sexta-feira, 31 de julho de 2009

Demo leva outra porrada:Supremo nega liminar contra cotas raciais da UnB




Até que enfim Mendes deu uma dentro.


31/07/2009

Da Agência Brasil


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (31) o pedido de liminar ajuizado pelo DEM (Democratas) para suspender a adoção pela UnB (Universidade de Brasília) de cotas para admissão de vestibulandos negros.

"Embora a importância dos temas em debate mereça a apreciação célere desta Suprema Corte, neste momento não há urgência a justificar a concessão da medida liminar", afirmou Mendes.

O caso ainda será julgado no mérito pelo plenário da Corte, mas até lá os procedimentos de matrícula na universidade poderão seguir normalmente.

"A interposição da presente arguição ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2009/2, quando já [estavam] encerrados os trabalhos da comissão avaliadora do sistema de cotas. Assim, por ora, não vislumbro qualquer razão para a medida cautelar de suspensão do registro (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na universidade."

Na ação ajuizada no último dia 21, os advogados do DEM alegavam que o sistema de cotas raciais da UnB viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, supostamente afetando o próprio combate ao racismo.

Entretanto, os pareceres encaminhados ao STF pela PGR (Procuradoria Geral da República) e pela AGU (Advocacia Geral da União) foram contrários à ação.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ressaltou que a própria Constituição Federal consagrou expressamente as políticas de ação afirmativa "em favor de segmentos sociais em situação de maior vulnerabilidade".

Gurgel citou em seu parecer que 35 instituições públicas de ensino superior no Brasil adotam políticas de ação afirmativa para negros, das quais 32 prevêem mecanismo de cotas e outras três adotam sistema de pontuação adicional para negros. Segundo o procurador-geral, a eventual concessão do pedido do DEM pelo STF "atingiria um amplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade".

O parecer enviado pela AGU defendeu a política de cotas como uma obrigação do Estado brasileiro, respaldada na Constituição e fundamental para a redução das desigualdades no país.

Marco Antonio Soalheiro
Repórter

Edição: Lílian Beraldo

Deu no jornalão-portalão censurado.Lula: só senadores devem ser cobrados no caso Sarney

Sxta-feira, 31 de julho de 2009,



Agencia Estado

BELO HORIZONTE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), envolvem questões "históricas" da Casa e apenas os senadores devem ser cobrados pela opinião pública. "O presidente Sarney está sendo acusado de muitas coisas, ou seja, de ato secreto, contratação de pessoas e dá a impressão de que é apenas o presidente Sarney. Dá a impressão de que é uma coisa que começou ontem. Isso é uma coisa histórica no Senado brasileiro". Para Lula, só os senadores podem decidir sobre o desfecho do caso. "Quem foi que elegeu o presidente Sarney presidente do Senado? Os senadores. Somente os senadores é que têm o direito de encontrar o jeito de fazer a investigação e afastá-lo se entenderem que devem afastá-lo", ressaltou, observando que é a eles que a sociedade, a opinião pública, deve dirigir as cobranças. "É só deles que deve cobrar".

As declarações foram feitas pelo presidente ao desembarcar em Belo Horizonte, durante entrevista à rádio "Itatiaia". Depois de atenuar ontem a defesa do presidente do Senado ao afirmar que este não é um problema seu, Lula foi questionado sobre suas sucessivas declarações de apoio a Sarney. Foi aí que o presidente argumentou que somente os senadores devem ser cobrados pela opinião pública, pois foram eles que elegeram o peemedebista. O repórter da rádio, Eduardo Costa, relatou que vinha sendo abordado nas ruas por populares que não entendiam, pela história de Lula, a defesa do presidente do Senado, envolto em tantos "escândalos". Lula negou que a governabilidade do País exigisse tal postura. "É o meu senso de justiça. Eu não quero para mim, eu não quero para o presidente Sarney, eu não quero para você e para nenhum brasileiro o julgamento precipitado, sem que haja as investigações corretas", justificou.

Lula disse que o Senado possui instrumentos de investigação, ressaltando que processos anteriores já levaram ao afastamento de senadores e ex-presidentes da casa parlamentar. "O Senado tem instrumentos de investigação, tem Comissão de Ética. O Senado já cassou o Antônio Carlos Magalhães, o Senado já cassou o Jader Barbalho, o Senado já cassou o (José Roberto) Arruda, o Congresso já cassou o (ex-presidente, Fernando) Collor", disse, ignorando que os ex-senadores, na verdade, renunciaram aos mandatos para manter os direitos políticos.

Embora tenha adotado um novo discurso em relação a Sarney, evitando sua defesa veemente, o presidente avaliou que o senador tem tomado providências em relação às acusações e irregularidades detectadas no Senado. "O Sarney pediu à PF (Polícia Federal) para investigar seu filho. Vai ser investigado. Pediu para investigar seu neto. Vai ser investigado. A (Fundação Getúlio Vargas) FGV está fazendo um projeto de reestruturação administrativa do Senado. Ele já suspendeu todos os atos secretos. E eu acho que nós temos de ter apenas a paciência de fazer com que as investigações sejam corretas".

Senador Arthur Virgílio: esse cara é demais!



O senador Arthur Virgílio (PSDB) é mesmo uma figura ímpar:

Tem bom coração, pois sacrificou-se para ajudar o filho de um amigo a estudar no Exterior, além de interceder a favor da irmã de um funcionário seu, empregando-a.

É ético, porquanto preferiu pedir socorro a um amigo e com ele contrair dívida a ter que passar cheques sem fundos, quando estava em férias também no Exterior.

É um filho dileto com quem toda mãe sonha. Imerso na dor pela perda da amada genitora, não mediu esforços em pedir, humildemente, a outro amigo que cedesse uma aeronave para transportar outro amigos ao funeral da mãe e poder dividir com eles sua imensa tristeza.

Dotado de uma altivez rara, não esmorece quando é acusado injustamente de ter desviado recursos públicos federais à época em que era prefeito em Manaus.

Eis o perfil de um homem público que dignificaria o Senado Federal e, porque não, esse imenso Brasil.
Senador Arthur "Impoluto" Virgílio


Agora vejamos o quanto é fácil manter esta "dignidade", este "brio" que só os picaretas conseguem construir:

O coração de Arthur Virgílio é bom porque o estudante Carlos Alberto Nina Neto (filho do subchefe de gabinete do próprio senador), ao se ausentar para se especializar no Exterior, foi mantido na folha de pagamento do Senado Federal como assistente técnico, ganhando coisa de R$ 10 mil. A irmã de seu funcionário foi empregada por meio de ato secreto (a humildade do senador não permite que ele alardei suas boas ações). As atitudes caridosas do Senador Arthur Virgílio foram, na verdade, custeadas pelos contribuintes (R$ 210.696,58 saíram dos cofres públicos). Comovente, não?!

A ética virgiliana é dotada de características pouco comuns. Por que pagar contas com cheques sem fundos, se o ex-amigo Agaciel Maia tem o poder de abrir uma agência e liberar dinheiro para a gastança no Exterior? Ninguém sabe se o impoluto senador já quitou sua dívida. Ele diz que sim, mas os fatos indicam o contrário. Interessante, não?!

O dileto filho Arthur Virgílio, mostrando o quanto o seu coração filial era imenso, requisitou uma avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de parlamentares amigos seus. Motivo: participar do funeral de sua querida mãe. Ela não deve ter gostado das atitudes do filho, pois o transporte fora, novamente, custeado pelos contribuintes.

A altivez do senador Virgílio beira ao cinismo. Os recursos públicos federais, R$ 154,7 mil, foram desviados e estão sendo cobrados pela Controladoria Geral da União (CGU). Onde está o dinheiro, Senador?!


Cuidado, Senador! As crocutas crocutas, ou hienas, estão nos seus calcanhares!
Lambido do blog do professor e cumpadi DiAfonso. Este é o cara.

Medo da concorrência:'Folha' lança campanha pelo fechamento da TV Brasil

DE JULHO DE 2009


Como sempre, a Folha de S.Paulo e a mídia hegemônica não dão ponto sem nó. A reportagem da Folha sobre a crise na EBC, publicada nesta quinta-feira (30) sob o título “Tela Fria”, não era desinteressada e muito menos procurava informar os acontecimentos envolvendo as renúncias de membros do conselho curador da EBC e as dificuldades de implantação da rede pública de televisão no país, como ficou explicito no editorial desta sexta, "TV que não pega".


Por Renata Mielli, no blog Janela sobre a Palavra


O jornal dos Frias lança descaradamente a campanha pelo fechamento da TV Brasil. “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada — antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte”.

Para chegar a tal veredicto, o jornal enumera os problemas da EBC: perdeu seis dos 15 conselheiros originais de um conselho nomeado pelo presidente Lula, exíguo alcance do canal, saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, cabide de empregos, o anúncio de Belluzo dizendo que entregará o cargo na presidência do conselho, irrelevância técnica, alcance restrito na rede aberta, criada por medida provisória e não por projeto de lei.

A quem interessa o fracasso da TV Brasil

Desde que setores do governo e da sociedade começaram a se movimentar pela criação de uma rede pública de televisão, os empresários do setor da radiodifusão e de toda a mídia hegemônica torceram o nariz. Afinal, criar um veículo de comunicação que não esteja ancorado nos valores e interesses do mercado e que poderia se constituir num contraponto ao que é veiculado nas emissoras comerciais seria abrir uma brecha no monopólio midiático que impera no país.

Desde 2007, quando foi lançada, a mídia tenta desqualificar a iniciativa, seja a partir de factóides, seja a partir de problemas reais que a iniciativa enfrenta.

Recuperar o projeto original

Os movimentos sociais e de luta pela democratização da comunicação participaram ativamente do 1º Fórum de TV’s Públicas, realizado em agosto de 2007 e, desde muito antes, já encampavam a campanha pela criação de uma rede pública de televisão no Brasil.

Dos debates à implantação efetiva da Empresa Brasil de Comunicação, ficaram pelo caminho muitos aspectos fundamentais para garantir o caráter público da TV, para tornar efetiva a participação da sociedade nas discussões das diretrizes de gestão, programação e fiscalização através do conselho curador, para superar as dificuldades na diversificação das receitas orçamentárias, para agregar outras emissoras na composição da rede, entre outras.

