domingo, 28 de fevereiro de 2010
Roberto Jefferson quer vender o PTB ao PSDB
Tucanos são ridículos
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido no Senado, avalia que o crescimento de 5 pontos percentuais da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na pesquisa Datafolha é consequência do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência pelo PT.
"O resultado reflete o impacto provocado pela enorme publicidade em toda a mídia nacional por ocasião do lançamento oficial da candidatura da ministra durante o 4º Congresso Nacional do PT, no último final de semana", afirmou o senador em seu blog.
No dia 20 de fevereiro, a ministra foi lançada pré-candidata durante congresso de seu partido. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas maiores de 16 anos.
A pesquisa Datafolha, publicada na edição de domingo da Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL), mostra ainda que Dilma atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa do principal rival, José Serra (PSDB), que tem 32%.
A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos --ou seja, só haveria empate técnico, em 30%, na hipótese de o tucano estar no limite mínimo, e a petista, no máximo.
O crescimento da ministra da Casa Civil foi verificado em todos os cenários do levantamento. A pesquisa mostra estagnação nos índices de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV).
Esses novos resultados devem aumentar as especulações sobre a perspectiva de desistência de José Serra, relata a coluna Painel.
O presidente Lula manteve aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom.
Eduardo Dutra:agora é a oposição que começa a pensar em plano B
O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou neste domingo que surpreendeu a pesquisa Datafolha, mostrando crescimento de 5 pontos percentuais da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial. "O crescimento foi maior do que o esperado", diz.
Segundo Dutra, os números mostram que a candidatura de Dilma está consolidada e competitiva. "Ao contrário do que alguns diziam meses atrás sobre a gente, agora é a oposição que começa a pensar em um plano B."
Ele afirma que a exposição da ministra por causa do lançamento de sua pré-candidatura na semana passada teve influência no resultado. No entanto, isso é irrelevante, na sua avaliação. "O que importa não é o índice de crescimento, mas o crescimento sustentado da candidatura", afirma.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido no Senado, o crescimento de 5 pontos percentuais foi consequência do lançamento da pré-candidatura. "O resultado reflete o impacto provocado pela enorme publicidade em toda a mídia nacional por ocasião do lançamento oficial da candidatura da ministra durante o 4º Congresso Nacional do PT, no último final de semana", afirmou o senador em seu blog.
No dia 20 de fevereiro, a ministra foi lançada pré-candidata durante congresso de seu partido. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas maiores de 16 anos.
A pesquisa Datafolha, publicada na edição de domingo da Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL), mostra ainda que Dilma atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa do principal rival, José Serra (PSDB), que tem 32%.
A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos --ou seja, só haveria empate técnico, em 30%, na hipótese de o tucano estar no limite mínimo, e a petista, no máximo.
O crescimento da ministra da Casa Civil foi verificado em todos os cenários do levantamento. A pesquisa mostra estagnação nos índices de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV).
Esses novos resultados devem aumentar as especulações sobre a perspectiva de desistência de José Serra, relata a coluna Painel.
O presidente Lula manteve aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom.
O misterioso assassinato de Eliseu Santos
O ex-vice-prefeito e secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos (PTB), morto a tiros na noite desta sexta-feira, estava muito tenso nos últimos dias, relataram amigos e companheiros de partido. O crime aconteceu um dia depois de Eliseu Santos depor na Polícia Federal que investiga o desvio de recursos do Programa Saúde da Família em Porto Alegre (Operação Pathos). Em maio de 2009, Santos esteve envolvido em outra polêmica envolvendo sua gestão na Secretaria da Saúde de Porto Alegre. Ele teria recebido ameaças de morte neste período.
A empresa Reação, que prestava serviço de segurança para a Secretaria da Saúde, denunciou que o ex-coordenador da assessoria jurídica da Secretaria, Marco Antônio de Souza Bernardes, do PTB, teria exigido dinheiro para prorrogar o contrato com a empresa. Segundo o diretor administrativo da empresa, Renato Mello, Bernardes teria cobrado, em nome do secretário Eliseu Santos, valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dinheiro que seria utilizado na campanha do secretário a deputado federal. Bernardes negou as acusações, mas foi exonerado logo após a denúncia. O secretário Eliseu Santos também negou, dizendo que iria processar criminalmente quem tivesse usado seu nome para “justificar uma falcatrua”.
Chora, demotucanalha maldita:Lula mantém aprovação recorde
Folha Online
Pesquisa Datafolha publicada na Folha (íntegra para assinantes do jornal e do UOL) deste domingo mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população --percentual dos que responderam que o governo era ótimo ou bom.
Na pesquisa anterior, realizada em dezembro, 72% dos eleitores entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom.
De acordo com reportagem da Folha, esse é o melhor desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha, iniciada em 1990.
A pesquisa mostra que 0% consideram o governo do presidente regular e 5% péssimo ou ruim.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos. A margem de erro é dois pontos, para cima ou para baixo.
O tiro de misericórdia no DEMO
o Arruda, dedicou parte de seu tempo na prisão à redação de um manuscrito.
Acomodado em 12 folhas, o texto contém “acusações” de Arruda contra seu ex-partido, o DEM. Menciona expoentes da legenda.
Entre eles o presidente da agremiação, deputado Rodrigo Maia (RJ); e os senadores Agripino Maia (RN), líder no Senado; e Demóstenes Torres (GO).
Neste sábado (27), segundo apurou o blog, Arruda entregou o documento a uma dupla de advogados que o visitou na superintendência da PF, em Brasília.
Os visitantes integram a equipe do escritório do criminalista Técio Lins e Silva, do Rio, contactado para reforçar a defesa do preso.
Encontraram um Arruda que, a despeito do convívio com a perpsectiva da detenção longeva e a ameaça de impeachment, revelou-se avesso à idéia da renúncia.
Ao contrário, Arruda pareceu pintado para a guerra. O manuscrito de teor acusatório foi ao cofre do escritório de advocacia.
Não há, por ora, informações nem sobre o teor da peça nem sobre os reais propósitos do autor, trancafiado numa sala da PF desde 11 de fevereiro.
Informados pelo repórter, na noite passada, acerca da existência do texto de Arruda, Rodrigo, Agripino e Demóstenes reagiram.
“Não faço idéia do que ele vai inventar”, disse Rodrigo Maia. “Não posso comentar algo que não sei o que é”. Continue lendo o sabujo
Deu a louca no PiG
Dilma Rousseff (PT) subiu e quase empatou com José Serra (PSDB) na pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro. O tucano está com 32% contra 28% da petista.
Um fato porém chama muito a atenção. Enquanto José Serra é o candidato mais conhecido do eleitorado, Dilma continua com metade da taxa do tucano nesse quesito.
O Datafolha pergunta quem conhece os candidatos e estratifica as respostas. No caso de Serra, 33% dos eleitores dizem conhecê-lo “muito bem”. Já Dilma só é conhecida “muito bem” por 17% dos eleitores. A seguir, a tabela com o grau de conhecimento de cada candidato.
