Juíza manda prender de novo acusados de integrar PCC
Por decisão da juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato (SP), foi decretada nesta sexta-feira (12/9) a prisão preventiva de nove pessoas apontadas como integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que age dentro e fora dos presídios de São Paulo. Eles ganharam liberdade após concessão de habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (9/9).
A 1ª Turma do Supremo considerou, por unanimidade, que o tempo que permaneceram presos esperando julgamento foi excessivo —quatro anos. A decisão teve parecer favorável do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo).“Não se trata de questionar o excesso de prazo devidamente reconhecido pelo STF, uma vez que os réus encontram-se detidos pela prisão em flagrante. Contudo, superada a questão do excesso de prazo da prisão em flagrante, nesse momento se analisam os requisitos da prisão preventiva, que até o presente não haviam sido considerados.
Trata-se de matéria, portanto, que não foi objeto de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma a magistrada em sua decisão.A juíza argumenta também que a prisão preventiva foi decretada “para a manutenção da ordem pública, devido à alta periculosidade dos acusados”.Instrução incompletaA razão de o Supremo ter determinado a soltura dos acusados é a demora na fase de instrução do processo —quando são recolhidas as provas e depoimentos.
Em seu voto, o ministro Carlos Ayres Brito chegou a ressaltar que não houve nenhuma medida, por parte dos advogados dos réus, que buscasse atrasar a instrução. O principal motivo do atraso é o cancelamento de audiências, com seguidas remarcações. “Faltou efetivo estatal para apresentação de presos ao juízo criminal, tendo em vista a alta periculosidade dos agentes”, afirmou o ministro.
Última Instância, Sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Comentários.
Daqui a pouco o aloprado manda soltar, mais uma vez, os bandidos e prender a juíza.
2 comentários:
Daqui a pouco o Raul Jungmann ou algum equivalente paulista entra com processo contra a juíza...
Pois é, esse oportunista é capaz de tudo.
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