27/02/2009
Cassel diz que Mendes deve mostrar onde estão desvios de recursos para financiar invasões
Cassel diz que Mendes deve mostrar onde estão desvios de recursos para financiar invasões
Folha Online
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) rebateu hoje as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, ao suposto financiamento público de movimentos sociais que promovem invasões de terras. Mendes chamou as invasões de "ilegais" e cobrou investigação e fiscalização sobre repasses feitos pelo governo para entidades que financiariam grupos de sem terra.
"Ilicitudes não ocorrem em abstrato. Tem que saber qual é ilegalidade, qual é a ilicitude, até para poder sanar. Precisa saber qual é contrato, o convênio, qual o repasse e para quem foi feito", disse Cassel por telefone para a Folha Online.
Segundo Cassel, as contas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) são as mais fiscalizadas do governo federal. "No ano passado, na CPI das ONGs, todos nossos convênios e contratos foram analisados. E não se encontraram irregularidades."
O ministro afirmou que não tem conhecimento de nenhuma irregularidade nos convênios firmados no Desenvolvimento Agrário. "A gente não cumpre uma lei mais ou menos. Cumpre rigorosamente. Faço questão de fazer isso. Tenho cuidado com a execução de contratos. [...] Até hoje, em seis anos de ministério, não recebi nenhuma manifestação do Poder Judiciáro sobre irregularidades em convênios."
Cassel criticou a falta de clareza das denúncias sobre repasses de recursos públicos para financiar invasões de terras. "Nesse episódio está faltando clareza", disse. "Não tem como responder a generalidades. Respeito muito o presidente do Supremo. Tenho que encarar as manifestações dele com o máximo de seriedade. Se ele disse e afirma que há ilicitudes, é minha obrigação corrigi-las. Mas para corrigir, tenho que saber quais são."
O ministro disse que espera que Mendes apresente esses dados para que o Desenvolvimento Agrário possa corrigir eventuais desvios de repasses. "Estou aguardando isso. Pode ter havido erro. Não quero dizer a priori que não tem problema. Estou no espírito construtivo de enfrentar problemas se eles existirem e se posso enfrentá-los se souber quais são. À medida que o presidente indicar, não tenho problema de voltar atrás, corrigir e sanar"
Criminalização
O ministro criticou a suposta criminalização dos movimentos sociais. "Volta e meia o país se depara com uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Acho que é ruim para democracia de uma forma geral. Sempre que se procura criminalizar, isso acaba em tragédia. Isso nunca é bom."
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) rebateu hoje as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, ao suposto financiamento público de movimentos sociais que promovem invasões de terras. Mendes chamou as invasões de "ilegais" e cobrou investigação e fiscalização sobre repasses feitos pelo governo para entidades que financiariam grupos de sem terra.
"Ilicitudes não ocorrem em abstrato. Tem que saber qual é ilegalidade, qual é a ilicitude, até para poder sanar. Precisa saber qual é contrato, o convênio, qual o repasse e para quem foi feito", disse Cassel por telefone para a Folha Online.
Segundo Cassel, as contas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) são as mais fiscalizadas do governo federal. "No ano passado, na CPI das ONGs, todos nossos convênios e contratos foram analisados. E não se encontraram irregularidades."
O ministro afirmou que não tem conhecimento de nenhuma irregularidade nos convênios firmados no Desenvolvimento Agrário. "A gente não cumpre uma lei mais ou menos. Cumpre rigorosamente. Faço questão de fazer isso. Tenho cuidado com a execução de contratos. [...] Até hoje, em seis anos de ministério, não recebi nenhuma manifestação do Poder Judiciáro sobre irregularidades em convênios."
Cassel criticou a falta de clareza das denúncias sobre repasses de recursos públicos para financiar invasões de terras. "Nesse episódio está faltando clareza", disse. "Não tem como responder a generalidades. Respeito muito o presidente do Supremo. Tenho que encarar as manifestações dele com o máximo de seriedade. Se ele disse e afirma que há ilicitudes, é minha obrigação corrigi-las. Mas para corrigir, tenho que saber quais são."
O ministro disse que espera que Mendes apresente esses dados para que o Desenvolvimento Agrário possa corrigir eventuais desvios de repasses. "Estou aguardando isso. Pode ter havido erro. Não quero dizer a priori que não tem problema. Estou no espírito construtivo de enfrentar problemas se eles existirem e se posso enfrentá-los se souber quais são. À medida que o presidente indicar, não tenho problema de voltar atrás, corrigir e sanar"
Criminalização
O ministro criticou a suposta criminalização dos movimentos sociais. "Volta e meia o país se depara com uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Acho que é ruim para democracia de uma forma geral. Sempre que se procura criminalizar, isso acaba em tragédia. Isso nunca é bom."
Comentário.
Está na hora de alguém do governo chamar Gilmar Mendes às falas.Com palavras duras, claro.
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