Esses problemas precisam ser enfrentados para garantir que o projeto original de construção de uma TV pública seja efetivado. Ou seja, uma TV que contribua para a universalização dos direitos à informação, comunicação, cultura, educação e outros direitos humanos e sociais, que expresse a diversidade de gênero, étnico-racial, cultural, regional e social do Brasil e que esteja ao alcance de todos.

Em vários momentos, os movimentos sociais têm apontado suas críticas à forma como o projeto vem sendo implantado. Um dos graves erros cometidos pelo governo foi a nomeação de um “conselho de notáveis” com pessoas que pouca ou nenhuma relação têm com os movimentos sociais organizados ou com as discussões sobre a comunicação no Brasil. Ter personalidades no conselho não é um problema em si, mas conferir um caráter emblemático a um conselho que tem papel nevrálgico na constituição de uma rede pública — num país que nunca experimentou tal modelo — foi um erro crasso.

Erro que foi potencializado pela exclusão das entidades do movimento social brasileiro desse organismo que deveria ser o dínamo da construção de uma rede de fato pública.

Não vamos jogar a água suja do balde com a criança dentro!

Com todos esses e tantos outros problemas que de fato precisam ser enfrentados, alguns de solução mais rápida, outros nem tanto, a luta pela democratização da comunicação do Brasil não pode prescindir de uma rede pública de televisão.

É preciso pressionar e mobilizar a sociedade para apontar os erros cometidos, mas volto a repetir — apenas aos empresários da mídia hegemônica que não querem ver o seu monopólio ameaçado interessa o fracasso da TV Brasil.

Neste momento, é preciso compreender que a bandeira é a da defesa da EBC e da TV Brasil, defesa esta que se faz de forma crítica e propositiva. Diante dos ataques, precisamos fazer uma defesa determinada.

Vale a pena ver de novo

Crise: Lula e Bachelet pedem união na América do Sul




O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente do Chile, Michelle Bachelet, pediram aos países vizinhos que unam esforços e assumam um papel de liderança em momentos de crise como o atual. "Governamos o século XXI entre todos ou não governa ninguém. Reagimos bem diante da crise", afirmou Bachelet, no encerramento de um seminário empresarial em São Paulo, junto com Lula. Durante o encontro com empresários, Lula qualificou como "uma vergonha" o nível dos investimentos do Brasil no Chile, pois por cada dólar investido no país, os chilenos põem quatro no mercado brasileiro. O comércio bilateral se quadruplicou entre 2000 e 2008, até alcançar os US$ 9 bilhões no último ano. Além disso, o Brasil é o quarto parceiro comercial do Chile, que, por sua vez, é o segundo mercado dos brasileiros na América Latina. Reportagem da EFE. Visite UOL Notícias http://noticias.uol.com.br/

O recado está dado:Governo pode importar notebooks para atender escolas da rede pública


31/07/2009

Da Agência Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos fabricantes nacionais de computadores portáteis durante solenidade de entrega de 5,5 mil notebooks para alunos da rede municipal de ensino de Piraí, na região do Médio Paraíba, no Rio de Janeiro: se os preços dos equipamentos não caírem - e mesmo que ele seja favorável às industrias e equipamentos nacionais -, o governo terá que importá-los para atender as escolas públicas de todo o Brasil. A iniciativa fez de Piraí a primeira cidade do país a distribuir computadores para todos os alunos e professores da rede de ensino municipal.

Lula reclamou da burocracia para licitar a compra de computadores para as escolas e cumprir os planos do governo de colocar computadores conectados à internet banda larga em todas as 55 mil colégios públicas do país até o final de 2010.

"Nós tomamos a decisão de distribuir 350 mil computadores no Brasil. Isso em 2007. Já faz praticamente dois anos e a gente ainda não conseguiu resolver o problema da licitação, porque cada vez que fazemos uma licitação aparece alguém ou alguma coisa para atrapalhar. Nós, na verdade, esteamos querendo combinar uma redução de preços e, embora eu seja o maior defensor da indústria nacional, se ela não conseguir fazer um preço acessível, nós vamos ter que importar alguns para poder fazer com que a inserção digital chegue à população mais pobre desse país", alertou o presidente.

O presidente Lula disse que tem o sonho de distribuir um computador para cada uma das 34 milhões de crianças da rede pública do país, mas que os preços vem dificultando esse objetivo.

As declarações do presidente da República foram feitas durante discurso para cerca de 400 a 500 pessoas que estavam presentes à cerimônia em Piraí, a maioria alunos e professores das 25 escolas municipais da cidade.

Antes do presidente Lula, também em discurso, o ministro da Educação, Fernando Hadad, criticou a burocracia que dificulta o cumprimento da meta do governo, citando em especial os órgãos de fiscalização que dificultam a implantação do programa. "É preciso que juntemos forças para mudar o quadro educacional do país", defendeu.

O presidente lembrou que, no início, chegou-se a trabalhar com a perspectiva de produzir um computador mais barato para que o governo pudesse comprar em grande quantidade. "Chegaram a nos propor um computador a US$ 100, mas esses aqui custaram US$ 325 - cerca de R$ 700", criticou.

O presidente também admitiu a possibilidade de usar a estrutura da Eletronet, empresa controlada pela Eletrobrás, mas que se encontra em processo de falência para atingir as metas de conectar todas as escolas do país à rede da internet através da banda larga.

"Nós estamos brigando a cinco anos para tomarmos conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, faliu, e que nós estamos querendo pegar de volta. Está na Justiça há mais de cinco anos e a gente não consegue pegar uma coisa que é nossa, para a gente poder levar a internet banda larga para onde a gente quiser. Não é possível que agente tenha que comprar aquilo que já é do povo", reclamou.

A distribuição dos 5,5 mil notebooks, somada a outros 700 laptops anteriormente adquiridos por meio do Projeto UCA (Um computador por Aluno), vai beneficiar 6,2 mil alunos das 21 escolas da rede municipal de ensino de Piraí. O investimento foi de R$ 5,3 milhões.

O município foi um dos quatro escolhidos, em 2007, pelo governo federal para implantar o piloto do programa Um Computador por Aluno, do Ministério da Educação. As demais cidades - todas capitais de estado - foram São Paulo, Palmas e Porto Alegre.

Nielmar de Oliveira
Repórter

Edição: João Carlos Rodrigues

Pesquisa que saiu do forno:Por essa o consórcio PiG-PSDB-DEMO- PV não esperava


Impacto zero I

Pesquisa telefônica feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os dias 22 e 23 de julho, é o primeiro sinal de que a rede armada por Lula para proteger politicamente o presidente do Senado, José Sarney, ainda não teve reflexo negativo na opinião pública.

Malgrado o esforço da oposição, com a cobertura dos jornais, a avaliação do governo Lula conseguiu 64% de ótimo e bom. Houve 27% de avaliação regular e 7% de péssimo.

Esse resultado da sondagem por telefone não se distancia das pesquisas frente a frente feitas, anteriormente, pelos institutos Sensus, Ibope e Vox Populi.

Impacto zero II

Segundo Márcia Montenegro, diretora do Ipespe, foram feitas mil entrevistas com integrantes das classes A, B, C e da classe D+ e, posteriormente, houve exercícios de ponderação considerando as faixas de instrução e renda. Fora do alcance dessa pesquisa ficaram os brasileiros mais pobres das zonas rurais e das pequenas cidades.

Uma faixa da população potencialmente mais beneficiada pelo Programa Bolsa Família. Com a opinião deles o resultado certamente seria ainda melhor para o governo.



Maurício Dias.



A globalização e os centauros gaúchos


31/07/2009

Paulo Cezar da Rosa

Para o bem ou para o mal, um dos efeitos da globalização é a interdependência dos fenômenos de modo quase direto e instantâneo. Quando Yeda ganhou as eleições no Rio Grande do Sul, ela o fez dentro de uma dinâmica particular do Rio Grande do Sul. Mas também atuava dentro de uma lógica e de um cenário fornecido pela onda neoliberal. A experiência dos gaúchos com o Deus mercado, iniciada no governo Antônio Britto (1994-1998), havia sido interrompida pelo PT de Olívio Dutra (1998-2002) e não foi retomada com vigor pelo governo Rigotto (2002-2006). O grande pecado de Olívio teria sido “mandar a Ford embora”, conforme o mantra perpetrado por sua oposição. O grande problema de Rigotto teria sido fazer um governo mediano e indeciso. O eleitor resolveu radicalizar com o PSDB. Yeda aqui, Alkmin lá e, poder-se-ia dizer, McCain mais acima.

Hoje, as teses neoliberais em favor do mercado – haveria menor corrupção, maior desenvolvimento, menor miséria, maior estabilidade – parecem ridículas. Yeda é uma prova viva da falência das teses neoliberais, mas há poucos anos nada disso era assim. O azar de Yeda (e parece que também o de Serra em São Paulo) teria sido assumir um governo quando um tsunami devastador retirava todas as bases de seu projeto e sua credibilidade.

Não perceber a tempo as mudanças de cenário e ambiente vem sendo um problema recorrente dos centauros gaúchos. Em Porto Alegre, por exemplo, o PT não se deu conta da evolução do seu eleitorado. Os petistas eram excelentes fabricantes de discos de vinil. Tinham a melhor indústria da praça. Mas os eleitores começaram a exigir mais, queriam MP-3, Ipods. Os petistas amargaram duas derrotas seguidas. No momento, é o PMDB que não enxerga ou não quer ver. O senador Pedro Simon vem insistindo em defender Yeda Crusius. Nesta quinta-feira, dia 29, em O Globo, o senador afirmou: “Estão fazendo horrores aqui contra a Yeda.“ E mirou no ministro Tarso Genro, dizendo que ele “não se controla”.

Simon se mostra determinado a manter, até o limite, seu partido na base de sustentação do governo gaúcho. O movimento do senador parece inspirado em Lula, que vem atuando para manter Sarney na presidência do senado. Mas Simon não vê as diferenças: para todos já está claro que Lula está defendendo o senador problemático para garantir seus próprios interesses e os do país. Já Simon está defendendo uma governadora problemática e incompetente. Só. Não existe nenhuma nobreza no seu gesto.

