Ministério Público investigará licitação do Metrô de São Paulo
da Folha Online
A Folha Online apurou que o Ministério Público Estadual já requisitou cópia da reportagem "Folha Online antecipa vitória em licitação de obra do metrô de São Paulo" para abrir um inquérito que irá investigar se houve irregularidade no processo licitatório.
A reportagem que será usada pelo Ministério Público mostra que o resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado oito horas antes da abertura dos envelopes. O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.
A licitação visa a contratar uma empresa para a construção de via permanente e do sistema de terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde do sistema, entre a estação Alto do Ipiranga até Vila Prudente. A concorrência prevê também o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí e respectivas vias de acesso.
A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada e pode ter beneficiado o consórcio liderado pela Camargo Corrêa, que apresentou a melhor proposta, segundo avaliação da Comissão de Licitações do Metrô. A empresa nega haver irregularidades.
Pelo conteúdo dos envelopes abertos ontem, por volta das 9h, o consórcio Via Permanente Linha 2 (Queiroz Galvão e Camargo Corrêa), apresentou a "melhor" proposta. O consórcio pediu R$ 219,7 milhões para executar a obra --12% acima dos R$ 196 milhões previstos pelo Metrô. A segunda colocada foi a Andrade Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$ 226 milhões).
No último dia 13, reportagem da Folha Online informou que as construtoras Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e OAS foram consideradas pelo Metrô as únicas aptas a participar da licitação, das que apresentaram proposta.
Ieme
Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil, empresa contratada como projetista da 2-Verde. Ela prestou serviço à Camargo Corrêa e forneceu um parecer técnico juntado após a habilitação das empresas.
As demais foram desconsideradas por não cumprir critérios jurídicos ou técnicos.
O procedimento é contestado administrativa e judicialmente pelas inabilitadas (Galvão/Engevix; Iesa Consbem/Serveng; Carioca/Convap/Sultepa; Tejofran/Somafel).
Pela Lei das Licitações (nº 8.666), a Ieme não poderia participar nem "direta" nem "indiretamente" do processo.
O Metrô informou a exclusão das quatro empresas no "Diário Oficial" do Estado da última terça (26). Para fundamentar essa decisão, em vez de produzir um parecer próprio, a direção do Metrô usou o que a Ieme fez para a Camargo Corrêa. Ou seja, o Metrô usou o argumento de uma das concorrentes para desclassificar as demais. Para especialistas, o processo foi "contaminado".
O Ministério Público vai investigar se de fato houve direcionamento e a responsabilidade das empresas envolvidas. Deverá ainda solicitar cópias dos documentos do processo licitatório e ouvir representantes das empresas envolvidas.
Só depois dessa fase --que deve durar cerca de seis meses-- é que haverá a definição se haverá acusação ou arquivamento inquérito, caso as provas não sejam suficientes.
Metroviários
Em nota, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo exige esclarecimentos do Metrô a respeito da licitação.
O sindicato informa que se forem comprovadas de fato irregularidades no processo, que sejam feitas as devidas correções.
"Para este sindicato, uma ocorrência como esta é de extrema gravidade, principalmente quando se trata de uma empresa que faz parte do Consórcio Via Amarela, e que está diretamente envolvida com o desastre que causou a morte de 7 pessoas em janeiro de 2007", informa o texto.
A nota lembra ainda das suspeitas que envolvem o contrato entre a Alstom e o Metrô. A empresa nega irregularidades também neste contrato, apesar de o conselheiro Antonio Roque Citadini, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, considerar irregular a compra de 16 trens da Alstom no valor de R$ 609,5 milhões.
Outro lado
Procurado, o Metrô não se manifestou a respeito do inquérito a ser aberto pelo Ministério Público até as 13h desta sexta-feira.
Comentários.
Interessante, esse esquema envolvendo o consórcio Tucano-Alston foi noticiado, diga de passagem, por um jornal estrangeiro, há quase 1 ano atrás, e só agora é que o MP de São Paulo vai investigar o esquemão.
Por quê essa demora toda? Será que é porque não tem petista no esquemão?
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