Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual
São Paulo - O jurista Dalmo de Abreu Dallari considera que STF e José Serra devem explicações à sociedade sobre a suposta conversa telefônica que teria levado o ministro Gilmar Mendes a pedir adiamento do julgamento do processo sobre a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições de 3 de outubro.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (30), o candidato do PSDB à presidência ligou para o ministro Mendes no início da tarde da quarta (29), quando acontecia o plenário do STF julgava recurso do PT que tentava derrubar a exigência de título de eleitor e um documento com foto para que o cidadão pudesse votar.
Horas depois, em sua vez de declarar seu voto - e apesar de todos os sete ministros que já haviam votado terem acatado a solicitação do PT e derrubado a exigência - Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, suspendendo o julgamento e adiando a decisão.
A medida é considerada uma vantagem a mais para o candidato tucano na tentativa de levar as eleições para o segundo turno.
"Tanto o STF quanto o candidato (Serra) deveriam se esforçar para esclarecer definitivamente o que houve, para não pairar dúvidas sobre a credibilidade do Tribunal. Se isso realmente ocorreu e for provado que ocorreu, terá um fato muito grave", disse Dallari.
O jurista reiterou que, por enquanto, não há provas de que a conversa realmente tenha acontecido e que o conteúdo da reportagem da Folha seria considerado, em termos jurídicos, "uma insinuação". "Por isso mesmo é que seria importante, neste momento, esclarecer definitivamente as circunstâncias (do telefonema de Serra apontado pelo jornal como sendo a Mendes)", concluiu.
São Paulo - O jurista Dalmo de Abreu Dallari considera que STF e José Serra devem explicações à sociedade sobre a suposta conversa telefônica que teria levado o ministro Gilmar Mendes a pedir adiamento do julgamento do processo sobre a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições de 3 de outubro.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (30), o candidato do PSDB à presidência ligou para o ministro Mendes no início da tarde da quarta (29), quando acontecia o plenário do STF julgava recurso do PT que tentava derrubar a exigência de título de eleitor e um documento com foto para que o cidadão pudesse votar.
Horas depois, em sua vez de declarar seu voto - e apesar de todos os sete ministros que já haviam votado terem acatado a solicitação do PT e derrubado a exigência - Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, suspendendo o julgamento e adiando a decisão.
A medida é considerada uma vantagem a mais para o candidato tucano na tentativa de levar as eleições para o segundo turno.
"Tanto o STF quanto o candidato (Serra) deveriam se esforçar para esclarecer definitivamente o que houve, para não pairar dúvidas sobre a credibilidade do Tribunal. Se isso realmente ocorreu e for provado que ocorreu, terá um fato muito grave", disse Dallari.
O jurista reiterou que, por enquanto, não há provas de que a conversa realmente tenha acontecido e que o conteúdo da reportagem da Folha seria considerado, em termos jurídicos, "uma insinuação". "Por isso mesmo é que seria importante, neste momento, esclarecer definitivamente as circunstâncias (do telefonema de Serra apontado pelo jornal como sendo a Mendes)", concluiu.
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