Josie Jeronimo e Edson Luiz
Correio Braziliense - 09/06/2010
Em depoimento à Polícia Legislativa no inquérito das funcionárias fantasmas, secretária parlamentar afirma que o senador do DEM é o responsável pela indicação de todos os servidores do gabinete. PF vai entrar no caso
Segundo a funcionária do gabinete de Efraim, “a contratação se inicia com a indicação do futuro servidor pelo senador”
A secretária parlamentar Rosemary Ferreira Alves de Matos afirmou em depoimento à Polícia Legislativa do Senado que o senador Efraim Morais (DEM-PB) era o responsável pela indicação dos funcionários comissionados do gabinete. “A contratação se inicia com a indicação do futuro servidor pelo senador”, informou a Rosemary. Ela trabalha no Senado desde 2005 e é funcionária comissionada do gabinete desde julho do ano passado. A secretária teve o nome envolvido no escândalo depois de o contínuo Gilberto Rocha da Mota ter afirmado que Rosemary sempre pedia para que ele representasse funcionários nomeados por procuração, inclusive para a posse de Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, funcionárias fantasmas do gabinete de Efraim que denunciaram a contratação irregular (leia Entenda o caso ao lado).
Em depoimento prestado na última semana de maio, a secretária afirmou que em situação de nomeação por procuração, o gabinete chega a repassar diretamente para o parlamentar “formulários necessários para a posse” para que sejam entregues ao futuro servidor. “Quando se trata de indicado com residência no estado da Paraíba, passa-se para o senador os formulários necessários para a posse e esse repassa para o futuro servidor”, traz o depoimento. A assessoria do senador foi procurada, mas não respondeu à reportagem.
O questionamento sobre a responsabilidade pela indicação de comissionados tinha o objetivo de apurar envolvimento do senador na liberação das duas vagas supostamente pedidas por Mônica da Conceição Bicalho para Kelly e Kelriany, que receberam salário de R$ 3,8 mil e R$ 1,4 mil, respectivamente, durante 13 meses, sem prestar serviços ao Senado.
O depoimento de Rosemary também destaca a relação do senador com o pai de Mônica e Kátia da Conceição Bicalho, funcionárias envolvidas diretamente na contratação das supostas fantasmas. De acordo com a secretária, Antônio Sérgio Rocha Bicalho teria ajudado o parlamentar a negociar um veículo e era comum no gabinete o senador pedir a localização de Bicalho e o pai de Mônica ligar procurando o parlamentar.
Sigilo
Aos poucos, o quebra-cabeças do funcionamento do gabinete de Efraim tem sido montado com a apresentação de novos personagens e testemunhas. Por enquanto, a Polícia Legislativa do Senado tem protegido o teor do depoimento da chefe de gabinete de Efraim, Mariângela Cascão Pires e Albuquerque. A funcionária teria se apresentado espontaneamente na última sexta-feira, depois de tomar conhecimento das afirmações de Mônica, que teria responsabilizado a chefe de gabinete pelo acompanhamento do trabalho das supostas fantasmas.
Apesar de a Polícia Legislativa tentar usar o prazo de 30 dias para concluir as investigações, a Polícia Federal já entrou no caso. A PF vai abrir inquérito para apurar as irregularidades na contratação de Kelly e Kelriany pelo gabinete de Efraim. As duas abriram contas-correntes para receber os salários, mas a movimentação era feita por outras pessoas. A polícia tenta obter imagens dos caixas eletrônicos onde saques foram feitos. A decisão da Polícia Federal de entrar no caso foi tomada na segunda-feira, depois que a Polícia Civil do Distrito Federal encaminhou documentos sobre a abertura das contas em nomes de Kelly e Kelriany. Por se tratar de instituições bancárias oficiais, a PF vai verificar se houve fraudes contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Apuração da Polícia do Senado encontrou transferência da conta salário das fantasmas para Bicalho, sua mulher, Nélia da Conceição Bicalho, e o filho Ricardo Luiz da Conceição.
PROTESTO NO SENADO
Funcionários de seis empresas que prestam serviços no Senado se mobilizaram ontem em protesto contra a suposta recontratação de 1.237 trabalhadores, demitidos depois que auditoria indicou inchaço no número de não efetivos. Os terceirizados argumentam que não há condições de a Casa receber mais funcionários, pois as empresas que atuam no Senado atualmente não têm cumprido obrigações trabalhistas. A recontratação provocou polêmica até mesmo entre os senadores. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que foi “surpreendido” pela notícia e que a Primeira Secretária, comandada por Heráclito Fortes (DEM-PI), é quem cuida do assunto. O senador do DEM, por sua vez, não gostou de ter o nome citado no imbróglio. No fim da noite, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tarja, divulgou nota negando a intenção de recontratar 1.237 funcionários.
Entenda o caso
Denúncia das irmãs
A denúncia da existência de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) foi registrada pelas irmãs Kelly Janaína Nascimento da Silva e Kelriany Nascimento da Silva, em 17 de maio, na 13ª DP (Sobradinho). As estudantes informaram à Polícia Civil que as suas identidades tinham sido utilizadas de maneira irregular em posse fraudulenta de cargo comissionado no gabinete do parlamentar do DEM.
Mônica da Conceição Bicalho, suposta assessora jurídica do gabinete de Efraim, e a irmã Kátia da Conceição Bicalho, que também trabalhava como terceirizada para o parlamentar, obtiveram documentos, procurações de Kelly e Kelriany e conseguiram a nomeação delas para empregos no Senado. A nomeação foi feita por procuração concedida a um contínuo do gabinete e a movimentação da conta-corrente das irmãs era feita por Kátia e por Mônica.
A quebra do sigilo bancário das estudantes mostrou transferência da conta das funcionárias fantasmas para pelo menos três outras pessoas da família Bicalho, que mantinha cinco cargos comissionados no gabinete de Efraim. Nos depoimentos concedidos à Polícia do Senado, Mônica atribuiu à chefe de gabinete do senador a responsabilidade pela aferição do trabalho realizado pelos funcionários em função externa.
Pizza à moda do Senado
A nova pizzaria da 408 Norte não passa despercebida para quem está minimamente sintonizado à vida em Brasília. A Pizzaria Senado ainda está sem o slogan que os proprietários planejam —“Onde tudo acaba em pizza” —, mas o logotipo do empreendimento traz a metade da pizza representando o Senado no Congresso Nacional. Nada mais direto, sem bordão algum. A pizzaria do biólogo Pablo Jungles e do estudante de Engenharia de Redes Moysés Lacerda, ambos de 24 anos, está aberta há menos de três meses e o sucesso é garantido. A ideia inicial era se especializar nas entregas em domicílio, mas 80% das vendas são feitas no balcão.
A pequena pizzaria vive abarrotada de gente: estudantes da Universidade de Brasília (UnB), moradores da região e de funcionários do Senado. “Queremos que o pessoal do Senado coma aqui”, brinca Moysés. “A gente espera que só aqui as coisas acabem em pizza”, completa Pablo.
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