Emiliano reafirma apoio ao combate a corrupção

As políticas adotadas pelo governo do presidente Lula e, atualmente, pela presidenta Dilma Rousseff no combate à corrupção no Brasil foram defendidas pelo deputado federal Emiliano José (PT-BA) em Brasília, nessa quarta-feira, 14. Em um contundente pronunciamento, Emiliano reafirmou a validade da cobrança dos brasileiros pela lisura no trato do dinheiro público e pela transparência das informações de interesse coletivo. No entanto, o deputado questionou aquilo que chama de "campanha udeno-moralista contra a corrupção", ecoada por figuras cujo histórico de vida não revela nenhum compromisso com a ética no tratamento com a coisa pública.

Para Emiliano, o desenvolvimento sistemático do combate à corrupção foi iniciado no governo Lula, que obteve avanços significativos na transparência das contas públicas e no rigor no trato com o dinheiro público. A partir do trabalho eficaz de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Polícia Federal, ações de fiscalização, investigação e enfrentamento da corrupção ganharam as principias manchetes dos jornais, revistas e telejornais no país. O trabalho, que prossegue com a presidenta Dilma, permanece.

O parlamentar lembra ainda que as ações de combate à corrupção só foram possíveis graças ao fortalecimento dessas entidades, traduzido, por exemplo, no aumento do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento dos órgãos e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições.

Emiliano ressaltou que a decisão de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo escrutínio do Ministério Público comprova o empenho do governo federal em tratar a corrupção na política como um elemento ofensivo à atividade. De acordo com o parlamentar, a corrpção existiu na administração pública brasileira desde sempre, o elemento novo é que agora ela é tratada como um problema e por isso, é investigada e revelada, ao contrário do que era feito em gestões do passado.

Números do combate à corrupção no Brasil

Até julho deste ano, 3.297 servidores federais já perderam o cargo efetivo. Desses, cerca de 300 ocupavam altos cargos na administração pública (dirigentes e superintendentes de estatais, secretários e subsecretários de ministérios, altos assessores, procuradores e fiscais da Receita, gerentes e coordenadores de setores da administração). As expulsões ocorrem, sempre, após instauração de Processo Administrativo, na forma da lei, após o devido processo do contraditório e ampla defesa.

Para viabilizar toda essa ação, o governo criou, inicialmente, o Sistema de Corregedoria da Administração Federal, com uma Corregedoria em cada Ministério e uma coordenação central na CGU. O passo seguinte foi lançar o Programa de Capacitação em Processo Disciplinar, que já capacitou mais de 8 mil servidores nos diversos órgãos, em todo o Brasil, possibilitando aos gestores instaurarem os processos que se recomendam. Assim, a administração passa a atuar de maneira ativa, deixando de ficar à espera da punição apenas pela via judicial. Uma contribuição para se reverter a histórica cultura da impunidade.

Além disso, o governo passou a aplicar a lei também contra empresas privadas corruptoras. Várias delas – construtoras, fornecedoras de ambulâncias, de equipamentos médicos e locadoras de mão de obra já foram declaradas inidôneas e, com isso, proibidas de contratar com a Administração Pública. Casos como o da Construtora Gautama (envolvida na Operação Navalha), das empresas do Grupo Planam (envolvidas com a chamada Máfia das Ambulâncias/Operação Sanguessuga) e do Grupo Conservo, tercerizadoras de mão-de-obra flagradas na Operação Mão-de-obra, da Polícia Federal são conhecidos flagrantes da corrupção no país.

A PF realizou ainda, de 2004 até o último mês de agosto, mais de 1,5 mil operações, com a prisão de quase 17 mil pessoas. Desses, mais de dois mil agentes públicos dos mais variados níveis hierárquicos: juízes, parlamentares, procuradores, policiais etc. Entre as operações especiais que tiveram participação da CGU, destacam-se as conhecidas operações Gafanhoto, Mamoré, Guabiru, Confraria, Campus Limpo, Sanguessuga, Vampiros e Navalha.

O brasileiro está de olho

E por tratar-se da coisa pública, são os cidadãos aqueles que devem monitorar e cobrar dos seus governantes uma política efetiva de combate à corrupção. O povo brasileiro compreendeu isso. De acordo com pesquisa nacional realizada em 2009 pela Universidade Federal de Minas Gerais, em conjunto com o Instituto Vox Populi, 75% dos brasileiros sabem que nos últimos cinco anos, no Governo Federal, o que cresceu não foi a corrupção, mas sim a apuração dos casos de corrupção, que antes ficavam escondidos. Para Emiliano, “é a palavra do nosso povo, a opinião do nosso povo, contra a visão da oposição”.

Ainda assim, é preciso estar atento ao desafio permanente de acabar com a corrupção no país. Considerada uma guerra permanente, a luta anticorrupção precisa ganhar eco nos estados e municípios, reforçando a repressão e a punição. Segundo Emiliano "não pode haver retrocesso nem recuo nessa caminhada, que sabemos ser longa e difícil. E essa luta vai continuar".

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