MP pede que Prefeitura de SP anule contratos de merenda suspeitos de corrupção
William Maia
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) recomendará ao prefeito Gilberto Kassab a suspensão e a rescisão dos contratos com dez empresas responsáveis pelo fornecimento e administração da merenda nas escolas da rede municipal de ensino.
O pedido parte de uma investigação que aponta irregularidades no processo de licitação do serviço. Segundo o MP, as empresas vencedoras dos pregões combinavam os preços e dividiam previamente os lotes em que cada uma iria atuar.
Além da recomendação, os promotores devem convocar nas próximas os secretários municipais de Gestão e Educação para prestar depoimento. Também serão ouvidos os funcionários responsáveis pela realização do pregão e pela gestão dos contratos.
As investigações começaram após levantamento feito a pedido da própria Prefeitura, que mostrou um custo 3,7 vezes maior na merenda terceirizada do que no que no serviço prestado pela administração municipal.
De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Silvio Antônio Marques, é preciso “acabar com a sangria dos cofres públicos”, com a Prefeitura reassumindo a distribuição da merenda. Ele ressaltou que existem também acusações de má qualidade e armazenamento inadequado dos alimentos.
Relatórios apresentados pelo CAE (Conselho de Administração Escolar), órgão que fiscaliza a qualidade da merenda, mostram a existência de alimentos estragados ou fora da validade, além de medidas decorativas para disfarçar a quantidade inferior do que a contratada. Pedaços de carne eram desfiados para aparentar maior volume.
Em depoimento, dois ex-advogados de empresas investigadas teriam confirmado a existência do esquema, que ainda contaria com o pagamento de propina a servidores públicos. O objetivo do suborno seria evitar a fiscalização da Prefeitura sobre a execução do contrato.
Uma das empresas pagaria propina diária de R$ 50 mil reais a funcionários públicos de diversas prefeituras paulistas. Segundo o MP, o esquema atuava em pelo menos 12 cidades do Estado: Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté. Há suspeitas de que as fraudes também ocorreriam em municípios do Rio Grande do Sul.
Das 10 empresas investigadas, seis fornecem diariamente 1,2 milhão de refeições para a rede pública de ensino da Capital, ao custo total de R$ 200 milhões por ano, são elas: SP Alimentação, Sistal Alimentação, Geraldo J. Coan, Convida Alimentação, Terra Azul Alimentação e Nutriplus.
Para Silvio Antonio Marques, há “indícios estarrecedores” de superfaturamento, formação de cartel e formação de quadrilha, além de provas contundentes de inexecução dos contratos.
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
William Maia
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) recomendará ao prefeito Gilberto Kassab a suspensão e a rescisão dos contratos com dez empresas responsáveis pelo fornecimento e administração da merenda nas escolas da rede municipal de ensino.
O pedido parte de uma investigação que aponta irregularidades no processo de licitação do serviço. Segundo o MP, as empresas vencedoras dos pregões combinavam os preços e dividiam previamente os lotes em que cada uma iria atuar.
Além da recomendação, os promotores devem convocar nas próximas os secretários municipais de Gestão e Educação para prestar depoimento. Também serão ouvidos os funcionários responsáveis pela realização do pregão e pela gestão dos contratos.
As investigações começaram após levantamento feito a pedido da própria Prefeitura, que mostrou um custo 3,7 vezes maior na merenda terceirizada do que no que no serviço prestado pela administração municipal.
De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Silvio Antônio Marques, é preciso “acabar com a sangria dos cofres públicos”, com a Prefeitura reassumindo a distribuição da merenda. Ele ressaltou que existem também acusações de má qualidade e armazenamento inadequado dos alimentos.
Relatórios apresentados pelo CAE (Conselho de Administração Escolar), órgão que fiscaliza a qualidade da merenda, mostram a existência de alimentos estragados ou fora da validade, além de medidas decorativas para disfarçar a quantidade inferior do que a contratada. Pedaços de carne eram desfiados para aparentar maior volume.
Em depoimento, dois ex-advogados de empresas investigadas teriam confirmado a existência do esquema, que ainda contaria com o pagamento de propina a servidores públicos. O objetivo do suborno seria evitar a fiscalização da Prefeitura sobre a execução do contrato.
Uma das empresas pagaria propina diária de R$ 50 mil reais a funcionários públicos de diversas prefeituras paulistas. Segundo o MP, o esquema atuava em pelo menos 12 cidades do Estado: Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté. Há suspeitas de que as fraudes também ocorreriam em municípios do Rio Grande do Sul.
Das 10 empresas investigadas, seis fornecem diariamente 1,2 milhão de refeições para a rede pública de ensino da Capital, ao custo total de R$ 200 milhões por ano, são elas: SP Alimentação, Sistal Alimentação, Geraldo J. Coan, Convida Alimentação, Terra Azul Alimentação e Nutriplus.
Para Silvio Antonio Marques, há “indícios estarrecedores” de superfaturamento, formação de cartel e formação de quadrilha, além de provas contundentes de inexecução dos contratos.
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Fonte:Última Instância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário