quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Apareceu a verdade: a Dra. Ramona montou uma farsa para encontrar namorado em Miami


                                 Vigarista!

Fernando Brito, Tijolaço

 "A Dra. Ramona Matos Rodrigues tem o direito de querer viver com o namorado em Miami.

Isso é um problema dela com as autoridades de seu país e não nos cabe, a brasileiros, darmos palpite sobre as regras cubanas de emigração, que, atualmente, só restringem a saída de médicos, cientistas e militares. Os Estados Unidos restringem a entrada em seu país e que, volta e meia, vemos cenas dantescas de  dezenas de “chicanos” mortos ocultos em vagões de trem para tentar entrar no “eldorado” americano e ninguém diz que, com isso, ferem a liberdade de ir e vir.

Mas a Dra. Ramona não tem o direito de ilaquear a boa-fé do povo brasileiro montando uma história farsesca sobre as razões de sua tentativa de fuga para Miami.

A Folha, hoje, revela o suficiente da história para que compreendamos que, como disse Janio de Freitas, esta história “vá dar rumba”.

A Dra. Ramona se aproveitou da simpatia que lhe teve uma senhora, prestadora de serviços ao “Mais Médicos” para encontrar acolhida em Brasília.

 Dizia sentir-se só e foi recebida por ela em sua casa, num rasgo de solidariedade.

Depois de um final de semana, como planejado, foi à embaixada americana pedir para ser “abduzida” àquele país, para surpresa da amiga que, então, disse que para isso sua casa não era abrigo.

Então a Dra. Ramona montou sua pequena farsa, com a ajuda providencial do deputado Caiado, que critica a “escravidão médica” de Cuba, mas é contra a abolição da escravatura “de peão” proposta na PEC do trabalho escravo.
Aí veio a cantilena sobre o “fui enganada”, etc, etc, etc…

A Dra. Ramona usou o congresso e a imprensa brasileira como palco e platéia de seu “teatro”, sem nenhum pudor.

E os usou porque sabe que, neste país, existe um sistema de comunicação que a transformaria em “heroína” quando é apenas uma pessoa que mente por seus interesses, em lugar de proclamar e lutar por seus direitos abertamente.

O que, no Brasil, ninguém duvida, poderia ter feito.

Mas a Dra. Ramona foi contratada por nosso país para atender doentes, não para se portar como uma transtornada – que seja, concedamos a generosa possibilidade – por um amor na Flórida que a leve a mentir na sede do parlamento, diante de toda a imprensa.

Porque, para esta fila de “vistos” americanos, tem muito brasileiro na frente dela, que sequer vai receber os gordos subsídios que o Governo americano dá aos médicos cubanos dispostos a expatriar-se.

Ao contrário, se pagassem metade do que paga o Mais Médicos, muitos médicos brasileiros estariam nessa fila, porque Miami. para eles, é lugar de gente.

Pacajás, no Pará, não.

Aliás, nada impediria o namorado da Dra. Ramona, se é tão grande este amor, vir para cá.

Talvez o que o impeça seja, apenas, Miami.

Mas isso é um problema privado do casal.

E esse é o pecado imperdoável da Dra. Ramona: transformar os seus quereres pessoais em um caso político em país alheio.

PS. Desde ontem, no início da tarde, havia essa informação. Como não havia confirmação, não publicamos. Correr o risco da mentira era agir sem dignidade. Coisa que a Dra. Ramona não fez com a opinião pública brasileira.
Os nossos leitores gostaram igualmente de

Ivan Valente desmascara Ronaldo Caiado

Bandeira de Mello: ato de Gilmar é "escandaloso"



O advogado Celso Antônio Bandeira Mello, um dos mais respeitados juristas brasileiros e professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), disse que são "escandalosas" as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre suspeita de lavagem de dinheiro nas doações feitas a petistas condenados na AP 470.
"Faz acusações sem provas. Ele irroga a terceiros a prática de um crime sem indícios e isso, vindo de um ministro da Suprema Corte, é escandaloso", disse, segundo a Folha de S. Paulo.
O próprio advogado doou R$ 10 mil para ajudar José Genoino pagar multa de R$ 667,5 mil imposta pela Justiça. "Como doador, me senti ofendido, porque Gilmar Mendes lançou publicamente uma suspeita sem provas e fui atingido por ela. Estou chocado", afirmou.
No ano passado, o jurista criticou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pela condução da prisão do ex-presidente do PT. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade."

