MENDONÇA FILHO É CONTRA O BOLSA-FAMÍLIA

27/08/2008Bolsa Família pode ser usado contra MendonçaTRE libera João para dizer que adversário é contra o programa

Renata Bezerra de Melo, Folha de Pernambuco.

O candidato à Prefeitura do Recife, João da Costa (PT), recuperou, judicialmente, o direito de propagar que o também prefeiturável Mendonça Filho (DEM) é contra, ou mesmo que vai acabar com o programa Bolsa Família, caso seja eleito.

O petista tinha sido proibido de repercutir o fato, no último dia 30 de julho, quando o juiz da Propaganda, Paulo Torres, acatou a representação do Democratas, sob a alegação de “contrapropaganda”. Ele ainda havia arbitrado multa de R$ 20 mil para o caso de João da Costa desobedecer à determinação.

O julgamento se deu com base em notícias publicadas nos jornais nos dias 22 de julho, 13 de março e 26 de julho. O tema chegou, ontem, ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando os desembargadores decidiram, por maioria dos votos, reformular a sentença da primeira instância, dando provimento ao recurso impetrado pelo petista no dia 1° de agosto.

O relator do processo, desembargador André Guimarães, entendeu que o assunto não se tratava de controvérsias eleitorais, mas de matérias jornalísticas divulgadas no exercício regular do direito à liberdade de imprensa. Para ele, a forma legal que o Democratas teria de se insurgir, neste caso, seria o direito de resposta e não a representação. “Se João da Costa especular que Mendonça Filho é contra o Bolsa Família, cabe a ele refutar seu oponente em oportunidade dada pela imprensa escrita ou na propaganda eleitoral”, avaliou o relator.

Guimarães ainda considerou que, pelo princípio democrático, não há correspondência legal para evitar a liberdade do debate político. Os magistrados Ademar Rigueira e João Campos reforçaram as considerações de André Guimarães e o seguiram no voto.

CONTRAA posição contrária ficou por conta de Alderita Ramos. “Isso é contrapropaganda e induz o eleitor ao erro. Trata-se de fato sabidamente inverídico, visto que um prefeito não poderia acabar com um programa do Governo Federal. É mais justo exigir disciplina dos candidatos do que creditar o julgamento ao eleitor, que nem sempre tem o discernimento necessário”, argumentou. Houve ainda duas considerações no sentido de extingüir o recurso, feitas pelos desembargadores Silvio Romero e Margarida Cantarelli. Ambos entenderam que a especulação não se caracterizaria como propaganda o que invalidaria o recurso.

De acordo com o advogado petista, Bruno Brennand, a intenção do recurso não foi discutir se Mendonça Filho é ou não a favor do Bolsa Família, mas garantir a liberdade de expressão e evitar a censura prévia. O advogado do democrata, Ramiro Becker, rebateu: “Não estamos falando de cerceamento. As críticas devem existir, mas a contrapropaganda é que não pode imperar no processo eleitoral de 2008”.

Comentários

Mendonça Filho é contra sim senhor o Bolsa-Família.

Os políticos do DEM vivem chamando o maior programa de transferência de renda do Mundo de Bolsa-Esmola. Isso é fato.

o DEM foi contra o CPMF, uma das fontes do Bolsa-Familia.Isso é fato.

O DEM entrou na justiça contra a medida provisória que incluiu neste vitorioso programa jovens de 16 anos. Isso é fato.

Vai, moleque-de-recado da oligarquia pernambucana, entra na justiça para tirar o blog do Terror do ar, vai!

Com essa, João da Costa fecha de vez o caixão do candidato do DEMônio.