Genro diz que decisão será política
Autor(es): Vasconcelo Quadros
Jornal do Brasil - 20/11/2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a decisão do presidente Lula sobre o destino do ativista italiano Cesare Battisti será política e pode levar em conta, ou não, a autorização do STF para a extradição. Ministro aposentado do Supremo e ex-juiz da Corte de Haia, Francisco Rezek considera “um disparate”.
Ministro avisa que decisão do presidente sobre extradição do italiano pode levar tempo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o destino do ativista de esquerda Cesare Battisti será política e pode levar ou não em conta o teor da sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria apertada de 5 a 4, mandou extraditar o italiano.
– O STF disse que cabe o juízo político do presidente. A medida será definitiva e nas circunstâncias em que se aplica o texto constitucional – disse Genro, que concedeu ao italiano o refúgio derrubado anteontem pelo STF e que gerou o impasse entre os dois poderes.
A decisão levará em conta, segundo o ministro, a prerrogativa constitucional conferida ao presidente como orientador da política externa brasileira e dos interesses do Estado no caso. A engenharia jurídica sobre a decisão será delineada pela Advocacia Geral da União (AGU), que estudará a sentença e dará um parecer ao presidente.
Genro recomendou aos jornalistas que se preparem para uma cobertura longa, o que significa que Lula só decidirá sobre o assunto no ano que vem, depois que for publicado o acórdão que torna a sentença definitiva. Normalmente a publicação demora seis meses.
– É uma situação inédita, mas não desconfortável. Seja qual for a decisão do presidente, ela não será desautorizativa – afirmou o ministro, procurando diminuir a tensão com STF.
Sem prazo Genro diz que Lula tem o tempo que quiser para decidir, mas o jeito encontrado pelo governo para não aumentar a crise foi protelar a manifestação do presidente e, se for o caso, usar o tempo do devido processo legal a que Battisti está submetido por ter sido preso no Rio com documentos falsos. Depois, Lula terá duas alternativas: respeita a decisão do STF, mandando Battisti de volta para a Itália, ou o mantém no Brasil. Nesse caso pode conceder asilo político ou restabelecer a condição de refugiado.
Genro voltou a afirmar que Battisti é um criminoso político e que considera ilegal sua permanência na cadeia, embora ressalve que um eventual pedido de relaxamento ou prisão domiciliar é assunto dos advogados de defesa.
– Ele pode ser solto. Está preso ilegalmente – disse, na contramão do que afirmou ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes.
O ministro lembrou que o presidente Lula conhece todos os detalhes de seu longo despacho sobre o refúgio e que ao presidente caberia a decisão final mesmo que o STF não tivesse derrubado a concessão.
Embora aparentemente abatido, Genro disse que não se sentiu desautorizado. Lembrou que ao se decidir pelo refúgio, avaliou as condições legais e políticas em que o ativista se envolveu nos crimes a ele atribuídos e não os eventuais desgastes que poderia sofrer.
– Não me preocupo se vou sair fortalecido ou enfraquecido. Em questões de princípios fundamentais minhas decisões não estão vinculadas a essa preocupação – afirmou.
Genro criticou as acusações “grosseiras” das autoridades italianas e disse que a insistência “é uma visão mais de vendeta do que o cumprimento da pena”.
O ministro conversou, por telefone, com o senador José Nery (PSOL-PA) para pedir que o ativista – recolhido atualmente no Presídio da Papuda, em Brasília – suspenda a greve de fome.
– Ele nos afirmou que manterá a greve. Disse que prefere morrer no Brasil do que nas mãos dos carrascos da Itália – contou Nery.
A expectativa dos parlamentares que defendem Battisti é que Lula siga a posição já adotada em outras ocasiões – como no caso dos sequestradores do empresário Abílio Diniz – em que ficou ao lado dos ativistas de esquerda.
MEMÓRIA JB LULA APOIOU SEQUESTRADORES DE ABÍLIO DINIZ
Os parlamentares e ativistas de esquerda que apóiam Cesare Battisti apostam que Lula vai tomar uma decisão diferente da sentença proferida pelo STF, que mandou extraditar o italiano. Eles acham que o presidente será fiel ao compromisso com a esquerda internacional e pode repetir o gesto de 1998, quando se empenhou na campanha pela expulsão dos ativistas estrangeiros envolvidos no sequestro do empresário Abílio Diniz, ocorrido dez anos antes e à custa de prejuízos eleitorais ao então candidato.
Diniz foi sequestrado em São Paulo no dia 11 de novembro de 1989. Seis dias depois, à véspera da primeira eleição para presidente depois da ditadura militar, a polícia cercava seu cativeiro, na Zona Sul da capital paulista e dava início a um espetáculo que arranharia a imagem de Lula na disputa com o hoje senador Fernando Collor de Mello.
Os nomes de vários petistas em agendas dos criminosos – todos eles integrantes de organizações de esquerda que haviam optado pela luta armada na América Latina – levou a polícia a vincular o caso ao candidato do PT. Para complicar, os sequestradores foram apresentados à imprensa com camisetas da campanha de Lula, encontradas nas casas que haviam alugado.
Prejudicado, Lula chegou a afirmar à época que por ele, os sequestradores que apodrecessem na cadeia. Mas dez anos depois voltou atrás e, convencido pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, visitou os presos em greve de fome e passou a defender a expulsão, única forma de evitar que morressem nos presídios paulistas. Na época, Lula chegou a pedir a interferência do então presidente Fernando Henrique Cardoso. No início de 1999, os nove estrangeiros foram expulsos e o único brasileiro do grupo, Raimundo Rosélio da Costa Freire,indultado.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a decisão do presidente Lula sobre o destino do ativista italiano Cesare Battisti será política e pode levar em conta, ou não, a autorização do STF para a extradição. Ministro aposentado do Supremo e ex-juiz da Corte de Haia, Francisco Rezek considera “um disparate”.
