelas mesmas construtoras pudessem obter o “habite-se”.

Apenas exemplificando, em 02/12/2010, uma das construtoras/incorporadoras efetuou uma transferência bancária no valor de R$ 407.165,65 para a conta da empesa de um dos fiscais. No dia seguinte, 03/12/2010, a mesma empresa obteve o certificado de quitação do ISS, mediante o recolhimento aos cofres públicos municipais no valor de R$ 12.049,59, quantia cerca de 34 vezes menor que aquela depositado na conta da empresa do servidor.

Além disso, testemunhas foram ouvidas e confirmaram a extorsão efetuada e o “modus operandi” da organização criminosa, informando detalhes e o nome de outros possíveis agentes que supostamente também atuavam no esquema.

A Controladoria Geral do Município, dando prosseguimento às investigações já em curso, irá instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também determinará a instituição de uma força-tarefa, com vistas a adoção de medidas para o ressarcimento aos cofres municipais, inclusive, se for o caso, por meio da cobrança junto às empresas que possam haver se beneficiado do esquema.


Os servidores também deverão responder pelos crimes de concussão/corrupção passiva, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.Brasil-247

De Grandis e a PEC 37


Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.
Edição247-Divulgação / Carol Carquejeiro:



  Paulo Moreira Leite

A descoberta de que o inquérito sobre a Alston foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.

A explicação de Grandis é bisonha. Ele  não teria dado sequencia ao pedido das autoridades suíças, feito em fevereiro de 2011, porque a solicitação ficou guardada na gaveta errada – e nunca mais pensou no assunto.


Há, é claro, uma suspeita de prevaricação no caso.


Código Penal – Prevaricação (art. 319): Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Lei 8429/92 – Art. 11: Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

(…) II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;


Há três meses, em 25 de junho, o Congresso rejeitou, sob uma pressão que seria mais conveniente definir como chantagem, a PEC 37, que pretendia  garantir aos delegados de polícia a exclusividade sobre a condução de um inquérito policial. A votação foi um massacre: 430 a 9.

 
O monopólio dos delegados sobre uma investigação tampouco  era uma boa ideia, quando se recorda o histórico de nossas corporações policiais. Mas a PEC 37 ajudava a fazer um debate necessário e poderia permitir correções úteis.


Nos bastidores de Brasília, policiais, procuradores e representantes do ministério da Justiça tentavam chegar a um acordo, a partir da PEC, para assegurar os direitos da polícia sobre a investigação sem deixar de atender os principais pleitos do Ministério Público. Pensava-se em criar uma nova divisão do trabalho de apuração, mais inteligente e produtiva.

 
Mas, com o apoio dos meios de comunicação, que passaram a tratar a rejeição à PEC 37 como se fosse como se fosse uma reivindicação tão popular como a redução da passagem de ônibus, o Ministério Público  garantiu a votação em bloco, sem qualquer concessão à outra parte. Confusos, e mesmo acovardados, vários parlamentares preferiam omitir-se e votar errado para não ser criticados pelos jornais nos dias seguintes.

 

Naquele momento, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, travava uma luta de morte para fazer o sucessor. Seu prestígio atingia o ponto máximo em função do julgamento da ação penal 470.


A denúncia ainda não havia sofrido a primeira (e até agora única) derrota, representada pela aceitação dos embargos infringentes para 12 condenados.


Acreditava-se em junho que qualquer arranhão na imagem do Ministério Público poderia chamar a atenção para incongruências e falhas do julgamento. Foi essa a motivação que impediu uma discussão civilizada, com argumentos ponderados.


Três meses depois, comprova-se uma verdade fácil de reconhecer, mas que não era conveniente admitir.


Enquanto os manifestantes acreditavam estar berrando contra a impunidade em Brasília, o pedido das autoridades suíças era esquecido na gaveta de De Grandis em São Paulo.


Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!).


Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.


Não há instituição a salvo de pressões políticas nem de iniciativas estranhas a sua missão legal. Erros ocorrem. Desvios, também. E coisas piores, você sabe.


Se você acha que fez papel de bobo porque acreditou no slogan “PEC 37= impunidade”, não precisa ficar muito deprimido. Só um pouco.

