A bancada do PT no Senado decidiu na tarde desta terça-feira manifestar publicamente apoio ao projeto que prevê o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O texto, modificado pela Câmara dos Deputados no ano passado, prevê 50 anos como prazo máximo de sigilo para papéis classificados como ultrassecretos.
A decisão dos senadores petistas é divergente do que defendem os senadores e ex-presidentes da República José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) e também do que sinalizou ontem o Palácio do Planalto.
Questionado pela Folha, o Planalto informou que "o governo Dilma sempre apoiou o projeto enviado pelo ex-presidente Lula", que prevê a possibilidade de renovação indefinida do sigilo para os documentos classificados como ultrassecretos.
Em nome da bancada do PT, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), pretende fazer ainda nesta terça-feira discurso em favor do fim do sigilo eterno.
Em conversa com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Costa pediu que fosse mantida a urgência do projeto. A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também afirmou hoje que não interessa ao governo retirar a urgência, que está pronta para ser votada no plenário do Senado. O governo pretende retomar o texto original, encaminhado pelo governo Lula em 2009.
Jucá, que havia anunciado que retiraria a urgência para debater melhor a proposta e evitar um confronto direto com quem é contra o texto, disse que pretende conversar com a ministra porque acredita ser necessário debater mais o projeto antes da votação.
"O PT não concorda em mudar o projeto porque não é a favor que o sigilo eterno seja preservado", afirma o líder petista Humberto Costa. A reação dos aliados de Collor é imediata: "Se mantiver a urgência vai ter que suprimir a emenda que veio da Câmara [e que acaba com o segredo indefinido]. A polêmica é essa", afirma o senador Gim Argello (PTB-DF).
Hoje, documentos oficiais são classificados como ultrassecretos, secretos, confidenciais e reservados. Os ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado indefinidamente.
Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida.
Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido.Uol.
12 comentários:
Fais ben u PT ja qui a Dirma, siguindu u mau cunselhu du seu péssimu cunselhêru, prifiriu acatá a sugetão du sirgilu eternu qui prutegi u rabu di paia dus novu amiguinhus de infancia du Lula, qui são u Sarnei i u Collor.
O que sera que os demos e tucanos de hoje e de ontem tem a esconder?
Sera que se abrir esses arquivos eles serão fulminados da vida pública.
Também concordo com o FIM do sigilo de qualquer documento, principalmente, aqueles da DITADURA ASSASSINA e os da PRIVATARIA do FGAGAC-vendilhão-da-Pátria-maconheiro!!!
Quero que os ASSASSINOS da ditadura sejam presos e ...
... saber aonde o mafioso FGAGAC e seus comparsas enviaram o dinheiro dos NOSSOS IMPOSTOS e as PROPINAS que receberam, enquanto nos DESgovernavam, para que esses BILHÕES de DÓLARES sejam repatriados!!!
Eu tamén concordu, mais u Pelegão deu pra tráis i mandu a Dirma dá pra trais tamén dispois qui u patrão deli, u Sarnei, i tamén u Collor disseru qui qué u sirgilu eternu. Mais u Pelegão fingi pra pratéia qui não qué o sirgilu eternu. Qui farsanti qui esse omunculu é!
Quantu aus crimis dus petraia, é tão grandi qui nen ten cumu iscondê. Só farta puni!
Qui palhoçada qui é u PT!
FIM DO SIGILO JÁ!!!
EXIJO SABER ONDE OS DEMOS-TUCANALHAS, LADRÕES DO ERÁRIO PÚBLICO, DEPOSITARAM AS PROPINAS DA PRIVATARIA E O NOSSO SUADO DINHEIRO DOS IMPOSTOS, uma vez que os MALDITOS NADA FIZERAM PELO POVO NEM PELO PAÍS!!!
EXIJO O DINHEIRO QUE OS DEMO-TUCANALHAS NOS ROUBARAM, DE VOLTA!!!
Apuiadu! Fin du sigirlu já! Nada di querê acubertá us novu amigu di infancia du Pelegão, Sarnei i Collor!
Qui palhoçada mais lulesca!
TREMEI, DEMOS-TUCANALHAS MAFIOSOS!!!
A OPERAÇÃO LULÃO VEM AÍ!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
A "Uperassão Pelegão" ja ispalhou a pelegada na maquina pubica, qui tá ispelindo petraia ate pelu ladrão. Pelu ladrão? É issu aí! Ten tudu a vê cun petraia!
Cuidadu, qui u Pelegão ainda tá rondandu us cofri! Essi picareta nun vai querê largá du ossu!
Qui palhoçada!
TREMEI, DEMOS-TUCANALHAS LADRÕES, até mesmo do dinheiro da merenda de crianças pobres!!!
O PRESIDENTE LULÃO já, já, vem aí pra EXTERMINAR de vez com a RAÇA de VÍBORAS DEMOS-TUCANALHAS!!!
Trimei demus tucanus, qui us seus prufessores petria di maracuatias i velhacaria disvia dinheru ate das merenda das criancinha, cumu acunteceu in Riberão Pretu du Palhóci i nu Brasiu du Orlandinhu da Tapioca!
ABAIXO O SIGILO ETERNO!!!
Queremos saber em que paraísos fiscais os DEMOS-TUCANALHAS depositaram as PROPINAS da PRIVATARIA eo dinheiro dos NOSSOS IMPOSTOS, uma vez que NADA fizeram pelo País a não ser ESPOLIÁ-LO e QUEBRÁ-LO!!!
Devolvam nosso dinheiro, demos-tucanalhas LADRÕES e MALDITOS!!!
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