Parlamentares, ambientalistas e representantes do governo afirmaram nesta quarta-feira (18) que o Brasil tem condições de oferecer ao mundo uma série de contribuições para reverter o quadro de aquecimento global e o aumento da emissão de gases que provocam o efeito estufa.As declarações foram feitas durante Comissão Geral no Plenário da Câmara para debater a posição brasileira que será apresentada na Conferência do Clima, a ser realizada pela ONU no mês que vem, em Copenhague (COP 15), na Dinamarca.
A representante da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Branca Bastos Americana, criticou os recentes acordos entre os governos da China e dos Estados Unidos, que não concordam que as metas a serem estabelecidas em Copenhague sejam obrigatórias para todos os países.
Branca Bastos disse que o Brasil assumiu um papel de liderança no mundo ao anunciar uma meta voluntária de redução de emissões, entre 36% e 39%, o que, segundo a secretária, coloca o País em uma situação favorável em Copenhague. "O Brasil apresentou metas e números ousados para redução de emissões e estamos aprovando um Fundo de Mudanças Climáticas. Essas iniciativas, associadas ao combate ao desmatamento, colocam o País em posição de exigir um compromisso efetivo dos demais países", afirmou.
Cerrado
Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), avaliou que o Brasil já tem políticas e metas ambientais adequadas. O desafio agora, de acordo com o petista, é criar condições para que as metas estipuladas pelo governo sejam alcançadas. "Agora temos que trabalhar para resolver e cumprir essas metas. A primeira questão diz respeito ao desmatamento em dois biomas importantes, que é o Bioma do Cerrado e o Amazônico. Para a Amazônia, já temos legislação que nos permite conter o desmatamento. A preocupação é com o Cerrado, já que ainda não aprovamos a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Pedro Wilson (PT-GO), que tornam o cerrado e a caatinga como patrimônios nacionais", defendeu.
Ele lamentou que os EUA, um dos países que mais poluem, ainda não tenham assumido compromissos com as causas ambientais. "A eleição do presidente Obama gerou uma grande esperança para o mundo. Depositamos nele a expectativa de uma mudança na política ambiental americana, que não foi implementada pelo presidente Bush", disse. O parlamentar manifestou preocupação com as mudanças no Código Florestal, em curso no Congresso. "Não podemos sinalizar mudanças no Código Florestal que aumentem o desmatamento. Temos que ampliar a militância no Congresso para evitar que parlamentares descomprometidos com o meio ambiente descaracterizem a legislação florestal do Brasil", frisou.
O embaixador Sérgio Serra, responsável no Ministério das Relações Exteriores pelo tema da mudança do clima, afirmou que os números apresentados pelo Brasil estão sendo muito bem recebidos nas reuniões preparatórias para COP 15. Para o embaixador, é fundamental a meta do governo de redução das emissões de gases de efeito estufa. Apesar do bom desempenho do Brasil, o embaixador teme que a reunião de Copenhague não resulte em uma meta efetiva para todos os países. O fracasso da reunião, segundo o embaixador, pode ser motivado, por exemplo, por um impasse no Congresso norte-americano, onde o presidente Barack Obama está tendo problemas para aprovar uma legislação semelhante à brasileira, embora mais complexa.
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