Quando Obama disse que Lula é o cara, seus analistas provavelmente já sabiam o que agora se revela. O Brasil já superou a crise e, afinal, para os brasileiros a maior crise do capitalismo mundial revelou-se mesmo uma marolinha. No mundo da política, o tsunami só vai acontecer para a oposição.


Curso inédito de jornalismo do MST formará 60 alunos ao ano

30 DE JULHO DE 2009


A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para militantes e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ideia é fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões — econômicas, sociais, ambientais, políticas, culturais e éticas.

Segundo a coordenadora de pós-graduação do curso de comunicação social da UFC, Márcia Vidal Nunes, o curso de jornalismo para o MST já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Pronera conduz a política de educação no campo do governo e vem sendo desenvolvida desde 1998 em áreas de reforma agrária.

Além de jornalismo, os assentados do MST já contam com cursos de educação para jovens e adultos a partir dos 15 anos, com conteúdo programático do 1º ao 4º ano do ensino fundamental, e de escolarização, que compreende o nível médio.

No nível superior, são ofertados cursos de pedagogia da terra e a pós-graduação de residência agrária, com participação de graduados de ciências agrárias e de engenharia de pesca, além de técnicos ligados aos movimentos sociais. O objetivo é qualificar profissionais para a atuação nos programas de assistência técnica, social e ambiental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

De acordo com Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas por ano, com prioridade aos militantes do movimento. O curso de jornalismo do MST terá duração de quatro anos, e o acesso será feito por meio de vestibular. As aulas serão ministradas pelos professores do curso de comunicação social da UFC.

Além das disciplinas comuns ao curso de jornalismo, haverá matérias específicas direcionadas à questão agrária. Parte das aulas será na universidade e outra parte nas comunidades de assentados do MST.

Da Redação, com informações do Jornal do Commercio

Lula, manda a oposição e o PIG sifu!



Se não mandares, o Terror manda: vão sifu, bando de corruptos!

31/07/2009

Oposição critica declaração de Lula e diz que ele abandonou Sarney para se preservar

Folha Online, em Brasília

A oposição reagiu nesta sexta-feira à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a crise no Senado não é um problema seu. Líderes oposicionistas afirmaram que Lula, ao recuar na defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), agiu politicamente para evitar colar sua imagem ao peemedebista em ano pré-eleitoral.


"É do estilo dele. Resolveu ficar com a sua popularidade e largou o homem ao mar. Agora o Sarney está com a tropa de choque que absolveu o senador Renan Calheiros [ex-presidente do Senado]", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que Lula tem como característica "abandonar" seus aliados quando percebe que estão perto de "naufragar" em crises políticas. "Isso parece a cena de um quadro daquele programa de TV 'Acredite se quiser'. Depois da solidariedade que ele deu ao Sarney, ele fala isso agora? O Lula tem um sentido de autopreservação", disse.

Na opinião do democrata, Lula já "abandonou" ex-companheiros como Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda) e Waldomiro Diniz (ex-assessor da Casa Civil) --e agora faz o mesmo com Sarney. "Na hora em que essas pessoas passaram a prejudicá-lo, ele as defenestrou", disse Agripino.

Para o senador Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB, Lula agiu com vistas às eleições de 2010 para mudar o discurso sobre Sarney. "O presidente Lula, orientado por pesquisas de opinião pública, recua e diz que crise é problema do Senado. Ele interferiu indevidamente, agora cede", disse.

Fala, Lula!




Dizem que se conselho fosse bom não seria dado, mas vendido. Eu, porém, dou um ao presidente Lula: denuncie publicamente, pelo amor de Deus, que a imprensa tem lado. E diga qual é o lado.

Não direi mais nada. A passividade do presidente parece patológica. Será que ele não vê tevê, ao menos? A imprensa e a oposição fazendo essa campanha nojenta e Lula com suas meias palavras...

Quem quer falar está amordaçado pela mídia, e quem pode falar não fala. Falta um político de coragem no Brasil. E eu estou ficando farto.


Ajudem-me no Twitter

Ajudem-me no Twitter


Ajudem-me a difundir, via Twitter, a campanha "Fala, Lula!, que a mídia tem lado" #FalaLula Acesse http://twitter.com/eduguim


,

As normas da guerra


31/07/2009

Por Mauro Santayana

Dispõe-se o PMDB a contra-atacar, e denunciar ao Conselho de Ética, o senador Arthur Virgílio. O representante do Amazonas foi ligeiro e descuidado ao chefiar o movimento contra o presidente da Casa. Por mais que os fatos pudessem ampará-lo, não dispunha Sua Excelência das virtudes de Catão, o senador que, coerente em sua oposição ao Primeiro Triunvirato e, depois disso, a César, não hesitou em matar-se em Ústica, depois da derrota de Pompeu. Catão tentava, honradamente, servir à República que pereceria com César. Virgílio busca a sobrevivência política, depois da pesada derrota que lhe impôs o eleitorado amazonense, nas últimas eleições para o governo do estado.

Os que tomaram a iniciativa do contra-ataque se encontram também envolvidos em atos de difícil explicação. Transfere-se para o habitual espetáculo das comissões – nesse caso, a de Ética – o confronto entre os dois grupos. Neste momento, o senador Arthur Virgílio deve estar arrependido das acusações que dirigiu a Sarney: faltou-lhe, antes, reforçar o seu telhado. Ser-lhe-á difícil transformar em ato virtuoso a cortesia, com o dinheiro público, que fez a um de seus assessores, enviando-o a Paris, a fim de, em ano e meio, recensear as nuvens sobre o Sena. Mais difícil ainda será nos convencer de que é uma atitude republicana debitar ao Erário o elevado e inusitado custo do tratamento médico de sua mãe.

Falta-nos compreender que a representação parlamentar não é uma profissão, que deva ser excepcionalmente bem paga. Os subsídios parlamentares são indenizatórios, não remuneratórios. Indeniza-se o representante do povo o tempo que ele lhe dedica. O cidadão, contribuinte, paga a seu procurador. Essa compensação não pode ir além do que recomenda o bom senso. Na Grécia clássica, o misthos, ou o salário dos dirigentes, escolhidos por sorteio, ou eleitos, foi instituído a fim de evitar a corrupção dos pobres, que não tinham como cuidar de sua família enquanto deixavam suas ocupações a fim de servir à cidade. No contestado sistema soviético, os parlamentares – que se reuniam apenas dois ou três meses por ano – continuavam recebendo seus salários normais e tinham as despesas de transporte e hospedagem, em Moscou, ou nas capitais das repúblicas, pagas pelo Estado.

O parlamentar continua sendo um cidadão comum – e é nessa consciência de que é igual a seus eleitores que se legitima sua representação. No momento em que ele se sente acima dos cidadãos, relega ao segundo plano a responsabilidade. Nesse entendimento, ninguém é mais do que ninguém. Os homens públicos só se destacam pelos seus méritos, e a arrogância não é virtude.

A política se transformou em uma forma de ganhar a vida – aqui e alhures – e os que a exercem constituem uma corporação, devotada a si mesma, como os fatos comprovam. Só quando a disputa pelo poder se acirra, a omertà é rompida. Se é da astúcia e do direito do PMDB retaliar, é também da circunstância o perigo de que o conflito verbal e a troca de documentos acusatórios não tenham fim. Ao opor-se uma retaliação a outra, no entanto, há alguma probabilidade de que a verdade aflore, em todas as suas dimensões, o que seria bom para o desenvolvimento do processo democrático. Há, sem embargo, a necessidade de que os embates se cerquem de algumas regras de cavalheirismo. Corremos o perigo de que, sem normas, a guerra transborde do Senado para a Câmara dos Deputados e se espraie pela Esplanada e a Praça dos Três Poderes.

O PMDB – e é penoso constatar isso – ao perder seus líderes históricos, perdeu a bússola ética. Os honestos remanescentes de seus tempos heroicos vagam, atarantados, procurando desviar-se das poças turvas. Apesar dessa derivação moral de seus dirigentes nacionais, o grande partido é ainda o mais importante do Brasil. Seus militantes e filiados de base, em todos os estados e municípios, se apegam à legenda que um dia aglutinou a resistência contra o arbítrio, a esperança de justiça, a construção do Estado e a defesa dos interesses permanentes do povo brasileiro. Recuperar as bandeiras éticas do partido seria consolidar uma força democrática de centro, necessária às reformas que a nação vem esperando há mais de 50 anos.

As grandes massas que seguem os postulados da velha legenda se encontram à espera daqueles que as possam conduzir nessa aspiração restauradora – mas não está sendo fácil encontrá-los.
Colaboração Nancy Lima.

Sarney, bode expiatório

Atualizado e Publicado em 30 de julho de 2009

A INJUSTA ESCOLHA DE SARNEY COMO BODE EXPIATÓRIO.

Pedro Benedito Maciel Neto

O Senado está em maus lençois (expressão que no site www.dicinárioinformal.com.br significa “Situação de dificuldade, passada por uma pessoa, em conseqüência de fatos ou ações que tenha praticado”,) pois em razão dos atos praticados pelo próprio Senado - atos de responsabilidade de cada um dos senadores sem exceção - estão em busca de um bode expiatório.

Parece que o bode escolhido pelo Senado (entendo-se por “Senado” todos os senadores, seus burocratas e toda a cultura patrimonialista que eles representam) é o Presidente José Sarney. Afastar Sarney é menosprezar a inteligência da sociedade. Será ele o único culpado pela farra reinante no Senado? Evidentemente que não. Tivessem decoro (ou vergonha na cara como diziam os antigos) todos os Senadores renunciariam à vida pública, todos.

Nunca é demais lembrar que patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado, e que foi comum em praticamente todos os absolutismos e mantêm-se em sociedades atrasadas e sem clara noção do que é interesse público.

E como o termo sugere, o Estado e seus instrumentos acabam se tornando um patrimônio de seu governante, porque no passado o monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas à seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada).

