Lula cobra Senado e diz que não é possível 'permitir desgaste'

Terça-feira, 28 de julho de 2009


Para presidente, senadores devem se reunir após recesso, que termina nesta 6ª, e encontrar solução para crise

O Estado de S. Paulo

CAMPINA GRANDE, Paraíba - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou dos senadores nesta terça-feira, 28, uma solução para a crise do Senado. "Na volta do recesso, eles têm de reunir-se e dizer o que querem do Senado. O que não é possível é permitir esse desgaste porque isso mata as pessoas e mata a instituição." As declarações foram feitas em entrevista à Rádio Correio Sat, em Campina Grande, a 120 quilômetros de João Pessoa.

Lula afirmou que "o Senado tem maioridade para resolver o seu problema". "Mas o que não pode é deixar a coisa esticar e esticar", afirmou. "Se a cada dia você tem uma novidade no jornal, por menor que seja, você vai criando um desgaste na instituição", afirmou, sobre as denúncias quase diárias de irregularidades envolvendo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Nesta terça-feira, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai apresentar ao Conselho de Ética, uma representação contra Sarney, por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista. Será a quinta representação no órgão e a primeira por iniciativa do partido tucano. A informação é do vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).

Segundo ele, a representação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar em vários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e também publicados pela imprensa: ligação com atos secretos, favorecimento do neto em contratos na Casa, entre outros.

De acordo com Dias, a representação “dá mais força” do que as quatro denúncias já apresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade de senador. Pelas normas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentar representações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos “políticos” para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentares podem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração de determinados fatos.

Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.