FORA TUCANALHA MALDITA, FORA DEMÔNIO

PSDB é contra mudanças no marco regulatório do petróleo

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil


Brasília - O PSDB se posicionou hoje (20) contrário a qualquer alteração no atual marco regulatório do petróleo, com o objetivo de se adequar à nova realidade do setor por causa da descoberta da mega reserva de Tupi, na camada pré-sal, na Bacia de Santos.
Em nota oficial, assinada pelo presidente do partido Sérgio Guerra (PE), os tucanos afirmam que o modelo atual, instituído em 1997, "é o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal".

O PSDB considera ainda que a legislação atual foi responsável pelo crescimento do setor e o fortalecimento da Petrobras.

O partido defende que qualquer alteração nas normas atuais, para adequar à nova realidade brasileira com a descoberta da mega reserva, pode ser realizada por decreto presidencial e normas complementares estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

"Os ajustes necessários ao aumento da participação do povo nos resultados da exploração e produção de petróleo e gás nas camadas pré-sal, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das suas reservas, a redução do risco exploratório, e o alto preço internacional do petróleo, já podem ser efetuados, nos termos da lei 9478/97 [marco regulatório], por decreto presidencial e normas complementares da ANP", diz a nota.

O PSDB defende que os resultados financeiros decorrentes da exploração de petróleo na camada pré-sal sejam debatidos pelo Congresso Nacional, para que, “por meio de uma decisão madura", seja estabelecida a partilha de royalties entre os estados e o uso da parcela que couber à União.

Comentários.

Eu não disse ai embaixo.

Olhos nesses tucanos corruptos.

Esse bando de picareta merece ser varrido do mapa.