domingo, 15 de novembro de 2009

Chefão da Receita Federal na gestão FHC é investigado

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita é investigado

Folha Online

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel virou alvo de uma investigação criminal determinada pela Procuradoria-Geral da República, de acordo com reportagem publicada de Leonardo Souza na edição deste domingo da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL).

Conforme a reportagem, paira sobre Everardo a suspeita de ter agido ilegalmente para beneficiar a fabricante de bebidas AmBev. No centro da discussão está um contrato com a cervejaria assinado pelo ex-secretário cinco meses após ter deixado a Receita, no final de 2002. Ele se tornou consultor da AmBev em maio de 2003, tendo recebido R$ 1,314 milhão somente naquele ano.

O caso gerou um embate incomum entre a Procuradoria da República de primeira instância e a PGR, alçada máxima do Ministério Público Federal. O primeiro procurador sorteado para cuidar do assunto, Luiz Fernando Vianna, entendeu não haver elementos para denunciar Everardo e propôs o arquivamento. Mas a PGR discordou e ordenou que as investigações fossem retomadas.

O episódio tem sua origem num trabalho da Corregedoria-Geral da Receita, iniciado em 2003, contra suposta "venda de legislação" no fisco na gestão de Everardo. Em 2005, os integrantes da comissão de inquérito da corregedoria receberam a informação do contrato entre Everardo e AmBev. Levantaram então a suspeita de que o vínculo do ex-secretário com a fabricante de bebidas pudesse ter relação com duas instruções normativas editadas pela Receita no começo de 2004, já no governo do presidente Lula.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel apresenta uma série de argumentos para afirmar que a decisão da PGR, de determinar a continuidade da investigação contra ele, é um erro jurídico.

Um comentário:

Unknown disse...

Não sejamos duros de mais com Everardo, Terror! Apenas a lei!
Everardo foi a únicaa voz lúcida no linchamento da Dilma no episódio Lina. Foi apartir daí que começou-se de fato a abandonar essa espetacularização.