26/08/2008 - 11h21
Cesar Maia cria secretaria e dribla proibição do nepotismo
Da Agência JB
O prefeito Cesar Maia encontrou uma forma de driblar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a contratação de parentes para cargos da administração pública.Cesar Maia criou a Secretaria Especial de Eventos para poder nomear a irmã, Ana Maria Maia, como secretária.
O alcaide exonerou na última sexta-feira - dia seguinte à decisão do STF - a irmã Ana Maria Maia da subsecretaria Especial de Eventos e criou a Secretaria Especial de Eventos para nomeá-la como secretária. O cargo político, como aquele exercido por secretários de Estado e ministros, é a única exceção admitida na súmula vinculante do Supremo. Portanto, na opinião de especialistas, essa foi uma artimanha do prefeito para fugir de uma futura punição. Cesar Maia confirma que a manobra política foi planejada para se adequar à ordem do Supremo.
Ana Maria foi procurada pela reportagem do JB mas não retornou às solicitações. "Para tirar a irmã da condição de nepotismo, o prefeito rapidamente criou a secretaria e a presenteou com o cargo de secretária porque este é considerado uma ocupação política, aceita, portanto, pelo STF", analisa o advogado Oscar Argollo, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça. "Se Ana Maria continuasse como subsecretária, o prefeito teria de exonerá-la, porque caracterizaria nomeação de parentes em cargo de confiança, condição que foi rechaçada pelo Supremo".O próprio Cesar Maia admite a adequação à súmula do STF."Simplesmente cumpri com o que determinará o Supremo Tribunal Federal", justifica o prefeito.
"Ela (Ana Maria) continua a fazer o que sempre fez, ganhando o mesmo que ganhava. Maia deu um drible também da Câmara Municipal porque, segundo a Lei Orgânica do município, os vereadores deveriam votar "a criação, extinção e definição de estrutura e atribuições das secretarias e órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município".
Mas como foi não foi criada nenhuma despesa a mais e a subsecretaria - que já existia - foi apenas renomeada, o alcaide conseguiu se livrar de qualquer impedimento via Legislativo.
Mais parentes
Além da irmã, o prefeito mantém outros parentes no quadro funcional do município: a cunhada Carmem Adela Ibarra Pizzaro, como presidente da Fundação Planetário; a sobrinha Anita Carolina Levy Ibarra, presidente da RioZoo; o sobrinho Sebastian Ibarra, assessor do secretário de Ação Social, Marcelo Garcia; o sobrinho Carlos André Xavier Bonel Junior, subsecretário de assuntos administrativos; e a mulher Mariangeles Maia, presidente da Obra Social.
Para todos há uma explicação. Maia justifica que Carmem e Anita exercem cargos políticos e a súmula do STF aceita. Sebastian e Carlos deverão ser exonerados, assim que a súmula do Supremo for publicada. E a mulher exerce uma atividade pela qual não é remunerada."Mariangeles não ocupa cargo em comissão e muito menos é remunerada, como, aliás, todas as primeiras-damas que trabalham voluntariamente em ONGs", destaca o prefeito.
A súmula vinculante do Supremo veda a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público nos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário. A determinação proíbe também o chamado nepotismo cruzado, quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.
Comentários.
É essa a ética prometida, quando assumiu a presidência do DEMônio, pelo filho desse prefeito porra-louca?
Isso é safadeza pura.
Povo do Recife, é esse tipo de partido que quer governar nossa cidade.
Fora, corruptos!
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