Serra é mais rejeitado que carne de porco em hospital
Serra já era:a luz vermelha acendeu
SÃO PAULO - O resultado da pesquisa Datafolha sobre intenção de votos à eleição para a Presidência da República, divulgado hoje, confirma tendência de crescimento da pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, verificada por outros institutos. A avaliação é do cientista político e pesquisador da PUC e FGV-SP, Marco Antônio Carvalho Teixeira. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para fevereiro, atingindo 28%. No mesmo período, a parcela de intenção de votos para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.
De acordo com Carvalho Teixeira, a pesquisa sugere uma consolidação de intenção de votos na pré-candidata Dilma, "que se mostra extremamente competitiva, mesmo sem trajetória política e menor imagem pública do que Serra". O cientista político acrescenta que o novo levantamento indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conseguido transferir votos para a pré-candidata do PT, "colando sua imagem à dela", diz. E QUANDO COMEÇAR O GUIA ELEITOTRAL A TRANSFERENCIA VAI SER TOTAL.
O pesquisador comenta, ainda, que a pesquisa deve ser motivo de preocupações para o PSDB. Isso porque a candidatura de Serra parece ter "empacado", ficando sem força para subir. "A queda da intenção de votos em Serra não pode ser considerada significativa. Está sólida, mas apenas na faixa de eleitores que sempre são oposição ao governo." Apesar de queda no desempenho, Carvalho Teixeira considera que Serra "dificilmente abrirá mão da candidatura a presidente, embora esteja deixando a decisão para o último minuto". "Serra está com a intenção de votos cristalizada em um bom nível, mas parece ter dificuldades para atrair eleitores indecisos", opina.
O levantamento Datafolha revela que, no primeiro turno, Serra obtém o maior índice de rejeição (25% ante 19% na pesquisa anterior, de dezembro). Em segundo lugar, Dilma, com 23%, em comparação com 21% em dezembro. "Esse é um dado importante para os formuladores da campanha de Serra, pois reforça a dificuldade de crescimento".
Outra constatação do pesquisador é que a candidatura de Ciro Gomes (PSB) cada vez mais perde importância no processo sucessório, principalmente para o governo. "Ele (Ciro Gomes) já não é mais tão decisivo para a realização de um segundo turno." Conforme a pesquisa Datafolha, em dezembro, sem o nome do PSB, havia possibilidade de Serra vencer no primeiro turno. O governador paulista tinha 40% ante 37% de Dilma e Marina somadas. Para vencer no primeiro turno, o candidato deve receber acima de 50% da soma de todos os votos dados aos adversários. "Ciro Gomes não embaralha mais tanto a disputa presidencial", diz.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
O Estadão está desesperado:Datafolha mostra Serra na liderança e avanço de Dilma
SÃO PAULO - Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial. O levantamento publicado na edição de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior da Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Do total de entrevistados (2.623), 9% disseram que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos e 10% informaram que estão indecisos. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
A pesquisa também apresentou um cenário sem a presença de Ciro Gomes. Nessa simulação, aumentam para 38% as intenções de voto em Serra (ante 40% na pesquisa realizada entre 14 e 18 de dezembro); Dilma atinge 31% (ante 26% da pesquisa anterior); e Marina Silva fica com 10% (11% no levantamento de dezembro).
No cenário de segundo turno, numa eventual disputa entre Serra e Dilma, o tucano lidera com 45% das intenções de voto e a petista aparece com 41%. O levantamento realizado em dezembro apontava Serra com 49% das intenções de voto e Dilma com 34%. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48%, contra 26% de Aécio.
De acordo com o Datafolha, o pré-candidato Serra registra o maior índice de rejeição entre os presidenciáveis, com 25%; seguido de Dilma com 23%; Ciro, com 21%; Aécio, com 20%; e Marina, com 19%. A pesquisa avaliou também o índice de aprovação do presidente Lula. Na mostra, a aprovação ficou em 73% (de ótimo e bom). Na pesquisa de dezembro, este índice foi de 72%, o mais alto patamar de popularidade apurado pelo Datafolha.
Enquanto isso, José Serra pedala, de marcha-ré
Apesar de comemorar a inauguração, ambos destacaram que este é um primeiro passo no uso do meio de transporte alternativo na cidade. "Futuramente teremos 50 km na Marginal Pinheiros", disse o governador.
Apesar de classificar como "eficiente" a rede de ciclovias da cidade, o prefeito afirmou que o que foi entregue até o momento é "muito títimo" diante das necessidades da capital paulista. "Devemos ter até o final do ano que vem ao menos 100 km de ciclovias e ciclofaixas", disse Kassab.
Quando estiver concluída, a ciclovia terá pouco mais de 20 km de extensão e irá até a Estação Villa Lobos/Jaguaré. A ciclovia estará aberta das 6h às 18h. Os ciclistas poderão deixar a bicicleta nos bicicletários das estações e usar o trem.
A inauguração da ciclovia, que teve início na estação Vila Olímpia da CPTM e se prolongou até a ponte estaiada, foi concorrida e teve a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre outras personalidades políticas e ciclistas.
Serra já era:Dilma cresce em intenção de voto e já encosta em Serra, segundo a Datafolha
Folha Online
Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.
No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.
Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.
Leia a matéria completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.
O Partido dos Democratas Acabou!
Fonte:http://www.youtube.com/user/gmorais27(Giovani Morais, do Cachete)
Cadê Gilmar Mendes?
PT diz contar com 13 vezes mais militantes do que PSDB
Daniel Biasetto/Especial para Terra
Especialista: “Os partidos que estão no governo acabam tendo mais êxito do que a oposição”
Marcela Rocha e Eliano Jorge
O PT diz ter 1,37 milhão de filiados. Desse contingente, 518 mil são considerados militantes, ou seja, participarão da campanha presidencial da pré-candidata petista Dilma Rousseff, atualmente ministra da Casa Civil. O PSDB não fica muito atrás no número de filiados. Com 1,22 milhão de integrantes, a legenda tucana estima ter 40 mil militantes para a campanha do provável candidato José Serra, governador de São Paulo.
As informações foram concedidas a Terra Magazine por ambas as executivas nacionais dos partidos. Segundo o secretário-geral tucano, deputado Rodrigo de Castro (MG), a legenda está reforçando o trabalho de aproximação desses militantes. Para isso, o partido pretende estrear um portal de internet, que está sendo feito há quatro meses.
“O PSDB já começou um trabalho de recadastramento de seus filiados”, que nasceu com a falecida necessidade de prévias. O secretário não nega, nem acata, o número de militantes oferecido pela executiva, contudo ele faz uma ressalva: “Não podemos precisar desta forma, até porque, muitas vezes, existem militantes que nem são filiados”.
