Lula quer banda larga em metade dos domicílios em 2014

Projeto custaria R$ 75,5 bi, que seriam investidos nos próximos cinco anos, por meio de parceria público-privada

Agência Estado

BRASÍLIA - A meta fixada pelo Ministério das Comunicações é de chegar a 2014 com 50% dos domicílios do Brasil conectados à internet em banda larga. A previsão consta do documento "O Brasil em Alta Velocidade", que está sendo apresentado na tarde desta terça-feira, 24, pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todo o projeto custaria R$ 75,5 bilhões, que seriam investidos nos próximos cinco anos.

Pelo plano do ministério para a massificação da banda larga, no prazo de cinco anos, em cada grupo de 100 pessoas, 45 terão acesso rápido à internet. A proposta de Costa, obtida pela Agência Estado, é de chegar a 2014, com 90 milhões de acessos.

Deste total, 30 milhões seriam pelas redes fixas e 60 milhões pelas redes da telefonia celular. As empresas chegaram a propor ao ministério baixar a meta de conexões móveis para 50 milhões, mas a reivindicação não foi aceita. Estão previstas no projeto conexões em residências, empresas e cooperativas, além de pontos públicos de acesso coletivo.

Pela proposta, nos próximos cinco anos, seriam atendidos com acesso à internet em banda larga fixa 100% dos órgãos da administração federal, dos estados e municípios. Também seriam atendidas todas as escolas públicas rurais, que somam mais de 70 mil. As escolas públicas urbanas já estão sendo atendidas por outro programa, numa parceria entre governo federal e concessionárias de telefonia fixa. Seriam cobertas ainda 177 mil unidades de saúde pública, incluindo postos e hospitais. Também há previsão de atendimento a 10 mil bibliotecas e 14 mil órgãos de segurança pública, como delegacias de polícia.

O desafio principal do plano nacional de banda larga, na avaliação do Ministério das Comunicações, é baixar o preço da conexão para que os serviços possam chegar às classes mais carentes da população e ao interior do País. Na proposta de Hélio Costa, a banda larga popular teria um preço máximo de R$ 30 por mês. Outro objetivo do projeto é o de aumentar em dez vezes a velocidade mínima de conexão, saindo hoje de 200 quilobits por segundo (kbps) para 2 megabits por segundo (mbps), em 2014.

Investimentos

O documento de 195 páginas propõe parceria público-privada para permitir que o País chegue a 2014 com 90 milhões de acessos de banda larga, meta já antecipada pela Agência Estado. Do total de investimentos, R$ 49 bilhões seriam aplicados pelas empresas, com recursos próprios e de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 26,5 bilhões viriam do setor público, incluindo o governo federal e os governos estaduais.

A maior parte do investimento privado seria bancada pelas operadoras de telefonia celular, que ficariam responsáveis pelo aporte de R$ 31 bilhões, correspondentes a 53 milhões de novos acessos à banda larga pela rede móvel. As empresas de telefonia fixa investiriam R$ 18 bilhões, para criar 18 milhões de novas conexões até 2014.

Os governos contribuiriam para o projeto com isenção tributária para novos acessos e a liberação de fundos setoriais. A maior parte do dinheiro público - R$ 12,6 bilhões - viria da isenção da cobrança de ICMS sobre os novos acessos à banda larga, o que depende da concordância dos Estados. Também haveria isenção da cobrança de Pis e Cofins, no total de R$ 1,63 bilhão, para novos acessos e modens de conexão à internet.

O governo federal liberaria R$ 4 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e R$ 1,6 bilhão do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), além de abrir mão da arrecadação de R$ 3,45 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que deixaria de ser cobrada sobre os novos acessos, até 2014.

Expansão da rede

Costa propõe que as empresas responsáveis pela construção de obras públicas de infraestrutura - como habitação, saneamento e energia - sejam obrigadas a incluir dutos e fibras ópticas que possam ser usadas para a comunicação. Há ainda a sugestão para que sejam criadas linhas de financiamento pelo BNDES. Essas linhas seriam usadas para a expansão das redes, para projetos de inclusão digital das prefeituras e para a implantação de lan houses, entre outras aplicações.

O ministério também propõe incluir os provedores de internet que são microempresas ou empresas de pequeno porte em regimes fiscais diferenciados, como o Supersimples e o Simples Nacional.

O ministério destaca ainda que os eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos - como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016 - exigem uma infraestrutura de banda larga "moderna e abrangente".

Para coordenar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o ministério propõe a criação de um comitê gestor, que ficaria responsável pelo acompanhamento e revisão periódica das metas. Este comitê seria composto por representantes de órgãos de Governo, da indústria e das prestadoras de serviços.