Domenico de Masi:o futuro do Brasil chegou

Marcos Magalhães, da Agência Senado - Nem o clima tenso que antecede a Copa do Mundo nem a perspectiva de reedição de grandes manifestações populares conseguem obscurecer o otimismo do sociólogo italiano Domenico de Masi. Para o autor do recente livro O futuro chegou, que participou nesta terça-feira (27) de audiência pública no Senado, o momento do Brasil é este. E o país pode oferecer a um "mundo desorientado" um novo e pouco conhecido modelo de vida.

Ainda em 1930, recordou o sociólogo, foi dito pela primeira vez, pela voz de um personagem do livro País do carnaval, de Jorge Amado, que o Brasil seria o país do futuro. Uma década depois, prosseguiu, foi a vez de o autor austríaco Stefan Zweig usar a mesma expressão como título de um livro sobre as possibilidades do país. Agora, compara o intelectual italiano, o Brasil tem o sétimo maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, conta com grandes intelectuais e possui dezenas de boas universidades.

- O futuro chegou. Este é o futuro – disse De Masi ao final da audiência pública, promovida conjuntamente pela Comissão Senado do Futuro e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Ele criticou a soberba europeia, que renega outras culturas, e elogiou o escritor Gilberto Freyre por ter dito que nunca gostaria de ser "completamente maduro, mas sim experimental e incompleto". Em sua opinião, essa busca constante pelo conhecimento e pela sabedoria é uma das boas características do que chamou de modelo brasileiro. Entre as outras, ele citou a mestiçagem, em um mundo cheio de conflitos raciais, e a contemplação da beleza.

Para o sociólogo, o arquiteto Oscar Niemeyer definiu o espírito brasileiro ao contestar o racionalismo do arquiteto suíço Le Corbusier, que havia feito a defesa da linha reta. "O que me atrai", respondeu Nimemeyer, citado por De Masi, "é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida".

– O Brasil nunca fez uma guerra contra seus vizinhos, com exceção da Guerra do Paraguai. E enquanto nós fazíamos guerras na Europa, o que faziam os índios no Brasil? Faziam arte, pintando o corpo da mulher amada – comparou Domenico de Masi.

Coragem

Provocado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que promoveu um diálogo com o convidado durante a reunião, presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o sociólogo criticou os intelectuais, por não formularem um novo modelo de referência para as sociedades em um período pós-industrial. Em sua opinião, os intelectuais perderam a coragem e não se arriscam a estabelecer novos paradigmas. Ele criticou inclusive os intelectuais brasileiros, que classificou de muito pessimistas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) citou o economista francês Thomas Piketty, autor do livro O capital no século 21, para perguntar ao italiano se concordava com a conclusão de Piketty, de que a renda está cada vez mais concentrada no planeta. O sociólogo concordou em que a concentração de renda vem aumentando dentro de cada país. Ele observou, porém, que os países ricos estão ficando menos ricos, e os pobres, menos pobres.

A senadora Ana Rita (PT-ES) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembraram as diversas campanhas sindicais em defesa da redução da jornada de trabalho no Brasil, atualmente estabelecida em 44 horas semanais. De Masi inicialmente lembrou que há vários tipos diferentes de trabalho. Quanto ao trabalho criativo, exemplificou, o trabalho não para nunca, pois o intelectual precisa estar sempre atento ao mundo que o cerca. Como regra geral, ele defendeu jornadas semanais de 15 horas.

– O trabalho é um vício, não uma virtude. Um vício imbuído pela religião, para compensar o pecado original. No paraíso não se trabalha – disse de Masi.

O sociólogo concordou com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para quem programas de renda básica deverão integrar o "futuro que está chegando". Ele criticou ainda os ricos que não aceitam compartilhar sua riqueza com as parcelas mais pobres da sociedade.

– Conheci muitos ricos no Brasil que viviam cercados de seguranças. Perguntei a eles por que eles não pagavam impostos maiores, para que eles não precisassem de seguranças. Na Itália também existem ricos, mas os perigos são mínimos – comparou.

Tucano aprovou no TCE contrato de cartel

Fausto Macedo e Fernando Gallo | Agência Estado

Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, aprovou como relator o contrato e 11 aditamentos do Consórcio Sistrem com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Sistrem, do qual a empresa francesa fez parte, é um dos cinco contratos em que a Siemens e o Ministério Público acusaram ação do cartel metroferroviário entre 1998 e 2008 - governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Marinho teria recebido dinheiro da Alstom em contrato da área de energia do Estado, em 1998. Na semana passada, a promotoria pediu à Justiça seu afastamento. A Suíça bloqueou US$ 3,059 milhões em uma conta secreta do conselheiro. Rastreando os contratos do cartel que passaram pelo crivo do TCE, a promotoria concluiu que Marinho teve papel decisivo para o Consórcio Sistrem avançar sem obstáculos. Orçado em US$ 289,2 milhões - correspondentes a R$ 511 milhões, considerado o câmbio de 1.º de março de 2000 - o Sistrem foi contratado para instalação da Linha 5 (Lilás), ligação Capão Redondo-Largo 13 de Maio, originalmente projetada para ser operada pela CPTM, depois transferida para o Metrô.

À época da licitação, entre 1999 e 2000, a CPTM tinha como diretores João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, que foram indiciados pela Polícia Federal por corrupção, crime financeiro, lavagem de dinheiro e formação de cartel. A Suíça descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni. Também identificou cinco contas de Venâncio com saldo superior a US$ 1 milhão.

Em fevereiro, ao denunciar 30 executivos de 12 empresas pela formação de cinco cartéis, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni sustentou haver "indícios de má-fé no comportamento de agentes da estatal", referindo-se à CPTM.

Decisões. No período entre 2000 e 2005, Marinho aprovou 11 aditamentos para inclusão de 48 unidades de equipamentos de ar condicionado, freios dos truques, alteração do projeto executivo de subestações e reajustamento de preços e a inclusão de mais uma empresa no consórcio. Em todos os julgamentos, ele decidiu "julgar regulares a concorrência internacional, o contrato e os termos aditivos em exame, bem como legais os atos determinativos das despesas".

Em 29 de julho de 2005, Marinho invocou responsabilidade de órgãos técnicos do TCE para votar pela legalidade do aditivo 11 do contrato em que o Ministério Público vê conluio da Alstom com mais 8 empresas. "Diante do que consta dos autos, especialmente dos pronunciamentos favoráveis da auditoria e da Procuradoria da Fazenda, julgo regular o termo de aditamento 11", cravou.

A Alstom, em nota, lamentou "que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas ocorridas no passado venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obrigações". Há duas semanas, Marinho afirmou no plenário do TCE que "jamais recebeu um único tostão, um único dólar da Alstom". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O tucano Beto Richa tenta vender floresta para conter crise financeira no Paraná

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB-PR), abriu licitação para leiloar 12 mil hectares de floresta do estado, a preço mínimo de R$ 100 milhões. O leilão, que deveria ter acontecido nesta segunda-feira (26), foi um fracasso e, por enquanto, a floresta permanece intacta.

A gestão do tucano no Paraná enfrenta grave crise financeira e, com isso, atrasa pagamentos de servidores e fornecedores. De acordo com o Banco Central, o endividamento do estado já chega a mais de R$ 14 bilhões, sem contar a dívida externa. Com o leilão, o governo esperava conter as despesas.

Metade das terras que iriam à leilão fazem parte de áreas remanescentes da Mata Atlântica. De acordo com a Lei 11.284, de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal é autorizada mediante normas e edital de licitação.

No entanto, para o leilão, é preciso apresentar relatórios ambientais preliminares, de impacto ambiental, contratos e outros documentos relevantes para o processo.

Para a Sociedade Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental do Paraná, existe um grande posicionamento contrário da sociedade paranaense em relação à venda das áreas. “Existem possibilidades mais coerentes do que a simples venda para uso deste patrimônio de áreas públicas”, explicou em nota a ONG.

A instituição explicou que as áreas naturais dispostas em leilão têm grande valor biológico, sendo de extrema relevância para a questão ambiental. “Entremeadas a estas áreas naturais, em parte das propriedades há reflorestamentos de pinus, que tem valor comercial e poderiam ser manejados para gerar recursos para a conservação”, completou a ONG.

Oposição - A senadora e pré-candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann,  também manifestou-se contrária ao leilão e disse que a licitação representa ameaça a conservação ambiental.

“O descompasso entre despesas e receitas nas contas públicas sob a gestão da atual administração — a verdadeira causa da grande crise financeira do governo — não pode continuar limitando e comprometendo o presente e o futuro dos paranaenses”, explicou a senadora.

Além disso, Gleisi destacou que os argumentos e razões utilizados pelo governo local para justificar o leilão são “frágeis e inconsistentes”.

“O objetivo do governo do Estado é usar nossas florestas para fazer caixa, sem levar em conta que parte considerável desse patrimônio ambiental é composto de floresta remanescente da Mata Atlântica”, destacou.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícia

Recordar é viver”: como FHC e Serra tentaram privatizar a Petrobrás

Diante das recentes polêmicas envolvendo o Pré-Sal e a Petrobrás nas eleições, selecionamos aqui uma sequência de  notícias a respeito da luta empreendida pelo PSDB-DEM para privatizar a Petrobrás e o petróleo brasileiro desde os anos 1990, durante o governo de Fernando Henrique, mas também após o fim daquele governo, quando esta coligação continuou criticando e atacando sistematicamente a Petrobrás e agora, o Pré-Sal.

FHC discute a privatização da Petrobrás - Folha de S. Paulo - 16/04/1997

Diretor do Banco Central durante o governo FHC, Gustavo Franco, defende a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil - O Globo - 11/06/1997

David Zylbersztajn, genro de FHC é nomeado diretor da ANP em janeiro de 1998 e defende privatizações - Revista Veja

"Petrobrás pode ser vendida em 3 anos diz Zylbersztajn" - O Estado de S. Paulo -20/05/1999

“ANP defende venda de refinarias da Petrobrás” – David Zylbersztajn, genro de FHC e diretor da ANP no governo FHC, defende retalhar e vender Petrobrás – O Estado de S. Paulo – 07/01/1999

FHC anuncia medidas para acabr com as resistências à privatização da Petrobrás - Estadão - 10/06/2000

Governo FHC paga uma fortuna sem licitação para mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax - O objetivo era facilitar a privatização da empresa brasileira - "Petrobrás vira Petrobrax por US$ 50 milhões" - O ESTADO DE S PAULO - 27/12/2000

A marcha da Privatização da Petrobrás em andamento no Governo FHC - "A globalização da 'Petrobrax'" era o projeto de privatização do governo FHC - JORNAL DO BRASIL - 27/12/2000

"Marca PetroBrax deve ser contestada na Justiça" - Reação da AEPET e sindicatos dos petroleiros para evitar troca de nome da Petrobrás teve sucesso - O Estado de S Paulo - 28/12/2000

Tribunal de Contas da União vai investigar gastos irregulares do governo FHC com campanha para mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax - Folha 25/01/2001

Como foi a mobilização dos Ministros de governo e dos partidos que apoiavam o governo de Fernando Henrique (PSDB e PFL, atual DEM)  para privatizar a Petrobras:

Diretor do Banco Central durante o governo FHC, Gustavo Franco, defendendo a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil - " Franco quer privatizar Petrobrás e BB" - O Estado de S.Paulo - 11/06/1997

GAZETA MERCANTIL - 08/08/1997 - O PFL (atual DEM), então partido do Vice de FHC, defendeu todas as privatizações daquela época, e queria privatizar o Banco do Brasil e a Petrobrás - O PFL foi o partido que indicou o Vice de Fernando Henrique, Marco Maciel em seus dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002) e indicou o atual candidato a vice de José Serra, Índio da Costa, que também defende a privatização da Petrobrás e do Pré-Sal

Presidente do PFL, principal partido da base do governo FHC, partido do vice de Fernando Henrique (1995-2002), defendendo a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil - "Bournhauser quer vender Petrobrás" - GAZETA MERCANTIL 10/12/1998

Como o "Programa de Privatização" foi acelerado no governo FHC (1995-2002) que tentou privatizar a Petrobrás - "Programa de Privatização terá que ser acelerado" - O GLOBO - 06/09/1999

A preparação para a privatização da Petrobrás começou no 1o mandato de FHC, quando José Serra era Ministro do Planejamento. O plano de privatização começou com o sucateamento da Petrobrás, seguido de mudanças ma legislação que o governo FHC-Serra fez para viabilizar a venda da empresa brasileira. O objetivo era privatizar todo o setor de energia e petróleo do país.

Como o governo FHC permitiu que as corporações petrolíferas estrangeiras pudesem extrair petróleo do Brasil - "Era uma vez o monopólio da Petrobrás" - Revista VEJA de 14/06/1995

José Serra, Ministro do Planejamento de FHC, bate o martelo na privatização da empresa de energia Light, do RJ. Serra dizia que privatização era forma de fortalecer as empresas de energia, mas em 2001-2002 o Brasil viveu o maior racionamento de nrgia da história do país - "A volta da velha senhora" - Revista VEJA de 29/05/1995

Ministro José Serra defendendo acelerar as privatizações das empresas nacionais de energia, como forma de fortalecer o setor energético, que sofreu o maior colapso de sua história em 2001-2002 - "Privatização do setor elétrico será acelarada" - O Estado de S. Paulo - 26/04/1995

Preparação para a privatização da Petrobrás quando José Serra era Ministro de Planejamento do governo FHC – “Fim do Monopólio do Petróleo será discutido semana que vem” – O Estado de S. Paulo – 27/04/1995

A Petrobras como próxima vítima da Privatização de FHC-Serra - "Petrobras a próxima vitima?" - Folha de S Paulo - 16/01/1996

O Presidente FHC declarou em sua campanha que a Petrobras não seria privatizada, entretanto a empresa foi incluída na lista das que seriam vendidas e seus Ministros defenderam sua privatização - "E a Petrobrás?" - O Globo - 16-01-1996

Zylbersztajn da ANP defende venda de 11 Refinarias da Petrobras - "ANP defende venda de Refinaria" - Jornal do Brasil - 07/01/1999

Zylbersztajn, genro de FHC e diretor da ANP defende desmembrar e privatizar a Petrobrás - "Zylbersztajn propõe encolher Petrobrás" - Folha de S. Paulo - 07/01/1999

Governo FHC preparava a privatização da Petrobrás: "ANP defende venda de refinarias da Petrobrás" - O Estado de S Paulo 07/01/1999

Em agosto de 2000 o governo FHC governo brasileiro realiza uma grande venda de ações da Petrobrás no Brasil e na Bolsa de Nova Iorque, onde entrega cerca de 15% do patrimônio total da empresa por pouco cerca de US$ 3,2 bilhões, sendo que 60% das ações vendidas ficaram nas mãos de estrangeiros. Este foi a segunda venda de ações da Petrobrás no governo FHC (a primeira foi em 1996, quando foram vendidas as ações da Petrobrás que eram controladas pelo governo via BNDES). A última venda de ações ocoreria em 2002, sendo que empresas (refinarias e empresas distribuidoras de gás) foram desmembradas da Petrobrás  e vendidas separadamente, como a Refap. Ao todo o governo FHC vendeu metade do patrimônio Petrobrás em apenas 8 anos. Ao fim do governo FHC, o Brasil controlava apenas 32% do total de ações da Petrobrás e cerca de 70% dos funcionários da empresa eram terceirizados.

A privatização parcial da Petrobrás ocorreu em agosto de 2000, quando FHC vendeu 32% das ações da empresa por cerca de US$ 3,5 bilhões, aproximadamente R$ 7 bilhões. "Leilão da Petrobras rende R$ 7 bi ao governo" - Folha de S. Paulo 11/08/2000

O Governo brasileiro perdeu R$ 1,5 bi na venda de 1/3 da Petrobras em agosto de 2000, porque as ações foram vendidas abaixo do valor estimado inicialmente, portanto "o mercado" ganhou R$ 1,5 bi na transação - "Ganho de R$ 1,5 bi na oferta da Petrobrás" - Gazeta Mercantil - 11/08/2000

José Serra iniciou o programa de privatizações do governo FHC (1995-2002), chamado de "Programa Nacional de Desestatização", que passou a incluir o Banco do Brasil e a Petrobrás na lista de empresas a serem privatizadas em 1999

O fim da Era FHC representou o fim da crise da Petrobrás, provocado pelo sucateamento proposital da empresa com o objetivo de privatizá-la. No Governo Lula a Petrobrás se tornou prioridade do governo, foi incluída na estratégia de crescimento e re-industrialização do Brasil e em programas como o PAC.Neste contexto é que o governo decidiu perfurar o “pré-sal” e iniciar a extração de petróleo da camada pré-sal, que no ano de 2010 atinge a produção de 100 mil barris por dia.

