O presidente Lula está preocupado com o volume crescente de compra de terras brasileiras por estrangeiros e promete medidas para coibir a venda. Em sua opinião, respaldada pelos partidos progressistas e os movimentos sociais, a aquisição de propriedades rurais pelas multinacionais compromete a soberania alimentar da nação e não deve ser tolerada.
O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “para deixar claro aos investidores que podem investir em qualquer campo, mas não em terras”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em entrevista ao jornal Valor.
Apetite das multinacionais
De acordo com estatísticas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área total do território brasileiro sob propriedade alienígena chega a 4,037 milhões de hectares e cresce cotidianamente. É relevante notar que o levantamento do instituto não inclui propriedades de empresas supostamente nacionais que na verdade são controladas, direta ou indiretamente, por capitalistas de outros países.
O problema torna-se mais sério na medida em que o tempo passa e as autoridades brasileiras não adotam providências, pois todo santo dia, ainda conforme o Incra, estrangeiros compram cerca de 12 quilômetros de terra brasileira, uma área seis vezes maior que o Principado de Mônaco, um pequeno país europeu.
O apetite das multinacionais tem como pano de fundo o aumento da demanda mundial por recursos naturais, a escassez de água, a crise alimentar e a elevação dos preços da terra, conforme observou o jornalista Mauro Zanatta, no Valor (22-6). Ao lado disto, pesa também o vigoroso desenvolvimento do chamado agronegócio, com destaque para a cultura da cana, no Brasil.
Concentração
Ao todo já são 34.218 propriedades rurais sob controle de capitalistas estrangeiros, sendo que 38% desses imóveis estão no Centro-Oeste, onde a área média é de 473 hectares. Os 100 maiores imóveis somam 763,2 mil hectares, sendo que o maior deles é um latifúndio com 31,3 mil hectares.
Entre 2002 e 2008 o Investimento Externo Direto (IED) em terras brasileiras somou 2,43 bilhões de dólares. Fundos internacionais com carteira superior a 10 bilhões de dólares têm sido cada vez mais agressivos nos investimentos em terra, segundo o Valor.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) critica a liberdade que o capital estrangeiro desfruta para aquisição de imóveis rurais argumentando que isto potencializa a concentração da terra no país, eleva os riscos de controle da agricultura nacional pelas transnacionais e inflaciona os preços da terra.
Herança perversa
A entidade, que defende os interesses do conjunto da classe trabalhadora rural (assalariados e agricultores familiares), entende que é preciso assegurar o controle público sobre o território nacional e uma regulação mais rigorosa do direito ao imóvel rural para garantir a soberania alimentar e a função socioambiental da propriedade, preconizada pela Constituição.
Neste caso, conforme o ministro Guilherme Cassel, ocorre uma unidade de interesses entre pequenos, médios e grandes produtores rurais, “da Kátia Abreu [presidente da CNA] ao João Pedro Stédile [dirigente do MST]”. Afinal, restringir o acesso à propriedade privada nesse terreno “não fere o capitalismo”, observou. O excesso de liberalismo no campo, assim como nas cidades, é outra herança perversa dos governos tucanos presididos por FHC.
Da redação, Umberto Martins, com Valor e Contag
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