sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

O Estado faz a diferença

Mauricio Dias

Está fincado o marco inicial do viés plebiscitário que sustentará a eleição para presidente: na disputa entre petistas e tucanos, a visão sobre o papel do Estado é a diferença.

É uma distinção ideológica. Em linhas gerais, o PSDB privilegia o mercado e o PT, o Estado.

Mas essa divergência existe dentro do próprio governo Lula, projetada pela aliança política com partidos conservadores que deu a vitória a Lula em 2002 e 2006. Mas não só. Ela norteou, agora, os debates internos, acirrados, na coordenação da campanha da ministra Dilma Rousseff. Vazada para a imprensa, deu notoriedade maior à questão.

Os “estatistas”, com a simpatia de Lula e Dilma, fizeram concessões, mas ganharam o embate dos “antiestatistas”, que têm como expressão maior o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Lula, em discurso feito na cidade de Governador Valadares (MG), na segunda-feira 8, entrou de sola no assunto. Atacou: “Não acreditamos na ideia de Estado mínimo, na ideia de que o mercado resolve”. Bem ao estilo lulista, ele destacou: “O mercado resolve o problema de quem tem prata no bolso. Mas não resolve o problema das pessoas pobres”.

Está aí a diferença. Esse é o melhor sentido da palavra Estado, para quem quiser entender Lula e Dilma. Nenhum dos dois se enquadra no calculado exagero ideológico do jornal O Globo, que, na primeira página, classificou Dilma de “estatólatra”. O adjetivo traduziria o Estado Leviatã com o poder de resolver todas as dificuldades econômicas e sociais do País.

Dilma, no confronto interno, lembrou e argumentou (o fato não chegou a ficar na versão final do documento da coordenação) que o governo abriu linha de crédito para saneamento básico e nenhuma empresa se habilitou para obter os recursos.

Para os “estatistas” do governo e do PT, “os preconceitos ideológicos hegemônicos nos anos 90 fizeram com que o Estado brasileiro passasse naquele período por um processo de desconstrução, que comprometeu a sua eficácia. Os mesmos que, no passado, foram responsáveis por esse desmantelamento, são hoje os que denunciam a ‘gastança’ e o ‘inchaço da máquina pública’.

A vitória de Dilma fortalecerá o papel das empresas estatais e, certamente, o planejamento estratégico da economia. Para isso, o desenho inicial e ainda incipiente da organização administrativa do governo passa pela ampliação e funções do Ministério do Planejamento.

Não há por que esconder e sonegar esse debate tão claramente exposto nas linhas do projeto esboçado para o embate com os tucanos: “O governo buscará, de forma gradativa e consistente, modificar o arcabouço jurídico hoje existente oriundo de décadas sob a hegemonia neoliberal”.

E como não se faz omelete sem quebrar ovos, esse projeto põe na mira as mudanças no “arcabouço jurídico” do País que, para os petistas, foi moldado para dificultar o investimento público.


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