Que Estado é esse?

Mais de 100 prefeitos paulistas de 12 partidos se reuniram na semana passada, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, para trocar experiências sobre problemas comuns nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública e Tributos estaduais. A primeira “Marcha Paulista em Defesa dos Municípios” aprofundou o debate sobre a importância de se criar uma agenda municipalista para o aperfeiçoamento das relações com o Estado. Exatamente como ocorre anualmente em Brasília, quando representantes de todas as cidades do País se reúnem com uma pauta de reivindicações ao presidente da República.

Durante dois dias, reivindicações pontuais ficaram de lado e os presentes se concentraram na busca de soluções de problemas comuns a todos, que hoje afligem as grandes, médias e pequenas cidades do universo de 645 municípios do Estado de São Paulo. Embora tenha sido convidado, o governador José Serra não compareceu ao evento, sequer se dando ao trabalho de justificar sua ausência. Uma pena, porque perdeu uma excelente oportunidade de discutir questões importantes para o Estado. Também sumiram os representantes de sua administração e alguns prefeitos da base governista que previamente haviam confirmado presença na Marcha Paulista.

O governador não viu o descontentamento geral dos prefeitos com o setor de Segurança Pública. Embora não se trate de uma responsabilidade do município, todos foram unânimes em afirmar que ajudam o Estado ao pagar pelos aluguéis e outros custos de delegacias da Polícia Civil e instalações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Alguns prefeitos vão além: fornecem alimentação e até funcionários públicos municipais para trabalhar nas repartições. Ou seja, deixam de investir recursos financeiros e humanos em áreas importantes de seus governos para garantir que o Estado leve segurança à população de suas cidades. Como se fosse uma permuta.

Em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado, com 1,3 milhão de habitantes, a Prefeitura gasta R$ 8 milhões por ano para ajudar o Estado a levar segurança aos seus habitantes. A Prefeitura não se nega a pagar o aluguel dos prédios, nem a arcar com quase 200 funcionários públicos cedidos para o trabalho nesses locais. Mas, em comum com outras cidades, a cidade experimenta uma sensação de frustração cada vez que toma conhecimento de que um novo delegado ou comandante chegou ou saiu do município, sem qualquer prévio aviso às autoridades locais. A regra geral adotada pelo Governo do Estado nos últimos anos tem sido essa. É, no mínimo, uma ironia, porque o administrador local ajuda a dividir as contas, mas não é sequer informado de decisões tomadas pelo comando que dizem respeito ao município, nem participa do debate sobre a implantação de uma política estadual de segurança pública.

Não é só a questão da segurança pública que preocupa os prefeitos. Na mesa sobre Educação, os mandatários municipais discutiram convênios da merenda escolar. Hoje, o Estado repassa R$ 0,15 por aluno, o que leva alguns municípios a desembolsar uma quantia seis vezes maior para não deixar as crianças sem refeição. Na área da Saúde, os prefeitos destacaram que pagam por remédios de alta complexidade que deveriam ser custeados pelo governo estadual – sem falar em consultas especializadas não previstas, que oneram os orçamentos locais.

Na discussão sobre tributos, veio à tona a questão de por que o Estado ainda fica com 50% dos recursos do IPVA. Essa apropriação se fazia necessária no passado, porque esse dinheiro era utilizado na manutenção das grandes rodovias do Estado. Com a privatização da grande maioria dessas vias, entregues a concessionárias que hoje cobram tarifas polpudas em forma de pedágios, inclusive de ambulâncias em serviço, o governo poderia abrir mão desses recursos.

O encontro dos prefeitos deixou clara a ausência de diálogo dos administradores municipais com o Palácio dos Bandeirantes e o governador José Serra apenas reforçou a imagem de que é um dirigente avesso a negociações. A “Marcha Paulista” foi inspirada na marcha dos prefeitos a Brasília, um evento de uma década que já virou uma tradição do municipalismo brasileiro, levando reivindicações ao presidente da República. Que isso no futuro possa prosperar também em nosso Estado, o mais rico da Nação.

Sebastião Almeida é prefeito de Guarulhos