Nunca pensei que um dia eu iria elogiar o Ministro Marco Aurélio, do STF.Hoje, durante a sessão de julgamento da extradição de Cesare Battisti, não fosse a intervenção pronta, eficiente de Marco Aurélio, Gilmar Mendes teria mandado o extraditando para a Itália, mesmo a maioria(5 x 4) tendo decidido no sentido de que cabe à Lula mandar ou não Cesare Battisti para a Itália.Depois de aberta a divergência pelo ministro Marco Aurélio, Gilmar Mendes, tentou a todo custo, moodificar o voto do ministro Eros Grau, chegou mesmo a fazer a leitura de seu voto, que votou com a maioria.Foi preciso Eros Grau bater na mesa e dizer:eu voto no sentido de caber ao presidente da República entregar ou não o extraditando.Gilmar, com a maior cara de tacho, teve que se submeter à decisão da maioria dos ministros.Ponto para Marco Aurélio.Assim, a bola está com Lula, espero que ele não se dobre à Itália, não seja chamado às falas por Gilmar e decida manter Cesare Battisti no Brasil.STF decide extraditar Battisti, mas entende que palavra final é de Lula
Folha Online, em Brasília
Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. O STF determinou hoje o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.
No entendimento da maioria dos ministros, o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do país. A decisão foi sustentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello.
"O Judiciário aparece como um rito de passagem, uma passagem necessária como um rito. O processo extraditório começa e termina no Executivo", disse Carlos Ayres Britto.
Segundo Cármen Lúcia, o presidente da República tem respaldo constitucional para fechar a questão. "O governo poderá entregar o extraditando e o governo não e o Supremo ainda que responda a outro processo ou esteja condenado por outra infração. A competência da entrega em última instancia é do presidente da República", disse.
Por 5 a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem autonomia para deliberar em última instância sobre a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. O STF determinou hoje o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.
No entendimento da maioria dos ministros, o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do país. A decisão foi sustentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello.
"O Judiciário aparece como um rito de passagem, uma passagem necessária como um rito. O processo extraditório começa e termina no Executivo", disse Carlos Ayres Britto.
Segundo Cármen Lúcia, o presidente da República tem respaldo constitucional para fechar a questão. "O governo poderá entregar o extraditando e o governo não e o Supremo ainda que responda a outro processo ou esteja condenado por outra infração. A competência da entrega em última instancia é do presidente da República", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário