Aplicações em Cultura crescem 142% no governo Lula
Na semana mais festiva do calendário brasileiro, um levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra boas notícias, em termos de verba federal, para o segmento cultural do país. O orçamento global do Ministério da Cultura (MinC), que inclui pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros, cresceu 142% desde 2003, primeiro ano de governo Lula (em valores atualizados). A pasta, comandada até o ano passado pelo cantor Gilberto Gil, viu seus gastos pularem de R$ 359,8 milhões, há seis anos, para R$ 868,6 milhões em 2008 (veja tabela).
Para 2009, o orçamento previsto para o órgão é de pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Os dados não incluem as aplicações da lei Rouanet.O crescimento orçamentário do MinC também pode ser verificado em comparação com outros indicadores. A participação no Orçamento Geral da União (OGU), por exemplo, aumentou consideravelmente no mesmo período. Desde 2003, os gastos do ministério vêm representando, gradativamente, maior porcentagem em relação ao OGU. Naquele ano, a proporção das aplicações da pasta em comparação ao orçamento global gasto pela União era de 0,030%, enquanto no ano passado esse número pulou para 0,071%. O montante desembolsado pela administração pública federal em 2008 ficou na casa do R$ 1,2 trilhão.O aumento da verba do Ministério da Cultura fez aumentar ainda a participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Em 2003, os R$ 359,8 milhões desembolsados pelo MinC representaram 0,015% do PIB. No ano passado, os dispêndios da pasta alcançaram 0,030% da soma das riquezas produzidas no país, aproximadamente R$ 2,9 trilhões. Entre as despesas que compõem o orçamento do Ministério da Cultura, os investimentos foram os que mais cresceram no período 2003-2008 em termos de porcentagem. Passou de R$ 22,2 milhões para R$ 99,6 milhões, um aumento real de 349%. As despesas correntes, por sua vez, sofreram um acréscimo de 179%; pularam de R$ 153,3 milhões para R$ 427,2 milhões. Já o pagamento de pessoal e encargos sociais teve um aumento mais tímido (53%), R$ 182,5 milhões para R$ 280,7 milhões (veja tabela).Com esse aumento acentuado das despesas correntes e dos investimentos, a estrutura dos gastos do Ministério da Cultura alterou-se significativamente de 2003 para 2008. Em 2003, as despesas com pessoal e encargos sociais representavam 51% da dotação global da pasta. Em 2008, esta relação passou a ser de apenas 32%.
Já em uma análise da execução orçamentária do MinC, é possível observar que a verba desembolsada pelo ministério nesses últimos seis anos representou, em média, 65% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 452,2 milhões autorizados para o órgão, 58% foram aplicados. No ano passado, do R$ 1,3 bilhão previsto, 65% foram efetivamente gastos. A média de execução é superior, porém, quando comparado total pago com dotação inicial (proposta orçamentária recém aprovada pelo Congresso Nacional para o ano). Assim, o índice médio durante o período (2003-2008) foi de 71%.O principal programa tocado pelo MinC é o “Cinema, Som e Vídeo”.
Já em uma análise da execução orçamentária do MinC, é possível observar que a verba desembolsada pelo ministério nesses últimos seis anos representou, em média, 65% do orçamento autorizado para a pasta nos exercícios. Em 2003, por exemplo, dos R$ 452,2 milhões autorizados para o órgão, 58% foram aplicados. No ano passado, do R$ 1,3 bilhão previsto, 65% foram efetivamente gastos. A média de execução é superior, porém, quando comparado total pago com dotação inicial (proposta orçamentária recém aprovada pelo Congresso Nacional para o ano). Assim, o índice médio durante o período (2003-2008) foi de 71%.O principal programa tocado pelo MinC é o “Cinema, Som e Vídeo”.
No ano passado, o programa recebeu R$ 136,7 milhões para aplicar em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exteriores, entre outras.Fundo Nacional de Cultura também cresceO Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de financiamento que possibilita ao MinC investir diretamente nos projetos culturais mediante a celebração de convênios e outros instrumentos similares, também viu seus recursos crescerem significativamente nos últimos seis anos.
Em 2003, foram pagos por meio do fundo cerca de R$ 38,4 milhões. Já em 2008, foram desembolsados R$ 170,9 milhões, ou seja, um aumento de 345% em termos reais.Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e inclui os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Os valores não incluem empresas estatais (Petrobras, Correios, Banco do Brasil, etc.), pois as entidades públicas não detalham suas aplicações no sistema. Também não estão incluídos os gastos efetuados por estados e municípios e os decorrentes da lei Rouanet, que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural por meio de incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas interessadas. Procurada pelo Contas Abertas, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura afirmou que se manifestaria a respeito do assunto no decorrer desta semana. A reportagem quis saber informações sobre as principais realizações do governo Lula na área da cultura e se o orçamento global atual do MinC é suficiente para atender as demandas culturais do país.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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