Por Redação Correio do Brasil, com colaboradores – de Formigas (MG)
A Corregedoria da Receita Federal pretende ouvir, nas próximas horas, o analista tributário que acessou os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, há cerca de um ano, a partir de um terminal em Formigas, no interior do Estado de Minas Gerais. Um documento oficial mostra a série de acessos ao IR do político tucano.
Dados do levantamento feito pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) apontam para a consulta no dia 3 de abril de 2009, pelo analista Gilberto Souza Amarante, que trabalha na agência da Receita Federal em Formiga, 210 quilômetros de Belo Horizonte (MG). Na tarde deste domingo, mesmo sem saber a razão pela qual o funcionário público, de um posto oficial da Receita, teria acessado os dados de um dos coordenadores da campanha do tucano José Serra, o candidato optou por afirmar que se tratava de mais um episódio de quebra de sigilo:
– Isso é o DNA do PT – acusou o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra.
Pois nesta manhã, o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Hermano Lemos Machado, disse aos jornalistas que, embora haja um procedimento investigatório sobre a questão, o que pode ter havido foi uma simples consulta administrativa de um funcionário, na agência na cidade de Formiga (a 210 km de Belo Horizonte), sem que isso signifique qualquer quebra de sigilo dos dados fiscais de Eduardo Jorge, pois o acesso teria sido apenas aos dados cadastrais.
O fato de Gilberto Souza Amarante ser filiado ao PT da cidade de Arcos (a 30 km de Formiga), foi divulgado na campanha tucana como se o exercício do direito de ser filiado a um partido, no país, “fosse um crime”, afirmou um dos coordenadores regionais da campanha petista, que preferiu permanecer anônimo. Segundo Machado, somente com os levantamentos realizados, a partir desta desta segunda-feira, será possível uma avaliação mais precisa do que aconteceu.
– Pelo documento (publicado no diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, na véspera), este não teria sido um acesso à declaração. Nesse acesso se obtém apenas nome e endereço – explicou Machado.
Segundo afirmou, a superintendência da Receita em Minas não foi intimada, até agora, para prestar informações à corregedoria, em Brasília, que apura a quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato a presidente tucano José Serra. No momento em que isso ocorrer, Machado espera ter apurado o incidente. Os acessos realizados pelo analista aconteceram em questão de segundos, de acordo com o documento obtido pelo jornal. O primeiro acesso aos dados de Eduardo Jorge aconteceu às 16h32m18s e o último, às 16h32m59s. Todas as consultas foram feitas pelo mesmo usuário, a partir de um único computador.
– O sistema utilizado é o que acessa o CPF. Mas isso é preliminar, estou me baseando pelo que vi no jornal. Ainda estamos apurando – disse o superintendente.
Machado afirmou, ainda, que Amarante seguirá trabalhando normalmente e que um possível afastamento de suas funções ocorrerão apenas se as investigações, que tiveram início nesta segunda-feira, apresentar motivo suficiente para uma medida dessa envergadura. A agência da Receita em Formiga está subordinada à Delegacia da Receita Federal de Divinópolis e esta, por sua vez, à Superintendência Estadual, de Belo Horizonte
A Corregedoria da Receita Federal pretende ouvir, nas próximas horas, o analista tributário que acessou os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, há cerca de um ano, a partir de um terminal em Formigas, no interior do Estado de Minas Gerais. Um documento oficial mostra a série de acessos ao IR do político tucano.
Dados do levantamento feito pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) apontam para a consulta no dia 3 de abril de 2009, pelo analista Gilberto Souza Amarante, que trabalha na agência da Receita Federal em Formiga, 210 quilômetros de Belo Horizonte (MG). Na tarde deste domingo, mesmo sem saber a razão pela qual o funcionário público, de um posto oficial da Receita, teria acessado os dados de um dos coordenadores da campanha do tucano José Serra, o candidato optou por afirmar que se tratava de mais um episódio de quebra de sigilo:
– Isso é o DNA do PT – acusou o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra.
Pois nesta manhã, o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Hermano Lemos Machado, disse aos jornalistas que, embora haja um procedimento investigatório sobre a questão, o que pode ter havido foi uma simples consulta administrativa de um funcionário, na agência na cidade de Formiga (a 210 km de Belo Horizonte), sem que isso signifique qualquer quebra de sigilo dos dados fiscais de Eduardo Jorge, pois o acesso teria sido apenas aos dados cadastrais.
O fato de Gilberto Souza Amarante ser filiado ao PT da cidade de Arcos (a 30 km de Formiga), foi divulgado na campanha tucana como se o exercício do direito de ser filiado a um partido, no país, “fosse um crime”, afirmou um dos coordenadores regionais da campanha petista, que preferiu permanecer anônimo. Segundo Machado, somente com os levantamentos realizados, a partir desta desta segunda-feira, será possível uma avaliação mais precisa do que aconteceu.
– Pelo documento (publicado no diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, na véspera), este não teria sido um acesso à declaração. Nesse acesso se obtém apenas nome e endereço – explicou Machado.
Segundo afirmou, a superintendência da Receita em Minas não foi intimada, até agora, para prestar informações à corregedoria, em Brasília, que apura a quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato a presidente tucano José Serra. No momento em que isso ocorrer, Machado espera ter apurado o incidente. Os acessos realizados pelo analista aconteceram em questão de segundos, de acordo com o documento obtido pelo jornal. O primeiro acesso aos dados de Eduardo Jorge aconteceu às 16h32m18s e o último, às 16h32m59s. Todas as consultas foram feitas pelo mesmo usuário, a partir de um único computador.
– O sistema utilizado é o que acessa o CPF. Mas isso é preliminar, estou me baseando pelo que vi no jornal. Ainda estamos apurando – disse o superintendente.
Machado afirmou, ainda, que Amarante seguirá trabalhando normalmente e que um possível afastamento de suas funções ocorrerão apenas se as investigações, que tiveram início nesta segunda-feira, apresentar motivo suficiente para uma medida dessa envergadura. A agência da Receita em Formiga está subordinada à Delegacia da Receita Federal de Divinópolis e esta, por sua vez, à Superintendência Estadual, de Belo Horizonte
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