domingo, 26 de setembro de 2010

Fraude milionária na merenda escolar atinge aliado de Serra no Paraná


26/09/2010


Por Redação Correio do Brasil, com colaboradores - de Curitiba



Denúncia publicada na edição deste fim de semana do diário Gazeta do Povo, sobre a atuação de duas empresas – A J. Coan e a SP Alimentação – em uma fraude em licitações e no financiamento irregularmente campanhas políticas em cinco Estados, incluindo o Paraná, chegou ao Ministério Público neste domingo, que deverá acionar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado nas próximas horas, no sentido de apurar os fatos.

Segundo o Portal do Controle Social, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado, há contratos em vigência com duas prefeituras entre elas a de Curitiba. Na Capital, a J. Coan fornece alimentos para creches desde 2000, mas o acordo válido foi assinado em 2007, portanto, na gestão de Beto Richa, principal aliado do presidenciável José Serra em um dos únicos redutos onde o tucano ainda perde por pouco da candidata adversária, Dilma Rousseff.

Segundo a matéria, em princípio, o serviço custaria R$ 22 milhões. No entanto, o valor foi alterado por oito vezes – entre reajustes de valor, de serviços e renovações – e soma R$ 74 milhões. As companhias são acusadas de chefiar um esquema que teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias relacionadas à merenda escolar, cometendo fraudes em licitações, formação de cartéis e corrompendo políticos e funcionários públicos, segundo o Ministério Público de São Paulo. O esquema contava com a participação de servidores: parte da verba dos contratos era entregue como propina a funcionários de 35 prefeituras. Segundo o MP, quando as companhias venciam licitações repassavam de 5% a 15% do valor aos servidores corruptos. Os envolvidos também são suspeitos de financiar campanhas políticas de forma irregular em 21 cidades de cinco Estados.

Contratos

Na quinta-feira, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães, dono da SP Alimentação, foi preso em São Paulo. Durães negou haver qualquer irregularidade. A Gazeta tentou conversar com a advogada do empresário, Maria Elizabeth Queijo, e com a J. Coan, mas não obteve êxito.

Ainda segundo a matéria da Gazeta do Povo, desde 2000, a J. Coan venceu dez licitações na capital paranaense. Se somados os valores iniciais dos contratos, a prefeitura teria pago R$ 37,5 milhões à empresa. No entanto, o município efetivamente repassou R$ 154 milhões. A diferença se deve a aditivos e reajustes de valores, presentes na legislação que rege as concorrências públicas (Lei 8.666/93). Para a SP Alimentação, as dez concorrências vencidas pela companhia totalizaram R$ 28 milhões – os valores iniciais seriam de R$ 21,5 milhões. Atualmente, a prefeitura não tem contratos em vigência com a empresa. Pro­curada pela reportagem da Gazeta, a administração de Curitiba informou que não se manifestaria sobre o assunto.

Pesquisas

Mesmo sem medir o impacto das últimas denúncias na opinião dos eleitores, a diferença entre Richa e o adversário do PDT, Osmar Dias, vem caindo nas últimas aferições dos institutos de pesquisa. Richa e Dias estão tecnicamente empatados, de acordo com pesquisa do Datafolha divulgada na noite passada. A diferença a favor de Richa, que há 20 dias era de 13 pontos porcentuais, está agora em apenas cinco pontos, um a menos do que foi registrado na sondagem anterior, divulgada no dia 10. Richa subiu de 44% das intenções de voto para 45%, mas Dias conseguiu desempenho melhor, saindo de 38% para 40%. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Na nova sondagem, em que foram ouvidos 1.246 eleitores em 47 municípios, o número de pessoas que não souberam responder diminui de 15% para 11%. Os votos brancos e nulos subiram de 2% para 3%. Os candidatos Avanilson Araújo (PSTU), Luiz Felipe Bergmann (PSOL), Paulo Salamuni (PV), Robinson de Paula (PRTB) e Amadeu Felipe (PCB), como na sondagem anterior, não alcançaram 1% das preferências dos eleitores.

A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de setembro e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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