segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Dilma:fundo social do pré-sal será para todos

Ministra disse que cabe aos Estados reivindicar sua parcela de lucro gerado pela extração do petróleo

R7.

Todos os 5.561 municípios brasileiros dos 26 Estados e o Distrito Federal serão beneficiados pelo fundo social com origem em recursos obtidos da extração do petróleo na camada pré-sal. A afirmação foi feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (23), durante sua participação num seminário sobre o tema realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento tem como objetivo discutir pontos da proposta do novo modelo regulatório de exploração e produção de petróleo, como a implementação do modelo de partilha e a atuação da Petrobras como única operadora de todos os campos do pré-sal.

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A partilha, segundo Dilma, será direcionada à redução da pobreza, investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Pelo menos 22% dos royalties gerados a partir da exploração na camada serão destinados àqueles Estados fora da faixa litorânea onde se encontram as bacias petrolíferas.

- Os royalties estão num contexto secundário. Os projetos ainda não são definitivos, mas o grande avanço é o fundo social.

Ela argumentou que caberá a cada Estado reivindicar sua parcela de lucro - os royalties - gerado a partir da exploração do óleo em suas áreas limítrofes.

Ela garantiu que o Brasil possui os investimentos necessários para a exploração do petróleo, citando a importância da Petrobras e seu fluxo de caixa e a participação dos investidores privados nacionais e internacionais, bem como a inserção financeira dos bancos.

- Nós não temos estimativa do custo desta extração, assim como também não temos certeza do potencial de nossas reservas nestes campos.

Paralelamente aos royalties e os recursos do fundo social do pré-sal, Dilma citou diversas formas de os Estados se beneficiarem com os dividendos da exploração. Segundo ela, até 2013, serão investidos pela Petrobras US$ 174 bilhões em vários setores.

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