A quem afirme que essa prática se instaurou na Europa através dos germanos que invadiram Roma. Os romanos tinham por característica a república, forma onde os interesses pessoais ficavam subjugados aos da república, já os bárbaros vindos da Germânia, que aos poucos foram dando forma ao Império decadente, tinham o patrimonialismo como característica, onde o reino e suas riquezas eram transmitidas hereditariamente, de forma que os sucessores usufruiam dos benefícios do cargo, sem pudor em gastar o tesouro do reino em benefício próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização de um senado.

É mais ou menos o que ocorre no Senado, falta de pudor, por isso vale a pena falar um pouco sobre o significado da expressão “bode expiatório”.

Bem, em sentido figurado, um "bode expiatório" é alguém que é escolhido arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma calamidade, crime ou qualquer evento negativo (que geralmente não tenha cometido).

A busca do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma pessoa ou um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou mais problemas. É uma busca covarde, mesquinha e mediocre.

Eleger o Presidente José Sarney como bode expiatório é um importante instrumento de propaganda, e um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista na Alemanha, que eram apontados como culpados pelo colapso politico e pelos problemas econômicos daquele pais, dentre outras “culpas” que a propaganda oficial lhes impunha.

Quando Senadores, homens que representam seus estados e um dos Poderes da República, buscam transferir a uma pessoa apenas as responsabilidades que são de todos, inclusive da sociedade, estão equiparando-se e validando práticas nazistas.

Ao longo da História os grupos usados como bode expiatórios foram muitos, variando de acordo com o local e o período. Os negros, os imigrantes, os comunistas, os capitalistas, os "nordestinos no Brasil", as "bruxas", as mulheres, os pobres, os judeus, os leprosos, os homossexuais, os deficientes físicos e/ou mentais, os ciganos, etc, de acordo com a conveniência e oportunidade, mas hoje é intolerável o uso de bodes expiatórios, o que o Senado deve fazer é auditar com independência e dar publicidade à auditoria realizada, para que a sociedade, através da imprensa responsável, possa conhecer e expressar-se, além de julgar livremente.

O Senado deve enviar ao Ministério Público Federal o resultado da auditoria para que todos aqueles que praticam ou praticaram atos ilegais, imorais, secretos e ineficientes, ou seja, todos que descumpriram o artigo 37 da CF respondam por isso, observado o devido processo legal e o amplo direito de defesa.

É verdade que na teologia cristã, a história do bode expiatório no Levítico é interpretado como uma prefiguração simbólica do auto-sacrifício de Jesus, que chama a si os pecados da Humanidade, tendo sido expulso da cidade sob ordem dos sacerdotes, mas Sarney não é Jesus e o Senado não é a humanidade e talvez, como defendeu brilhantemente o Vereador Thiago Ferrari, não mereça ser salvo.


Pedro Benedito Maciel Neto, 45, advogado e professor universitário, autor, dentre outros de “Reflexões sobre o Estudo do Direito”, ed. Komedi (2007).
Publicado no Blog Vi o Mundo.
Colaboração da amiga Nancy Lima.

Sabujos do PIG andam dormindo com Lula


Os sabujos do PIG andam dormindo com Lula. Só pode ser.O Terror ficou sabendo, por alta fonte do Palácio do Planalto, que Dona Marisa não está gostando nada disso.Interessante é que, só após a blogosfera ter denunciado que a trupe Civita-Frias-Mesquita-FHC-Serra estaria preparando uma pesquisa fajuta para ferrar Lula e Dilma, o PiG vem falar desta tal pesquisa.Muito estranho!

Recuo de Lula ao defender Sarney ocorre após pesquisa

Publicado em 31.07.2009

A mudança de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começou a ser ensaiada na semana passada, quando o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa mostrando os efeitos da crise política sobre o governo. A consulta revelou que a blindagem de Sarney não era bem assimilada pela opinião pública e, pior, estava “pegando mal” tanto para Lula como para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, em 2010.

Convencido de que a situação do aliado está cada vez mais difícil, Lula pretende ter uma conversa com ele na segunda-feira apesar de negar publicamente o encontro. Sarney está deprimido com a avalanche de denúncias que também atingem sua família e disse ao presidente, por telefone, que a saída política para pôr fim à guerra no Senado pode ser a renúncia. “Eu estou vivendo um calvário, um inferno astral”, afirmou Sarney a dois interlocutores que estiveram com ele nos últimos dias, um do PT e outro do PSDB.

Lula não deseja a saída do presidente do Senado, mas analisará com ele a conveniência de sua continuidade à frente do cargo. Porém, ele não planeja pedir a Sarney que resista à pressão. Na sua avaliação, só o peemedebista pode saber se tem condições de suportar o bombardeio dos adversários.

Depois das sucessivas declarações de apoio a Sarney, o presidente Lula deixou claro ontem que não está mais disposto a sair publicamente em defesa do peemedebista. Lula, que há apenas alguns dias falava em respeito à “biografia” de acusados e afirmava que nem tudo pode ser tratado como “crime de morte”, dessa vez declarou que a permanência de Sarney no cargo é um problema que cabe exclusivamente ao Senado.

“Não é problema meu. Não votei no presidente Sarney para ser presidente do Senado. Nem votei nele para ser senador no Maranhão”, disse Lula, que se atrapalhou ao citar o Estado representado pelo peemedebista na Casa - Sarney foi eleito pelo Amapá. “Não votei no Arthur Virgílio, não votei em ninguém. Eu votei nos senadores de São Paulo. Então, quem tem que decidir se o presidente Sarney tem de ficar na presidência do Senado é o Senado, não eu”, concluiu.

Fonte: AE

Governadora Ana Júlia Carepa( PT-PA) cria lei de regularização de terras públicas

29/7/2009

Agência Pará

Nesta quarta-feira (29), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a lei nº 7.289 que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real e permissão de passagem das terras públicas pertencentes ao Estado. A lei, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembléia Legislativa no final do semestre passado, traz segurança jurídica para posse da terra a quem a ocupa há mais de cinco anos.


O Estado agora tem uma legislação própria e atualizada para tratar das terras públicas. A legislação vigente nessa área data de 1969. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) poderá trabalhar de forma ampla a regularização fundiária, tanto para o pequeno como para médio e o grande produtor rural, desde que não ultrapasse o limite constitucional. "Será feita a regularização de terras de até 2.500 hectares, que sejam produtivas. O pré-requisito para regularização é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e nele deverá ser proposta a recuperação do passivo ambiental, a reserva legal e a área de preservação permanente", explicou José Heder Benatti, presidente do Iterpa.


A garantia jurídica na regularização fundiária possibilita benefícios diversos aos interessados: valorização do patrimônio, proteção da propriedade, aquisição de linha de crédito e financiamento. A lei determina ainda que a destinação das terras públicas rurais do Pará deve ser compatível com o Plano Nacional de Reforma Agrária e que a concessão de uso de terras públicas será em caráter individual ou coletivo, remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado para fins específicos.


Interesse público - Benatti ressalta que a lei não obriga o Estado a regularizar as terras ocupadas, portanto poderá dar outros usos de acordo com o interesse público. A alienação das terras públicas pode ser feita por título de domínio após venda direta aos legítimos ocupantes, mediante pagamento em valores de mercado estabelecidos pelo Conselho Estadual de Política Agrária e Fundiária, e concessão de direito real de uso, esta última voltada aos assentamentos rurais.


"Um destaque da lei é que cria a possibilidade de dispensa de licitação para compra por aqueles que preencherem os requisitos previstos", ressaltou. O pagamento do valor da terra nua será feito em um prazo de dez anos. "Estão isentas de ocupação aqueles que ocupam áreas de até 100 hectares; essas serão doadas pelo Estado", acrescentou.


Além de comprovar a morada permanente e cultura efetiva na terra durante cinco anos, o ocupante não pode possuir outra área rural, exceto aqueles que adquirirem através de alienações onerosas; tem que comprovar o uso produtivo e social da propriedade; a área não pode estar em questão por terceiros; precisa manter exploração de acordo com a legislação ambiental vigente; não pode ser beneficiário de concessão de terras do poder público; e estar em dia com o pagamento da taxa de ocupação.


Os possuidores de terras e ocupantes que respeitarem a legislação ambiental terão direito a 30% de desconto e poderá ser concedido desconto de 20% ao beneficiário da regularização fundiária que fizer o pagamento à vista. De acordo com a lei, não poderá ser alienadas as áreas ocupadas ou pretendidas por comunidades tradicionais; os imóveis objetos de demanda judicial em que sejam partes o Iterpa ou o Estado do Pará; imóvel objeto de conflito social; e áreas destinadas para concessão florestal.


Fabíola Batista - Secom

O jeito tucano de gastar:MP abre investigação sobre publicidade na gestão Serra


Sexta-feira, 31 de julho de 2009


AE - Agencia Estado


SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para apurar suposta omissão por parte do governo do Estado de São Paulo quanto à prestação de informações sobre contratos e gastos de publicidade durante o ano de 2008. A investigação foi aberta após o deputado estadual Rui Falcão (PT) acusar formalmente o governo José Serra (PSDB) de ocultar dados e atrasar o envio das respostas referentes a esses gastos para a Assembleia Legislativa do Estado.

No Inquérito Civil 312/2009, o promotor Silvio Marques registra que serão alvo das investigações as despesas e os contratos de publicidade referentes ao ano de 2008, tanto da administração direta como das autarquias e empresas estaduais, bem como os dados relativos às campanhas de transporte e saneamento veiculadas a partir de dezembro do ano passado.

O líder da bancada do PT sustenta que 16 requerimentos pedindo informações a órgãos do governo foram respondidos de forma incompleta e fora do prazo, não permitindo análise dos gastos com publicidade. Por lei, os órgãos do governo são obrigados a prestar informações e dentro do prazo de 30 dias. Levantamento feito pela liderança do PT no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) mostra que só na administração direta o governo Serra aumentou em 38,6% os gastos de propaganda nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com igual período de 2008.

Resposta

A Secretaria de Comunicação do Estado informou que todos os requerimentos de informação foram respondidos conforme a lei e os contratos foram feitos com licitação e publicados no Diário Oficial. O governo informou ainda que os gastos são executados para campanhas sobre temas de interesse público, como a entrada em vigor da Lei Antifumo, a expansão do sistema de trens e metrô e a Nota Fiscal Paulista?, entre outros.