- Vamos lançar nosso portal voltado para a mobilização dos filiados. Temos muitos militantes em Roraima, por exemplo, que quase não têm contato conosco. Queremos criar essa rede com as ferramentas mais modernas de internet.
Os responsáveis pelo portal são da empresa Loops, que fez, na internet, a campanha de Fernando Gabeira (PV) para prefeito do Rio de Janeiro em 2008. “Temos trabalhado intensamente nele”, diz. Segundo o tucano, o intuito é atrelar o portal à estratégia de marketing do candidato.
Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, é difícil confiar nesses números de filiados e militantes ao definir uma campanha. “Mais importante do que isso são as relações que os partidos conseguem estabelecer com categorias profissionais, grupos de interesses organizados”, ressalta, para depois destacar a proximidade petista com o movimento sindical.
- Os partidos que estão no governo acabam tendo mais êxito do que a oposição porque têm capacidade de implementar políticas públicas que beneficiam esses diferentes setores. Essa é uma das bases que mostram a taxa bastante elevada de reeleição no Brasil – conclui.
Terra Magazine
Fonte:Muito Pelo Contrário
STF recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda
No parecer, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, é dito que os argumentos “em nada alteram a posição anterior do Ministério Público” pela necessidade de manutenção da prisão preventiva de Arruda, que “não padece de vício algum”.
No aditamento, a defesa salienta que haveria necessidade de autorização da Câmara Legislativa para instauração de processo contra o governador, como forma de garantia de índole constitucional, o que não foi observado no caso.
Os advogados do governador, preso desde o último dia 11, afirmam ainda que a declaração de inconstitucionalidade do artigo 103 da Lei Orgânica do DF, que versava sobre impossibilidade de prisão provisória do governador, em nada altera este entendimento.
Segundo a PGR, não há ilegalidade no fato de a prisão de Arruda não ter sido precedida de autorização da Câmara Distrital. Isso porque a Lei Orgânica do DF distingue as fases investigatória e processual e condiciona a necessidade de autorização apenas à fase processual, não havendo obstáculo algum à decretação da prisão preventiva do governador na fase investigatória.
Outro ponto levantado pela defesa diz respeito à suposta falta de fundamento na decisão que decretou a prisão do governador. Para o advogado, “a decisão que decretou a prisão do paciente [Arruda] deu generosa acolhida ao estrépito midiático e por ele deixou-se embalar”. O argumento também foi rebatido pela PGR.
“Também é imprópria a alegação de que a prisão, nesse caso, resultou de mero clamor popular. Não se pode negar, é bem verdade, que este exista. É preciso estar bastante distante do mundo real para não se aperceber que há um cansaço da população brasiliense em relação à ‘política’ de favores, à corrupção em larga escala, envolvendo agentes políticos dos mais graduados e, principalmente, a sua expectativa de que esse estado de coisas possa mudar”, afirma Deborah Duprat.
Quanto ao argumento de que não há qualquer elemento que comprove a participação do governador nos fatos, a vice-procuradora-geral da República afirmou que, ainda que Arruda não tenha atuado diretamente, os indícios de sua participação no episódio são numerosos. “O primeiro e mais importante é que é ele o principal beneficiário de um eventual testemunho e de uma carta que desqualificasse Durval Barbosa, tal como aqui se deu. De resto, a convergência dos depoimentos ocorridos por ocasião daquela prisão em flagrante, todos no sentido do envolvimento do governador”, salienta Duprat.
Ao final do parecer de seis folhas, Deborah Duprat faz uma distinção entre clamor popular e notícias de imprensa. As reportagens, segundo ela, podem e devem ser consideradas elementos de convicção, em especial quando se referem a fatos que estão comprovados visualmente ou por documentos. “Muito do que se disse a respeito de comprometimento de ordem pública é resultado de uma soma de matérias que evidenciam a ascendência do governador sobre servidores e instituições, tudo com propósito de impedir o seu regular funcionamento. A evidência de tais matérias é tamanha que deu ensejo a pedido de intervenção federal no Distrito Federal”, concluiu Duprat.
Fonte:STF
O pagador de promessas
O secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), tem duas promessas que terá pagar. A dívida não é com seus eleitores, mas com Nossa Senhora da Conceição, padroeira do morro que leva o mesmo nome da santa, e com Santo Expedito, o patrono das causas impossíveis.
O petista espera apenas a absolvição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre o envolvimento do seu nome no caso da Máfia dos Vampiros para quitar o débito. Humberto revelou que logo seu processo chegue ao fim, ele sairá direto para o Morro da Conceição. "Depois que o processo terminar tenho que subir o morro. Me tornei devoto nesses últimos tempos. Tenho que pagar muitas coisas à Nossa Senhora e a Santo Expedito", contou.
A rotina do petista um dia após o Ministério Público Federal declarar que não existem provas suficientes para incriminá-lo começou com status de celebridade. Foram mais de cem telefonemas ao longo do dia, além de mensagens de solidariedade via e-mail, twitter e torpedos em seu celular. A demanda foi tanta que Humberto não teve tempo de atender a todos, mas garantiu que ontem à noite responderia aos que faltaram. Entre as lideranças nacionais que ligaram para Humberto estavam o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT Nacional, Ricardo Berzoini. Também telefonaram lideranças do PSB, PCdoB, do PT, PTB, o conselheiro Romário Dias, ex-DEM e o ex-secretário de Defesa Social de Romero Menezes, além de amigos e parentes.
Humberto contou que estava dando aula em Petrolina quando recebeu a ligação de um dos advogados do processo, Eduardo Coelho, para dar-lhe a notícia. "Quando o telefone tocou fiquei com medo de atender. Mas atendi. Quando soube do resultado chorei e voltei para terminar a aula. Até agora minha ficha não caiu. Nunca me senti inteiramente a vontade no ambiente político enquanto essa coisa perdurou. Agora me sinto igual a todo mundo", revelou.
Entrevista // Humberto Costa
Primeiro houve a entrevista coletiva. Para mim foi muito emocionante. Depois saímos à noite para fazer uma comemoração. Dar vazão a tensão. Fomos num restaurante em Boa Viagem, tomamos umas garrafas de vinho, cerveja. Depois vim dormir. Saímos de lá um pouco tarde, era mais de meia-noite.
Dia seguinte
Meu primeiro compromisso era um café da manhã com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, mas acabei perdendo a hora. O atraso foi porque fiquei respondendo as dezenas de entrevistas e telefonemas. Quando cheguei o café já tinha acabado. Só cheguei 10h10. Acho que era mais para o almoço (risos). Acordei cedo com o pessoal ligando, a primeira entrevista foi por volta das 6h10. Fiquei atendendo telefonemas. Recebi mais de cem ligações. Depois do almoço tive outra reunião do diretório estadual.
Conversa com Dutra
Foi uma conversa do nosso grupo com ele. Procuramos situá-lo como estava o quadro aqui, a relação com Eduardo, a aliança para eleição. Colocamos nosso ponto de vista de como as coisas estavam no partido.
