Na semana passada, o Senado da República reuniu-se, presentes 80 senadores, para votar secretamente a Resolução 22/2012 sobre a cassação, com exigência de maioria absoluta, do então senador Demóstenes Torres, por quebra de decoro parlamentar. Como 56 senadores votaram favoravelmente, Demóstenes passou a integrar o “rol dos cassados”, na companhia de Luiz Estevão, também de triste memória.
Na moita, 19 senadores optaram por manter o convívio com Demóstenes e outros 5 partiram para a pilatice chamada abstenção. Numa apertada síntese, Demóstenes contou com a cumplicidade de um bom e preocupante número de senadores. Na véspera, o ministro Celso de Mello, no plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar para constar, no painel de votação, a posição declarada por senador e a respeito da cassação. Numa interpretação literal e nada democrática da Constituição da República, e sem atentar ao fato de o Senado já ter aprovado a emenda que sepulta o voto secreto, Celso de Mello deixou, numa democracia representativa como a nossa, o detentor do poder sem saber como votou o seu representante.
Vale lembrar que Celso de Mello tem conhecidas posturas corporativas, como se viu na solidariedade a Gilmar Mendes no episódio Daniel Dantas. Também não reconheceu legitimidade para o Conselho Nacional de Justiça apurar e punir magistrados que atentaram à Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Aliás, com posição a limitar o poder correcional, Celso de Mello, oriundo do Ministério Público, escancarou a porta para futuras impugnações à atuação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Com a garantia do voto secreto, Demóstenes, em sustentação oral, apostou todas as fichas na manutenção do mandato e aí se despojou dos falsos panos de Varão de Plutarco e, em adequadas vestes de Tartufo que mantinha escondidas do público, pediu perdão a senadores por ataques pretéritos e com base em relatos de uma imprensa que só agora disse saber falaciosa. Os destinatários do pedido de remissão-perdão foram Renan Calheiros, Collor de Mello, Jader Barbalho e José Sarney.
Em busca do voto do suplente do bispo Marcelo Crivella, ministro da Pesca, o ex-senador não se fez de rogado. Frisou, ter Crivella lembrado-lhe o injusto julgamento de Cristo. No particular, esse relato encaixava-se à perola produzida pelo advogado constituído por Demóstenes que, à luz das imputações, considerou a pena de cassação desproporcional. Convém lembrar da existência de uma enxurrada de provas provadas das ligações do ex-senador a uma organização criminosa que, em conjunto com a construtora Delta de Fernando Cavendish, atuava, graças ao poder corruptor, parasitariamente na obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas.
Não bastasse, Demóstenes mandou um recado ao Ministério Público e isso para garantir o seu Plano B de não deixar a vida pública. Diversas vezes e ridiculamente, Demóstenes intitulou-se o Pai do Ministério Público. Como a apresentar a fatura a ser paga, Demóstenes afirmou ser de sua autoria o preceito constitucional que assegura aos membros do Ministério Público vencimentos e vantagens iguais aos percebidos pelos juízes. Na verdade, trata-se de garantia presente em todo país civilizado.
Demóstenes é membro do Ministério Público de Goiás e licenciou-se do cargo de procurador de Justiça para ocupar uma cadeira no Senado. O licenciamento somente é possível aos que ingressaram no Ministério Público antes da Constituição de 1988. Sobre a volta ao Ministério Público de parlamentares cassados por falta de decoro, existe o precedente de Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara. Ibsen foi cassado por envolvimento com os apelidados Anões do Orçamento e absolvido na Justiça. Ele era, antes de se eleger, promotor de Justiça concursado no Rio Grande do Sul e permaneceu na instituição até se aposentar. Atualmente, é deputado federal.
Quanto à volta ao Ministério Público de Goiás, Demóstenes beneficiou-se com a falta de apresentação de denúncia criminal por parte de Roberto Gurgel, procurador-geral da República: em conversas telefônicas interceptadas, Demóstenes revela a Cachoeira a pressão feita sobre Gurgel e para que não atrapalhasse a organização criminosa e mantivesse engavetado o inquérito sobre a Operação Vegas. Os autos ficaram, contra a lei, mais de dois anos na gaveta de Gurgel. Depois de atacar Gurgel e se manifestar contra a sua recondução ao cargo de procurador-geral, Demóstenes retratou-se e passou aos elogios.
Pano rápido. Aguarda-se que o Conselho Nacional do Ministério Público evite o retorno de Demóstenes. A sua cassação era de rigor, pois mentiu ao afirmar desconhecer algo que era público e notório, ou seja, a atuação delinquencial de Cachoeira. Um Cachoeira indiciado na CPI dos Bingos. Mais ainda, o Brasil todo, incluído Demóstenes, assistiu ao vídeo onde aparece Cachoeira a corromper Valdomiro Diniz, então presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).
Wálter Maierovitch, CartaCapital
Nenhum comentário:
Postar um comentário