Vale-cultura:um Programa que valoriza a cultura

23/07/2009

Novo programa do governo estimula acesso do trabalhador a produtos culturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. A cerimônia de assinatura da mensagem foi realizada às 18h, no Teatro Raul Cortez, na Sede da Fecomercio, em São Paulo (SP).

De acordo com o projeto de lei, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, por meio de um cartão magnético. A expectativa do Ministério da Cultura é de que 14 milhões de brasileiros sejam beneficiados com o programa.

Na avaliação do Ministério, a iniciativa poderá ampliar em até R$ 600 milhões por mês ou R$ 7,2 bilhões por ano o consumo cultural no País. Também contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor, para a geração de trabalho e renda, e para o fomento de ações de responsabilidade social e corporativa das empresas em relação aos seus empregados.

As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5). Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber o Vale-Cultura, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado, o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.

As empresas de outros regimes tributários (lucro presumido, por exemplo) já são beneficiadas com renúncia fiscal. Por isso, poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não vão poder deduzir esses valores do Imposto de Renda devido. Todavia, poderão contabilizar o valor investido no Vale-Cultura como despesa operacional, o que terá impacto na redução do imposto devido. Outro incentivo às empresas que aderirem é que não sofrerão incidência de Seguridade Social e nem terão os valores incorporados aos salários.

O Vale-Cultura deverá ser confeccionado e comercializado por empresas operadoras, cadastradas junto ao Ministério da Cultura e autorizadas a produzir e comercializar o benefício. Essas empresas operadoras vão credenciar uma rede de estabelecimentos, já definidos legalmente como operadores de cultura, para receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural.

Como o Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético, deverão ser credenciados estabelecimentos que possuírem terminal eletrônico. Com esse mecanismo será possível mapear o setor cultural, identificando-se os locais com maior percentual de consumo, o perfil do usuário por região e por faixa salarial, entre outras informações.

Excepcionalmente, será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso, quando for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético.

No Brasil, apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, de acordo com informações do MinC.