Senado
Explicamos para Dutra que essa aspiração vem independente de minha absolvição. Eu tinha tomado a decisão de que não seria esse fato (Operação Vampiro) que iria me impedir de disputar uma eleição majoritária. Vejo que desde o primeiro momento a população nunca acreditou nesse história (escândalo). Tirando o período da eleição, que de certa forma fui agredido pelas forças da direita, nunca fui hostilizado. O governador deu uma grande demonstração de confiança me convidando para fazer parte do governo mesmo eu estando indiciado por esse episódio. O próprio presidente Lula em 2008 me disse que eu fosse candidato a prefeito na eleição do Recife. Também foi uma demonstração de confiança dele. Do ponto de vista de vista eleitoral, as pesquisas mostram que meu nome tem um grau de competitividade.
João Paulo
Minha disposição de conversar com ele é total. Eu tenho com João Paulo uma melhor relação pessoal possível. Temos divergências de condução da política dentro do partido e divergência políticas, mas mesmo nos momentos mais difíceis temos um diálogo. Ontem (anteontem) ele me telefonou e deixou uma mensagem pela minha absolvição. Ele disse que estava solidário e feliz com o parecer do Ministério Público. Tenho com ele a melhor relação possível. Quando José Eduardo me falou da conversa com João Paulo eu disse de imediato não ter problema. Se a gente conseguir um caminho consensual para o posicionamento do PT será melhor para todo mundo.
Prévias
O que José Eduardo falou é que o esforço da direção nacional será total para encontrar uma solução que não leve às prévias, mas se for necessário é um instrumento democrático. O que a gente precisa é deixar que essa disputa interna fique dentro do partido e não seja feita pelos jornais. A gente fica na verdade trazendo um debate que é interno para a sociedade. Isso termina fragilizando quem quer que seja o candidato indicado para o Senado. Diário de Pernambuco.
O Companheiro da Esperança
Na década de 20 do século passado, o líder comunista Luiz Carlos Prestes liderou uma coluna revolucionária Brasil a fora. Sua luta pelo povo e contra a burguesia que controlava os oligopólios políticos e econômicos que dominavam o País, fez com que fosse chamado de “O Cavaleiro da Esperança”, e assim passasse à história.
Na primeira década do Séc. XXI, um outro homem está passando à história brasileira e mundial pela mesma luta, só que, em vez de armas, usa a palavra e a habilidade política.
O companheiro Luiz Inácio Lula da Silva - que já foi chamado de “O Pai dos Pobres” e de “O Filho do Brasil” por tudo que já fez por todos os brasileiros, em especial pelos menos favorecidos – talvez não tenha a exata noção, por estar no centro do poder, do carinho e da afeição que o povo brasileiro lhe dedica. E esses sentimentos são tão fortes e tão espontâneos que são encontrados mesmo em pessoas que nunca haviam votado no PT até agora, pelos mais diversos motivos.
Contextualizando essa mudança de atitude em alguns segmentos de eleitores antes avessos ao nosso partido, é possível se tomar o caso do PNBL e, principalmente, da reativação da Telebrás como exemplo. Ao defender a volta da empresa e pregar que, no Brasil atual, as estatais devem ser lucrativas, para que possam reinvestir os lucros em prol do povo, Lula está proporcionando a maior inclusão no mercado de ações jamais vista neste país.
Milhares de brasileiros com pequenas poupanças, principalmente jovens estudantes e trabalhadores de poucas posses, estão investindo seus tostões em ações da Telebrás. Seguros de que a palavra do Presidente é uma só, investem na esperança de que a empresa cresça e se fortaleça, contribuindo em muito para o Brasil e rendendo-lhes bons frutos no futuro. No entender de muitos destes, ser “sócio do Brasil” é um privilégio e uma garantia para os anos vindouros, pois o País, com Lula à frente, é uma “empresa” com a melhor administração de todos os tempos e, com Dilma na sequência, há de continuar assim e se fortalecer ainda mais.
Para a militância, é um orgulho ver o nosso partido liderar iniciativas que promovam, mesmo que de forma indireta, a inclusão do povo em setores antes dominados pelas oligarquias. Para toda a população é um orgulho ver seu Presidente ser aclamado como “Estadista Global” pelo mundo todo, inclusive por aqueles que antes lhe torciam o nariz e que agora a ele se curvam.
Por estas e por tantas outras, o ano de 2010 irá reservar uma grande surpresa eleitoral para a oposição e redundar em uma expressiva vitória da companheira Dilma, mesmo que as pesquisas até agora não reflitam este fato. É sabido, no Brasil, que a “maioria silenciosa” só se manifestará quando for às urnas - e isso só acontecerá em outubro.
Lula, Dilma e o PT estão no rumo certo, e as urnas irão refletir isso. Assim, quando passar a faixa presidencial à companheira Dilma, transmitindo-lhe a liderança de um País forte e pujante, Lula há de entrar para a história com um novo apelido: “O Companheiro da Esperança”!
Um abraço e DILMA 2010!
Lula rejeita pressão dos EUA sobre visita ao Irã: "Só presto contas ao povo brasileiro"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira, que não tem de prestar contas sobre sua visita ao Irã, prevista para maio, "a não ser ao povo brasileiro".
"Não vejo nenhum problema em eu visitar o Irã e não terei de prestar contas a ninguém, a não ser ao povo brasileiro", disse o presidente, durante visita a El Salvador.
O presidente havia sido questionado sobre o encontro que terá, na próxima semana em Brasília, com a secretária de Estado americano, Hillary Clinton - e se essa reunião poderia resultar numa mudança de postura do governo brasileiro em relação ao Irã.
Segundo o presidente, a relação com os Estados Unidos é "soberana".
"A relação americana é uma relação soberana. Eles visitam quem querem e eu visito quem eu quero dentro do respeito soberano de cada país", acrescentou Lula.
Acordo
O presidente Lula disse, no entanto, que "não concordará" com o governo iraniano, caso este decida ampliar seu programa nuclear para um enriquecimento de urânio acima de 20%.
"O Irã estará rompendo com o tratado que é feito por todos nós, nas Nações Unidas. E eu não poderia concordar", disse Lula.
Há duas semanas o governo iraniano deu início a um processo de enriquecimento de urânio a 20%, ponto a partir do qual a criação de uma arma nuclear torna-se mais próxima.
Desde então, diversos países, entre eles Estados Unidos e França, vêm defendendo uma nova rodada de sanções econômicas a Teerã.
O governo brasileiro tem declarado ser contrário à idéia, com o argumento de que a medida dificultaria o diálogo com o Irã, resultando em um maior isolamento do país. O tema deverá se discutido durante a visita de Hillary ao Brasil.
Experiência brasileira
Considerado um discípulo de Lula em função da proximidade entre os dois governantes, Mauricio Funes ouviu de Lula uma série de sugestões sobre como replicar em El Salvador a "experiência brasileira".
