Apesar do fantasma da crise econômica mundial, que ameaça derrubar investimentos em todo o mundo, a realidade das empresas estatais brasileiras parece fugir a regra. Até abril deste ano, as empresas aplicaram R$ 19,1 bilhões no desenvolvimento de obras e serviços em todo o país e no exterior. A cifra é a maior desde pelo menos 1995 e representa um aumento de R$ 4,9 bilhões, ou 34%, em relação ao valor desembolsado no mesmo período do ano passado. Em 2008, os projetos e serviços tocados pelas estatais receberam R$ 14,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação (veja tabela).
Para este ano, a quantia autorizada para investimentos das estatais chega a R$ 79,3 bilhões. O valor é equivalente à soma, por exemplo, dos orçamentos globais dos ministérios das Cidades, Turismo, Integração Nacional, Esporte, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Cultura, Transportes, Justiça e Ciência e Tecnologia, além da Câmara dos Deputados e Senado Federal que, para este ano, prevêem um gasto conjunto de R$ 79,2 bilhões. Em relação aos investimentos da União, até maio deste ano, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário aplicaram quase R$ 8,3 bilhões. Isso significa que as estatais investiram mais que o dobro da União.
No âmbito de 35 programas contemplados no orçamento de investimentos das estatais, o destaque fica por conta de 10 programas no setor de petróleo, com investimentos de R$ 16,8 bilhões, oito no setor de energia elétrica, com R$ 1,4 bilhão aplicado, e seis no setor de transporte de responsabilidade das Companhias Docas, com R$ 13,2 milhões desembolsados. Foram ainda realizados investimentos em outros setores, no valor de R$ 920 milhões como, por exemplo, em ampliação e modernização das instituições financeiras oficiais e desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária.
O grupo Eletrobrás foi responsável por R$ 1,2 bilhão do total investido este ano. Mas o grupo Petrobras é quem lidera, tendo aplicado R$ 17,4 bilhões do total investido este ano, ou seja, 91%. Alguns programas no setor de petróleo se destacam na comparação aos demais não apenas pela vultuosidade dos recursos como, também, pelo empenho que as empresas, por eles responsáveis, dedicam em sua execução. O programa “oferta de petróleo e gás natural” representa 48,9% de toda a quantia aplicada pelas empresas estatais, o “refino de petróleo” responde por 15,7%, o “Brasil com todo gás” representa 7,5%, a “atuação internacional na área de petróleo” responde por 6,7% e a “energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste” por 3,7%.
Dos R$ 19,1 bilhões investidos este ano, R$ 3,8 bilhões foram parar no exterior. Entre as regiões mais privilegiadas com projetos e atividades desenvolvidos pelas estatais encontra-se o Sudeste, que recebeu R$ 7,3 bilhões em investimentos, ou 38% do total aplicado este ano. Na contramão, a região Centro-Oeste deteve o menor valor, a cifra de R$ 26,4 milhões. Já a região Nordeste recebeu investimentos de R$ 1,8 bilhão das empresas estatais. A região Norte foi contemplada com R$ 249,2 milhões. O Sul, por sua vez, recebeu R$ 902,5 milhões.
Este ano, 68 empresas estatais federais têm investimentos previstos. São 59 empresas do setor produtivo e nove do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 15 pertencem ao grupo Eletrobrás e 22 ao grupo Petrobras. A programação compreende o desenvolvimento de obras e serviços em 290 projetos e 269 atividades. Dos gastos realizados com investimentos este ano, 78,7% do total foi financiada com recursos próprios das empresas. Em relação ao orçamento anual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 75,2%.
O valor aprovado para investimentos em 2009 é 26% maior que a quantia aprovada no ano passado, que em abril, estava na casa dos R$ 62 bilhões. Contudo, no decorrer do ano, o orçamento de investimentos das estatais recebeu créditos e fechou o ano com dotação autorizada de R$ 67,3 bilhões. Em 2008, as estatais aplicaram R$ 53,2 bilhões, o que correspondeu a 79,1% do orçamento previsto. Este ano, até abril, as aplicações representam 24,1% do total previsto para o ano.
Ministérios
O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 92,5% do total dos investimentos de estatais, obteve o melhor desempenho dentre os órgãos, ao realizar 25,2% da programação anual. O Ministério da Agricultura ficou em segundo lugar ao realizar 19,1% da programação anual das empresas a ele subordinadas. O Ministério dos Transportes, por sua vez, alcançou 14,3% de desempenho de suas programações. Os demais ministérios apresentaram desempenhos abaixo de 14,3% das respectivas dotações.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
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