Após passar pela maior crise de sua história, durante o governo FHC, a Petrobrás se recupera no governo Lula

No governo Lula a Petrobrás finalmente  se recuperou da crise da “Era FHC”, mas oPSDB e o DEM (ex-PFL) continuaram lutando para privatizar a empresa. Os deputados e senadores do PSDB e do DEM criticaram constantemente a Petrobrás no Congresso Nacional e na imprensa.

Depois que a Petrobrás descobriu o Pré-Sal, o governo Lula resolveu acabar com a entreguista Lei do Petróleo de 1997, criada pelo governo FHC e propôs uma Nova Lei do Petróleo, mais moderna e que defendesse os interesses do Brasil. A coligação PSDB-DEM decidiu, então, criar uma CPI da Petrobrás para atacar o governo Lula e impedir a mudança da legislação entreguista-privatista por uma legislação mais coerente e nacionalista.

"Petrobras: Taxa de sucesso na região do Pré-Sal da Bacia de Campos é de 100%" - Agência Brasil - 29/07/2009

"Lobão: reservas do pré-sal podem atingir 150 bilhões de barris" - TERRA Notícias - 13/11/2008

Paulo Renato, ex-ministro de FHC faz representação judicial contra a Petrobrás - fonte: site do deputado Paulo Renato (PSDB) - 28/08/2007

PSDB e DEM criam CPI da Petrobrás para atacar o governo Lula e a maior empresa nacional, dificultando as discussões para a criação da Nova Lei do Petróleo - "Com manobra do PSDB, Senado cria CPI da Petrobras" - O Estado de S. Paulo - 15/05/2009

A CPI do PSDB contra a Petrobrás: "Tucanos prosseguem com CPI sabotagem do governo FHC contra Petrobrás, diz AEPET" - HP 27-28/05/2009

CPI do PSDB contra a Petrobras: "O que o Brasil quer é saber como tucanos afundaram a maior plataforma do mundo" - 22-26/05/2009

“Lula afirma que CPI da Petrobras é do PSDB e não do Congresso” – O Estado de S. Paulo – 15/05/2009

PSDB contra a Petrobrás - as razões-tucanas para defender a privatização da Petrobras - charge: Bessinha

“Relatório da CPI isenta Petrobras de irregularidades” – O Estado de S Paulo – 15/12/2009

CPI do PSDB contra a Petrobrás mostra-se uma manobra muito arriscada – A população brasileira apóia a Petrobrás e é contra sua privatização – charge: Bira

Governo Lula propõe Novas Regras para o Pré-Sal, ampliando o poder do Estado brasileiro na extração de petróleo e favorecendo o desenvolvimento do Brasil - "Regras do pré-sal ampliam poder do Estado na exploração de petróleo" - Estado de S. Paulo - 01/09/2009

PSDB e DEM impedem votações do novo marco regulatório do pré-sal que favorece o Brasil - "Oposição obstrui votações contra urgência do pré-sal" - Agência Câmara de Notícias - 01/09/2009

PSDB e DEM agindo como entreguistas típicos, lutando contra a nova lei do petróleo, contra o pré-sal para o Brasil, defendem os interesses das corporações petrolíferas multinacionais - "Oposição ameaça obstruir votação dos projetos do pré-sal na Câmara" - R7 Notícias - 10/11/2009

DEM e PSDB defendendo os interesses das corporações petrolíferas multinacionais - "DEM obstrui votação na Câmara e Pré-Sal fica na fila" - O Estado de S. Paulo - 02/12/2009

O indicado pelo DEM para ser vice de José Serra, Índio da Costa (DEM) atacou o Pré-Sal e criticou a Petrobrás, defende a pena de morte e tentou proibir até mesmo que as pessoas dessem esmolas no RJ - "Vice de José Serra já atcou pré-sal e quis vetar esmolas" - Folha de S. Paulo - 04/07/2010

Representante de José Serra ataca nova lei do petróleo e defende modelo privatista e anti-Brasil criado pelo PSDB na era FHC - "Representante de Serra diz que modelo da estatal do pré-sal é um desastre" - Folha de S. Paulo - 03/08/2010

PSDB-DEM x O petróleo é Nosso!

"Brasil começa a produção comercial do petróleo do pré-sal amanhã" - Agência Brasil - 14/07/2010

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Fonte:Geopolítica do Petróleo