A secretaria enfatizou ainda que o orçamento da comunicação sofreu um contingenciamento de R$ 30 milhões em 2009 por conta da queda na arrecadação e o gasto de publicidade representa 0,19% do Orçamento do Estado. As informações são do jornal

Única fábrica sob gestão operária do país pede estatização




Ao contrário de Venezuela, Argentina e Uruguai, que contam com dezenas de fábricas ocupadas por trabalhadores, o Brasil registra atualmente apenas uma indústria sob gestão operária. É a Flaskô, fabricante de reservatórios plásticos na cidade de Sumaré (SP). Tomada desde 2003, após caminhar para a falência pelas mãos dos antigos proprietários, a empresa reivindica do governo federal o perdão das dívidas, a estatização e a manutenção da administração dos funcionários. Já a Justiça cobra o devido pedindo penhora e promovendo leilões do maquinário, que são interrompidos pelos trabalhadores. Leia matéria completa clicando aqui.

Desmatamento na Amazônia Legal cai 75% em junho, diz Imazon


31/07/2009



Folha de S.Paulo

A Amazônia Legal perdeu 150 quilômetros quadrados de florestas em junho (pelo menos 19 campos de futebol por hora), segundo o boletim do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), publicado hoje pela ONG Imazon. Foi uma melhora em relação a junho de 2008, quando a destruição foi 75% maior.

O recuo é um dado positivo, mas ainda existem problemas pontuais graves, diz Carlos Souza Jr., um dos responsáveis pelo relatório.

A degradação florestal está alta em alguns Estados. Na Amazônia Legal, 661 quilômetros quadrados de mata em pé foram alterados no mês de junho. Mas 84% só em Mato Grosso.

O Pará, campeão do desmatamento no período, abriga três municípios -da lista dos 36 mais críticos, segundo o governo- que têm problemas de desmatamento.

Em Novo Progresso, em junho, caíram 51,6 quilômetros quadrados de floresta. Os donos de terra em Altamira e Itaituba, respectivamente, cortaram 22,9 e 20,6 quilômetros quadrados de mata.

Para Souza Jr., a crise econômica global e as medidas de controle governamentais ajudam a explicar a redução geral na derrubada. Falta um mês para a série anual de desmatamento ser fechada.

Governo reajusta em 9,68% valor do benefício do Bolsa Família


31/07/2009
Folha Online

O governo federal reajustou em 9,68% o valor do benefício do programa Bolsa Família. O decreto presidencial foi publicado nesta sexta-feira no "Diário Oficial" da União.

O valor básico do benefício passa, a partir do dia 1º de setembro, de R$ 62 para R$ 68, e o benefício variável, pago de acordo com o número de crianças, passa de R$ 20 para R$ 22.

O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.

Principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 140 e R$ 70, respectivamente.

Há duas semanas, em evento com prefeitos, Lula indicou que estudará a possibilidade de tornar programas como este em conquistas definitivas. Isto é, que não houvesse mais a necessidade de negociar o valor dos benefícios.

Investimentos das estatais crescem 47,8% no 1º semestre de 2009

31/07/2009

Os investimentos das estatais cresceram 47,8% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo números divulgados hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, as estatais investiram R$ 29,7 bilhões de janeiro a junho, contra R$ 20,1 bilhões registrados nos seis primeiros meses de 2008.Elaborado pelo Departamento de Coordenação e Controle das Estatais (Dest) do ministério, o demonstrativo foi publicado no Diário Oficial da União. O levantamento mostrou que boa parte do aumento ocorreu por causa do incremento nas operações de crédito para habitação concedidos pelas agências de fomento, que saltaram de R$ 4,9 bilhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 10,2 bilhões neste ano.Segundo o ministério, a alta nos financiamentos habitacionais deve-se principalmente aos empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 1 milhão de moradias para famílias de baixa renda.Na comparação com o orçamento anual para os investimentos das estatais, a execução também melhorou. Os recursos gastos no primeiro semestre representam 37,4% da dotação de R$ 79,4 bilhões para 2009. Na mesma época do ano passado, a execução estava em 32%. Em 2008,o orçamento para essa finalidade era de R$ 62,9 bilhões.De acordo com o Ministério do Planejamento, R$ 23,5 bilhões dos investimentos das estatais em 2009 foram financiados com recursos das próprias empresas. A quantia equivale a 78,9% do total investido neste ano. Somente 1,8% do volume gasto foi investido com recursos do Tesouro Nacional.Segundo o próprio ministério, existem atualmente 68 empresas estatais federais. Desse total, 59 são do setor produtivo e nove pertencem ao setor financeiro. O orçamento deste ano contempla investimentos em 307 projetos e 270 atividades. ABr

A direita latina contra-ataca

31/07/2009


O governo de George W. Bush foi o momento da maior onda de vitórias dos partidos à esquerda do centro na América Latina, em mais de dois séculos. O governo de Barack Obama corre o risco de ser o momento da vingança da direita na região.

O motivo pode ser o mesmo: a combinação entre o declínio do poderio americano e a posição central que os EUA ainda mantêm na política mundial. Os EUA são incapazes de se impor, mas ainda assim são visto como aliados necessários por quase todo o mundo.

O que aconteceu em Honduras? O país vem sendo há muito tempo um dos mais seguros pilares das oligarquias latino-americanas -uma classe dominante arrogante e insubmissa, com estreitas conexões com os EUA, em um país que abriga uma grande base militar americana. As Forças Armadas do país são cuidadosamente recrutadas de maneira a evitar qualquer contágio por oficiais com simpatias populistas.

Como oriundo da classe dominante, a expectativa era a de que Zelaya continuasse a jogar o jogo como os presidentes hondurenhos sempre jogaram. Mas, em vez disso, sua posição política começou a ganhar tons esquerdistas. Zelaya empreendeu programas internos que, na verdade, faziam alguma coisa pela vasta maioria da população -construção de escolas em regiões rurais remotas, aumento no salário mínimo, criação de

clínicas de saúde. Após dois anos, aderiu à Alba, a organização de cooperação internacional fundada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Depois, ele propôs realizar um plebiscito sobre a opinião da população quanto à possível convocação de uma Assembleia Constituinte. A oligarquia berrou que isso era uma tentativa de mudar a Constituição para que Zelaya pudesse disputar um segundo mandato. Mas, como o plebiscito seria realizado na mesma data em que a eleição de seu

sucessor, a alegação era claramente falsa.

Por que, então, o Exército conduziu um golpe de Estado, com apoio da Corte Suprema, do Legislativo e da Igreja Católica? Dois fatores foram decisivos: a opinião desses grupos sobre Zelaya e sua opinião sobre os EUA. Para a oligarquia hondurenha, Zelaya traiu sua classe e por isso merece ser punido, para servir como exemplo.

E quanto aos EUA? Quando o golpe aconteceu, alguns dos mais ruidosos comentaristas de esquerda da blogosfera o definiram como "golpe de Obama". Mas isso ignora a realidade. Nem Zelaya, nem seus partidários nas ruas, nem Chávez e nem Fidel Castro analisam a situação de maneira tão simplista. Todos eles percebem a diferença entre Obama e a direita americana (políticos ou comandantes militares) e expressaram

repetidamente uma análise muito mais balanceada.

Parece bastante claro que a última coisa que o governo Obama desejava era um golpe como esse. O golpe, na verdade, foi uma tentativa de forçar Obama a uma atitude. E essa posição foi sem dúvida encorajada por importantes figuras da direita americana, entre as quais Otto Reich, o americano de origem cubana que assessorava Bush sobre a política regional. Foi algo parecido com a tentativa do presidente Mikhail Saakashvili, da Geórgia, de forçar uma ação dos EUA, ao invadir a Ossétia do Sul. Aquela também foi uma ação empreendida com a conivência da direita dos EUA. Mas não funcionou porque os soldados da Rússia impediram.

Obama está vacilando desde o golpe em Honduras. E por enquanto a direita hondurenha e dos EUA está contente por ter conseguido reverter a política americana. Bastam algumas de suas declarações mais absurdas como prova. O chanceler hondurenho apontado após o golpe, Enrique Ortez, afirmou que Obama era "um negrinho que não sabe nada de nada". O embaixador dos EUA protestou contra o insulto, e Ortez terminou transferido a outro posto.

A direita dos EUA é mais polida, mas não menos feroz. O senador republicano Jim DeMint, a deputada de origem cubana Ileana Ros-Lethinen e o advogado conservador Manuel Estrada vêm insistindo em que o golpe era justificado porque, na verdade, não foi um golpe, e sim uma defesa da Constituição hondurenha. E Jennifer Rubin, uma blogueira de direita, publicou um post intitulado "Obama está errado, errado, errado sobre Honduras".

A direita hondurenha está tentando ganhar tempo, até que se encerre o mandato de Zelaya. Caso consigam realizar esse objetivo, terão vencido. E as direitas guatemalteca, salvadorenha e nicaraguense estão assistindo a tudo, ansiosas por promover golpes contra os governos de seus países.

A esquerda chegou ao poder na América Latina devido ao momento econômico propício e à distração dos EUA. Agora, a distração continua, mas o momentoeconômico é pior. E a esquerda leva a culpa por estar no poder, ainda que na verdade haja pouco que os governos de esquerda possam fazer quanto à economia mundial.

Será que os EUA podem fazer algo mais com relação ao golpe? Bem, é evidente que sim. Primeiro, Obama poderia oficialmente classificar o golpe como golpe. Isso faria com que passasse a valer a lei americana que dispõe que toda a assistência dos EUA a Honduras seja suspensa. Ele poderia retirar o embaixador americano do país.

Poderia dizer que não há nada a negociar, em lugar de insistir em "mediação" entre o governo legítimo e os líderes do golpe.Por que não faz tudo isso? É simples. Há pelo menos quatro outros itens de grande urgência em sua agenda: a confirmação de Sonia Sotomayor para a Suprema Corte; a confusão no Oriente Médio; sua necessidade de aprovar ainda neste ano seu pacote de saúde; e a pressão pela abertura de um

inquérito sobre os atos ilegais do governo Bush. Lamento, mas Honduras ocupa o quinto lugar.

