'Castelo de Areia' envolve seis partidos
Caio Junqueira e Vandson Lima
Valor Econômico - 08/12/2009
O Ministério Público Federal em São Paulo elencou ontem obras suspeitas de irregularidades envolvendo a construtora Camargo Corrêa e diversas autoridades dos governos federal, paulista e municipal de São Paulo, tanto do Executivo como do Legislativo.
O que embasa os pedidos de investigação são documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia. De acordo com o Ministério Público, "os documentos levantam suspeitas da prática de corrupção ativa e passiva, crimes financeiros, além de atos de improbidade administrativa e eventuais ilícitos eleitorais", ressaltando que "menções a pagamentos a autoridades com prerrogativa de foro ocorrem na maioria das obras".
O MP encaminhou as representações para os órgãos que considera competentes para prosseguirem com a apuração. À Procuradoria Geral da República, em Brasília, foram remetidos pedidos de investigação contra integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dois senadores (um do PSB e outro do PCdoB), três deputados federais (dois do PSDB, outro do PR), membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, uma candidata do PT a deputada estadual no Paraná, diretor de engenharia da autarquia paulista Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa) e um integrante do PMDB.
À Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, foram remetidos os pedidos que relacionam o secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, um assessor especial da Prefeitura de Jundiaí, a Companhia de Abastecimento de Água de Campinas (Sanasa), o secretário de Planejamento de Campinas, membros e presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo e o secretário-geral do Democratas (sem citar de qual diretório), um auditor e conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, um integrante do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dois diretores de Furnas.
À Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, foi remetido um pedido de investigação de suposto envolvimento de secretário de Estado do Rio de Janeiro ligado ao Metrô. Diretores do Dnit foram mencionados ao Ministério Público do Distrito Federal. Houve ainda pedido de abertura de inquérito sobre outros executivos da Camargo Corrêa, por crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
O MP divulgou, porém, apenas os cargos, sem relacionar as pessoas. No quadro ao lado, o Valorinforma quais pessoas ocupam esses cargos atualmente. Como o inquérito corre em segredo de Justiça, não há como confirmar sua citação na representação. Todos os citados foram procurados pelo Valor.
O Ministério Público encaminhou ainda à Procuradoria Eleitoral de São Paulo uma planilha apreendida na qual constam nomes de políticos que teriam recebido contribuições eleitorais irregulares entre 1995 a 1998. Segundo informações divulgadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), é um desses nomes, junto com "Palacio Band" e com o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman (PSDB), além do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB). Ao jornal, Nunes Ferreira negou a informação, assim como Temer, que considerou a menção "uma infâmia". Ontem, ao Valor, Feldman disse se tratar de um "absurdo" e que ingressou com um habeas data para poder acompanhar as investigações, tendo, inclusive, colocado à disposição das autoridades seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.
Em nota, a Camargo Corrêa informou que tomou conhecimento dos pedidos de informação pelo site do Ministério Público: "Mais uma vez, nos vemos alvo de acusações públicas sem que tenhamos tido acesso às informações que lhes deram origem e que são parte de processo judicial que corre em segredo de Justiça. Ressaltamos que, neste mesmo processo, houve denúncias divulgadas precipitadamente à imprensa que se mostraram infundadas. A Camargo Corrêa está convicta da licitude da sua conduta e espera ter acesso a essas informações para que possa fazer sua defesa, direito que constitui base fundamental de um Estado democrático".
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), único capixaba no Senado, criticou a atitude do MP. "É uma irresponsabilidade muito grande o Ministério Público divulgar uma coisa dessas, sem dizer quem são os investigados, levantando suspeitas. Eu nunca tive relação alguma com a Camargo Corrêa, nunca recebi doações e minha única atuação em relação ao Aeroporto de Vitória foi buscar meios para que a obra, que estava parada, andasse e se fizesse uma nova licitação".
A Secretaria Estadual de Transportes do Rio informou que "na gestão atual (2007-2010), não há qualquer contrato em vigor ou relação comercial com a empresa Camargo Corrêa, tampouco temos ou contratamos obras metroviárias com a citada empresa". O Dnit informou que ainda não foi notificado: "O que nos impede, por enquanto, de qualquer manifestação". A prefeitura de Jundiaí, chefiada por Miguel Haddad (PSDB), disse não ter recebido intimação da Procuradoria Geral de Justiça a respeito do assunto e se manifestará somente após ter conhecimento dos fatos.
A assessoria de Furnas informou desconhecer a obra citada. A Eletronorte optou por não se manifestar. Em Campinas, nem a Sanasa nem a assessoria da prefeitura local foram localizadas. A Secretaria da Habitação de SP ainda não tinha sido notificada, mas a assessoria disse que a Pasta está disposta a colaborar com as investigações, mesma resposta adotada pela Dersa. A assessoria do senador Inácio Arruda informou que ele não tem envolvimento com o caso. A do deputado Chico Lopes não foi localizada.