Muita gente está se sentindo da mesma maneira.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Dilma vence até em pesquisa encomendada pelo PSDB

 Edição/247 Fotos: PR/Folhapress:


247 – Para os principais adversários anunciados da presidente Dilma Rousseff na eleição de outubro de 2014, o bom é isso mesmo: ainda falta muito tempo para o dia da disputa. Porque, neste momento, Dilma ganharia de qualquer adversário já no primeiro turno. A conclusão vem de uma fonte insuspeita. Contratado pelo PSDB, o Instituto Sensus ouviu duas mil pessoas, em 24 Estados brasileiros, entre os dias 17 e 21 de outubro. Nesse levantamento, os resultados mostraram 40,2% de intenções para Dilma, 18% para o presidenciável tucano Aécio Neves e 10, 6% para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Para os tucanos, o levantamento teve um aspecto positivo. Aumentou a distância entre Aécio e Campos. O levantamento foi discutido com o presidenciável Aécio Neves na segunda-feira 29, assim que ficou pronto.

No cenário com Marina Silva, como candidata do PSB, Dilma marcaria 18,4% contra 17,8% para Aécio. A presidente, com 38,2%, ainda assim ganharia no primeiro turno.

Quando o Sensus testou o quadro com Dilma, Campos e o ex-governador José Serra no lugar de Aécio Neves, pelo PSDB, os números ficaram assim: 38,8% para a presidente, 18,6% para Serra e 13,3% para o governador de Pernambuco.

Com Marina e Serra na disputa contra Dilma, o resultado mostrou o tucano à frente da ex-ministra do Meio Ambiente, hoje filiada ao PSB: Dilma (38,2%), Serra (18,3%) e Marina (18%).


Em todas as simulações, a diferença entre as intenções de voto para Dilma e a soma das indicações para os candidatos da oposição seria sempre superior a nove pontos percentuais.

Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF terá de explicar falha do procurador prevaricador




O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF (Ministério Público Federal), nesta terça-feira (29), em que pede esclarecimentos sobre a suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica no caso Alstom --que envolve o pagamento de propina pela empresa francesa para obter licitações do metrô paulistano.


A empresa também é investigada pelo Ministério Público da Suíça por supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos. 

Nesta semana, cansados de esperar pela cooperação de seus colegas brasileiros, procuradores da Suíça que investigam negócios feitos pela multinacional com o governo do Estado de São Paulo arquivaram as investigações sobre três acusados de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB.

O pedido dos procuradores suíços havia sido feito em fevereiro de 2011. Nele, a Suíça pediu que o Ministério Público Federal brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, um ex-diretor da estatal CPTM.

Como o pedido não foi atendido, o Ministério Público da Suíça informou às autoridades brasileiras que desistiu de contar com a colaboração do Brasil e decidiu arquivar parte das suas investigações.

Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, houve uma "falha administrativa": o pedido da Suíça foi arquivado numa pasta errada e isso só foi descoberto anteontem.

O Ministério Público da Suíça havia pedido que Grandis fizesse buscas na casa de Zaniboni porque ele é acusado de receber US$ 836 mil (equivalentes a R$ 1,84 milhão) da Alstom na Suíça.


A procuradoria suíça também pediu que fossem interrogados os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, suspeitos de atuar como intermediários de pagamento de propina pela Alstom. (Com Folha S.Paulo)

Será que o procurador prevaricador vai sair ileso?



Se foi vergonhosa  a atuação do procurador federal Rodrigo de Grandis no caso Alstom, ainda mais vergonhosa é a resposta do Ministério Público Federal, que debita a prevaricação do procurador à falhas administrativas.Falhas administrativas não, foi safadeza mesmo do senhor Grandis. Na minha opinião, muito mais corrupto que o tucano que recebeu R$ 1, 4 mi em propina é o senhor Grandis, que com a sua inércia, prevaricação livrou um bandido da cadeia.Hoje, o Procurador Geral da República oficiou à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF para esclarecer o ocorrido.Errado! O PGR deveria mandar exonerar imediatamente o corrupto Rodrigo de Grandis. Por muito menos que isso João Paulo Cunha foi condenado no processo do mensalão.Sem nenhuma prova nos autos, José Dirceu pegou 10 anos de prisão no mesmo processo.Enquanto um sujeito que recebeu milhões de reais em propina saiu ileso de um processo em que apura a responsabilidade de vários tucanos em corrupção.Provavelmente Rodrigo Grandis é da mesma linha do prevaricador Roberto Gurgel, o procurador da República mais venal, mais safado da história do Brasil.Punição já para esses bandidos!

