Dossiê aponta violência e racismo institucional no Estado de São Paulo
Cópias de um dossiê com denúncias de racismo, abuso de poder e atos de violência praticados pela PM paulista foram entregues à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, ao jurista Hélio Bicudo, da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, e ao próprio Comando da PM.
Em meio à repercussão dos assassinatos recentes de dois motoboys negros pela PM, Movimentos Negros e Sociais protocolaram no dia 5 de maio desde ano, um requerimento reivindicando audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas sobre os episódios. No mesmo período, outros 23 assassinatos ocorreram na Baixada Santista, por suposta ação de grupos de extermínio formados dentro da corporação.
O Movimento Negro Unificado e outras 70 entidades do movimento social e sindical que assinam o documento, apresentado em audiência pública realizada no último dia 09, pedem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito das Polícias, o afastamento imediato do secretário de Segurança e do comandante-geral da PM, além da desmilitarização e unificação das polícias.
Leia aqui trechos do alarmante dossiê, cujo texto inicial está disponível no Blog de um dos conselheiros da UNEAfro, Douglas Belchior (http://negrobelchior.blogspot.com), que fez a apresentação do documento à Assembleia Legislativa.
“... Entendemos que, por conta da permanente prática de violações, do descaso e até de estímulo a ações violentas vindas das autoridades do Estado de São Paulo, apresentam-se condições jurídicas para que as vítimas, seus familiares e as organizações representativas dos movimentos sociais inquiram uma vez mais esta casa legislativa exigindo providências contra a violência que tem destruído centenas de vidas, em sua maioria de jovens negros.”
“... Em Maio de 2006, o estado de São Paulo vivenciou um dos episódios mais emblemáticos da situação de violência contra negros e pobres: policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em “resposta” ao que se chamou na grande imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas, ao menos, 500 pessoas - que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A maioria delas, jovens negros, afro-indígenas e pobres – executadas sumariamente sem qualquer possibilidade de defesa.”
“... No ano de 2008, em São Paulo, foram atribuídos a “resistência seguida de morte” 431 homicídios. Entrevistada pelo Jornal Brasil de Fato, a advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira, disse que: ‘tudo é feito de forma a ajudar os policiais assassinos a ficarem impunes.’”
“... No final do ano de 2009 a Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, divulgou relatório dando conta de que a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias específicas, como a “Operação Saturação”, da polícia paulista, que prevê a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico - em especial, a ocorrida no Jardim Paraisópolis, bairro da zona Sul de São Paulo, em fevereiro de 2009... Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados.”
“...Nas últimas semanas, assistimos estarrecidos e revoltados, as notícias veiculadas pela grande mídia, acerca da violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo dirigida a dois jovens negros.
Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, tinham muitas coisas em comum. Além do sobrenome e de serem ambos trabalhadores motobys, eram negros! Talvez por isso a infeliz coincidência também em suas violentas mortes.
Cópias de um dossiê com denúncias de racismo, abuso de poder e atos de violência praticados pela PM paulista foram entregues à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, ao jurista Hélio Bicudo, da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, e ao próprio Comando da PM.
Em meio à repercussão dos assassinatos recentes de dois motoboys negros pela PM, Movimentos Negros e Sociais protocolaram no dia 5 de maio desde ano, um requerimento reivindicando audiência imediata com o governador Alberto Goldman, além de explicações públicas sobre os episódios. No mesmo período, outros 23 assassinatos ocorreram na Baixada Santista, por suposta ação de grupos de extermínio formados dentro da corporação.
O Movimento Negro Unificado e outras 70 entidades do movimento social e sindical que assinam o documento, apresentado em audiência pública realizada no último dia 09, pedem a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito das Polícias, o afastamento imediato do secretário de Segurança e do comandante-geral da PM, além da desmilitarização e unificação das polícias.
Leia aqui trechos do alarmante dossiê, cujo texto inicial está disponível no Blog de um dos conselheiros da UNEAfro, Douglas Belchior (http://negrobelchior.blogspot.com), que fez a apresentação do documento à Assembleia Legislativa.
“... Entendemos que, por conta da permanente prática de violações, do descaso e até de estímulo a ações violentas vindas das autoridades do Estado de São Paulo, apresentam-se condições jurídicas para que as vítimas, seus familiares e as organizações representativas dos movimentos sociais inquiram uma vez mais esta casa legislativa exigindo providências contra a violência que tem destruído centenas de vidas, em sua maioria de jovens negros.”
“... Em Maio de 2006, o estado de São Paulo vivenciou um dos episódios mais emblemáticos da situação de violência contra negros e pobres: policiais e grupos paramilitares de extermínio ligados à PM promoveram um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Em “resposta” ao que se chamou na grande imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas, ao menos, 500 pessoas - que hoje constam entre mortas e desaparecidas. A maioria delas, jovens negros, afro-indígenas e pobres – executadas sumariamente sem qualquer possibilidade de defesa.”
“... No ano de 2008, em São Paulo, foram atribuídos a “resistência seguida de morte” 431 homicídios. Entrevistada pelo Jornal Brasil de Fato, a advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira, disse que: ‘tudo é feito de forma a ajudar os policiais assassinos a ficarem impunes.’”
“... No final do ano de 2009 a Human Rights Watch, ONG internacional de direitos humanos, divulgou relatório dando conta de que a execução extrajudicial de suspeitos se tornou um dos flagelos das polícias no Brasil, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre alguns dos casos citados no relatório ligados à violência policial, a Anistia criticou estratégias específicas, como a “Operação Saturação”, da polícia paulista, que prevê a ocupação de comunidades por longos períodos com justificativa no combate ao narcotráfico - em especial, a ocorrida no Jardim Paraisópolis, bairro da zona Sul de São Paulo, em fevereiro de 2009... Conflitos armados por terra, violação de direitos de trabalhadores e de povos indígenas, despejos forçados e políticas de limpeza em favelas (especialmente no Estado de São Paulo) também foram citados.”
“...Nas últimas semanas, assistimos estarrecidos e revoltados, as notícias veiculadas pela grande mídia, acerca da violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo dirigida a dois jovens negros.
Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos, tinham muitas coisas em comum. Além do sobrenome e de serem ambos trabalhadores motobys, eram negros! Talvez por isso a infeliz coincidência também em suas violentas mortes.
Eduardo foi encontrado morto no último dia 10 de Abril, após ser torturado. Alexandre foi espancado até a morte na frente da mãe, na porta de casa. Os dois foram vítimas da Policia Militar do Estado de São Paulo.”
“...Paralelo à repercussão destes casos em toda mídia, a Baixada Santista registrou nas últimas duas semanas mais de 20 homicídios. Mais uma vez, a maioria das vítimas são moradores de periferias, jovens e negros. Os indícios são fortíssimos de que há em curso a ação de grupos de extermínio com a participação de policiais.”
Fpnte:Assembleia Permanente/PT
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