Para tucanos, enxugamento do Estado é isso aí

Estatais de SP reforçam salários de aliados

Conselhos de estatais engordam salário de aliados do Palácio dos Bandeirantes

Daniel Bramatti e Julia Duailibi

O Estado de S. Paulo - 14/03/2011


Loteamento político. Secretários, assessores e colaboradores do governo paulista, além de integrantes de campanhas tucanas, garantem rendimento extra que varia de R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil mensais e, em alguns casos, inclui até pagamento de bônus e 13º


O governo do Estado de São Paulo tem usado os cargos a que tem direito nos conselhos de administração de empresas estatais para abrigar filiados do PSDB e quadros ligados ao partido. Os honorários pagos com recursos das empresas ou do erário estadual servem como complemento salarial para secretários, assessores e colaboradores do Palácio dos Bandeirantes.

A lista de conselheiros das estatais paulistas revela ainda que, em diversos casos, não há nenhuma relação entre a formação profissional dos contemplados e a área de atuação das empresas.

Há um cineasta no conselho da Dersa (estatal do setor rodoviário), uma ex-diretora de orquestra na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e uma psicóloga e ex-diretora da Febem no Porto de São Sebastião. Há ainda jornalista do Palácio dos Bandeirantes participando de reuniões técnicas de planejamento metropolitano.

De 136 nomes de conselheiros avaliados pelo Estado, em 65 foi possível identificar algum tipo de ligação com o PSDB ou com o primeiro escalão dos governos José Serra ou Geraldo Alckmin.

Entre os conselheiros com trajetória político-partidária no PSDB estão o ex-governador Alberto Goldman e os ex-secretários Almino Affonso (Relações Institucionais) e Paulo Renato Souza (Educação) - este último informou já ter pedido desligamento dos dois colegiados de que participa. Outros tucanos deixaram os cargos no ano passado, por exigência legal, pois concorreram às eleições de outubro.

O vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM) é conselheiro de duas estatais, ambas relacionadas à sua secretaria - ele é também titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia . O governo estimula a participação de secretários nos conselhos de administração de empresas sob sua alçada - prática adotada também por ministros na esfera federal.

Na lista de contemplados estão até integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo, como José Gregori (Direitos Humanos), que foi responsável pelo comitê financeiro da campanha de Serra à Presidência da República no ano passado, e Nelson Hervey Costa (Governo).

Há ainda outras pessoas que trabalharam em 2010 na campanha presidencial de Serra e na de Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes. Sônia Francine, que atuou área de internet da campanha de Serra, é conselheira da Cetesb.

Brecha. Os salários dos servidores paulistas não podem, em tese, ultrapassar o do governador, que é de cerca de R$ 18,7 mil. Muitos conselheiros admitem, informalmente, que os honorários pagos pelas empresas são uma maneira de complementar os salários do serviço público e torná-los mais atraentes em relação aos da iniciativa privada.

O governo nega que os conselhos sejam usados para complementar salários ou para abrigar aliados (veja abaixo).

Os conselheiros recebem remuneração pela participação em reuniões - em geral, uma por mês. Os pagamentos mensais estão entre R$ 3.500 e R$ 4.500 - fora o 13º salário e os bônus, pagos em alguns casos.

Em 2007, no início do mandato do então governador Serra, os honorários mensais subiram de 20% para 30% do salário dos diretores da empresa. Até 2004, o pagamento equivalia a 10% do salário de diretor e só era feito quando houvesse reunião.

O cineasta João Batista de Andrade, ex-secretário de Cultura, é conselheiro da Dersa, empresa responsável pela construção de rodovias paulistas. Ele disse ao Estado que foi convidado para o cargo pelo tucano Arnaldo Madeira, secretário da Casa Civil entre 2003 e 2006, quando Alckmin era governador.

Cláudia Camargo Toni, ex-diretora da Orquestra Sinfônica de São Paulo e com atuação voltada ao setor cultural, é conselheira da Emae, empresa operadora do sistema hidráulico e gerador de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

Os jornalistas André Luís de Lacerda, que era assessor especial de Serra enquanto governador, e Juliano Nóbrega, que trabalha no Palácio dos Bandeirantes e atuou na comunicação da campanha de Alckmin, participam dos conselhos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp ) e da Empresa de Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), respectivamente.

Funcionários. "Há pessoas sem conhecimento do setor elétrico, mas com experiência em administração. Outras são colocadas lá por afinidade política", disse Antonio Mardevânio, representante dos empregados no conselho da Cesp.

Quase todos os conselheiros das estatais paulistas foram nomeados na administração Serra/Goldman. Em abril devem sair as primeiras nomeações feitas por Alckmin.

"Brigamos há tempos para ter representação no conselho. Já teve até senador com participação, mas os empregados ficam sem", disse Antonio Ceará, sindicalista e funcionário da Sabesp.

Em 2010, algumas empresas alteraram seu estatuto para impedir que os representantes dos funcionários - que não têm relação com o governo - pudessem ser eleitos para dois mandatos consecutivos. Foi o caso, por exemplo, da Emae.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff regulamentou uma lei, aprovada no ano passado, que determina que todas as empresas públicas com mais de 200 funcionários deverão ter um representante dos empregados em seus conselhos de administradores. Foi uma sinalização para as centrais sindicais, que travaram queda de braço com o governo nas negociações sobre o salário mínimo.