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Bono:"Lula é um tesouro global"

Brasil vai produzir vacina contra rubéola e sarampo para países pobres


Reuters


O principal centro de pesquisas e desenvolvimento biomédico do Brasil anunciou nesta segunda-feira (28) planos de produzir uma vacina dupla viral para sarampo e rubéola destinada a países em desenvolvimento, sobretudo na África.



A primeira vacina brasileira desenvolvida especificamente para exportação será produzida pela Bio-Manguinhos, uma unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez o anúncio dos planos sobre a vacina em uma conferência de medicina organizada pela Fundação Gates no Rio de Janeiro.

Países como China, Índia e Brasil têm intensificado os investimentos em tecnologia biomédica para fornecer vacinas e remédios a países em desenvolvimento com preços reduzidos em relação aos praticados pela indústria farmacêutica de países desenvolvidos.

O sarampo mata 158 mil pessoas por ano no mundo, a maior parte formada por crianças até cinco anos. A rubéola, virose contagiosa que tem pequenas manchas entre os sintomas, pode causar sérias sequelas em mulheres grávidas e seus bebês.

A Bio-Manguinhos, que possui um largo histórico na produção de vacinas combinadas para sarampo, caxumba e rubéola, vai fabricar 30 milhões de doses por ano da nova vacina dupla viral para suprir países em desenvolvimento na África, Ásia e América Latina.

A produção vai incrementar a disponibilidade da vacina que hoje é feita por apenas um fabricante, o Instituto Serum, da Índia.

A Fundação Gates afirmou que vai destinar 1,1 milhão de dólares para apoiar os testes clínicos e pode contribuir para fundos adicionais em fases subsequentes do projeto.

Bio-Manguinhos tem produzido a vacina multiviral para sarampo, caxumba e rubéola desde 2003 sob um acordo de transferência de tecnologia com a GlaxoSmithKline. Essa vacina tripla é usada no programa de imunização brasileiro, mas ainda não foi adotada em outros países em desenvolvimento devido ao custo e à limitada presença epidemiológica de caxumba em muitos desses países.

A nova vacina bivalente será destinada a esse grupo de nações e deve chegar ao mercado até 2017.


(Reportagem de Anthony Boadle)

Aécio dá 'videocassetadas' em economia para declarar submissão ao FMI




Bastou o Fundo Monetário Internacional (FMI) tecer algumas críticas ortodoxas contrárias à política econômica do governo brasileiro para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ter uma recaída de submissão ao órgão, como aquelas ocorridas durante o governo FHC. E o senador usou alguns argumentos que foram verdadeiras "videocassetadas" econômicas quando, na quinta-feira passada (24), resolveu comentar publicamente um relatório daquele organismo financeiro, sabidamente a serviço do neoliberalismo mundial..... "Ao apostarmos no crescimento apenas via consumo, abandonamos aquilo que era fundamental: criar condições para que a oferta aumentasse...", disse o senador, ignorando o que qualquer comerciante sabe. Afinal, consumo é demanda e é esta demanda que move as forças produtivas para haver oferta.Leia mais aqui

Com propineiro, Alstom atingiu 100% da meta de negócios com o PSDB paulista




 A Alstom conseguiu tudo o que queria com o governo de São Paulo. Os quatro negócios citados em e-mail pelo ex-presidente da empresa José Luiz Alquéres como estratégicos foram fechados com o Metrô e a CPTM.

Em dois desses contratos houve conluio entre as empresas, segundo acusação da Siemens feita ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo federal que cuida da defesa da concorrência.

O objetivo de Alquéres era faturar 250 milhões de euros (R$ 900 milhões na época e R$ 750 milhões hoje) com os projetos. O valor foi ultrapassado. Os quatro negócios renderam cerca de R$ 1,5 bilhão, em valores atualizados.

