Quinta, 18 de setembro de 2008
Projeto anti-grampo: governo tira trecho que resguardava imprensa
Laryssa Borges Direto de Brasília
O governo decidiu retirar do projeto anti-grampos enviado ao Congresso o trecho que posssibilitava a jornalistas veicular informações obtidas por escutas telefônicas, mesmo que a escuta tenha sido feita por outros. Segundo pessoas ligadas ao governo, articularam para a retirada do artigo os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Franklin Martins (Comunicação Social).
De acordo com relatos de auxiliares, houve um debate na reunião de Coordenação Política entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e os colegas favoráveis à eventual criminalização do jornalista que se utilizar do resultado de grampos como fonte de trabalho. Ontem, Jobim defendeu, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas, que a imprensa deveria ser "apenada" caso tornasse público o conteúdo de uma conversa grampeada.
"Os senhores (parlamentares) terão que prestar atenção também no vazador de informações. É preciso pensar não só no apenamento de quem faz o grampo ilícito como nos divulgadores do ilícito", disse Jobim.
Por meio de sua assessoria, Franklin Martins negou que tivesse articulado para qualquer alteração no projeto, observando que "o texto que Tarso (o ministro da Justiça, Tarso Genro) levou à Coordenação para ser aprovado pelo presidente é exatamente o mesmo enviado ao Congresso".
Na versão apresentada por Tarso à Casa Civil havia a ressalva de que "não constitui crime a conduta do profissional que, no regular exercício do direito de informação, se utilize do resultado de interceptação de comunicação de qualquer natureza". Ao anunciar o envio do projeto para análise do governo, o ministro ainda garantiu que a liberdade de imprensa estaria mantida e que os meios de comunicação não seriam penalizados caso utilizassem as conversas interceptadas em suas reportagens.
Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, responsável por compilar o projeto enviado ao Congresso, a retirada do trecho evita que se contribua para gerar uma "imunidade" aos meios de comunicação. "O trecho poderia gerar a imunidade da imprensa", afirmou.
Ele acredita, no entanto, que a falta de ressalvas no texto anti-grampo não comprometerá o trabalho "sério" da imprensa, e sim irá coibir que empresas de mídia façam "chantagem" junto a autoridades por ter obtido determinada informação. "Qualquer utilização que tem por fim não o direito à informação, mas a chantagem, isso vai ser punido", disse. Ele lembrou que a Constituição já garante a "plena liberdade de informação jornalística".
Redação Terra .
Comentários.
É isso ai.
Jornalista vendido, alugado não pode ficar livre para publicar o que bem quer.
O jornalista tem que ter responsabilidade na hora de publicar a matéria.
E o caminho mais seguro para evitar irresponsabilidade desses jornalistas jabazeiro é a punição.
Até que enfim Jobim deu uma dentro.
Só espero que Lula, por pressão do imprensalão, não vete o artigo da lei que pune jornalistas irresponsáveis.
A punição prevista na lei não tem nada a ver com censura.
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