segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Trocando seis por meia dúzia


A proposta da AMB visando mudança na forma de nomeação de ministros para o STF é totalmente canhestra.

O que a AMB sugere e deseja não vai melhorá a atuação dos membros da Corte Maior do Brasil.Vejamos:

Em primeiro lugar, o motivo que levou a AMB exigir a mudança de critério é hipócrita, não tem razão de ser, qual seja, a nomeação de 7 ministros do STF pelo governo Lula, destacadamente a nomeação de Toffoli.A AMB não fez nenhuma força para mudar a forma de nomeação dos ministros do STF no governo Sarney, Collor e FHC.

Em segundo Lugar, a AMB arrola uma série de condições para ser ministro do STF, dentre elas, a de não ser filiado a partido político, só que, eloquentemente, esquece de colocar entre as condições sugeridas a de o candidato não ter sido presidente de Associação de Magistrado, de Associação de Ministério Público, de presidente da OAB e de sindicatos.

Em terceiro lugar, na proposta da AMB, não há a convocação da sociedade para debater tema te grande importância para os jurisdicionados.

De modo que, da forma como deseja a AMB, vai haver apenas a troca de seis por meia dúzia. Tudo ficará como antes.

Na minha modesta opinião, o STF, assim como todos os Tribunais do país, só vai melhorá quando se estabelecer o critério de antiguidade para escolha dos ministros e desembargadores dos Tribunais ou se instituir concurso público para exercer tais cargos.Afora estes critérios, não há salvação para a politicagem nos tribunais.Se bem que quem tem um mínimo de bom senso há de concordar que os ministros indicados por Lula têm sido os mais isentos na História deste país, exemplo maior foi o recebimento da denúncia contra os envolvidos num tal de mensalão.

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