O e-mail de Alquéres, de 18 de novembro de 2004, citava uma situação negativa para a divisão de transporte da Alstom --a empresa só conseguira atingir 11% das metas em oito meses. Para mudar esse cenário, ele recomendava a contratação do lobista Arthur Teixeira e a atuação de Paulo Borges, então diretor de transportes da Alstom.

Teixeira é apontado por autoridades da Suíça como intermediário no pagamento de propinas para funcionários públicos do governo do Estado nas gestões de Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Na delação da Siemens, a empresa dele é citada como peça-chave para eliminar entraves ao cartel.

Borges é acusado pela Siemens de ter participado das reuniões do cartel em que se decidia a divisão de mercado.

O ex-presidente da Alstom diz que não sugeriu o uso de meios ilícitos para obter os contratos (leia texto ao lado).

Os negócios mirados pela Alstom eram a reforma e fornecimento de trens novos para a CPTM e a venda de trens e de sistema de sinalização para a linha 2 do Metrô.

DIVISÃO DE NEGÓCIOS

A acusação da Siemens mostra que dois métodos foram usados pela Alstom, em cartel com outras empresas, para obter os contratos com o governo: a divisão prévia de lotes e a combinação de que as derrotadas seriam subcontratadas pelas vencedoras.

Na reforma de trens da CPTM, projeto chamado de Boa Viagem, os lotes foram divididos e a Alstom ficou com quatro deles.

E-mails reunidos pela Siemens indicam que as empresas tiveram acesso ao plano da CPTM antes que ele tivesse se tornado público.

Marcos Missawa, executivo da Siemens, contou o seguinte em e-mail de 24 de novembro de 2004: "A CPTM tem por objetivo principal dar o pacote completo para quatro grandes fornecedores (Alstom, Siemens, Bombardier e TTrans)".

No caso da sinalização da linha 2 do Metrô, o acerto do cartel, segundo a Siemens, foi de que seriam formados dois consórcios para a licitação, mas um deles apresentaria uma proposta com valor superfaturado e perderia a concorrência, mas seus integrantes seriam subcontratados.

Nos negócios de compra de trens, CPTM e Metrô reutilizaram contratos que haviam sido assinados há dez e 15 anos, respectivamente. O Tribunal de Contas considerou irregular a compra da CPTM e apontou que a empresa deveria ter feito nova licitação.  As informações são da Folha de São Paulo.... Como diria Stanley... Contra o PT, escreve em letras garrafais, formação de quadrilha e delação premiada; contra tucanos  é "cartel" e "acordo de leniência". Tucano não rouba: comete deslize..Uol

Em Pernambuco, Eduardo Campos pratica a ‘velha política’