Lula disse que seu governo "assumiu o compromisso" de que, para construir casas populares, "tem de ter subsídio, sim" e anunciou a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida para 1 milhão de novas casas.
Segundo o presidente, o anúncio oficial será feito no final de março, durante o lançamento da 2ª versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Ao lado de Lula, Funes se disse "preocupado" com o fato de que o presidente brasileiro não estará à frente do governo a partir de 2011.
"Estou torcendo para que a candidata do PT, Dilma Roussef, ganhe as eleições", disse o presidente salvadorenho.PT
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Lula anuncia construção de mais um milhão de casas dentro do Minha Casa, Minha Vida
Presidente também disse que estão em construção 30 mil casas, além de 730 mil projetos já aprovados pela Caixa
Tânia Monteiro, da Agência Estado
SAN SALVADOR - Em discurso nesta sexta-feira, 26, para empresários brasileiros e salvadorenhos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de mais de um milhão de casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. "Vamos anunciar mais um milhão de casas no próximo período, que é para não parar mais", disse Lula, depois de informar que o programa era exitoso e que existem mais de 330 mil casas construídas e mais 730 mil projetos aprovados pela Caixa.
Em seguida, dirigindo-se para o presidente de El Salvador, Maurício Funes, Lula disse que esse tipo de programa pode ser feito junto com os empresários, deixando de lado as divergências que muitas vezes aconteceram e impediram o diálogo entre setor empresarial e o governante. "Mesmo aqueles governantes que pareciam receber apoio dos empresários, não tinham diálogo, não existia debate", disse.
Segundo Lula, o anúncio de mais um milhão de casas do Minha Casa, Minha Vida, será feito dentro do lançamento do PAC 2 (extensão do Programa de Aceleração do Crescimento), no dia 26 de março. "Assumimos o compromisso de que, para fazer casa popular, tem de ter subsídio do Estado. A gente não tem que ter medo da palavra subsídio para resolver um problema crônico, que é o problema habitacional dos países de toda a América Latina", disse.
"Às vezes, a gente tem que fazer o que parece impossível de fazer", disse ele, ao lembrar a conversa que teve com empresários brasileiros da construção civil, quando os chamou para conversar sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e eles disseram que só poderiam assumir o compromisso de construir 200 mil casas.
Privatizações à moda tucana
Basta que Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República recém-ungida por Lula, faça referências bastante genéricas à natural, inescapável relação entre Estado e Economia, e de pronto o deus nos acuda se estabelece. Quem acompanha a cobertura jornalística, quem lê os editoriais dos jornalões, fica exposto à sensação (à certeza?) de que, se Dilma ganhasse as próximas eleições, o Brasil cairia nas mãos da horda estatizante.
Mauricio Dias, em sua Rosa dos Ventos, agudamente avisou, faz duas semanas, que a divergência quanto à correta interpretação do papel do Estado nos domínios econômicos acabaria por excitar cada vez mais o debate eleitoral. Pois a questão está posta, e ganha tons exasperados, e até anacrônicos, na convicção medieval de que aos barões cabe a propriedade de tudo.
Nesta edição, o confronto já esboçado está na capa. Aqui me agrada recordar certas, fundamentais circunstâncias em que se deram as privatizações celebradas como trunfo do governo de Fernando Henrique Cardoso, entre elas, em primeiro lugar, o desmantelamento da velha Telebrás, leiloada para uma plateia de barões à sombra do martelo de um punhado de extraordinários leiloeiros.
Final de 1998, FHC já reeleito, mas ainda não empossado, para o segundo mandato. Operação entregue aos cuidados do então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, de André Lara Resende, presidente do BNDES, de Ricardo Sergio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil. Entre outros menos qualificados. Grampos variados acabaram por revelar o pano de fundo de uma bandalheira sem precedentes na história pátria.
Foi uma orgia de fitas. Em sua reportagem de capa da edição de 25 de novembro de 1998, CartaCapital dizia: "Fala-se em 27, mas certeza só tem quem participou dos grampos". Ilegais, obviamente, e desde o início do ano destinados a ouvir as conversas do próprio Luiz Carlos Mendonça de Barros, que ainda estava na presidência do BNDES. O que movia os grampeadores, adversários de Mendonção, era buscar as razões da vertiginosa ascensão da Link Corretora de Mercadorias Ltda., dos filhos do grampeado: em quatro meses de atividade tornara-se a terceira operadora no ranking do Índice Bovespa Futuro. "Cerca de 40% desse índice – sublinhava CartaCapital – era composto por ações da Telebrás, empresa sob o comando do presidente do BNDES."
O cerco a Mendonção prosseguiu mesmo quando ele se mudou para o Ministério das Comunicações, e ali, no seu gabinete, as gravações mais significativas, relativas ao leilão da Telebrás, foram executadas entre 21 de julho e 21 de agosto de 98. O próprio governo, pego no contrapé, cuidou de divulgar uma versão da fitalhada, com cópias generosamente fornecidas às semanais Veja e Época. Cópias amplamente manipuladas, para provar a lisura dos comportamentos das figuras governistas chamadas a conduzir a privatização do sistema. Ocorre que outros ouvidos entraram em cena, e tiveram acesso a largos trechos cancelados nas versões oficiais. Os ouvidos de Luiz Gonzaga Belluzzo e do acima assinado, que participaram de uma audição especial, e do então redator-chefe, Bob Fernandes, privilegiado em outra ocasião.
Cito algumas passagens edificantes, que não figuravam nos textos de Veja e Época. De Mendonção para o irmão José Roberto: "O negócio tá na nossa mão, sabe por quê, Beto? Se controla o dinheiro, o consórcio. Se faz aqui esses consórcios borocoxôs são todos feitos aqui. O Pio (Borges, vice-presidente do BNDES) levanta e depois dá a rasteira". De Mendonção para André Lara Resende, novo presidente do BNDES: "Temos de fazer os italianos na marra (Telecom Italia) que estão com o Opportunity (...) fala para o Pio que vamos fechar (os consórcios) daquele jeito que só nós sabemos fazer". De André Lara Resende para Persio Arida, sócio de Daniel Dantas no Opportunity: "Vá lá e negocia, joga o preço para baixo, depois, na hora, se precisar, a gente sobe e ultrapassa o limite".
As pressões chegam ao clímax, e Mendonção propõe: "Temos que falar com o presidente". E Resende: "Isso seria usar a bomba atômica!" E ele a usa: "Precisamos convencer a Previ", recomenda a FHC. A Previ poderia prestar-se ao jogo, como se prestou no caso da privatização da Vale do Rio Doce. O fundo, contava Carta-Capital na reportagem de capa assinada por Bob Fernandes, "parecia compor-se com o grupo capitaneado por Antonio Ermírio de Moraes, à última hora bandeou-se para a nau pilotada por Benjamin Steinbruch". Na manobra para enredar a Previ no caso do leilão da Telebrás, foi decisiva, segundo os trechos omitidos das versões oficiais, a pronta colaboração de Ricardo Sergio, o diretor do Banco do Brasil.