Tucano assessor de Haddad envolvido no Esquema do Trensalão



Veja no que dá quando um político de um partido nomeia um político de oposição para desempenhar cargo no seu governo.Haddad, baseado numa tal de cota pessoal, nomeou um escroque para exercer o cargo de Secretário de Infraestruturada Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo.Ocorre que esse cidadão é tucano.Agora, para azar de Haddad, a Folha de São Paulo descobre que o meliante está envolvido no Esquema do Trensalão.O PT apanha e não aprende.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

PT vai interpelar Gilmar Mendes por declarações sobre doações




Com base no artigo 144 do Código Penal, que permite que pessoas ou entidades que se sintam vítimas de crimes contra a honra cobrem explicações em juízo, o presidente Rui Falcão vai protocolar a medida nesta quinta-feira (6), na presidência do STF.

A doação de militantes petistas, amigos, familiares e simpatizantes do partido foi atacada pelo ministro Gilmar Mendes, afirmando que a arrecadação feita para José Genoino e Delúbio Soares poderia ser fruto de lavagem de dinheiro.

José Genoino conseguiu arrecadar mais de R$ 650 mil, enquanto Delubio Soares levantou mais de R$ 1 milhão de reais. Em ambos os casos, as relações de doadores foram abertas pela família ou por coordenadores da campanha de arrecadação.
(Portal do PT)

Só pode ser brincadeira Caiado acusar o governo Dilma de praticar trabalho escravo



A piada do dia foi a de Ronaldo Caiado dar asilo a uma cubana do Mais Médico sob o pretexto que o Brasil pratica trabalho escravo. Só sendo brincadeira.Caiado é a pessoa menos indicada a dizer que o Brasil pratica trabalho escravo já que ele é um dos maiores exploradores de trabalho escravo do Brasil.A PEC do Trabalho Escravo ainda não foi aprovada por causa de Ronaldo Caiado(DEM-GO) e Abelardo Lupion(DEM-PR), que vivem fazendo tumulto para a mesma não ser aprovada.


Família Caiado explora trabalho escravo

Reproduzo artigo de Maurício Hashizume e Rodrigo Rocha, publicado no Repórter Brasil:


Não era apenas a cerca de mourões, por eles mesmos reconstruída a partir do desmate de mata nativa, que impunha limites à dignidade de trabalhadores da Fazenda Santa Mônica, em Natividade (TO). Alojados em cinco barracos de lona e madeira erguidos sob chão de terra em pontos isolados do imóvel e próximos às frentes de trabalho, não tinham acesso a banheiros, água potável, energia elétrica, leitos e alimentação minimamente decentes.

Expostos a riscos e intempéries para demarcar as fronteiras da propriedade e impedir a dispersão do gado do patrão há mais de mês, custeavam ainda as refeições (havia servidão por dívidas, pois os gastos com a comida eram subtraídos pelos "chefes de barraco"), as próprias ferramentas de trabalho e até o combustível das motosserras.

Para completar o quadro de extrema precariedade, sofriam descontos ilegais dos salários na esteira do pagamento por produção e não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos para as atividades. Algumas das carteiras de trabalho estavam retidas com o empregador e muitos não descansavam sequer aos domingos. Viviam nessa situação 18 empregados.

Outros oito estavam alojados num galpão de alvenaria mais próximo à sede da Fazenda Santa Mônica, que servia também como garagem de tratores e depósito de ração, agrotóxicos e todo tipo de material que não tinha mais uso. Quatro tratoristas, dois mecânicos e dois ajudantes de serviços gerais pernoitavam em colchões sujos e improvisados que ficavam até em cima de carroças. Também não havia banheiro e as instalações elétricas irregulares estavam expostas no ambiente completamente cheio de óleo.

No caso dos trabalhadores do galpão, houve registro também de jornadas exaustivas de mais de 13 horas por dia (das 6h às 19h). Nem operadores de motosserra responsáveis pela produção dos mourões e nem tratoristas eram treinados e capacitados para operar as máquinas.



Todo esse quadro foi flagrado pelo grupo móvel de fiscalização - formado por integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) -, em janeiro deste ano, na propriedade de Emival Ramos Caiado Filho, primo do conhecido deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).



Vice-líder de seu partido na Câmara Federal, Ronaldo atua como um dos principais expoentes da bancada ruralista, ampla coalizão que apresenta resistências dentro do Congresso para a aprovação de medidas mais severas contra escravagistas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria (sem indenizações) a terra de quem comprovadamente explorar mão de obra escrava.



O grupo móvel lavrou 22 autos de infração referentes à Fazenda Santa Mônica. Entre eles: deixar de efetuar o pagamento integral do salário mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido; prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de duas horas diárias; deixar de conceder descanso semanal de 24 horas consecutivas; manter empregado trabalhando sob condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro.



Em depoimento à fiscalização, o gerente confirmou ter contratado os trabalhadores para a manutenção das cercas da fazenda sem que houvesse o fornecimento de alojamento, alimentação, água potável, banheiro, utensílios básicos, ferramentas de trabalho e EPIs.



À Repórter Brasil, o advogado Breno Caiado, irmão e procurador do proprietário Emival, informou que a propriedade estava arrendada a terceiros e foi devolvida ao dono "com suas cercas e instalações de moradia deterioradas e avariadas". Para fazer uma reforma nas estruturas danificadas, adicionou Breno, houve o recrutamento do grupo (a maioria com carteira assinada, segundo a fiscalização) que tomava banho em córregos, utilizava o mato como banheiro e acabou flagrado pelos agentes.



Nas palavras do advogado, "não tinha outro jeito" de garantir melhores condições no local, pois a infra-estrutura é precária e a carência é enorme na região. Os acampamentos, continuou, consistem na única forma possível - independemente do que exige a lei - para dar suporte a empreitadas particulares como a de construção de cercas. Quando chovia, relataram as vítimas, os barracos ficavam alagados.



"Pouco tempo após o início das reformas, a fazenda passou por uma fiscalização em que foram apontadas algumas irregularidades, na visão dos fiscais. Foram atendidas as exigências e concluídas as reformas", justificou Breno, que preferiu não responder outras perguntas feitas pela reportagem.



Não quis se pronunciar, por exemplo, sobre a relação entre o flagrante e a atuação do primo de Emival, Ronaldo Caiado, no âmbito do Parlamento. Tampouco deu mais detalhes sobre a área envolvida, o TAC e os outros negócios do proprietário, declarando apenas que a "Fazenda Santa Monica é exemplo de segurança, organização e higiene do trabalho".



Já a assessoria de Ronaldo Caiado (DEM-TO), que concorre à reeleição no próximo pleito de outubro, declarou que o parlamentar não responde pela conduta de outrem e que não defende quem comete crimes. Sobre o possível constrangimento pelo fato de ter um primo envolvido diretamente em flagrante de escravidão enquanto a PEC do Trabalho Escravo aguarda votação, a assessoria declarou apenas que o congressista está disposto a tratar do assunto no momento em que o mesmo for colocado em pauta.



O valor bruto das rescisões dos trabalhadores foi calculado em R$ 198,6 mil, incluindo as indenizações por dano moral individual (ratificadas pelo MPT) que somaram R$ 39,1 mil. A procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta, intregrante do grupo móvel, firmou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que designou a doação de um veículo utilitário e de equipamentos de tratamento odontológico para o distrito de Príncipe, em Natividade (TO), por dano moral coletivo.



Quando entrou em contato com as autoridades locais para acertar a destinação dos equipamentos por conta do TAC, a procuradora soube que o próprio empregador já tinha anunciado ao prefeito que faria "doações" por livre iniciativa, tentando desvincular o pagamento do flagrante ocorrido.



O fazendeiro Emival é irmão de Sérgio Caiado (PP), que também concorre a uma cadeira na Câmara Federal. Sérgio, que já exerceu o cargo na legislatura passada, atua como presidente do partido em Goiás. Em 2005, Emival e Sérgio foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo atropelamento de um agente de segurança da Câmara dos Deputados no estacionamento dos fundos do Anexo IV.



Como proposta de transação penal, Emival, que dirigia o carro e teria atendido ordens de Sérgio, sugeriu doar cestas básicas e fraldas geriátricas a uma entidade beneficente de Brasília (DF) por seis meses e depositar R$ 1 mil para o Programa Fome Zero. O MPF aceitou a forma de punição do acusado, que foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).



Incentivos



O dono da área inspecionada é proprietário da Rialma Companhia Enegática S/A e possui duas usinas hidrelétricas - Santa Edwiges II (13 mil kW) e Santa Edwiges III (11,6 mil kW), no Estado de Goiás. Foi ainda beneficiado por R$ 746,7 mil recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) na compra de 1 mil matrizes e 34 touros de gado nelore e custeio para outra fazenda que mantém em São Domingos (GO).



A Sul Amazônia S/A Terraplenagem e Agropastoril, que teve projetos aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e chegou a participar da carteira do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), é a empresa de Emival por trás da Santa Mônica. Em comunicado divulgado em 12 de abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a Sul Amazônia e outras companhias pelo descumprimento da obrigação de prestar informações á comissão há mais de três anos.



Outro proprietário que teve a fazenda flagrada com trabalho análogo à escravidão na mesma operação foi Reniuton Souza de Moraes. Detentor de uma concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a exploração de areia em Goiás, Reniuton é dono da Fazenda Olho D’Água, em Monte Alegre de Goiás (GO), que tem 67,6 hectares de área e mantém como principal atividade a criação de gado de corte.



“Os resgatados [da Olho D´Água] estavam ligados a um empreiteiro que instalou uma carvoaria dentro da fazenda”, conta o auditor fiscal do trabalho Leandro de Andrade Carvalho, coordenador do grupo móvel. Dois adolescentes com menos de 18 anos estavam entre os cinco libertados.



Segundo Leandro, os trabalhadores tinham de beber água dos córregos, não havia fornecimento de EPIs e as ferramentas de trabalho eram inadequadas. “Os alojamentos eram barracos feitos de alvenaria e madeira, totalmente improvisados”, conta. "Um deles parecia com um acampamento de selva. Parte da estrutura era feita com lonas plásticas”, complementa.



Não havia banheiro nas frentes de trabalho nem no alojamento; as necessidades fisiológicas eram feitas nos matagais. Os carvoeiros estavam sem registro e recebiam uma diária de acordo com a produção. A jornada de trabalho se estendia enquanto houvesse luz do sol.



De acordo com a fiscalização, Reniuton cedeu 55 hectares ao empreiteiro José César Rodrigues, que ficaria responsável pela derrubada da mata. José aproveitaria a madeira para produção de carvão e entregaria o terreno "limpo" para a implantação do pasto. Não havia dinheiro envolvido na negociação entre as partes. "Esse tipo de acordo é típico nas regiões de fronteira [agrícola], mas se trata de uma terceirização ilícita", completa Leandro.



Um dos trabalhadores estava encarregado da derrubada das árvores e os outros enchiam os fornos e tiravam o carvão. Eles estavam na fazenda há dois meses, relata o auditor. “Eram de cidades próximas e moravam na fazenda durante a semana. Nos fins de semana, voltavam para a casa”.



Reniuton assinou um TAC com o MPT. Foram pagas as verbas rescisórias e lavrados 12 autos de infração. Aos jovens, a procuradora Elisa determinou a abertura de duas cadernetas de poupança com R$ 3 mil por dano moral individual.




Deputado financiado por escravagista é contra lei que combate esse crime

Abelardo Lupion, reeleito deputado federal em 2006, recebeu doação de empresa dona de fazenda onde já foram libertadas mais de cem pessoas. Ele é contra projeto que prevê confisco das terras onde foi flagrado trabalho escravo 
Reconhecido como um dos mais atuantes membros da bancada ruralista no Congresso, o deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), reeleito em 2006, recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportadora para sua campanha. A empresa é proprietária da Fazenda e Castanhal Cabaceiras, de onde já foram libertadas 101 pessoas em ações do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A propriedade é uma das que figuram na "lista suja" do trabalho escravo – cadastro do MTE que relaciona as fazendas que comprovadamente utilizaram esse tipo de mão-de-obra. A Cabaceiras fica no Pará, distante da base política de Lupion.
Lupion é um dos principais opositores da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como "PEC do trabalho escravo". Ela prevê a expropriação de terras onde for cometido esse crime e sua posterior destinação a projetos de reforma agrária. Em agosto de 2004, a PEC foi votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, tendo sido aprovada com 326 votos. Na ocasião, Lupion foi um dos 10 parlamentares que votaram contra a medida. A aprovação da PEC é uma das metas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003 pelo governo federal.
Para João Alfredo (PSOL-CE), deputado federal na legislatura anterior, Lupion é uma das principais referências negativas no Congresso quando se trata de questões agrárias. "Ele quer punir as ocupações de terra, mas quer deixar impunes aqueles que utilizam o trabalho escravo."
João Alfredo foi relator da CPMI da Terra, comissão parlamentar instituída para realizar um amplo diagnóstico da estrutura fundiária brasileira, além de indicar soluções para os principais problemas do campo. Seu relatório propunha uma série de prioridades no combate à escravidão, entre elas o fortalecimento de instâncias que atuam no combate a esse crime, além da aprovação da PEC 438/2001.
Os deputados e senadores membros da Comissão, no entanto, derrubaram por maioria o parecer final do deputado do PSOL, escolhendo um relatório paralelo redigido por Lupion. Uma das principais críticas recebidas pelo documento aprovado foi justamente o fato de ele não fazer nenhuma menção ao tema do trabalho escravo.
Lupion Responde

Procurado pela Repórter Brasil, Abelardo Lupion respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o relatório da CPMI da Terra não aborda o tema do trabalho escravo pelo fato de o documento tratar fundamentalmente de conflitos agrários." Ela esclarece também que o deputado é contra a PEC 438/2001 por ser contra a expropriação em si. Primeiro, de acordo com ele, é preciso que os casos sejam julgados em todas as instâncias possíveis para que só depois, quando não couber mais recurso, o proprietário seja punido. Entidades que atuam no combate à escravidão, no entanto, afirmam que, uma vez aprovada a PEC, a expropriação só ocorreria após um processo legal com decisão transitada em julgado – trâmite que dá amplo espaço de defesa para o proprietário das terras acusado de utilizar esse tipo de mão-de-obra.

Com relação à doação de campanha recebida da Jorge Mutran Exportadora, Abelardo Lupion explica que defende o agronegócio e recebe doações de várias pessoas deste setor, não havendo como investigar o passado de cada uma delas. "Em momento nenhum ele sabia dos problemas envolvendo a empresa", diz nota da assessoria do deputado, que atesta ainda o total repúdio do parlamentar contra quem pratica esse crime. "O que não pode acontecer é registrar como trabalho escravo um problema trabalhista de outro tipo, como a falta de carteira assinada."
Além de Lupion, outros 15 candidatos que concorreram nas eleições de 2006 receberam doações de pessoas ou empresas incluídas na "lista suja". Entre eles, quatro deputados federais eleitos – Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Olavo Calheiros (PMDB-AL) -, três não eleitos – Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA), Eduardo Bernis (PFL-MG), Marcos Sant´anna (PPS-MG), além de dois governadores – Marcelo Déda (PT), em Sergipe, e Ana Júlia Carepa (PT), no Pará.
Também integram essa lista o senador reeleito José Sarney e outros dois senadores que foram derrotados em disputas pelo governo de seus estados – José Maranhão (PMDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Dois deputados estaduais eleitos – Luana Ribeiro (PL-TO) e Francisco Dantas (PMDB-MA) -, além de um que não se elegeu – Alberto Feitosa (PL-PE) – completam essa relação.

Ora, direis. Ouvir estrelas...



“Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar. E se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? As pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho”. Gilmar Mendes

Paranoia, o que os eminentes juízes esperavam era que os condenados fossem ao ostracismo: esquecidos pela sociedade, evitados pelos amigos, olhados com vergonha pelos parentes, tornados párias, leprosos, indivíduos contagiosos.

Certos de que a sociedade agiria conforme haviam imaginado, surpreenderam-se com a demonstração de solidariedade: milhares mudaram seus perfis nas redes sociais apoiando os companheiros, muitos imitaram o gesto do punho erguido (inclusive nas barbas de Barbosa), centenas de textos foram produzidos condenando as condenações e, oh opróbrio, doações em dinheiro vivo se multiplicaram da noite para o dia, inclusive um ex-ministro da corte suprema declarou publicamente sua doação: 10 mil lascas; essa foi de lascar!

