Saúde vai gastar R$ 72 milhões com preservativos este ano
Não se pode falar em carnaval sem lembrar de prevenção. Por isso, o Ministério da Saúde, logo nos primeiros dois meses do ano distribuiu cerca de 60 milhões de preservativos masculinos para os estados e municípios brasileiros. Nesta primeira remessa, estão incluídos os 10 milhões do período de carnaval. Para este ano, segundo o ministério, a expectativa é de que sejam repassados 500 milhões de camisinhas, cerca de quatro vezes mais do que a remessa disponibilizada há dois anos. Além disso, o governo federal pretende comprar, em março, mais 1,2 bilhão de preservativos, cujo valor total deve chegar a R$ 72 milhões. A última licitação para a compra de camisinhas, realizada pelo Ministério da Saúde, aconteceu em 2007, quando foi adquirido um bilhão de preservativos masculinos no valor unitário de aproximadamente R$ 0,05. Naquele ano, foram distribuídos 122 milhões de unidades. Já no ano passado, o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde repassou 406 milhões de camisinhas para serem entregues à população sexualmente ativa, o recorde de distribuição até então.A aquisição de mais 1,2 bilhão de camisinhas deverá ser a maior compra de preservativos já realizada no mundo. As empresas que ganharem à concorrência terão 120 dias para entregar o primeiro lote composto de 325 milhões de unidades.
Os preservativos são entregues a pessoas que procuram o serviço público de saúde, oferecidos em ações governamentais e por organizações que trabalham na prevenção da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e grupos vulneráveis a essas doenças como profissionais do sexo e usuários de drogas.De acordo com Mário Ângelo, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, em geral o Brasil importa preservativos da China, Índia e Coréia, o que onera os custos de compra. “Com a produção do látex em escala, poderemos ter preservativos a custos bem menores que os atuais”, afirma o especialista. Além disso, acredito que é preciso mais investimentos em preservativos femininos, que garantirão à mulher maior autonomia para seu uso nas relações sexuais.Ele acredita que as campanhas sobre uso de preservativos durante o carnaval são muito importantes, mas alerta para o risco da associação temática entre o carnaval, a prevenções de gravidez não desejada e as DSTs. “Corre-se o risco de banalizar o preservativo, reduzindo seu uso ao momento do carnaval. Preservativos devem ser usados durante todo o ano, com fácil acesso e com campanhas permanentes estimulando seu uso”, destaca Ângelo.
Prevenção e controle
Além dos preservativos, existem ainda programas específicos do Ministério da Saúde que tratam diretamente da prevenção e assistência farmacêutica aos portadores de DSTs. No ano passado, foram gastos R$ 866,5 milhões com ações cujo objetivo era intensificar e fortalecer atividades de prevenção, promoção e proteção, diagnóstico, assistência e tratamento na área. Desse valor, 7% foram desembolsados para promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção, a promoção e o diagnóstico em Aids e em outras doenças sexualmente transmissíveis (veja tabela).A maior parte dos recursos foi destinada à distribuição de medicamentos para tratamento dos portadores de Aids e DSTs. Cerca de R$ 595,4 milhões foram gastos no ano passado com esta finalidade, incluindo os chamados restos a pagar (dívidas de anos anteriores arroladas para os anos seguintes). Este ano, 76% do R$ 1 bilhão previsto no orçamento de 2009 devem ser destinados para o tratamento dos que já possuem alguma espécie de doença sexualmente transmissível (veja tabela).
“Se fizermos as contas e compararmos os custos entre aquisição de preservativos e gastos com procedimentos curativos, veremos que é menos oneroso prevenir essas doenças e agravos”, afirma Mário Ângelo. Por este motivo, o especialista julga importante maior investimento na aquisição e distribuição de preservativos para toda a população. Mas ele lamenta que, apesar do importante desempenho da gestão federal em relação às políticas públicas voltadas para a prevenção de DSTs e aids, ainda existam dificuldades na distribuição de preservativos nas secretarias de saúde municipais e estaduais. A campanha de carnaval 2009 tem como público prioritário a população feminina com mais de 50 anos. A campanha é uma resposta à tendência de crescimento da epidemia entre a população acima dos 50 anos. Segundo dados do MS, a incidência de Aids praticamente dobrou nessa população nos últimos dez anos (de 7,3 em 1996 para 14,5 em 2006). No dia 1° de dezembro do ano passado, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, a campanha foi com a mesma população, mas voltada para os homens. No Brasil, segundo relatório do programa das Nações Unidas para Aids (Unaids), aproximadamente 0,6% da população entre 15 e 49 anos possui a doença.
Milton Júnior
Do Contas Abertas .
Comentário.
O Terror é utilidade pública.
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