Tal é o bastidor das privatizações à moda nativa, ou melhor, tucana. Ou fernandista, se quiserem. A trupe dos privatizadores abandonou a ribalta faz bom tempo, mas não é arriscado imaginar que viva dias pacatos. O mais ostensivo, no seu bem-bom, é André Lara Resende, hoje dono de uma quinta em Portugal. Devotado aos esportes equestres, freta aviões para importar seus cavalos.
Mais uma farsa desmontada:Procurador nega denúncia contra Pimentel em mensalão
BELO HORIZONTE - O procurador da República Patrick Salgado Martins, informou hoje, por meio da assessoria do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte, que o ex-prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel (PT), não foi denunciado no processo que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por falta de provas. Martins disse que não poderia dar mais detalhes sobre a investigação, pois o processo corre sob sigilo na Justiça Federal em Belo Horizonte.
Em maio de 2008, a Justiça Federal acatou a acusação formal do MPF e instaurou ação penal contra o ex-vice-presidente administrativo financeiro da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de BH, Glauco Diniz Duarte, e o contador Alexandre Vianna de Aguilar. Eles foram acusados de alimentar a conta off-shore Dusseldorf Company, pela qual o publicitário Duda Mendonça teria recebido remessas de recursos de dívidas de campanha com o PT.
Segundo a revista IstoÉ, Pimentel teria ligações com o empresário e o contador e teria superfaturado contratos da prefeitura para pagar gastos de campanha do PT.
Duarte a Aguilar não foram localizados para comentar as denúncias. A CDL informou que o ex-vice-presidente está afastado da entidade.
Na denúncia, o MPF afirma que "Glauco Diniz e Alexandre Vianna foram acionados para proceder à lavagem de quantias provenientes de crimes contra a administração pública e subsequentes crimes contra o sistema financeiro nacional", praticados pela "organização criminosa" do já mencionado "escândalo do mensalão".
Procurado hoje, Walfrido dos Mares Guia não foi localizado. O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa Walfrido, garantiu que seu cliente não confirmou a versão do ex-deputado Roberto Jefferson, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido avisado do mensalão antes de o escândalo vir a público. "O Walfrido dos Mares Guia jamais deu qualquer depoimento que incriminasse o presidente".
Lucia Hippolito bebeu ou rifou Serra?
Por Altamiro Borges, em seu blog
Agora, diante da grave crise que afeta a oposição neoliberal-conservadora, a jornalista deu uma guinada no seu discurso. Ninguém entendeu direito o motivo da radical conversão. No seu blog, nesta semana, ela postou o excelente artigo “O inferno astral de Serra”, que é um petardo nas ambições do grão-tucano. Segundo Hippolito, a candidatura demo-tucano vive seu pior momento e pode fazer água – termo detestado por Serra nestes dias de enchentes e congestionamentos em São Paulo.
“Globo desembarcou da candidatura Serra”
“Enquanto no campo do governo tudo parece dar certo, no da oposição é um desastre atrás do outro... Nas pesquisas, Dilma vem crescendo consistentemente, alimentando a argumentação de que é possível fazer uma eleição plebiscitária. Já no campo da oposição, o inferno astral do governador José Serra parece não ter fim. Estacionado nas pesquisas em 35%, pouco mais ou pouco menos, Serra desperta suspeitas, até entre os tucanos de alta plumagem, de que tenha atingido seu teto. Se Dilma continuar em tendência de alta, as coisas podem ficar feias”, afirma a comentarista da Globo.
Para reforçar seu argumento – ou será um alerta desesperado? -, Hippolito cita as enchentes em São Paulo, “e suas explicações esfarrapadas”, o mensalão dos demos no Distrito Federal, “que sepultou de vez as articulações já iniciadas para fazer de José Roberto Arruda o vice de Serra” e a cassação meteórica de Gilberto Kassab, “por recebimento de doações ilegais”. Ela também adverte que “a campanha [de Serra] está desorganizada, sem comando, sem planejamento”.
A guinada de Lucia Hippolito, uma antilulista estridente, gera suspeitas. Alguns mais maliciosos lembram um episódio risível, em que a comentarista da CBN parece estar embriagada. Seria uma nova bebedeira? Já o blogueiro Luis Nassif, sempre antenado, desconfia que as elites e sua mídia já estejam rifando o tucano paulista. “Dado o grau de controle de O Globo sobre a opinião dos colunistas, é evidente que houve um liberou geral. O Globo desembarcou da candidatura Serra”.
Governo Lula salva o governo FHC de uma condenação
Após 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (25), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em 1997, na qual o PT, PCdoB e o PDT acusavam de omissão e inércia o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e o seu ministro Paulo Renato Souza.
Na ação, os três partidos diziam que o governo de então não estava se empenhando suficientemente para melhorar a qualidade da educação e erradicar o analfabetismo, caracterizando desobediência à Constituição Federal. E pediam que fosse dado prazo de 30 dias para a adoção de medidas para sanar o problema.
O Supremo julgou a ação improcendente com base nos dados apresentados pela relatora, ministra Carmem Lúcia, que considerou os dados e índices mais recentes, incluindo os dois governos do Presidente Lula. Ela disse que hoje não há elementos que caracteriza uma omissão do governo nos encaminhamentos administrativos, legislativos e orçamentários para erradicar o analfabetismo.
O advogado do PCdoB, Paulo Guimarães, explicou que os dados considerados pela relatora são de 1997 até o ano passado, porque a ação é embora proposta em função de uma realidade de um governo, é contra a administração pública.
A relatora da ação disse que muita coisa vem sendo feita, tanto na área do Poder Legislativo quanto na do Executivo, no sentido da criação de programas educacionais e da erradicação do analfabetismo, abertura de vagas e construção de instalações escolares. Embora admita que ainda há muita coisa a ser feita.
Ela citou a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Decreto que dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando à universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais; e a Emenda Constitucional que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com objetivo de proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação.
O Fundeb substituiu, em 2006, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), ampliando o atendimento, além do ensino fundamental (6/7 a 14 anos), para a educação infantil (0 a 5/6 anos), o ensino médio (15 a 17 anos) e a educação de jovens e adultos. O Fundef passou a proporcionar a garantia da Educação Básica a todos os brasileiros, da creche ao final do Ensino Médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à educação em sua infância.
A relatora mostrou ainda que os porcentuais mínimos previstos na Constituição Federal (CF) para a área da educação vêm sendo cumpridos. Segundo ela, não há que negar que está havendo esforço nesse sentido, tanto que existem estados que elevaram, do mínimo constitucional de 25% para 38% de sua receita, a destinação de recursos para a área educacional.
