quinta-feira, 18 de setembro de 2008

MUITO BOM

Antônio Carlos Biscaia: Ligações perigosas


Deputado federal pelo PT-RJ


Rio - A violência atingiu níveis inimagináveis. O crime, cada vez mais organizado, aterroriza a população. No Rio de Janeiro, assistimos, indignados, ao absurdo poder paralelo da bandidagem em desafiadores confrontos com a autoridade, impondo fechamento de comércio e escolas e toque de recolher.

A prisão de criminosos não garante a proteção social, pois, mesmo nos presídios, continuam operando. As organizações atreladas ao narcotráfico praticam homicídios, roubos e seqüestros. E operações da Polícia Federal revelam o envolvimento de autoridades com o crime e o descontrole da segurança pública.

Isso demonstra que as ramificações do crime já alcançaram o Estado. Alguns exemplos são emblemáticos, como a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador Anthony Garotinho e o delegado Álvaro Lins (preso em Bangu 8), por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros. Ou as investigações da PF e do MPF que levaram a prisões temporárias Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, por decisão do corajoso juiz federal Fausto de Sanctis.

Mas o banqueiro foi libertado por dois habeas corpus concedidos pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. Tais decisões, de duvidosa legalidade, criaram foro privilegiado não previsto na Constituição, evidenciando a dificuldade em se investigar no Brasil crimes do “colarinho branco” e figuras notórias.

A presunção de inocência não pode embasar pretensões eleitorais de envolvidos em práticas anti-sociais. Porque, uma vez com mandatos, escapam à Justiça, amparados em anacrônico sistema de imunidade parlamentar ou absurdos privilégios de foro especial.

Neste sentido, impõe-se a cada um de nós exercer a cidadania para, com o voto de consciência e de decisão, banir as ligações perigosas da criminalidade organizada.

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