Assim, Obama vacila. E ninguém ficará satisfeito. Zelaya pode ser restituído ao seu posto, mas talvez só daqui a três meses. Tarde demais. Melhor ficar de olho na Guatemala.
Immanuel Wallerstein

Zelaya: 'Hondurenhos têm direito a pegar em armas'

30 DE JULHO DE 2009


Em entrevista publicada no Brasil de Fato, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, advertiu que “se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também têm direito de voltar a buscar soluções nesse caminho”.

À repórter Claudia Jardim, o presidente afirmou que seu governo é de ''centro-esquerda'' e defendeu que o golpe foi motivado pelos que se opuseram às mudanças sociais iniciadas por sua gestão, que pregava a participação popular. ''O temor de que o povo se organize'' foi o motivo para a investida militar, avaliou.

De acordo com o texto, sentado em um jeep rodeado por simpatizantes, na fronteira com a Nicarágua, Manuel Zelaya conversou brevemente com o Brasil de Fato. Confira abaixo:

O governo dos EUA criticou sua decisão de tentar voltar ao país sem um prévio acordo com o governo golpista. Qual sua opinião?

Dei todas as tréguas. Fui extremamente tolerante, esperei e apoiei todas as decisões tomadas pela comunidade internacional. Aceitei o que disse a Secretária de Estado [estadunidense, Hillary] Clinton.

No entanto, os golpistas continuam reprimindo o povo, violando os direitos humanos da população, apropriando-se de recursos que não lhes pertencem, usurpando a soberania popular, traindo os poderes do Estado.

Me tiraram de casa em uma madrugada a balaços, amarrado. Nunca me acusaram formalmente em uma demanda judicial, nunca fizeram acusação anterior. Agora inventaram acusações contra mim, minha família e meus ministros. Os militares falam de democracias, mas quando alguém emite uma posição contrária, é declarado comunista, perseguem e dão um golpe de Estado. A elite hondurenha é extremamente conservadora.

O senhor não pôde entrar em Honduras como previsto. O que pretende fazer?

Mantenho o chamado ao povo hondurenho para que venham à fronteira. [O Exército impede que os manifestantes cheguem à zona fronteiriça]. São só 12 quilômetros entre El Paraíso [último ponto de bloqueio do Exército] e Las Manos. As pessoas podem vir caminhando, a polícia não vai deter. E também há outras possibilidades. Tenho dois helicópteros e posso aterrizar em qualquer lado.

Quais foram os fatores determinantes que desencadearam o golpe de Estado?

Honduras é a terceira economia mais pobre na América Latina. De cada dez hondurenhos, oito vivem na pobreza e três vivem em pobreza extrema. Acredito que uma sociedade que vive assim há pelo menos um século deve ser analisada para a promoção de mudanças. E essas mudanças estão relacionadas com a forma de estabelecer o sistema de governo.

É evidente que as elites econômicas, que são privilegiadas por essa situação, pelo status quo, não querem essas mudanças. Então, a única maneira de promover mudanças em Honduras é ampliar os espaços de participação cidadã, os processos de participação social. Apontei isso e os oligarcas me declararam inimigo da pátria; e começaram a conspirar contra mim.

Aumentei o salário dos trabalhadores, tentei incorporar a reforma agrária, abri as portas ao socialismo do Sul e isso foi considerado um delito. Tudo isso contribuiu para que a oligarquia econômica – apoiada pelos velhos falcões de Washington, como Otto Reich e Robert Carmona, e alguns congressistas estadunidenses – começassem a conspiração que resultou no golpe.

Mas se equivocaram. Pensaram que seria fácil como no século 20, quando em 48 horas os golpistas conseguiam dominar o povo. O povo agora já leva 28 dias nas ruas, reclamando, dizendo que não aceitam esse golpe. A comunidade internacional também mudou. Já não aceitam golpes de Estado, porque realmente são ilegítimos, são um retrocesso, é a volta da força sobre a razão. É a volta da violência sobre as urnas. Isso provocou o golpe. O temor às mudanças, temor ao que o povo se organize.

A imprensa hondurenha o compara com o presidente Hugo Chávez. Como o senhor define seu governo?

De centro-esquerda. De centro porque apoiamos o liberalismo econômico e de esquerda porque apoiamos processos sociais, socialistas. Busquei um meio termo. Mesmo assim me declararam inimigo das elites econômicas, precisamente porque aumentei o salário mínimo dos trabalhadores.

Me parece injusto que me deem um golpe de Estado porque estava fazendo uma consulta pública para ver qual era a tendência do povo em relação aos processos de participação cidadã. É ridículo o que aconteceu, o mundo está rindo dos golpistas, ninguém reconhece suas ações.

Muitos consideram que os EUA adotaram uma postura dúbia nesta crise. Condenou o golpe, porém não aplicou sanções econômicas ao governo de fato de Roberto Micheletti. Qual sua avaliação?

O governo de Barack Obama tem sido congruente com uma diplomacia multilateral e deu demonstrações de querer resolver o problema. Mas não ocorre a mesma coisa em outros grupos de poder dos EUA. Eles sim estão apoiando o golpe, a velha guarda dos conservadores está apoiando o golpe. Obama não. A secretária de Estado Hillary Clinton foi clara. Mas nos EUA há muitos interesses políticos e econômicos e há muita gente sectária, que querem impor sua ideologia.

O senhor busca retomar o poder, porém, até agora, Micheletti tem reiterado que não acatará a determinação da Organização de Estados Americanos (OEA) de restituí-lo ao cargo. O que pode significar esse precedente para a América Central?

Este golpe mata a força da soberania popular. Isso abre um precedente no sentido de que se as armas voltaram às mãos da direita para derrocar presidentes reformistas, então os povos também têm direito de voltar a buscar soluções nesse caminho, coisa que não desejamos. Primeiro, dizem à população que há que votar e que a democracia é seu direito, e agora as armas voltam a atacar a democracia. Isso não se pode permitir. Há que lutar contra isso.

Com as Forças Armadas, Congresso e empresários sustentando o golpe, o que o senhor pretende fazer para recuperar o poder?

Me manter firme.


Fonte: Brasil de Fato

Lula x Senado


Um dos representantes do PIG pinçou as principais frases ditas por Lula em relação à José Sarney.

E pelo que se vê, afora a que Lula diz que "Sarney tem história suficiente para não ser tratado como uma pessoa comum", que não chega a ser uma defesa, mas uma frase totalmente infeliz, não há nas frases nenhuma defesa de Sarney, como quer fazer crer o PIG e seus leitores encabrestados.


Lula x Senado


Valor Econômico - 31/07/2009

"Não é problema meu. Eu não votei para eleger Sarney presidente do Senado, nem votei no Sarney no Maranhão, nem votei no Temer, nem votei no Arthur Virgílio. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele continua presidente do Senado é o Senado, não sou eu." - 30 de julho

"O Senado tem que ter maioridade para resolver o seu problema. O que não pode é deixar a coisa esticar, esticar, porque, a cada dia, se você vê uma novidade, por menor que ela seja no jornal, cria desgaste da instituição (...). não é possível que as pessoas permitam que a instituição vá sofrendo desgaste, desgaste, porque isso mata as pessoas e mata a instituição." - 28 de julho

"Uma coisa é roubar, outra coisa é pedir emprego." - 23 de julho

"Recebi um informe de que o presidente Sarney pediu para a PF investigar o emprego do seu neto. É assim que deve ser feito. Tem denúncia? Então monta-se uma estrutura de investigação." - 30 de junho

"Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que às vezes não tem retorno." - 25 de junho

"Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum."- 17 de junho

O PIG prefere que o pobre passe fosse:Bolsa-Família vai elevar gastos


Autor(es): Renata Veríssimo
O Estado de S. Paulo - 31/07/2009




Para garantir o reajuste de 10% no benefício Bolsa-Família, o governo terá de reforçar o Orçamento deste ano. O reajuste, que será anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá validade a partir de setembro, custará mais R$ 400 milhões em 2009. Mas o pedido de suplementação orçamentária, que será encaminhada ao Congresso, será maior. No fim de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social aumentou de R$ 120 para R$ 137 a renda máxima per capita da família para ter direito ao benefício. Com isso mais famílias passaram a receber os recursos do programa.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo ainda calcula o valor necessário para cobrir as duas mudanças. Segundo ele, a ampliação do número de famílias com direito ao benefício não foi imediata porque as prefeituras tiveram de atualizar cadastros. Por isso, o reforço orçamentário só será necessário no fim do ano.

"Nós vamos ter uma defasagem no orçamento. Estamos calculando o valor. Depois, vamos mandar (um projeto de suplementação) para o Congresso até o fim do ano." A previsão orçamentária para 2009 é de R$ 11,9 bilhões. Apesar do aumento dos gastos públicos, Bernardo defendeu o reajuste do benefício, que atualmente varia de R$ 20 a R$ 182.

Má notícia para a oposição: taxa de juros não subirá em 2010

Correio Braziliense - 31/07/2009



Ata do Copom soa como música para o presidente ao prever que taxa básica de juros não deve subir em 2010, período em que ele quer eleger seu sucessor

Para conforto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua sucessora, o Banco Central (BC) indicou ontem, na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que a taxa básica de juros (Selic) não subirá em 2010. Na semana passada, Lula, preocupado com a alta dos juros no mercado futuro, afirmou a assessores — um tanto quanto irritado com especuladores — que não permitiria um aumento da taxa básica no ano que vem.

Ao justificar os motivos que permitiram, na semana passada, mais um corte de 0,5 ponto percentual na Selic, de 9,25% para 8,75% ao ano, o BC deixou claro que o atual nível dos juros é compatível “com um cenário inflacionário benigno” e com a retomada do crescimento econômico. Ressaltou ainda que, pelo menos até 2011, as expectativas de inflação estão “consistentes” com a meta de 4,5% ao ano.

“Muita gente do mercado entendeu que o sinal mais importante da ata foi o de que o processo de queda dos juros, iniciado em janeiro deste ano, chegou ao fim. Na minha opinião, porém, o relevante é destacar que os juros não subirão em 2010, ano de eleição, apesar de parte do mercado apostar nessa alta”, disse o economista-chefe da SLW Asset Management, Carlos Thadeu Filho. Para ele, se houver alguma possibilidade de mudança na Selic, será para baixo, pois, nas suas projeções, a inflação cairá para 3,4% no ano que vem. “Mesmo que a atividade interna ganhe um fôlego maior, a fragilidade da economia global tenderá a segurar o aumento dos preços”, afirmou.