Voto discordante
O único voto discordante da maioria foi do ministro Marco Aurélio. Para ele, “os passos na educação são curtos. Ante a elevada carga tributária e o aumento da receita, há grande inércia do Poder Público neste campo. É fato que estamos ainda a engatinhar no campo da educação”.
Segundo ele, “é notório que há esforços muito aquém do desejável para erradicar o analfabetismo no país”. O ministro concluiu o seu voto, afirmando: “O piso mínimo minimorum não me conduz a assentar que não há omissão do Poder Público. Por isso, julgo procedente a ação, de iniciativa de partidos voltados para o lado social”.
Saresp 2009: Alunos do ensino médio vão mal em matemática, professores ficam de "recuperação, e José Serra tira ZERO na educação
Mais da metade (58,3%) dos estudantes da terceira série do ensino médio da rede estadual de São Paulo têm desempenho em matemática considerado "insuficiente", segundo dados do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), divulgados nesta sexta-feira (26), pela Secretaria de Estado da Educação.
A avaliação mediu os níveis de conhecimento em português e matemática de estudantes de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio.
Piora matemática no ensino médio
A porcentagem de alunos com nível insuficiente em matemática no ensino médio (58,3%) aumentou em quatro pontos percentuais com relação à do ano passado, que foi de 54,3%. Alunos com conhecimento considerado "suficiente" representam 41,2% do total. Somente 0,5% dos estudantes estão no nível "avançado".
Pimentel: IstoÉ mistura alhos com bugalhos para tentar atingir a campanha de Dilma
ISTO É Mistura alhos com bugalhos para tentar atingir a campanha de Dilma
Na semana em que dois dos assuntos mais importantes da política nacional são a derrocada do esquema de corrupção do governador do Distrito Federal e a cassação do prefeito de São Paulo, ambos do Democratas, principal aliado do PSDB, maior adversário do PT na próxima eleição, a revista Isto É resolveu embaralhar tudo, ressuscitar o chamado mensalão de 2005 e, para tentar empatar o jogo, me citar como um dos envolvidos no recebimento de verbas irregulares. Como se diz no jargão jornalístico, trata-se de uma barriga da Isto É. A intenção óbvia é causar danos à imagem de um dos coordenadores da campanha da ministra Dilma Rousseff à presidência. Mas não vai colar.
Para que sua história pareça verossímil, a revista mistura alhos com bugalhos e faz ilações sem qualquer apoio na realidade. Aproveita-se do fato de a prefeitura de Belo Horizonte, então sob minha gestão, ter contratado a Câmara de Dirigentes Lojistas para um projeto de instalação de câmeras de seguranças nas ruas do centro da cidade.
Para incluir o meu nome em sua reportagem, a Isto É lançou mão de uma coincidência: o diretor financeiro daCDI à época do convênio para a instalação de câmeras mais tarde foi identificado como doleiro supostamente envolvido com o chamado mensalão.
O convênio entre a prefeitura de Belo Horizonte e a CDI nunca foi alvo de ação da justiça. O projeto está em vigor até hoje, sem contestações, agora sob a responsabilidade da Polícia Militar. Como prefeito, nunca fui inquirido, indiciado ou denunciado por este convênio de jurisdição municipal.
E que fique bem claro: nunca fui, também, inquirido, indiciado, denunciado e sequer ouvido por qualquer ligação, ainda que indireta, com o chamado mensalão. Jamais fui convocado pela justiça para depor ou mesmo prestar esclarecimentos sobre qualquer destes assuntos. Jamais fui chamado para falar a uma CPI ou outro tipo de comissão. Não há e nunca houve nada, rigorosamente nada, que me ligue, direta ou indiretamente, ao chamado mensalão ou a qualquer outro tipo de irregularidade.
Fernando Pimentel
Na ocasião (2005) a assessoria de comunicação da PBH divulgou o seguinte esclarecimento:
Projeto Olho Vivo – 2005
1.) O projeto de vigilância eletrônica da região central foi elaborado pela Polícia Militar de Minas Gerais. Em 2002, foi desenvolvida uma experiência piloto na região da Savassi. A partir dessa experiência, a PM buscou o financiamento junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, o que não foi possível. A CDL, então, demonstrou interesse em colaborar com a implantação do sistema de monitoramento da área central como forma de reduzir os prejuízos do comércio local. Só nesta fase, o município integrou, como parceiro, o projeto Olho Vivo.
2.)O convênio assinado em 14 de janeiro de 2004 previa a instalação de câmeras de segurança na área central da cidade. O total dos recursos empregados foi de R$ 4,2 milhões, que foram repassados pela Prefeitura à CDL, em três parcelas de R$ 1,4 milhão. Os repasses foram realizados nos dias 18 de março, 15 de abril e 20 de julho de 2004, conforme comprovam registros oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte. Tendo, inicialmente, previsão de vigência para 11 meses, após o pagamento da terceira parcela, o convênio se extinguiu em 14 de dezembro de 2004. Foram instaladas 72 câmeras, tendo sido feito todo o cabeamento necessário para a interligação das mesmas com a sede do Comando de Policiamento da Capital (CPC – PMMG).Durante toda a vigência do convênio, não houve qualquer contestação à sua legalidade.
3.)O instrumento jurídico adequado a materializar a união de Estado, município e sociedade civil em torno da promoção do bem comum, por definição legal, é o convênio. Dada à sua natureza, não há que se falar em licitação, pois não existe aí relação contratual ou qualquer interesse que se confronte com o interesse publico. De qualquer forma, a escolha das câmeras e a contratação de terceiros implicou em procedimentos seletivos com vistas a obter o menor preço e a melhor qualidade e estes procedimentos, a cargo da CDL e da Polícia Militar de Minas Gerais, foram convenientemente adotados.
4.)As câmeras foram instaladas obedecendo os critérios do projeto. Entre 13 de dezembro de 2004 e 12 de fevereiro de 2005,a Polícia Militar registrou redução de 34,69% no índice de criminalidade, em comparação com o mesmo período do ano anterior, na região atendida pelo Olho Vivo. Só os arrombamentos a prédios comerciais caíram 42,53%. Houve um aumento de 10% no número de freqüentadores do hipercentro.
5.)Com relação à acusação de que a fornecedora dos equipamentos seria uma empresa fantasma, a defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, quando da ação movida pelo Ministério Público Estadual, mostrou que o documento juntado pelo próprio MP comprova a regularidade da inscrição estadual da empresa fornecedora dos equipamentos à época da emissão das notas fiscais, constando a situação cadastral vigente “HABILITADO”, conforme aparece na data da consulta em 17 de novembro de 2004. O pedido inicial do MP foi indeferido pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Judimar Biber Sampaio, por inexistência do objeto da ação. Não há outra representação sobre o assunto em curso na Justiça de Belo Horizonte. A mesma nota fiscal, inclusive, foi apresentada pela CDL ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para fins de prestação de contas do financiamento concedido pelo banco.