Apanhados de calça curta, contrariados, partiram para o ataque com as já costumeiras paranoias, no que foram acompanhados sabujamente pelos sem votos de sempre.

O diabo é que foi feito tudo às claras, abriram uma conta e pediram publicamente as doações, como o fazem os Teletons e os Crianças Esperanças da vida.

Mas o mais chocante é a referência à lavagem de dinheiro. Gilmar quer fazer crer que um larápio, no afã de lavar o seu dinheiro imundo, faz uma doação para pagar uma multa cujo destino são os cofres da União.

Satanás deve estar coçando a cabeça, com o indicador incandescente e lambendo os lábios quentes com sua língua de fogo bifurcada, pensando: "hummm, mais que merda, esses caras me envergonham!


Lelê Teles

Jornalista e publicitário. Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU DISCUTO

Carta aberta ao Dr. Gilmar Mendes



Exmo Dr. Gilmar Mendes, eu e minha esposa fomos doadores de R$ 500,00 para a campanha que ajudou José Genoíno e não somos criminosos. Assim como nós, centenas de outras pessoas fizeram suas doações por acreditarem que Genoíno e Delúbio merecem esse apoio. Todos estamos revoltados com suas declarações. A sua acusação pública de que as doações são criminosas, que deu esteio ao noticiário desta noite, é indevida, injusta e criminosa. 
Não sei que fins o sr. persegue com essa atitude. Através desta carta estou propondo a todos as pessoas que fizeram doações a Delúbio Soares e a José Genoíno que entremos com uma ação judicial contra sua pessoa por calúnia e difamação. Não é razoável que um juiz da mais alta corte deste país julgue em público, dirigindo-se à mídia, pessoas anônimas baseado em suposições construídas por seus duvidosos preceitos morais e seu próprio estilo de viver. Nós não agimos nem pensamos como V. Excia.
Será por esses seus arroubos que o Professor Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da USP, declarou que sua indicação ao STF: “...representa um sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.” ?

Artur Scavone

Jornalista e estudante de Filosofia na USP

Domínio do fardo



Não, Joaquim Barbosa não é amigo do estelionatário Antônio Mahfuz, como muitos difamadores apressados tentaram fazer crer ao vê-los ladeados e sorridentes.
Seguramente Barbosa nem o conhecia, porque se o conhecesse não se deixaria fotografar, todo fagueiro, ao lado de um escroque chave de cadeia.
Seria muito caradurismo.
No entanto a foto está lá, nas redes sociais. O empresário aproveitou o prestígio do desavisado Barbosa e cunhou: "Sob a mesma luz que guiava os peregrinos no deserto! Renasce a esperança com o Justiceiro. Thanks God!".
Texto enigmático. Que esperança estaria renascendo? Sabemos que em 2007, o ministro Carlos Ayres Britto concedeu um habeas-corpus para o foragido poder vir ao Brasil visitar a mãe e prestigiar o casamento da filha sem ser incomodado pela justiça.
Talvez por isso o escroque estivesse a se exibir para os amigos, querendo deixar a impressão de que agora contava com a benevolência do eminente magistrado "justiceiro". Ou...
A luz que guia os peregrinos no deserto é uma estrela, disso sabemos todos. E todos sabemos que é como uma estrela, uma celebridade, que Barbosa está a se comportar.
E isso não é bom.
Não é legal, vamos usar esse termo, que um juiz da Suprema Corte saia por aí a distribuir beijos e posar para fotos como se fosse um BBB recém-eliminado. O que ele quer com isso?
Em sua defesa um assessor do STF alega que ao tirar fotografia com os que se simpatizam com ele, Barbosa "não pede o RG de ninguém".
Pois deveria. E é por isso que o seu cargo exige discrição. Hoje é um estelionatário, amanhã pode ser um assassino.
A vaidade, aprendemos ainda no catecismo, é um dos sete pecados capitais. Coisa que contraria sobremaneira o Altíssimo. E Barbosa peca por não ser discreto.
Não é nada bom para a imagem do STF e do Brasil que um juiz saia por aí a posar para fotos ao lado de traficantes, tarados, pedófilos, rufiões e escroques em geral.
E ainda sorrindo.
Sei que para um homem extremamente vaidoso, a discrição é um fardo. Mas há que dominá-lo.