Crítico ao que chama de “política mofada” e das “raposas” do cenário nacional, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) segue em casa a lógica tradicional. Dono de uma coligação de 14 partidos, Campos aloja em sua administração os aliados que o ajudaram na eleição de 2006 e na reeleição em 2010.
O presidente nacional do PSB, que prega ter chegado “a hora de aposentar um bocado de raposas que já encheram a paciência do povo brasileiro”, governa ao lado de aliados como o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti e quadros oriundos do PFL, como o ex-governador Joaquim Francisco, convertido por Campos ao socialismo ao ser indicado suplente de senador pelo estado.
Para derrotar Mendonça Filho, à época no PFL, na disputa pelo governo do estado em 2006, o candidato Eduardo Campos aceitou dar a Inocêncio Oliveira as duas secretarias negadas pelo adversário, então vice-governador de Jarbas Vasconcelos (PMDB). Como prêmio por ajudar a tirar Campos do isolamento no início da campanha, Inocêncio nomeou um aliado na Agricultura e o primo Sebastião Oliveira, então deputado estadual, para a pasta de Transportes.
No atual governo de Campos, o PR de Inocêncio Oliveira controla a Secretaria de Turismo, com o deputado estadual licenciado Alberto Feitosa. No segundo escalão, o PR administra o Porto do Recife, com Rogério Leão.
O PSD de Gilberto Kassab assumiu o Instituto de Recursos Humanos. O partido foi criado com a ajuda de Campos. O PP de Severino Cavalcanti, ex-prefeito de João Alfredo, comanda a Secretaria de Esportes, com a indicação da filha Ana Cavalcanti.
Já o PTB, de Roberto Jefferson, comandado em Pernambuco pelo senador Armando Monteiro, controlava até sexta-feira, quando devolveu os cargos, a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e o Detran local.
Leque de alianças garante controle absoluto da Assembleia
Eduardo, inevitavelmente, vai ter um conflito com o que prega Marina e o que ele faz aqui. Ele condena a entrega de fatias de governo no plano federal, mas faz o mesmo aqui. Ele fatia o governo e entrega para as forças mais conservadoras. Não existe raposa política que não tenha um cargo no governo — diz o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho (PSDB).
Eduardo utiliza de cooptação, fatiando o governo com as figuras políticas mais atrasadas, sem distinção ideológica. A política dele é antiga aqui acrescenta Coelho.
Campos nomeou até um ex-deputado estadual do PSDB, único partido que lhe faz oposição, Pedro Eurico, como secretário da Criança e Juventude. A força gravitacional do governador é tão grande que inclusive o PMDB do senador Jarbas Vasconcelos aderiu ao governo na última eleição municipal, quando o prefeito Geraldo Júlio (PSB) assumiu o poder no Recife.
O PMDB indicou cargos no governo municipal e ainda negocia participação na chapa majoritária de 2014, com uma possível indicação do deputado federal Raul Henry para vice-governador.
Com um leque tão grande de alianças, Campos domina a Assembleia Legislativa (Alepe).
— Há um clima de terror. Os deputados e os prefeitos têm medo do coronel moderno, que controla a Alepe e o TCE — conta a deputada estadual tucana Terezinha Nunes.
A oposição se resume a quatro deputados do PSDB. Com a saída anunciada de PT e PTB, o quadro começa a mudar.
— Agora, sim, poderemos ter uma oposição de verdade e forte — acredita Terezinha Nunes.

Os Amigos do Presidente Lula.

Eduardo Collor de Mello não para de mentir



Marina e Eduardo se apresentam como um novo Messias.Marina diz que, para salvar o Brasil do fisiologismo, é necessário fazer uma aliança programática.Juntando o que há de melhor no PT, PSDB e PMDB.Marina, que pretende ter força igual à Lula, diz que para governar não é preciso se aliar a partido feito o PP, PR, PDT, DEM, PSL, PSC.Eu queria ver Marina governar sem esses partidos fisiologistas.

Já Eduardo Campos, a cada dia que passa, ultrapassa o limite do cinismo.Eduardo afirmou que é preciso distinguir as indicações partidárias da participação, nos cargos públicos, de aliados com competência.


Diz ele, em 2006, após se eleger governador pela primeira vez, Eduardo Campos nomeou dois secretários do PR, após receber apoio da sigla do deputado federal Inocêncio Oliveira. Ele também nomeou a filha do ex-deputado federal Severino Cavalcanti (PP). Questionado se houve aliança programática nestes casos, o governador respondeu que não negociou secretarias.

  

"Tive o apoio do PR e do PP no primeiro turno de 2006. Não negociei nenhuma secretaria com nenhum desses partidos".


Mentira! Eduardo nomeou os seus aliados por meio de negociata de secretarias.Pior: Eduardo Campos nomeou 15 parentes para os diversos cargos da Administração do Estado de Pernambuco. 

Eduardo é tão cara-de-pau que fez lobby no Congresso Nacional para nomear a sua mãe para o TCU.Até Lula deu uma forcinha ao malandro Eduardo Campos.Ah! Jarbas, seu novo aliado, chamou Eduardo de picareta por causa da nomeação.

A propósito, o PSB vive a enganar a população.Geraldo Julio, prefeito do Recife, dizia em campanha eleitoral, que só iria nomear gente competente, com mérito para exercer cargo público na PCR.Tudo mentira.Julio nomeou Jarbinhas, filho de Jarbas, nomeou Felipe Cabral, filho de Danilo Cabral, secretário das cidades de Eduardo Campos, e tantos outros parentes de políticos.