6.)A análise da prestação de contas feita pela CDL à Prefeitura não identificou qualquer irregularidade na documentação e no objeto fim do convênio. A Prefeitura está resguardada pelo convênio na hipótese de o inquérito do Ministério Público comprovar qualquer problema no processo seletivo da compra das câmeras levado a cabo pela CDL com a consultoria técnica da Polícia Militar e pode adotar as medidas necessárias em defesa do interesse público municipal. A Prefeitura esclarece ainda que não houve qualquer repasse de informações sigilosas do banco de dados do município para a entidade ou seus representantes.
7.)A respeito da reportagem publicada pela “Isto é”, que serviu de fonte para a matérias publicadas na imprensa, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que está entrando na Justiça contra a revista, pelo fato de a matéria ser pura especulação e conter uma série de erros, acima esclarecidos. Até os documentos de remessa de dinheiro para o exterior, publicados pela revista como possível prova de irregularidades, são de datas bem anteriores (julho e agosto de 2003) à assinatura do convênio e ao desembolso das parcelas.
Crime contra a saúde pública:Serra, Yeda, Aécio e Arruda aplicam recursos do SUS no mercado financeiro.Isso que é ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.
As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.
Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.
O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.
Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.
O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.
O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.
Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.
Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.
Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."
No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.
Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.
CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."
O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.
Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.
Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.
O jogo sujo já começou
Dilma nega pedido da Eletronet
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aconselhou representantes da Oi, em novembro de 2009, que não insistissem na compra da Eletronet, informa reportagem de Valdo Cruz publicada nesta sexta-feira pela Folha.
A Eletronet é dona de uma rede de cabos de fibras ópticas que o governo cogita usar em seu plano de banda larga.
A Oi, conforme relato ouvido pela Folha, decidiu pedir a conversa com a ministra porque estava interessada em comprar a Eletronet e queria saber se o governo poderia optar por outro caminho que não o judicial (a União movia ação contra a empresa) para destravar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Na conversa com os representantes da Oi, Dilma "deixou claro" que o governo não iria desistir da ação judicial. Segundo a Folha apurou, a ministra chegou a dizer que, se a empresa realmente quisesse levar o negócio adiante, acabaria comprando um mico porque estava certa de que a União ganharia a ação e retomaria a rede.
Eletronet
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira, a Oi está negociando a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total, estimado em R$ 800 milhões.
A controvérsia envolvendo a empresa surgiu depois de a Folha revelar que o ex-ministro José Dirceu foi contratado pelo empresário Nelson dos Santos, um dos sócios privados da Eletronet. Ele diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões por sua participação, adquirida em 2005 por R$ 1.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Esse é o retrato do governo Serra
De mãos dadas, sob escolta armada, mas nem por isso em silêncio, os “nóias” foram enfileirados na região da Luz na tarde desta quinta-feira (25). Detidos por uma operação policial desencadeada pela Polícia Civil de São Paulo contra o tráfico de crack na região conhecida como Cracolândia, os usuários de drogas foram recolhidos pelas autoridades em vários pontos do centro da cidade.
Em grupos vindos de cada local de abordagem, todos eram reunidos perto da estação Júlio Prestes e formavam um séquito de maltrapilhos. Crianças, idosos, rapazes e moças, muitos ainda alucinados pelo narcótico, se juntavam e seguiam as ordens passadas pelos homens do Grupo de Operações Especiais (GOE), que ostentavam armas pesadas e vestimentas dignas de guerra.
Mesmo com a repressão e os comandos dados por gritos, os viciados não davam sossego. Uns brigavam. Outros não param de revirar seus pertences. Alguns mais exaltados não conseguiam parar no lugar. Se coçavam, passavam a mão no cabelo seguidamente, freneticamente, em uma espécie de compulsão que só fazia os homens do GOE ficarem mais irritados.
Após a prisão de alguns traficantes e da apreensão de boa quantidade de entorpecente, em uma marcha lenta de quase 50 pessoas, todos foram levados para a praça Coração de Jesus, tradicional ponto de encontro dos agentes da secretaria de saúde que atendem os drogados - e os encaminham para os serviços especializados em desintoxicação.
Ao chegar lá, no entanto, o que se observou foi uma desordem de dar inveja aos crackeiros. Como relataram os próprios policiais, os agentes de saúde que estavam nas redondezas “foram embora”. Nenhum policial oficialmente, em entrevista, declarou abertamente esse descontentamento. Mas pelo menos cinco policiais confirmaram ao UOL Notícias, pedindo para não serem identificados, que realmente houve uma evasão pouco antes da chegada do contingente de “pacientes”.
Quando perceberam que não haveria atendimento aos detidos, os homens do GOE tentaram contornar a situação. Mandaram todos sentar na base da Guarda Civil Metropolitana (GCM), davam broncas, organizavam a bagunça criada por 50 detidos – a maioria drogada – que não via a hora de voltar para o consumo da substância ilícita.
Em menos de 20 minutos, sem que a imprensa percebesse a movimentação, os policiais deixaram o local. Largaram a “bronca” para os guardas metropolitanos, que não escondiam o espanto com o “presente” que receberam. Vendo que o controle pesado havia ido embora, os “nóias” começaram a se movimentar. Desacostumados a lidar com um grupo tão grande de viciados, os GCMs ficaram nitidamente horrorizados.
Alguns crackeiros começaram a, sorrateiramente, sair do local. Iam andando pelos cantos e saiam pelo portão. Aos poucos, essa fuga ganhou corpo. Em instantes, uma verdadeira passeata superou a frágil barreira e tomou as ruas novamente.
Apesar da alegação de que traficantes foram presos, a reportagem presenciou minutos depois o movimento na Cracolândia ressurgir. Os mesmos homens que estavam detidos e escoltados, em minutos estavam livremente vendendo e usando a droga. Voltaram para os mesmos lugares, para o mesmo vício, para a mesma vida, na mesma calçada que os policiais “varreram” horas antes.
Outro lado
Procurada para comentar a relatada omissão no atendimento, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota em que não trata dessa questão específica e não confirma se a operação da polícia era de conhecimento do órgão.
A secretaria informou apenas que, desde o dia 22 de julho de 2009, quando foi implantada, a Ação Integrada Centro Legal realizou, por meio dos agentes de Saúde e Ação Social, 64.957 abordagens, 3.141 encaminhamentos de usuários às unidades de saúde e 190 internações.
Segundo o órgão, a prefeitura tem atuado de maneira estratégica na região central de São Paulo. Desde 2008, diz a nota, agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família (ESF), em conjunto com equipes de assistentes sociais, têm realizado diariamente abordagens junto aos usuários de drogas que vivem no local.
Procurado, o delegado responsável pela operação de hoje ainda não atendeu a reportagem do UOL Notícias para comentar o caso ou divulgar o saldo das prisões e apreensões. Uol.