Oposição ameaça pedir impeachment do presidente Lula
CHRISTIANE SAMARCO - Agencia Estado
BRASÍLIA - Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade, abrindo caminho para um processo de impeachment por conta da escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na lei do impeachment", advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é", completa Maia, referindo-se à Lei nº 1.079/50, que embasou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992.O artigo 7º da Lei do Impeachment estabelece que é crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua".
Também define como crime "violar patentemente qualquer direito ou garantia individual". Maia lembra, ainda, que fica sujeito à abertura de processo de impeachment presidente, governador ou prefeito que se opuser "ao livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário"ArticulaçãoO DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da Executiva Nacional, "para discutir o momento político e a crise entre poderes". Diante da denúncia publicada pela revista Veja, de que três senadores do PSDB teriam sido grampeados - Tasso Jereisatti (CE), Álvaro Dias (PR) e o líder Arthur Virgílio (AM), o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também divulgou nota ontem, convocando a reunião."Esse tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os direitos e os valores democráticos duramente conquistados pela sociedade brasileira", afirma Sérgio Guerra.
Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se "à beira do precipício" do momento em que "órgão sob o comando do presidente da República" faz escutas ilegais. O texto dos democratas faz outras cinco observações críticas. A segunda delas diz que "a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional".
No encerramento da nota, o DEM denuncia a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva" e exige respeito à Constituição e ao Estado de Direito, e o fim do "estado policial".Listado por Veja como outro alvo das escutas telefônicas da Abin, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), propõe que sejam identificados todos os aparelhos "guardiões" (de escuta telefônica) existentes em território nacional. Nos casos em que o aparelho tenha sido adquirido de forma legal, para executar serviços policiais, Virgílio sugere que sejam submetidos à auditoria para verificar quais as escutas autorizadas pela Justiça e quais foram feitas pelo livre arbítrio de autoridades. O líder também quer que o governo promova uma "blitz" para localizar os "guardiões ilegais" e "enquadrar de pronto" seus portadores.
PPS
O PPS também divulgou nota oficial de "repúdio à espionagem". No documento assinado pelo presidente do partido, Roberto Freire, o PPS pede que sejam demitidos os diretores da Abin e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional , general Jorge Felix. Freire também quer uma "investigação independente do episódio", comandada pelo Ministério Público, e afirma, na nota, que tomará medidas judiciais e também legislativas para tornar sem efeito o decreto que dá acesso automático da Abin às bases de dados da Polícia Federal, Receita Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica.
Comentários.
Vão trabalhar vagabundos!
Quero ver quem tem culhão para tirar do poder um presidente com aprovação popular de mais de 70%bom, regular é ótimo).
A mídia fascista, vendida e alugada, e a oposição golpista estão com medo da lavagem de voto que vai tomar na eleição de outubro, para isso fica criando factóide com objetivo claro de derrubar Lula e, por tabela, prejudicar as candidaturas petistas.
Vai ser lindo ver Heráclito Sapo Fortes, Artur Tarado Virgílio, Álvaro Botox Dias, ACM Grampinho, Sérgio Orçamento Guerra, César Nepotismo Mala, Raul Mete a Mão no Bolso do Povo Jungmann , Gilmar Dantas e asseclas com cartazes nas mãos pedindo o impeachment de Lula.
Dou meu dedo mindinho para ver esse filme.
Já pensou esse pessoal falando para meia dúzia de leitores frustrados e invejosos, hein?
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.
Um comentário:
A Internet Brasileira está sendo grampeada!
Descoberto grampo nos sites visitados e e-mails dos Juízes, Parlamentares, Governo e de toda a internet Brasileira. Os principais provedores também estão envolvidos. O assunto é tão grave que foi encaminhado a mais de 13 mil juízes.
E ainda:
- 1,6 milhões de boletos maliciosos.
- Salário dos 56 empregados do Registro.br
- CGI.br aplica golpe no mercado
- Resumo das falcatruas do CGI.br/NIC.br/Fapesp.br.
- mais de 40 mil advogados foram trapaceados pelo CGI.br.
- CGI.br esquece R$ 149 milhões a quatro anos na conta da Fapesp.
- Cobrança ilegal e arbitrária contra os provedores
- Onde foram parar cerca de R$ 400 milhões?
- O Brasil não adere a Câmara Arbitral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) o que "dificulta muito as disputas por domínios ‘.com.br’"
- Fapesp - 10.000 pesquisadores envolvidos em importação irregular.
Incrível: CGI.br cria um substituto para o Diário Oficial da União que chamam de Resolução Pública criada e editada por um grupo de empresários que compõe o CGI.br
Declarações do CGI.br:
- "O registro de domínios não é regido pelas leis deste país. Nós fazemos o que bem entendemos e se não concordam que registrem seus domínios fora do Brasil. Aqui nós somos a lei. Não necessitamos publicar nada no DOU porque somos uma ONG particular. E por este motivo que a partir de agora vamos trabalhar com mediação. Não queremos depender da nossa justiça"
- Sobre a internet: "o modelo americano é uma burrice" (porque não permite embolsamentos).
- "Neste país, a chance de alguém estar totalmente legal tende a zero, dado o emaranhado de leis que podem ser "sacadas" a critério de quem quiser alegar ilegalidade ou exercer algum poder constritivo ("boa constrictor" = jibóia)" e "especialmente se considerarmos o péssimo nível intelectual e ético de boa parte do senado."
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