O Estado de S. Paulo - 11/12/2009O governo da Bolívia, sob a chefia do recém-reeleito presidente Evo Morales, está interessado em importar o modelo brasileiro de reforma agrária. Os dois países já acertaram um programa de cooperação, que começou a deslanchar nesta semana, com a chegada ao Brasil de uma equipe de oito técnicos do Instituto Nacional de Reforma Agrária, da Bolívia.
Eles já visitaram projetos de assentamentos e cooperativas rurais no Paraná e hoje devem se deslocar para Santa Catarina. No município catarinense de São Miguel do Oeste vão conhecer a experiência de uma cooperativa de assentados que envasa cerca de 400 mil litros de leite por dia. Amanhã eles visitam um frigorífico de peixes e uma fábrica de conservas de pepino em Abelardo Luz.
Na segunda-feira o grupo de bolivianos vai a Brasília, para participar de uma série de painéis e debates, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é oferecer aos visitantes uma visão detalhada do que está sendo feito no País nas áreas de reforma agrária, organização de cadastro fundiário, georreferenciamento e titulação de imóveis rurais.
No fim da semana, os técnicos bolivianos deverão encerrar o programa no Brasil com visitas a assentamentos rurais localizados nos arredores de Brasília. Em cada uma dessas etapas eles são acompanhados por diretores do Incra.
INTERCÂMBIO
O governo brasileiro tem procurado cada vez mais estabelecer contatos com países do Mercosul nessa área de reforma agrária, regularização fundiária e produção de alimentos em pequenas propriedades. Já existe no Incra uma diretoria encarregada de estimular esse tipo de intercâmbio. Duas expressões comuns nas mesas-redondas e seminários sobre o assunto são soberania alimentar e gestão territorial.
Um dos principais problemas da Bolívia, segundo informações dos técnicos enviados ao Brasil, é a regularização fundiária de terras ocupadas por grupos indígenas. Bastante organizados, especialmente após a ascensão de Evo ao poder, eles cobram do governo a titulação das terras e documentos de propriedade. Daí o interesse boliviano nos programas brasileiros de georreferenciamento.
Na terça-feira, no Incra, em Brasília, o tema principal do painel para os bolivianos será a fiscalização da função social da propriedade. Os expositores serão os técnicos encarregados de obter terras para a reforma agrária no Brasil, de acordo com as determinações constitucionais, que preveem a desapropriação de áreas consideradas improdutivas. Na quinta-feira será discutida a questão da legalização fundiária na região amazônica.
TECNOLOGIA
O governo de Evo já pôs em andamento um programa de reforma agrária no país - com características históricas e sociais bem diferentes das brasileiras. O que se busca agora, segundo declarações dos técnicos do Instituto Nacional de Reforma Agrária, é seu aprimoramento, com a transferência de tecnologia adotada nos programas brasileiros.
Os dois governos parecem bastante afinados nos discursos sobre o tema, afirmando que a desconcentração de terras favorece a cidadania.
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