O pobre, como sempre, é quem vai pagar a conta

Kassab quer subir até 700% base para calcular IPTU

Autor(es): Diego Zanchetta, Felipe Grandin e Rodrigo Brancatelli
O Estado de S. Paulo - 19/11/2009


Cálculo da nova PGV vai delimitar aumentos do IPTU para os próximos anos; m² de SP vai de R$ 18 a R$ 9.507

A proposta de correção da Planta Genérica de Valores (PGV) enviada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal reajusta em até 700% a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O metro quadrado em ruas de bairros como Santana, Morumbi, Lapa, Jardins, Pinheiros e Tatuapé sofreu acréscimos de pelo menos 100% no projeto. Na Avenida Giovanni Gronchi, na zona sul da capital, por exemplo, houve quadra em que o metro quadrado saltou de R$ 73,58 para R$ 589. O governo defende a atualização como forma de embutir nos imóveis a valorização no mercado ocorrida desde 2001, ano da última revisão da PGV.

Para o próximo ano, a Prefeitura de São Paulo limitou em 40% o aumento do imposto predial nas áreas residenciais. A diferença poderá ser cobrada nos próximos anos, por meio de novos reajustes ainda não definidos pelo governo. Um novo limite de aumento para os próximos cinco anos poderá ser definido em dezembro pela Câmara, durante a votação da correção da PGV. Os apartamentos também terão um teto de R$ 4.800 por metro quadrado. O objetivo dessa trava é evitar que o valor venal usado no cálculo do imposto predial de apartamentos residenciais supere o preço do mercado nas regiões mais caras, como a Avenida Paulista, onde o m² custa até R$ 9.507. Já o m² mais barato (R$ 18) será encontrado em áreas periféricas, sem benfeitorias, como o Jardim Ângela, na zona sul.

Levantamento feito ontem pelo Estado em 22 ruas, avenidas e praças de bairros de classes média e média alta indica altas que variam de 56%, na Paulista, a 700%, na Giovanni Gronchi. Região comercial reurbanizada e de onde foram retirados mais de 2 mil camelôs em 2006, o Largo da Concórdia, no Brás, teve o metro quadrado avaliado em R$ 1.728 - acréscimo de 422% se comparado aos R$ 331 estimados atualmente para a área. Vias residenciais ocupadas por prédios de classe média com até três dormitórios, caso das Avenidas Sumaré, em Perdizes, e Brás Leme, em Santana, tiveram aumentos superiores a 100%.

Nas regiões mais nobres da cidade, o reajuste deve ser ainda maior. Um exemplo é a Avenida Europa, onde houve salto de 163%. Também próximo da região dos Jardins, a badalada Rua Oscar Freire, principal reduto do comércio de luxo paulistano, o aumento do metro quadrado do terreno foi de 166%.

Do outro lado da cidade, as áreas nobres da zona norte também não escaparam da correção. O metro quadrado de prédios de alto padrão do Jardim São Paulo teve aumento estimado em até 285%. O mesmo ocorre na zona leste. No Tatuapé, na Rua Tuiuti, a via comercial mais importante do bairro, o preço do metro quadrado subiu de R$ 560,93 para R$ 1.613, o equivalente a alta de 188%.

O contribuinte paulistano, no entanto, só vai saber o valor do seu novo IPTU no ano que vem. Além dos dados da PGV, como metro quadrado construído e metro quadrado de terreno, técnicos das Finanças embutem no cálculo da correção do tributo fatores como depreciação do imóvel e a instalação de melhorias no entorno.