A empresa Infoeducacional, citada na denúncia feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF), Durval Barbosa, já recebeu quase R$ 15 milhões da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), para comercialização de tecnologia educacional, nas áreas de língua portuguesa e matemática (veja tabela). Hoje, em vídeo divulgado na internet, representante da empresa é flagrado entregando notas de R$ 100 a título de "encomenda" a Durval Barbosa. A secretária adjunta, Eunice Santos Ferreira, que substitui o secretário afastado, José Luiz Valente, abrirá hoje um procedimento administrativo para apurar se há irregularidades no contrato firmado com a empresa envolvida no caso já conhecido popularmente como “mensalão do DEM”.Segundo informações da SEDF, o pregão eletrônico que contratou a Infoeducacional foi realizado em julho do ano passado e contou a participação de outras três empresas (Caltech Informatica, Sem Fronteira Tecnologia Educacional e NT Systems). O contrato foi assinado em dezembro do mesmo ano e teria a vigência de 36 meses, ou seja, até novembro de 2011. Mesmo tendo fixado um inicial de quase R$ 12 milhões, a empresa já recebeu cerca de R$ 15 milhões da Secretaria, em parceria com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com a assessoria da Secretaria de Educação, houve um aditivo de 25% aos valores do contrato em setembro de 2009, que elevou o valor contratado. "Devido ao sucesso do programa, a Secretaria decidiu estendê-lo a mais 43 escolas, ou seja, começou com 173 e hoje chega a 216”, justifica a assessoria. Mesmo já tendo sido quitado, a Secretaria garante que a manutenção dos programas está prevista no contrato e será obrigatoriamente realizada pela Info Educacional até o fim da vigência.
A Info Educacional oferece à Secretaria os programas “Português em Foco” e “Matemática em Foco”, cuja finalidade é aprofundar e consolidar a aprendizagem de alunos do Ensino Fundamental em leitura, interpretação e produção de textos, cálculo mental e raciocínio lógico. “Os programas baseiam-se na utilização de um conjunto de softwares, organizados em sequências didáticas baseadas nas novas tecnologias da informação e num formato atraente a crianças e adolescentes”, informa a asssessoria.
“Língua portuguesa e matemática se constituíem em componentes curriculares fundamentais para o desenvolvimento das crianças e jovens, inclusive nas demais disciplinas”, informa. Segundo a SEDF, os programas “Português em Foco” e “Matemática em Foco” beneficiam mais de 40 mil alunos. Como a aplicação da metodologia depende de computadores, foram selecionadas instituições educacionais que têm laboratório de informática com pelo menos dez máquinas em funcionamento.
Operação Caixa de Pandora
O secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente, nega ter recebido R$ 60 mil do esquema investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora. De acordo com a investigação da PF, Durval Barbosa declara que representantes do governo, entre eles o governador José Roberto Arruda, receberam cerca R$ 600 mil de empresas. Além de Valente e Arruda, Durval acusou no depoimento, Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal de Contas do DF; o vice-governador Paulo Otávio; e outros secretários como Roberto Giffone (Ordem Pública), Augusto Carvalho (Saúde), Márcio Machado (Obras) e o secretário de governo José Humberto.
Segundo a PF, as empresas Vertax, Adler e Linknet, que prestam serviços ao Governo do Distrito Federal, também participam do repasse ao "esquema criminoso" dos R$ 600 mil rastreados pela polícia. Os advogados da empresa foram procurados pela reportagem do Contas Abertas, mas até o fechamento da matéria não retornaram às ligações.
Milton Júnior , Do Contas Abertas
Comentário
Já que o nobre repórter omitiu eloquentemente informações importantes.O Terror afirma que o tal Augusto Carvalho, citado na matéria, é o fundador e proprietário do Contas Abertas, também é filiado ao PPS do marajá Roberto Freire.
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