HAJA CADEIA

06/02/2009

Ministério da Justiça anuncia R$ 31 milhões para penitenciárias estaduais

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou nesta sexta-feira (6) que disponibilizará R$ 31 milhões aos Estados em 2009. O dinheiro será repassado por meio de projetos que visam a aprimorar e modernizar o sistema, com o aparelhamento dos estabelecimentos penais e ações de reintegração social do preso, conforme prevê a Portaria nº 206/08.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai averiguar denúncias de que presos estão sendo mantidos em contêineres no Espírito Santo. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, já solicitou à Corregedoria Nacional de Justiça que adote as medidas necessárias no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e na Vara de Execuções Penais competente .


Segundo o Ministério da Justiça, os recursos serão repassados de acordo com o índice penitenciário de cada unidade federativa: a proporção aritmética é obtida por meio de critérios quantitativos e qualitativo.

Outro montante - ainda não divulgado - será destinado à construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais, além de sua integração ao Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen). O Depen quer incentivar, ainda, o fomento às medidas alternativas, pesquisa, produção e difusão de dados do setor, além da implantação de ouvidorias.

No ano de 2008, o Depen firmou convênios e assumiu compromissos no montante de R$ 310 milhões, distribuídos entre as 27 unidades da Federação, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Somente na construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos penais foram formalizados 43 convênios - R$ 293 milhões.

Os investimentos, de acordo com o MJ, resultaram na construção de 24 novos estabelecimentos penais e na reforma, ampliação e construção de módulos de saúde em outros 19 estabelecimentos, gerando 8.381 novas vagas. Outros R$ 17 milhões foram destinados a projetos nas áreas de reintegração social do detento, capacitação em serviços penais, fomento às medidas alternativas à prisão, aparelhamento de unidades prisionais, implantação e estruturação de conselhos da comunidade.

Comentário.

De nada adianta essa dinheirama toda se cadeia continuar como privilégio de pobre. Por falar em presídio, Biu do Olho Verde, Mordido do Porco Vado Piloto, Galego de Escada, Biu das Quengas, Zarolho ainda continuam trancafiados na Penitenciária Barreto Campelo, enquanto isso Daniel Dantas, Pita, Naji Naha continuam soltos, comendo do bom e do melhor.Quero ver é prisão para estes bandidões.