Oposição acusa governo de SP de impedir abertura de CPI do Rouboanel

CPI, para tucanos, só é um instrumento investigativo bom quando é para investigar os governos do PT, quando é para investigar seus governos não presta.Lembrem-se que Alckimin impediu a instalação de 69 CPIs e José Serra já vai impedindo umas 30.Ora, os tucanos não se gabam tanto porque, segundo eles, Serra deu logo explicação para o caso, por que, então, temer uma CPI?Quem não deve não teme.

Após o acidente nas obras do Rodoanel, na rodovia Régis Bittencourt, na sexta-feira (13), deputados estaduais da base governista e da oposição iniciaram uma batalha em torno da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o acidente.

Nos últimos oito anos, deputados da oposição fizeram várias tentativas para instalar a CPI do Rodoanel para investigar supostas irregularidades na execução da obra, mas nunca conseguiram recolher o número suficiente de assinaturas. Atualmente, dos 94 deputados da Assembleia Legislativa, 73 são da base do governo. Para criar a CPI, seriam necessárias 32 assinaturas favoráveis.

Segundo o deputado Ênio Tatto, vice-líder do PT na Casa, o desejo da oposição em abrir uma comissão é anterior ao acidente de sexta-feira. "Em março deste ano fizemos o pedido de abertura da CPI para investigar o superfaturamento e crimes ambientais relacionados à obra, mas só conseguimos 23 assinaturas. A orientação do governador [José Serra] aos deputados da base do governo é não deixar abrir a CPI", afirma.

Para o líder do PSDB na Assembleia, deputado Samuel Moreira, "não existe a hipótese e muito menos a necessidade" da abertura uma CPI. "Os órgãos competentes, como o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e o IC (Instituto de Criminalística), além do governo do Estado, estão apurando, e todas as providências estão sendo tomadas. Não há necessidade alguma. Nosso dever é acompanhar as investigações e as providências", diz.

Na avaliação de Tatto, essa estratégia é utilizada pelos deputados governistas para impedir que o Executivo seja responsabilizado. "Quando houve o acidente nas obras da Linha 4 do Metrô disseram a mesma coisa, mas por que eles não fiscalizam para evitar que o problema aconteça? Vão acabar colocando a culpa só nos engenheiros da obra ou nas empreiteiras. A responsabilidade nunca chega ao governador e ao secretário", afirma o petista.

Já Moreira acusa a oposição de tentar tirar proveito político da situação. "Nós já percebemos as tentativas constantes da oposição em transformar isso aqui [o Legislativo] em palanque político", diz o tucano.

Comissão suprapartidária

A oposição, diante da dificuldade em emplacar uma CPI do Rodoanel, propôs nesta terça-feira (17) a criação de uma comissão suprapartidária para acompanhar os passos da investigação sobre o acidente no Rodoanel e supostas irregularidades na execução da obra.

A criação da comissão, proposta nesta tarde na reunião dos líderes de cada partido representado na Assembleia, pode ser colocada em votação no plenário amanhã (18). A medida é um artifício da oposição para acompanhar as obras do Rodoanel caso a instalação da CPI não seja aprovada.

Contudo, ainda que a comissão suprapartidária seja aprovada, os deputados da oposição continuarão trabalhando para reunir as assinaturas necessárias para abrir a CPI. A oposição também protocolou representações nos ministérios públicos Federal e Estadual, e no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que os contratos das obras do Rodoanel sejam investigados, assim como os aspectos físicos da construção. O MP de São Paulo já abriu inquérito para apurar o caso.

Tanto uma possível CPI quanto a comissão deverão, se aprovadas, também apurar as irregularidades nas obras do Rodoanel apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com relatório do TCU emitido no fim de setembro, o consórcio formado pelas empresas OAS/Mendes Junior/Carioca, alterou os métodos construtivos a fim de baratear os custos, como a redução do número de vigas usadas nos vãos livres dos viadutos - de sete, como determinava o projeto original, para cinco ou seis, de acordo com o TCU.

Nos 61 quilômetros do trecho sul do Rodoanel existem 132 pontes, viadutos e passagens de níveis sustentados por 2.280 vigas. O viaduto onde ocorreu o acidente é o último que precisa ser concluído, com sustentação de vigas de 45 metros de comprimento.