Segundo o economista, o BC está, inclusive, superestimando a inflação de 2010, por apostar em uma alta de 4,3% nos preços administrados (tarifas públicas, principalmente). A seu ver, com os índices gerais de preços (IGPs) fechando este ano com deflação próxima de 1%, dificilmente a correção dos administrados passará dos 2,5% no ano que vem. Como, historicamente, esse grupo responde por 30% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para o sistema de metas do governo, se prevalecer a estimativa do BC, o impacto dos administrados na inflação será de 1,29 ponto percentual. Caso se confirme a estimativa de Thadeu, o peso será de 0,75 ponto. Ou seja, há uma diferença de 0,54 ponto nas duas projeções. Por isso, o BC projeta inflação de 3,9% e o economista, de 3,4%.

Dilma:distribuição da riqueza do petróleo vai mudar


Cláudia Schüffner e Rafael Rosas

Valor Econômico - 31/07/2009

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reforçou ontem o papel da Petrobras no desenvolvimento do pré-sal brasileiro e deixou claro que virão mudanças na distribuição da riqueza obtida com essas reservas, defendendo ainda o papel maior da estatal no novo modelo. Segundo a ministra, o pré-sal traz a oportunidade de se reconstruir a cadeia de equipamentos e da própria engenharia nacional com a ajuda da Petrobras.

"Acho que o marco pré-sal está cercado por essa decisão além de outra decisão fundamental, que é específica da indústria de petróleo, que é o fato do petróleo, como o ouro no passado, gerar uma renda superior, bastante superior do seu custo e do lucro normal. Ele gera um excedente, um sobrelucro, uma renda. E é essa renda que o governo do presidente Lula acha fundamental recuperar para a população brasileira. Que nós tenhamos condições de revertê-la para o conjunto da população brasileira sob a forma de um fundo especial de combate à pobreza, educação, inovação e ciência e tecnologia", disse a ministra, que era ouvida por Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, um grande oponente das mudanças.

Segundo ela, "o que está em jogo no marco regulatório é que parte expressiva da renda petrolífera tem que ficar com o povo brasileiro". Ela ponderou ainda que mesmo considerando algum insucesso no pré-sal, o risco agora é baixo e o petróleo é de alta qualidade, ao contrário do que acontecia antes, quando, segundo ela, o risco era altíssimo e o petróleo de baixa qualidade.

Dilma participou da cerimônia de assinatura do contrato de financiamento de R$ 25 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a Petrobras, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, políticos e sindicalistas.

Ela, que iniciou seu discurso sendo ovacionada por sindicalistas presentes aos gritos de "nossa futura presidente", disse que a Petrobras foi afastada do desenvolvimento do Brasil na década passada, quando se decidiu pelas importações de plataformas da Coreia e Cingapura, fazendo com que se levasse para o exterior um crescimento que era sustentado pela companhia. Agora, se o Brasil quiser evitar a "maldição holandesa", traduzida por ela como sendo resultado das exportações de óleo bruto e a importação de equipamentos e serviços, será preciso permitir que a Petrobras exerça todo o seu potencial.

Em uma referência às mudanças no marco regulatório do setor que estão sendo finalizadas em Brasília, Dilma disse o governo começou a "evitar a maldição do petróleo ao recompor a indústria naval brasileira".

Dilma enfatizou o papel da Petrobras no que chamou de reconstrução da cadeia de equipamentos e da engenharia nacional. O papel da Petrobras no desenvolvimento da cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás também foi reforçado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que quer no Brasil "um mínimo" de 70% dos investimentos da Petrobras, que hoje representam 2,3% do PIB brasileiro, para que eles sejam produzidos no Brasil por trabalhadores brasileiros.

O diretor de finanças da Petrobras, Almir Barbassa, revelou que o US Exim Bank acenou com a possibilidade de elevar o limite de crédito concedido à estatal para compra de equipamentos e serviços nos Estados Unidos. Barbassa ressaltou que o atual teto de US$ 2,2 bilhões poderia ser elevado para US$ 5 bilhões.

O executivo acrescentou que com o atual patamar dos preços do petróleo é possível que a Petrobras não utilize outra linha de financiamento com o BNDES, essa no valor de R$ 10 bilhões. Sobre o financiamento de R$ 25 bilhões assinado ontem, o superintendente de infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert, explicou que os títulos serão reajustados de acordo com a variação cambial e que a remuneração do banco será de cerca de 1% ao ano.

Barbassa destacou que a amortização do empréstimo do BNDES começará em um período em que a companhia estará com uma produção crescente no pré-sal brasileiro, o que deverá garantir um fluxo de caixa robusto para a companhia, facilitando a quitação do financiamento. "Temos sempre que trabalhar com cuidado o aumento do endividamento, mas amortizar quando houver uma forte geração de receita nos dá tranquilidade", frisou o diretor.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

O jeito demotucano de governar


À base do incentivo


30/07/2009

Leandro Fortes

Único governador do DEM (ex-PFL) eleito em 2006, o engenheiro José Roberto Arruda, do Distrito Federal, só tem medo que lhe perguntem uma coisa: sobre a sucessão de 2010. Nada a ver, exatamente, com questões eleitorais. No último ranking de avaliação de governadores feito pelo Instituto Datafolha, em março, Arruda aparece em sexto lugar numa lista de dez, com 59% de aprovação do eleitor. O problema é que Arruda não quer – na verdade, não pode – ser pego em mais uma mentira. A primeira, em 2001, quase lhe custou a carreira política. A segunda, caso se confirme, poderá lhe custar a reeleição. Por enquanto, o governador tem escapado dessa armadilha graças a um fenômeno de mídia. Na imprensa local, ninguém faz a Arruda perguntas incômodas.

A sombra da mentira que atualmente persegue o governador tem começo e meio, falta-lhe apenas o fim. No ano eleitoral de 2006, ele e o empresário Paulo Octávio Pereira se meteram em uma luta intestina para definir quem seria o candidato do então PFL ao governo do Distrito Federal. Na época, Arruda passou a perna em Paulo Octávio, candidato inicial do partido, e conseguiu o apoio do ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB. Assim, relegou o empresário à condição de candidato a vice na chapa pefelista. Para não deixar feridas abertas e, principalmente, garantir a carteira de financiadores de campanha do DF, todos muito ligados a Paulo Octávio, Arruda costurou um acordo baseado em uma fatura eleitoral cada vez mais difícil de ser cobrada.

Em troca de ser o cabeça da chapa, em 2006, ele firmou o compromisso de, em 2010, deixar a vaga a Paulo Octávio e sair candidato a senador. Trata-se de um acordo público. Na posse da dupla, na Câmara Legislativa do DF, em janeiro de 2007, Arruda, recém-eleito governador, dirigiu as seguintes palavras ao vice Paulo Octávio, obrigado a engolir em seco a inversão de papéis às vésperas das eleições: “Este é um dos gestos mais difíceis de um homem de vida pública”. Desde então, ninguém mais teve coragem de cobrar do governador a promessa. O assunto tornou-se, simplesmente, proibido no noticiário local, assim como também não é de bom tom falar da mentira de 2001.

Para recordação: naquele ano, em conluio com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães, do ex-PFL da Bahia, José Roberto Arruda, então senador pelo PSDB, ajudou a violar o painel do Senado Federal para ter acesso à votação secreta que havia cassado o mandato do ex-senador Luiz Estevão, do PMDB de Brasília. Flagrado, não se constrangeu em negar tudo, na tribuna do plenário. Uma mentira captada em cadeia nacional de tevê. Confirmado como responsável pela violação, renunciou ao mandato para não ser cassado, justamente, por ter mentido. Não são poucas as razões, portanto, para o governador do DF temer aparecer de novo como Pinóquio no noticiário.

Em Brasília, ao menos, isso não tem sido preocupação no Palácio do Buritinga, nome dado à sede do governo instalada por Arruda em Taguatinga, principal cidade-satélite do Distrito Federal, em alusão à sede tradicional, o Palácio do Buriti. O segredo dessa tranquilidade talvez possa ser explicado pelo conteúdo de duas notas de empenho e um contrato, todos de 2009. Juntos, somam 8,3 milhões de reais despejados pelo GDF, sem licitação, nas contas do Correio Braziliense, mais importante jornal da capital federal, e de duas das maiores editoras do País, Abril e Globo.

A primeira nota de empenho, de 15 de junho, no valor de 2,9 milhões de reais, diz respeito à assinatura de 7.562 edições diárias do Correio Braziliense a serem distribuídas, ao longo de 2009, a professores e alunos de 199 escolas do Distrito Federal. O contrato com o Correio, firmado com o secretário de Educação do DF, José Valente, prevê como fonte de pagamento o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Trata-se de recurso destinado, originalmente, ao financiamento de educação básica, aí incluídos creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, além de educação de jovens e adultos.

Essa informação só foi colocada a público uma semana depois de a nota de empenho ter sido emitida pelo GDF, assim mesmo, graças a uma notícia publicada pelo principal interessado no negócio, o Correio Braziliense, em 22 de junho. Na matéria, na qual o valor do contrato não é mencionado, há uma entrevista com o secretário José Valente. Questionado sobre que utilidade daria ao jornal em sala de aula, -Valente saiu-se com uma pérola da moderna pedagogia universal. “Eu olharia o caderno de ‘Cidades’ e tentaria identificar nas notícias o que tem a ver com a cidade do aluno e o que dali é possível demandar”. E mais: “Depois de pegar o cotidiano de todo o DF, podemos (sic) analisar o do Brasil e do mundo”. Faltou, no entanto, combinar com os professores.