Ministro avisa que decisão do presidente sobre extradição do italiano pode levar tempo
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o destino do ativista de esquerda Cesare Battisti será política e pode levar ou não em conta o teor da sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por maioria apertada de 5 a 4, mandou extraditar o italiano.
– O STF disse que cabe o juízo político do presidente. A medida será definitiva e nas circunstâncias em que se aplica o texto constitucional – disse Genro, que concedeu ao italiano o refúgio derrubado anteontem pelo STF e que gerou o impasse entre os dois poderes.
A decisão levará em conta, segundo o ministro, a prerrogativa constitucional conferida ao presidente como orientador da política externa brasileira e dos interesses do Estado no caso. A engenharia jurídica sobre a decisão será delineada pela Advocacia Geral da União (AGU), que estudará a sentença e dará um parecer ao presidente.
Genro recomendou aos jornalistas que se preparem para uma cobertura longa, o que significa que Lula só decidirá sobre o assunto no ano que vem, depois que for publicado o acórdão que torna a sentença definitiva. Normalmente a publicação demora seis meses.
– É uma situação inédita, mas não desconfortável. Seja qual for a decisão do presidente, ela não será desautorizativa – afirmou o ministro, procurando diminuir a tensão com STF.
Sem prazo Genro diz que Lula tem o tempo que quiser para decidir, mas o jeito encontrado pelo governo para não aumentar a crise foi protelar a manifestação do presidente e, se for o caso, usar o tempo do devido processo legal a que Battisti está submetido por ter sido preso no Rio com documentos falsos. Depois, Lula terá duas alternativas: respeita a decisão do STF, mandando Battisti de volta para a Itália, ou o mantém no Brasil. Nesse caso pode conceder asilo político ou restabelecer a condição de refugiado.
Genro voltou a afirmar que Battisti é um criminoso político e que considera ilegal sua permanência na cadeia, embora ressalve que um eventual pedido de relaxamento ou prisão domiciliar é assunto dos advogados de defesa.
– Ele pode ser solto. Está preso ilegalmente – disse, na contramão do que afirmou ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes.
O ministro lembrou que o presidente Lula conhece todos os detalhes de seu longo despacho sobre o refúgio e que ao presidente caberia a decisão final mesmo que o STF não tivesse derrubado a concessão.
Embora aparentemente abatido, Genro disse que não se sentiu desautorizado. Lembrou que ao se decidir pelo refúgio, avaliou as condições legais e políticas em que o ativista se envolveu nos crimes a ele atribuídos e não os eventuais desgastes que poderia sofrer.
– Não me preocupo se vou sair fortalecido ou enfraquecido. Em questões de princípios fundamentais minhas decisões não estão vinculadas a essa preocupação – afirmou.
Genro criticou as acusações “grosseiras” das autoridades italianas e disse que a insistência “é uma visão mais de vendeta do que o cumprimento da pena”.
O ministro conversou, por telefone, com o senador José Nery (PSOL-PA) para pedir que o ativista – recolhido atualmente no Presídio da Papuda, em Brasília – suspenda a greve de fome.
– Ele nos afirmou que manterá a greve. Disse que prefere morrer no Brasil do que nas mãos dos carrascos da Itália – contou Nery.
A expectativa dos parlamentares que defendem Battisti é que Lula siga a posição já adotada em outras ocasiões – como no caso dos sequestradores do empresário Abílio Diniz – em que ficou ao lado dos ativistas de esquerda.
MEMÓRIA JB LULA APOIOU SEQUESTRADORES DE ABÍLIO DINIZ
Os parlamentares e ativistas de esquerda que apóiam Cesare Battisti apostam que Lula vai tomar uma decisão diferente da sentença proferida pelo STF, que mandou extraditar o italiano. Eles acham que o presidente será fiel ao compromisso com a esquerda internacional e pode repetir o gesto de 1998, quando se empenhou na campanha pela expulsão dos ativistas estrangeiros envolvidos no sequestro do empresário Abílio Diniz, ocorrido dez anos antes e à custa de prejuízos eleitorais ao então candidato.
Diniz foi sequestrado em São Paulo no dia 11 de novembro de 1989. Seis dias depois, à véspera da primeira eleição para presidente depois da ditadura militar, a polícia cercava seu cativeiro, na Zona Sul da capital paulista e dava início a um espetáculo que arranharia a imagem de Lula na disputa com o hoje senador Fernando Collor de Mello.
Os nomes de vários petistas em agendas dos criminosos – todos eles integrantes de organizações de esquerda que haviam optado pela luta armada na América Latina – levou a polícia a vincular o caso ao candidato do PT. Para complicar, os sequestradores foram apresentados à imprensa com camisetas da campanha de Lula, encontradas nas casas que haviam alugado.
Prejudicado, Lula chegou a afirmar à época que por ele, os sequestradores que apodrecessem na cadeia. Mas dez anos depois voltou atrás e, convencido pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, visitou os presos em greve de fome e passou a defender a expulsão, única forma de evitar que morressem nos presídios paulistas. Na época, Lula chegou a pedir a interferência do então presidente Fernando Henrique Cardoso. No início de 1999, os nove estrangeiros foram expulsos e o único brasileiro do grupo, Raimundo Rosélio da Costa Freire,indultado.
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