quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

O ORELHUDO SOFRE OUTRA DERROTA

Juiz bloqueia títulos de fazendas de Dantas no PA

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O juiz Líbio Araújo de Moura, titular da Vara de Redenção, no Pará, bloqueou os títulos das fazendas Castanhal Espírito Santo e Castanhal Carajás, que integram o conjunto de propriedades adquiridas naquela região pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, de Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity. As duas fazendas, que ficaram indisponíveis para qualquer tipo de transação comercial, totalizam 10 mil hectares e teriam sido adquiridas por cerca de R$ 85 milhões.

A decisão do juiz, com data de 30 de janeiro, atende a um pedido do governo do Pará. Segundo explicações do procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, o antigo dono das duas fazendas, Benedito Mutran Filho, não poderia tê-las vendido, porque pertencem ao governo. ?O que houve originalmente foi um aforamento, uma espécie de concessão para a exploração dos castanhais na região?, disse o procurador. ?O particular, além de alterar a destinação original, vendeu a terra, sem a anuência do Estado. Há várias ilegalidades nessa transação. O nosso objetivo é obter na Justiça a nulidade dos contratos de venda, para que a terra volte às mãos do Estado.?

Se o negócio for desfeito, os ocupantes da terra poderão ainda responder por crimes ambientais. ?Terão de compensar o passivo ambiental, já que a vegetação foi destruída, para a instalação de áreas de pecuária?, explicou o procurador. No conjunto, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara adquiriu na região 15 fazendas, somando cerca de 510 mil hectares, com 450 mil cabeças de gado.

A empresa de Dantas dedicada ao agronegócio já apareceu em relatório da Polícia Federal, em citações sobre esquema de lavagem de dinheiro do Opportunity. ?Já é possível dizer que existem fortes indícios de que os recursos estariam sendo lavados principalmente através da compra de fazendas e de gado?, assinalou o documento de autoria do delegado Ricardo Andrade Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF em São Paulo. Saadi dirige o inquérito Satiagraha, que apura envolvimento de Dantas em remessa de ativos para o exterior, fraudes e ocultação de valores ilícitos. Procurada, a assessoria da empresa não foi localizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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