Lelê Teles


Jornalista e publicitário. Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU DISCUTO


Eduardo Campos usa recursos do Chapéu de Palha para pagar à Odebrecht


Governo de Pernambuco orçou para este ano R$ 40,8 milhões pelo funcionamento do estádio



O velho Miguel Arraes criou o Chapéu de Palha, programa social voltado para ajudar agricultores na entressafra da cana-de-açúcar.Era uma espécia de Bolsa Família da época, tendo em vista que amparou muitos camponeses aqui de Pernambuco.Pois bem.Eduardo Campos, seu neto, mesmo os camponeses sofrendo do mesmo drama de então, achou por bem usar verbas do Chapéu de Palha para pagar à empreiteira Odebrecht.Curioso é que os coxinhas pernambucanos não dão um pio sobre essa sangria dos cofres públicos.Aliás, nos protestos de junho do ano passado, os coxinhas não cobraram nada de Eduardo Campos, a culpa caiu todinha nas costas de Dilma.  


O Estado tirou R$ 23,8 milhões do orçamento 2014 do Chapéu de Palha, programa social criado por Miguel Arraes para ajudar agricultores na entressafra, e vai usar o dinheiro para bancar parte de uma fatura, estimada em R$ 40,8 milhões este ano, com a Arena Pernambuco Negócios, braço do grupo Odebrecht à frente da Arena da Copa. O pagamento não é pela obra (hoje, por incrível que pareça, um custo desconhecido), mas para bancar o funcionamento do estádio.

O governo contratou a arena prometendo levar, por temporada, os 20 melhores jogos de cada um – Náutico, Santa Cruz e Sport. Porém, depois mudou essa regra básica. Para compensar, decidiu pagar em dinheiro cada ano que o estádio ficar sem todos os times ao mesmo tempo, até 2043.
A arena é uma parceria público-privada (PPP), concessões que, por natureza, precisam de dinheiro público periodicamente para manter seu equilíbrio financeiro. A questão é que o governo sempre divulgou que, a partir do funcionamento da arena, oficialmente após a Copa das Confederações, em junho passado, pagaria R$ 4 milhões por ano à arena.

Porém, o Portal da Transparência mostra que 2013 teria sido encerrado com R$ 31,7 milhões em despesas com o contrato. Assim, com R$ 13 milhões pagos para equilibrar a PPP do acesso viário ao Paiva, o valor chegaria aos R$ 58,3 milhões orçados para a rubrica em 2013.

Procurado, o governo diz ter pago só R$ 1,752 milhão ao estádio, o que fez o gasto efetivo com as PPPs ficar em R$ 15,7 milhões. Por outro lado, informa que a previsão é pagar este ano R$ 40,8 milhões à arena.

No último dia 24, houve uma mudança no orçamento estadual, com a realocação de recursos de outros programas para completar o orçamento total de PPPs para este ano, de R$ 57,6 milhões. Naquela data, foram realocados mais R$ 37,9 milhões para esses contratos, a maior parte, R$ 23,8 milhões, do Chapéu de Palha.

Com a revisão, o orçamento do programa social, criado em 1998 por Arraes e reimplantado em 2007 pelo governador Eduardo Campos, ficou menor do que em 2013, quando foi de R$ 75,8 milhões – foram R$ 66,8 milhões liquidados e 48.440 beneficiados. Após a revisão, o orçamento deste ano é de R$ 72,3 milhões, com previsão de 45.500 beneficiados.

“Como o Programa Chapéu de Palha não é apenas de distribuição de renda e visa, principalmente, uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador, a contingência atual aponta que a demanda dos que precisam do programa deverá diminuir com o passar dos anos, quando o desenvolvimento da região estiver consolidado”, informa nota conjunta das secretarias de Planejamento e Gestão e de Governo.

HISTÓRICO

O contrato da arena foi assinado em 15 de junho de 2010 e trazia uma “meta” de faturamento anual de R$ 73,2 milhões para o estádio, considerando a ida do Sport, Náutico e Santa Cruz.

Sem acerto com todos os três clubes, em 21 de dezembro de 2010 o governo mudou a regra e criou uma garantia: todos os anos o Estado vai bancar um faturamento mínimo de R$ 36,6 milhões para o estádio. Isso começou a valer após a Copa das Confederações.

Oficialmente, todos os números da arena estão em revisão, pois o governo mexeu em outra premissa básica da PPP, o prazo de entrega, antecipado de dezembro de 2013 para abril passado. Já foram pagos R$ 388 milhões pela obra, mas até o custo da construção, por enquanto, permanece desconhecido.

Fonte:JC Online

CNJ vai apurar contrato do TJ-BA com o Instituto de Gilmar Mendes


Onde há safadeza esse instituo está no meio.


A apuração do CNJ nas atuações do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pelo ministro Francisco Falcão, pode complicar o lado do ministro do STF e ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes. De acordo com o jornalista Luis Nassif, um contrato que deve ultrapassar R$ 10 milhões foi firmado pelo TJ-BA com o IDP - empresa cujo dono é Gilmar - quando o tribunal já estava sob a mira do Conselho. Trata-se de um dos maiores contratos do órgão.


 De Nassif, do Jornal GGN

Contrato do IDP com o TJ da Bahia foi firmado quando CNJ já investigava o tribunal

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.
Ontem, iniciou o que se anuncia uma "devassa" no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).
Falcão foi firme nas suas declarações: "Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer" (clique aqui).
Segundo o jornal "A Tarde", Falcão ficou "espantado" com o que encontrou.
Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que "parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. (clique aqui).
É aí que se entra na parte complicada da história.
Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui). quando o TJBA já estava na mira do CNJ.
É um contrato maiúsculo:
"A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores".
Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.
O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do proprio CNJ (clique aqui):
"um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário".
Chama atenção o fato de que o Tribunal de Justiça da Bahia já estava desde 2011 sob a mira do CNJ (clique aqui). Em plena investigação, o TJBA fecha um contrato milionário com a empresa de um Ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ.
No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de Ministro do STF, e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ (clique aqui).
NNessa mesma época, houve um litígio entre Gilmar e Inocêncio Mártires, seu então sócio no IDP. Gilmar exigia pagamentos de viagens alegando que vários contratos do IDP foram conquistados graças ao seu prestígio (clique aqui). Nesse mesmo período, consegue R$ 7 milhões para comprar a parte do ex-sócio.
Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Eduardo Suplicy desafia Gilmar Mendes a mostrar onde é que existe lei que proíba doação a pessoas condenadas




André Richter, repórter da Agência 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticou hoje (4) as suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a origem do dinheiro doado por apoiadores do PT para pagar multas dos integrantes do partido condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O senador disse que não há nenhuma irregularidade nas doações feitas aos condenados e que fez doações para ajudar a pagar as multas do ex-deputado federal José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ele não quis revelar o valor das doações. "Eu fui uma das pessoas que contribuiu. É mais do que legítimo que os cidadãos possam contribuir para algo que consideram adequado. Eu desafio o ministro Gilmar Mendes a mostrar onde é que existe lei que proíba isso. Acho que ele não conhece a lei brasileira".
Em entrevista no início da sessão da Segunda Turma do STF, Mendes considerou "muito esquisito" o fato de os condenados terem conseguido arrecadar rapidamente os valores. "Essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", questionou o ministro.
Para Mendes, o Ministério Público deve investigar também a origem dos recursos que foram doados. "Agora, vem essa massa de dinheiro. Será que vão também fazer uma arrecadação para devolver todo o dinheiro que foi desviado? Tudo estranho. Agora, é interessante que todos nós estamos noticiando isso como se fosse só um fato corriqueiro. Não, não é um fato corriqueiro, há algo de grave nisso. E precisa ser investigado", disse.
Para pagar as multas, o ex-deputado federal José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares fizeram campanhas na internet e criaram sites próprios para receber doações de amigos e apoiadores do partido para conseguir arrecadar os valores.
Genoíno quitou a dívida de R$ 667,5 mil e Delúbio pagou R$ R$ 466,8 mil. Ambos arrecadaram mais do que o valor que tinham de pagar. O excedente será repassado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cuja multa foi calculada em R$ 971 mil. O prazo para o pagamento ainda será definido.
Leia mais aqui.