“Não houve nenhum planejamento pedagógico para a implantação desse tipo de programa nas escolas”, informa Antônio Lisboa, diretor de Imprensa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF). Segundo ele, ninguém da categoria foi avisado do contrato firmado entre a Secretaria de Educação e o Correio. Foi preciso sair a nota no jornal para, então, o sindicato correr atrás do assunto. De acordo com Lisboa, só foi possível descobrir minimamente os termos do acordo graças a uma rotina de acompanhamento da execução orçamentária feita pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite, do PT. Lá, descobriu-se, além do contrato do Correio Braziliense, a intenção de um outro, de fornecimento de revistas Veja, da Editora Abril, também para alunos e professores da rede pública de ensino do DF.

Emitida em 15 de junho pela Secretaria- de Educação do DF, a nota de empenho para a Editora Abril estampava um valor de 442,4 mil reais a serem pagos com recursos do Fundeb. Citava um contrato de vigência de um ano de “aquisição de assinatura da revista Veja na sala de aula”, mas não especificava o número de edições nem de escolas agraciadas. Coincidentemente, há duas semanas, a revista fez com José Roberto Arruda uma entrevista intitulada “Ele deu a volta por cima”, na qual o governador é pintado como um caso edificante de político pego com a boca na botija, em 2001, mas alçado depois ao sucesso nas asas do arrependimento.

De fato, Arruda deu a volta por cima, em 2002, ao ser eleito deputado federal pelo ex-PFL do DF, com mais de 300 mil votos. O curioso é isso só ter virado notícia, na Veja, sete anos depois e menos de um mês após o GDF ter destinado quase meio milhão de reais do Fundeb, sem licitação, para colocar a revista nas escolas públicas do Distrito Federal. Tanta coincidência, embora não tenha repercutido na imprensa local, acabou divulgada no site do Sinpro-DF e em blogs de jornalistas independentes de Brasília. Resultado: em 15 de julho, quatro dias depois de a entrevista de Arruda ter sido publicada, a nota de empenho foi cancelada “tendo em vista conter erro no campo fonte de recursos”.

O contrato com a Editora Globo, de 4,9 milhões de reais, nada tem a ver com a distribuição de revistas e jornais. Firmado com a Secretaria de Educação em 20 de março passado, trata da aquisição de 239,2 mil livros “com o fito de compor o acervo bibliográfico” das 620 escolas públicas do Distrito Federal, até 31 de dezembro deste ano. A fonte pagadora é o salário-educação, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal – aliás, onde também está hospedado o Fundeb.

Embora procurado pela reportagem de CartaCapital, o secretário de Educação do DF, José Valente, não pôde ser encontrado porque, de folga, estava “o máximo incomunicável”, segundo a assessora de imprensa Mônica Torreão. Coube, então, à secretária-adjunta, Eunice Santos, responder aos questionamentos, por e-mail, via assessoria. Segundo Eunice, em relação ao Correio Braziliense, a proposta original veio da direção do jornal, mas foi encampada pelo GDF por conta do “contexto histórico único” do periódico que “nasceu com a capital da República e que comemorará seu cinqüentenário na mesma data da inauguração de Brasília, em abril de 2010”.

De acordo com a secretária Eunice Santos, o projeto, intitulado “Leio e escrevo meu futuro”, foi amplamente discutido internamente em dois encontros – 18 de março e 25 de junho – com gestores, coordenadores e chefes de núcleos de monitoramento pedagógico das diretorias regionais de ensino do DF. Nas ocasiões, teria sido distribuído aos presentes a íntegra do projeto, assinado por Fábio Pereira de Sousa, gerente de ensino fundamental da secretaria. À CartaCapital, o editor-chefe do Correio Braziliense, Josemar Gimenez, demonstrou surpresa ao ser informado de que o projeto é patrocinado pelo Fundeb. “Não estou sabendo disso”, afirmou. “Sei do contrato para distribuição de jornais, mas não sabia que era pago com dinheiro do Fundeb”, reforçou Gimenez.

Procurados para falar sobre o enigma da sucessão no DF em 2010, o governador José Arruda não se dispôs a falar. Segundo Paulo Octavio, o acordo dependerá das circunstâncias políticas. “Este acerto não foi feito comigo, mas com o partido. E será o partido que vai decidir”, afirma o vice.
CartaCapital.

A volta do jagunço Gilmar Mendes


O ministro-empresário Gilmar Mendes é muito cínico, estúpido.

Será que esse defensor de bandido rico não está lembrado que, no ano de 2002, a Polícia Federal, comandada por Vicente Chelotti e Marcelo Itagiba, vazou informações do inquérito contra a LUNUS, da família Sarney? Será que esse sanguessuga de recursos públicos não está lembrado que a dinheirama toda encontrada na referida empresa foi parar no Jornal Nacional? Será que esse jagunço não está lembrado dos grampos da Polícia Federal, comandada, senão me engano, por Chelotti, que flagrou FHC conversando com seus assessores, quando da venda do Sistema Telebrás ao banqueiro mafioso Daniel Dantas? Bem capaz de Mendes não saber, afinal, ele serviu, com obediência canina, ao governo corrupto de FHC .Ora, faça-me o favor, tucano enrustido!


30/07/2009

Mendes diz que PF vaza informações com tranquilidade no governo Lula

Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira o vazamento de informações sigilosas de inquéritos da Polícia Federal. Segundo ele, a prática de vazamento vem sendo feita com tranquilidade no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente a emissoras de televisão.

"A Polícia Federal, durante todo o governo Lula, praticou com grande tranquilidade o vazamento. E eu acho até que é uma das marcas da gestão Paulo Lacerda [ex-diretor-geral da instituição] na Polícia Federal era o vazamento. Só que o vazamento era dado às emissoras de televisão", afirmou o ministro, em São Paulo, após visita ao TJ (Tribunal de Justiça) paulista.

Mendes também tentou amenizar a declaração do ministro Tarso Genro (Justiça) sobre o vazamento de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em entrevista à Folha, o ministro disse que o vazamento "pode ser feito por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente".

Segundo Mendes, Tarso tenha dito ou quis dizer que, antes da decisão do STF que liberou inquérito sigilosos a advogados, é "difícil garantir onde houve a quebra de sigilo".

"É verdade que no modelo anterior --em que o inquérito era puramente sigiloso-- havia vazamentos. Aí não se pode dizer que era culpa dos advogados pois os advogados não tinham acesso", afirmou.

O presidente do STF disse que é contra o vazamento de informações sigilosas e defendeu um novo modelo de lei de interceptação telefônica. "Acho que realmente nós não podemos banalizar o grampo", disse.

A PF ainda não se manifestou sobre a declaração do presidente do Supremo. A reportagem também procurou a assessoria de Tarso Genro mas ainda não obteve retorno.

Tucano está se cagando de medo


Oi, não entendi essa. Ameaça é falta de decoro ou de couro?


30/07/2009


Virgílio reage a ataques e promete denúncia contra Renan ao Conselho de Ética

Online, em Brasília e Terrornews, em Recife

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), resolveu atacar para se defender e promete apresentar ao Conselho de Ética do Senado uma denúncia contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O motivo seria a ameaça do peemedebista de denunciar o tucano ao colegiado em resposta pelas três reclamações do PSDB contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seis denúncias assinadas pelo líder tucano.

Virgílio encomendou uma representação aos técnicos afirmando que Renan quebrou o decoro parlamentar ao chantagear o PSDB na tentativa de evitar que as acusações contra Sarney fossem apresentadas. O líder do PMDB ligou na segunda-feira para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e pediu que o partido evitasse uma "radicalização" contra Sarney. O PSDB ignorou o apelo do peemedebista e apresentou as denúncias.

"Ele disse que é retaliação sim, no principio de reciprocidade quer me punir. Essa ação dele não é preocupação com a ética. É chantagem. Se eu ficasse calado, ele não faria nada".

Renan já é alvo de outra representação que foi apresentada pelo PSOL, que o responsabilizou pela edição dos atos secretos --decisões administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos.

Virgílio decidiu representar contra Renan depois que o peemedebista confirmou hoje que vai apresentar denúncia contra ele na semana que vem ao conselho. O PMDB avalia se apresenta três representações individuais contra o tucano ou apenas uma.

Os peemedebistas acusam Virgílio de ter recorrido a um empréstimo de US$ 10 mil do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular a Paris, em 2003. Além disso, Virgílio é suspeito de receber R$ 723 mil do Senado pelo tratamento de saúde da mãe dele, quando o regimento permite gasto anual de R$ 30 mil.

O PMDB estuda se apresenta, em separado, outra denúncia pela acusação de que Virgílio manteve um funcionário fantasma por 18 meses em seu gabinete.

"A partir do momento em que o PSDB transformou as reclamações do senador Arthur em representações, partidarizou a questão e, portanto, exige comportamento igual. Foi uma insensatez apresentar esse número de denúncias. São fatos repetidos, mais do mesmo", disse Renan.

Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, o Conselho de Ética tem 12 reclamações para avaliar. São 11 acusações contra o presidente da Casa e uma contra Renan.

Sarney é alvo de cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas por Virgílio e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Sarney é acusado de tráfico de influência e nepotismo.

As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos. As denúncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato.

Não faltam motivos para denúncia.


Não faltam motivos para denunciar o senador Arthur Virgílio. Diversas suspeitas de irregularidades pesam contra o líder tucano.

Na representação, o PMDB deverá questionar o empréstimo do ex-diretor-geral Agaciel Maia de US$ 10 mil quando o senador teve problemas com o cartão de crédito numa viagem particular a Paris, em 2003.

Pedirá também explicações do pagamento de R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe dele, quando o regimento permite gasto anual de R$ 30 mil. E ainda sobre a contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete.

Pesa ainda contra Virgílio a acusação de ter pago mais de R$ 210 mil a um "assessor" que estava morando na Europa. O assessor do líder tucano Carlos Alberto Andrade Nina Neto passou 18 meses estudando na Espanha, mas não deixou de receber salários e de recolher os impostos. Virgílio terá que devolver o valor aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas gastas com o assessor. O senador depositou R$ 60.696,58 nesta segunda-feira e ainda vai pagar três parcelas de R$ 50 mil.

Arthur Virgílio afirma que não pretende recuar em nenhuma de suas representações mesmo ante o "recado" dado pelos peemedebistas. Admite também que corre riscos por conta de o Conselho de Ética ser formado, em sua maioria, pela base governista.