Valor Econômico - 08/12/2009
O Ministério Público Federal em São Paulo elencou ontem obras suspeitas de irregularidades envolvendo a construtora Camargo Corrêa e diversas autoridades dos governos federal, paulista e municipal de São Paulo, tanto do Executivo como do Legislativo.
O que embasa os pedidos de investigação são documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia. De acordo com o Ministério Público, "os documentos levantam suspeitas da prática de corrupção ativa e passiva, crimes financeiros, além de atos de improbidade administrativa e eventuais ilícitos eleitorais", ressaltando que "menções a pagamentos a autoridades com prerrogativa de foro ocorrem na maioria das obras".
O MP encaminhou as representações para os órgãos que considera competentes para prosseguirem com a apuração. À Procuradoria Geral da República, em Brasília, foram remetidos pedidos de investigação contra integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), dois senadores (um do PSB e outro do PCdoB), três deputados federais (dois do PSDB, outro do PR), membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, uma candidata do PT a deputada estadual no Paraná, diretor de engenharia da autarquia paulista Desenvolvimento Rodoviário SA (Dersa) e um integrante do PMDB.
À Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, foram remetidos os pedidos que relacionam o secretário de Habitação da Prefeitura de São Paulo, um assessor especial da Prefeitura de Jundiaí, a Companhia de Abastecimento de Água de Campinas (Sanasa), o secretário de Planejamento de Campinas, membros e presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo e o secretário-geral do Democratas (sem citar de qual diretório), um auditor e conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, um integrante do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dois diretores de Furnas.
À Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, foi remetido um pedido de investigação de suposto envolvimento de secretário de Estado do Rio de Janeiro ligado ao Metrô. Diretores do Dnit foram mencionados ao Ministério Público do Distrito Federal. Houve ainda pedido de abertura de inquérito sobre outros executivos da Camargo Corrêa, por crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
O MP divulgou, porém, apenas os cargos, sem relacionar as pessoas. No quadro ao lado, o Valorinforma quais pessoas ocupam esses cargos atualmente. Como o inquérito corre em segredo de Justiça, não há como confirmar sua citação na representação. Todos os citados foram procurados pelo Valor.
O Ministério Público encaminhou ainda à Procuradoria Eleitoral de São Paulo uma planilha apreendida na qual constam nomes de políticos que teriam recebido contribuições eleitorais irregulares entre 1995 a 1998. Segundo informações divulgadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), é um desses nomes, junto com "Palacio Band" e com o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman (PSDB), além do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB). Ao jornal, Nunes Ferreira negou a informação, assim como Temer, que considerou a menção "uma infâmia". Ontem, ao Valor, Feldman disse se tratar de um "absurdo" e que ingressou com um habeas data para poder acompanhar as investigações, tendo, inclusive, colocado à disposição das autoridades seus sigilos fiscal, bancário e telefônico.
Em nota, a Camargo Corrêa informou que tomou conhecimento dos pedidos de informação pelo site do Ministério Público: "Mais uma vez, nos vemos alvo de acusações públicas sem que tenhamos tido acesso às informações que lhes deram origem e que são parte de processo judicial que corre em segredo de Justiça. Ressaltamos que, neste mesmo processo, houve denúncias divulgadas precipitadamente à imprensa que se mostraram infundadas. A Camargo Corrêa está convicta da licitude da sua conduta e espera ter acesso a essas informações para que possa fazer sua defesa, direito que constitui base fundamental de um Estado democrático".
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), único capixaba no Senado, criticou a atitude do MP. "É uma irresponsabilidade muito grande o Ministério Público divulgar uma coisa dessas, sem dizer quem são os investigados, levantando suspeitas. Eu nunca tive relação alguma com a Camargo Corrêa, nunca recebi doações e minha única atuação em relação ao Aeroporto de Vitória foi buscar meios para que a obra, que estava parada, andasse e se fizesse uma nova licitação".
A Secretaria Estadual de Transportes do Rio informou que "na gestão atual (2007-2010), não há qualquer contrato em vigor ou relação comercial com a empresa Camargo Corrêa, tampouco temos ou contratamos obras metroviárias com a citada empresa". O Dnit informou que ainda não foi notificado: "O que nos impede, por enquanto, de qualquer manifestação". A prefeitura de Jundiaí, chefiada por Miguel Haddad (PSDB), disse não ter recebido intimação da Procuradoria Geral de Justiça a respeito do assunto e se manifestará somente após ter conhecimento dos fatos.
A assessoria de Furnas informou desconhecer a obra citada. A Eletronorte optou por não se manifestar. Em Campinas, nem a Sanasa nem a assessoria da prefeitura local foram localizadas. A Secretaria da Habitação de SP ainda não tinha sido notificada, mas a assessoria disse que a Pasta está disposta a colaborar com as investigações, mesma resposta adotada pela Dersa. A assessoria do senador Inácio Arruda informou que ele não tem envolvimento com o caso. A do deputado Chico Lopes não foi localizada.
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