POR FALAR EM NEPOTISMO

Bancada do nepotismo quer manter cargos de parentes

A condenação do nepotismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (20), dividiu os parlamentares em Brasília. Na Câmara, onde já existem medidas contra a contratação de parentes, a reação foi mais favorável. Mas no Senado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) avoga a aprovação de lei permitindo uma porcentagem de parentes dos congressistas.

Mozarildo Cavalcanti quer criar uma cota dentro da qual seria possível o legislados contratar parentes. "Eu defendo sim", disse o senador, informando que não arriscaria dizer qual seria o percentual ideal: se 10% ou menos.

"Não tinha nada dizendo que não podia".

"É importante ter uma qualificação. Não posso pegar um motorista e colocar no cargo de um assessor mais alto", argumentou Mozarildo. O senador confirmou empregar três familiares em Brasília (DF) e Boa Vista (RR).

"Enquanto não há uma norma proibindo, eu uso o critério da lógica: dos 20 cargos, três são parentes. Antes não tinha nada dizendo que não podia. Mas é preciso acabar com abusos, eu reconheço", disse o petebista.

Desde quarta-feira fala-se da possibilidade de criar uma cota para parentes. Ontem, o vice-líder do DEM no Senado, Heráclito Fortes (PI), confirmou ter ouvido comentários sobre a alternativa que estaria sendo articulada.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu que terá de demitir seu sobrinho, que é funcionário do gabinete de apoio da presidência. Já o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), disse que aguardará a publicação da súmula vinculante do STF antes de exonerar seis sobrinhos empregados em Brasília e João Pessoa (PB).

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), que emprega a filha como secretária em seu gabinete em Brasília, lamentou a decisão do STF. O deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) confirmou que vai demitir o sobrinho que trabalha para ele.

Chinaglia elogia a decisão

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), elogiou a decisão do Supremo, válida para os três poderese rejeitou possíveis articulações de deputados que tentam derrubar a decisão do STF. Chinaglia disse que não aceitará nenhuma manobra nesse sentido e que se algum parlamentar tentar modificar a decisão, ele não colocará a proposta em votação.

"Do ponto de vista do mérito, o Supremo acertou. Acho mais: o Supremo representou toda a sociedade neste momento, e a mim também. Acho que nesse caso, se o Congresso não conseguiu votar [a PEC que acaba com o nepotismo] não há o que reclamar", disse Chinaglia.

Segundo o presidente da Câmara, faltava a decisão de algum órgão sobre a proibição da contratação de parentes. "Por isso trabalhei tanto para que a Câmara deliberasse sobre a matéria". Ele informou que já em fevereiro do ano passado, logo depois de ser eleito presidente da Câmara, assinou resolução de nº 01, aprovada pelo Plenário, proibindo a contratação de parentes na Casa.

"Na Câmara não há nepotismo. Não há hipótese de haver contratação de parentes por CNE (Cargos de Natureza Especial). Além disso, qualquer outra pessoa só pode ser contratada por concurso . Então, eu não tenho essa preocupação", disse o deputado. Ele assinalou que não tem conhecimento se há contratações de funcionários parentes para prestarem serviços nos gabinetes dos deputados.

Chinaglia disse que encomendou um estudo da assessoria da Casa sobre a decisão do Supremo e se ela vedar a contratação de parentes para prestação de serviços nos gabinetes dos deputados, ele vai encaminhar o assunto aos parlamentares para que tomem as providências necessárias. "Se houver essa circunstância e a decisão do Supremo vedar, eu parto do pressuposto de que todos os deputados que estiverem nesta situação vão demitir imediatamente".

"Temos é que combater e acabar com o nepotismo. Não há espaço para isso na Câmara. Se alguém propuser e ficar pronto para ir ao Plenário, eu não coloco em votação enquanto eu for presidente da Câmara. Ou seja, nós temos que combater e acabar com o nepotismo. É por isso que eu aplaudo a decisão do Supremo e lamento que o Congresso não tenha feito antes", disse Chianglia.

Fonte: Portal Vermelho.